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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Tutela Coletiva
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15/11/2025 13:23

MPRJ recomenda à Prefeitura de Guapimirim a revisão de lei para garantir eleições para o cargo de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=203505
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé expediu Recomendação à prefeita de Guapimirim, Marina Rocha Fernandez, e ao secretário municipal de Educação, Ricardo de Oliveira Almeida, para que adotem, no prazo de 60 dias, as medidas necessárias à revisão e adequação da Lei Municipal nº 1.660/2024, a fim de assegurar a realização de eleições diretas para diretores escolares, conforme as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). As Recomendações determinam que o processo de escolha...
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Institucional
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14/11/2025 18:51

MPRJ e MPF atualizam normas que estabelecem critérios de indicação e designação de promotores...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=203406
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, e o procurador regional eleitoral no Rio de Janeiro, Flávio Paixão de Moura Júnior, assinaram, nesta sexta-feira (14/11), resolução conjunta que estabelece novos critérios para a indicação e designação de promotores eleitorais em primeiro grau. A Resolução Conjunta GPGJ/PRE nº 23/2025 unifica normas anteriores e alinha a atuação à Resolução CNMP nº 30/2008. “O ato normativo fortalece a atuação eleitoral ao aperfeiçoar um modelo que...
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Institucional
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14/11/2025 18:50

Órgão Especial presta homenagem a Márcio Klang, que encerra 48 anos de carreira no MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=203504
A 10ª sessão ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada na última segunda-feira (10/11), foi marcada por uma homenagem à trajetória do membro mais antigo da instituição, o procurador de Justiça Márcio Klang, que se aposentou na terça-feira (11/11), após quase meio século de atuação no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O decano, entretanto, não se despede da instituição: ele seguirá à frente do Centro de Memória (CDM/MPRJ). Em um discurso...
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Institucional
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14/11/2025 16:54

PGJ debate o enfrentamento ao crime organizado no Congresso Nacional do Ministério Público

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=203404
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou, nesta quinta-feira (13/11), de um painel sobre temas penais emergentes no enfrentamento à criminalidade organizada, durante o 26º Congresso Nacional do Ministério Público. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (CAO Criminal/MPRJ), promotora de Justiça Simone Sibilio, também integrou a roda de diálogo. O PGJ dividiu sua apresentação em três partes: contexto do problema, papel do Ministério...
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Criminal
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14/11/2025 19:11

MPRJ obtém no Tribunal do Júri a condenação de motorista a 26 anos de prisão por matar passageira...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=203602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital, obteve a condenação de Leonardo Ceschini Rezende a 26 anos de prisão por provocar a morte de uma passageira e causar lesões graves em outra ao colidir o veículo que dirigia após ingerir bebida alcoólica. O crime ocorreu em outubro de 2013, na Linha Vermelha, nas proximidades da bifurcação de acesso ao Viaduto do Gasômetro e à Ponte Rio-Niterói, no bairro do...
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Criminal
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14/11/2025 18:51

GAEJURI/MPRJ garante a condenação de acusado por duplo homicídio em Santa Maria Madalena 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=203601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Tribunal do Júri (GAEJURI/MPRJ), obteve, nesta quinta-feira (13/11), a condenação de Filipe Faria Daumas pelos crimes de duplo homicídio qualificado cometidos contra Ordilei Vieira da Silva e Noel Vieira da Silva. O réu foi condenado a 24 anos e 10 meses de prisão. Os crimes, que tiveram grande repercussão na pequena comunidade de Santa Maria Madalena, ocorreram em 8 de agosto de 2020, às margens...
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Criminal
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14/11/2025 18:19

MPRJ obtém no Tribunal do Júri a condenação de três homens por homicídio qualificado em São Pedro...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=203503
A 1ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia obteve, nesta quinta-feira (13/11), a condenação de três integrantes da facção criminosa Comando Vermelho pela morte de Guilherme Lessa Paiva, crime ocorrido em setembro de 2023. Marcos Vinicius Soares da Silva, Luiz Felipe de Medeiros Araújo e Bryan Goulart Gertrudes dos Santos foram condenados por homicídio qualificado e deverão cumprir penas que variam entre 16 e 18 anos de prisão, em regime fechado. O crime ocorreu na Estrada de São...
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Institucional
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14/11/2025 18:04

Promotor de Justiça Paulo Domingos Galindo é o homenageado da 54ª Edição do projeto História em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=203502
O Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CDM/MPRJ), apresenta, na 54ª edição do projeto História em Destaque, a trajetória do Promotor de Justiça Paulo Domingos Galindo. Natural de Duas Barras, no Rio de Janeiro, Paulo Galindo nasceu em 6 de dezembro de 1924. Aos 18 anos, serviu voluntariamente na Força Aérea Brasileira durante a Segunda Guerra Mundial. Em 1942, após anos de neutralidade voltada à preservação...
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Institucional
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14/11/2025 12:13

MPRJ recebe visita de alunos de Padre Miguel no projeto Visita Guiada CDM

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=203501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), recebeu, nesta quinta-feira (13/11), estudantes do 8° e 9º ano da Escola Municipal General Tasso Fragoso, localizada em Padre Miguel, na Zona Oeste do Rio, para mais uma visita guiada ao MPRJ. Os alunos visitaram as exposições Congressos e Encontros: em Construção da Cidadania e O MP e o Novo Estado: os 50 anos da fusão.    A...
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Criminal
notícia
13/11/2025 18:56

MPRJ denuncia homens por furto de celulares durante o festival Rock the Mountain

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=203402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Petrópolis, denunciou, nesta quinta-feira (13/11), dois homens pelo furto de 18 aparelhos celulares durante o festival de música Rock the Mountain, em Petrópolis. Leonardo Andrade Inocêncio da Silva e Douglas da Silva Quirino responderão pelo crime de furto qualificado. De acordo com a denúncia, Douglas subtraía os celulares e imediatamente os repassava para Leonardo,...
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Institucional
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13/11/2025 18:20

Com base em recursos do MPRJ, STJ firma tese nacional repetitiva que autoriza a possibilidade de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=203403
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconhece a tese de que o juiz da execução pode determinar regressão cautelar de regime, ou seja, a transferência temporária do preso para um regime mais rígido, sem necessidade de oitiva prévia do apenado, até que haja fundamentação definitiva. O caso foi levado ao STJ por meio de Recursos Especiais interpostos pela Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais...
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Idoso
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13/11/2025 17:59

MPRJ promove XVII Encontro Estadual de Saúde da Pessoa Idosa com foco na integralidade do cuidado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=203401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa, em parceria com o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) e com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), promoveu, na manhã desta quinta-feira (13/11), o XVII Encontro Estadual de Saúde da Pessoa Idosa: "A Integralidade do Cuidado". Realizado no auditório do edifício-sede e transmitido pelo YouTube, o evento teve...
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Institucional
notícia
13/11/2025 16:31

MPRJ recebe certificação do CNMP por ações de combate ao feminicídio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=203301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) foi certificado pela Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com o selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, na categoria prata. O selo foi instituído para incentivar todos os ramos e unidades do Ministério Público a intensificar e aprimorar estratégias de atuação voltadas ao combate à violência contra a mulher. Para obter a certificação, o MPRJ, ao longo de nove meses, cumpriu metas...
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Criminal
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13/11/2025 10:20

MPRJ obtém condenação de ex-policial militar por homicídio qualificado e integração a milícia...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=203104
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Junto ao I Tribunal do Júri da Capital, obteve, nesta quarta-feira (12/11), a condenação de Bruno Rodrigues da Fonseca, ex-policial militar, a 35 anos de prisão pelos crimes de organização criminosa armada e homicídio qualificado. O crime de homicídio ocorreu em abril de 2017, no município de Seropédica. Em plenário, a Promotoria demonstrou aos jurados que Bruno planejou e participou do assassinato...
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Institucional
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12/11/2025 18:01

MPRJ amplia cooperação com órgãos nacionais em reuniões dos conselhos nacionais e no STJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=203103
A Subprocuradoria-Geral de Justiça de Recursos Constitucionais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (SUBREC/MPRJ) cumpriu, na terça-feira (11/11), uma agenda de compromissos estratégicos em Brasília, com foco no alinhamento institucional e na cooperação com órgãos nacionais. O primeiro compromisso foi a participação na reunião da Comissão de Atuação Permanente (CAP) da Linha Unificada do Ministério Público Estratégico (LUME), estrutura de coordenação estratégica vinculada ao...
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