Resoluções 2006
Resoluções 2006
- Resolução GPGJ nº 1.319, de 16 de janeiro de 2006
Aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2006.
- Resolução GPGJ nº 1.320, de 26 de janeiro de 2006
Constitui Comissão destinada a apresentar sugestões para revisão e reorganização das atribuições dos órgãos de execução do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 1.321, de 27 de janeiro de 2006
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2005 exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Resolução GPGJ nº 1.322, de 07 de fevereiro de 2006
Transforma cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 1.323, de 24 de fevereiro de 2006
Altera a Resolução GPGJ nº 1.320, de 26 de janeiro de 2006.
- Resolução GPGJ nº 1.324, de 31 de março de 2006
Reestrutura a Secretaria-Geral de Administração da Procuradoria-Geral de Justiça e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.325, de 06 de abril de 2006
Altera os incisos VI e XVI do art. 4º da Resolução GPGJ no 1.173, de 13 de outubro de 2003.
- Resolução GPGJ nº 1.327, de 05 de maio de 2006
Limita a delegação de competência para realização de despesas e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 1.328, de 29 de maio de 2006
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2006, nos termos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Resolução GPGJ nº 1.329, de 02 de junho de 2006
Dispõe sobre a composição da Comissão de Pregão.
- Resolução GPGJ nº 1.330, de 19 de junho de 2006
Define os órgãos de execução do Ministério Público com atribuição para promover o registro tardio de nascimento de pessoas portadoras de deficiência, quando em situação de abandono familiar.
- Resolução GPGJ nº 1.331, de 04 de julho de 2006
Transforma cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 1.332, de 11 de julho de 2006
Transforma cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.
- Resolução GPGJ nº 1.333, de 09 de agosto de 2006
Aprova o contingenciamento de dotações orçamentárias no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2006.
- Resolução GPGJ nº 1.334, de 09 de agosto de 2006
Altera parcialmente os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2006.
- Resolução GPGJ nº 1.336, de 30 de agosto de 2006
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
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Resolução GPGJ nº 1.337, de 30 de agosto de 2006
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
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Resolução GPGJ nº 1.338, de 30 de agosto de 2006
Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências.
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Resolução GPGJ nº 1.339, de 05 de setembro de 2006
Dispõe sobre transformação de cargos do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
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Resolução GPGJ nº 1.340, de 06 de setembro de 2006
Dispõe sobre o quantitativo dos cargos do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
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Resolução GPGJ nº 1.341, de 06 de setembro de 2006
Regulamenta a Lei Estadual no 3.899, de 19 de julho de 2002, quanto à evolução funcional dos servidores do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo critério de merecimento, no exercício de 2007.
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Resolução GPGJ nº 1.342, de 06 de setembro de 2006
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação.
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Resolução GPGJ nº 1.343, de 22 de setembro de 2006
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2006 nos termos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Resolução GPGJ nº 1.344, de 22 de setembro de 2006
Regulamenta o art. 6º da Lei Complementar nº 113, de 24 de agosto de 2006.
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Resolução GPGJ nº 1.345, de 09 de outubro de 2006
Cria, na estrutura da Secretaria-Geral do Ministério Público, a Assessoria de Controle da Economicidade.
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Resolução GPGJ nº 1.346, de 10 de outubro de 2006
Altera a Resolução GPGJ nº 1.065, de 16 de agosto de 2002.
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Resolução GPGJ nº 1.347, de 25 de outubro de 2006
Altera parcialmente o Quadro de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Fundo Especial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - FEMP para o exercício de 2006.
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Transforma cargo em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.
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Transforma órgãos de execução do Ministério Público, altera atribuições e dá outras providências.
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Altera parcialmente o Quadro de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2006.
- Cria Procuradorias de Justiça e dá outras providências.