O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou nesta segunda-feira (19/05), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e a FGV Justiça, o seminário “Segurança Jurídica e Atuação do Ministério Público no Superior Tribunal de Justiça”, no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas (FGV). Durante o encontro, que contou com as presenças de cinco ministros do STJ e de cerca de 500 pessoas, entre membros e servidores da instituição e integrantes do sistema de Justiça, foram discutidos a atuação do MP perante o STJ e aspectos relacionados à segurança jurídica no país.

“Este seminário é resultado do processo contínuo de qualificação e aprimoramento profissional que estamos implementando no MPRJ desde que eu assumi o cargo, em janeiro deste ano. E vejo, com enorme prazer, muitos analistas processuais na plateia, uma vez que o evento proporcionará o engrandecimento e a aquisição de novos conhecimentos, fornecendo uma visão muito mais segura do que é um recurso constitucional, um recurso especial e um recurso extraordinário, recursos voltados para a proteção do ordenamento jurídico, para que o ordenamento jurídico seja respeitado a partir da Constituição. Desejamos que todos os presentes possam sair mais qualificados para o exercício das suas funções”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, que também agradeceu o consultor especial da instituição, Carlos Roberto Jatahy, pela idealização do evento.

Ainda segundo o PGJ, um dos objetivos do seminário é auxiliar no estabelecimento de um ambiente de segurança jurídica no país. “Nós, como operadores do Direito, precisamos contribuir para que o sistema judicial produza decisões racionais, previsíveis e adequadas ao ambiente em que vivemos. E, neste ponto, o STJ tem um papel de proeminência, pois lhe cabe uniformizar a interpretação das leis infraconstitucionais federais”, declarou Antonio José Campos Moreira.

Além do PGJ, compuseram a mesa de abertura os ministros do STJ Antonio Saldanha Palheiro, Marco Aurélio Bellizze, Messod Azulay Neto, Paulo Sérgio Domingues e Rogerio Schietti Cruz, o presidente do TJRJ, Ricardo Couto de Castro, e o desembargador do TJRJ, Elton Leme.

Moderada pelo PGJ, a primeira mesa do evento reuniu Antonio Saldanha Palheiro, Rogerio Schietti Cruz e a 2ª vice-presidente do TJRJ, Maria Angélica Guerra Guedes, para debaterem aspectos criminais da atuação do MP no STJ, abordando temas como a evolução da jurisprudência, as reformas ocorridas no Código de Processo Penal ao longo dos anos e alguns dos recursos julgados pelo STJ, no âmbito criminal, com a participação do Ministério Público.

Já a segunda mesa do seminário, que teve como moderador o 3º vice-presidente do TJRJ, Heleno Ribeiro Pereira Nunes, teve como debatedores Paulo Sérgio Domingues e a subprocuradora-geral de Justiça de Recursos Constitucionais do MPRJ, Inês Andreiuolo, abordando aspectos cíveis da atuação do MP no STJ. Durante os debates, foram discutidos temas como os Acordos de Não Persecução Penais e Cíveis, a admissibilidade recursal, a formação de precedentes institucionais e o papel de conciliação do STJ.

Por MPRJ