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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Criminal
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23/01/2026 20:37

MPRJ obtém prisão preventiva de três homens detidos após sequência de roubos de veículos na Barra...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=210503
O Núcleo de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NACAC/MPRJ) obteve a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva de três homens detidos após uma sequência de roubos de veículos na Barra Olímpica e em Jacarepaguá, na última terça-feira (20/01).  Os três criminosos foram presos após um cerco policial na região. Houve troca de tiros e o carro que estava com os criminosos chegou a invadir um restaurante. Um dos...
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Direitos das Vítimas/Violência Doméstica
notícia
22/01/2026 20:21

MPRJ lança ação integrada com produtores e organizadores do Carnaval para coibir assédio e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=210105
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Gênero (NUGEN/MPRJ), reforça sua campanha de prevenção ao assédio e à violência sexual, com ações integradas junto a produtores, organizadores, blocos e camarotes neste carnaval. Promotores de Justiça estarão nas ruas com visitas já programadas ao Beco do Rato, na Lapa (22/01); no festival Spanta, na Marina da Glória (23/01); na quadra da Viradouro, em Niterói (27/01); nos ensaios do Salgueiro, no Andaraí (29/01 e...
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Meio Ambiente
notícia
23/01/2026 16:45

Após notificação do MPRJ, Prefeitura do Rio informa prazos para implementação de medidas de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=210502
O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA/MPRJ) recebeu informações oficiais da Prefeitura do Rio sobre a adoção de medidas para aperfeiçoar o controle, o monitoramento e a cobrança das compensações ambientais relacionadas ao corte de árvores no Rio. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima (SMAC) informou prazos e ações em andamento, que devem ser concluídas até março, e reafirmou o compromisso com uma atuação...
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Institucional
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23/01/2026 16:45

MPRJ realiza cerimônia para inclusão de retrato de Luciano Mattos na galeria de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=210501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta sexta-feira (23/01), a cerimônia de inclusão da fotografia do promotor de Justiça Luciano Mattos na galeria de ex-procuradores-gerais de Justiça da instituição. O evento ocorreu no foyer do auditório do edifício-sede e reuniu membros do Ministério Público, além de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Durante a cerimônia, o ex-procurador-geral de Justiça agradeceu a convivência, as experiências...
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Criminal
notícia
22/01/2026 07:09

GAECO/MPRJ denuncia líderes e operadores de esquema de furto de petróleo em dutos da Transpetro e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=210302
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou à Justiça 14 integrantes de uma organização criminosa especializada no furto de combustíveis de dutos da Transpetro. O MPRJ obteve 13 mandados de prisão e 29 de busca e apreensão, que são cumpridos nesta quinta-feira (22/01), pela Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), na operação denominada Fazenda Garcia. Os mandados são cumpridos não apenas no Rio...
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Criminal
notícia
23/01/2026 08:42

GAECO/MPRJ obtém decisão que mantém mandados contra ex-secretário de Urbanismo de Niterói em caso...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=210401
O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) obteve decisão favorável da Oitava Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), que confirmou a validade de duas decisões da 1ª Vara Criminal de Niterói. Essas decisões autorizam os mandados de busca e apreensão cumpridos em novembro de 2025, a quebra de sigilo de dados telefônicos e telemáticos, o sequestro de bens e o bloqueio de valores do...
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Institucional
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22/01/2026 20:13

MPRJ assina acordo com o Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu para a capacitação de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=210104
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) assinou um protocolo de colaboração recíproca com o Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. Firmado nesta quinta-feira (22/01) pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, e pela presidente do IDPEE, Anabela Miranda Rodrigues, o acordo de cooperação estabelece que as instituições atuarão em conjunto na realização de cursos e iniciativas...
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Criminal
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21/01/2026 19:07

MPRJ denuncia empresária que desviou mais de R$ 12 milhões de instituições religiosas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=210103
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área do Centro e Zona Portuária, ofereceu denúncia contra uma mulher acusada de desviar cerca de R$ 12 milhões de quatro instituições católicas ao longo de dez anos. Brígida Rachid José Pedro responderá pelos crimes de apropriação indébita e lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia, Brígida executou um esquema sofisticado de drenagem patrimonial de entidades...
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Infância e Juventude
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21/01/2026 18:21

MPRJ obtém liminar e Justiça determina remoção de vídeos de adolescentes em unidade do Degase

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=210301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude Infracional da Capital, obteve liminar em ação civil pública ajuizada contra o ex-vereador Gabriel Monteiro, o diretor-geral do Degase, Victor Hugo Poubel, e a empresa Meta. A decisão determinou a remoção e a indisponibilização dos vídeos gravados pelo ex-parlamentar no interior de uma unidade socioeducativa, nos quais adolescentes e jovens em cumprimento de...
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Tutela Coletiva
notícia
20/01/2026 20:03

MPRJ cobra reabertura de pontos de apoio em Petrópolis após chuva superar 100 mm em 24 horas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=210102
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu, nesta terça-feira (20/01), uma Recomendação à Prefeitura de Petrópolis e à Secretaria Municipal de Defesa Civil para que sejam abertos imediatamente os pontos de apoio previstos no Plano de Contingência para o verão 2025/2026. Os dados pluviométricos registrados pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden-RJ) apontaram hoje...
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Tutela Coletiva
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20/01/2026 10:11

MPRJ recomenda o cumprimento da decisão do STF sobre mais transparência nas emendas parlamentares...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=210201
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu uma Recomendação ao Município de Rio das Ostras e à Câmara de Vereadores da cidade para que cumpram integralmente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 854, que determina mais transparência e rastreabilidade do destino das emendas parlamentares. De acordo com o documento, até março de 2026 deverá ser apresentado um plano de ação detalhado, com a...
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Meio Ambiente
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19/01/2026 20:01

MPRJ firma acordo de mais de R$ 2 milhões com empresa por danos ambientais na Lagoa da Tijuca, na...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=210101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente da Capital, firmou, na sexta-feira (16/01), um acordo com a empresa Novasoc Comercial Ltda. A medida assegura a indenização integral pelos danos ao meio ambiente na Lagoa da Tijuca, que integra o sistema lagunar da Baixada de Jacarepaguá. O despejo irregular de esgoto era realizado por um hipermercado que funcionou durante vários anos na Avenida das Américas, nº...
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Institucional
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19/01/2026 16:14

MPRJ amplia intercâmbio institucional no enfrentamento ao crime organizado em curso na...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=210001
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Antonio José Campos Moreira, participou da abertura do curso “Direito Penal Econômico, Internacional e Europeu”, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. A agenda do evento conta com a participação de membros do MPRJ e segue até sexta-feira (23/01), no âmbito de uma estratégia de ampliação do intercâmbio institucional e da cooperação internacional no enfrentamento da...
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Tutela Coletiva
notícia
19/01/2026 17:36

MPRJ assina TAC que prevê a construção de parque público de 19.000 m² em Teresópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=210002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª e da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis, assinou, nesta segunda-feira (19/01), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê a criação de um parque público de aproximadamente 19.200 m² em terreno pertencente ao Teresópolis Golf Club. Com a assinatura do TAC entre o MPRJ e o clube, será extinta uma ação civil pública ajuizada contra o clube por danos ambientais e poluição sonora. O...
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Sonegação Fiscal
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16/01/2026 19:15

GAESF/MPRJ requisita esclarecimentos ao Rioprevidência e ao Banco Master sobre investimentos após...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=209903
O Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESF/MPRJ) requisitou, nesta sexta-feira (16/01), esclarecimentos ao Rioprevidência e ao liquidante do Banco Master. O objetivo é que os dois informem, em até 15 dias, quais medidas estão sendo tomadas para recuperar valores investidos pela autarquia previdenciária. O MPRJ apura informações divulgadas pela imprensa de que o liquidante do Banco Master,...
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