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Meio Ambiente

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26/08/2026 14:54

MPRJ requer suspensão das atividades de empresa de reciclagem de resíduos metálicos investigada...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=236001

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, ajuizou, nesta terça-feira (25/08), Ação Civil Pública (ACP) para que a empresa Balprensa, localizada em Mesquita, suspenda suas atividades até a adoção das medidas necessárias à proteção do meio ambiente. A empresa, que atua na reciclagem de resíduos metálicos, é investigada por contaminação do solo e das águas subterrâneas no entorno de sua planta...

PGJ participa de reunião no STF que discute segurança pública e constitucionalidade de pontos da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=235901

O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou, nesta quarta-feira (26/08), de reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar de dispositivos da Lei Antifacção (Lei 15.358/2026), que instituiu o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado. No encontro, conduzido pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e pelo relator das ações que questionam a norma, ministro Alexandre de Moraes, procuradores-gerais de Justiça apresentaram contribuições e dados sobre a...

MPRJ obtém condenação da Oi por má qualidade do serviço prestado em Barra do Piraí

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=236002

A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí obteve no Tribunal de Justiça a manutenção da decisão para que a empresa de telefonia Oi apresente medidas para corrigir problemas relacionados à ineficiência na prestação do serviço de comunicação multimídia no município. A empresa tem o prazo de 60 dias para apresentar um estudo técnico que identifique as falhas e propor um cronograma de correção. A Oi também deve realizar medições da qualidade da internet durante 12...

MPRJ apresenta experiência na localização e identificação de pessoas desaparecidas em seminário...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=235801

O promotor de Justiça Victor Miceli, assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Proteção à Vítima (SUBDHV/MPRJ), e o servidor André Cruz, do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID/MPRJ), participaram, nesta segunda-feira (24/08), em Fortaleza (CE), do seminário “Desaparecimento de Pessoas: Atuação interinstitucional como solução de um fenômeno multidimensional e a luta por memória e justiça”. Promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará...

MPRJ denuncia mãe por tortura e cárcere privado da filha adolescente em São Gonçalo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=235701

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, nesta terça-feira (25/08), Jessica Ferreira da Costa, acusada de manter a filha adolescente em cárcere privado e submetê-la a tortura, agressões, ameaças e humilhações dentro de casa, em São Gonçalo. Presa em flagrante no dia 17 de agosto, ela foi denunciada pelos crimes de cárcere privado qualificado, tortura mediante castigo e lesão corporal praticada reiteradamente em contexto de violência doméstica e familiar. O MPRJ...

PGJ participa da posse de Benedito Gonçalves como corregedor nacional de Justiça

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=235601

O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, esteve presente, nesta terça-feira (25/08), na cerimônia de posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves como corregedor nacional de Justiça para o biênio 2026-2028. O evento foi realizado na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Indicado pelo Pleno do STJ, Benedito Gonçalves teve o nome aprovado pelo Senado Federal e foi nomeado pelo presidente da República. Ele sucede o ministro...

MPRJ recebe alunos de Realengo para visita guiada ao Centro de Memória

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=235502

O Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CDM/MPRJ) recebeu, nesta terça-feira (25/08), estudantes do 9º ano da Escola Municipal General Tasso Fragoso, de Realengo, na Zona Oeste do Rio, para uma visita guiada. Os alunos conheceram a exposição “Congressos e Encontros: em Construção da Cidadania”. A recepção foi conduzida pela historiadora Beatriz Oliveira e pelas estagiárias Samara Tarouquela e Fernanda...

MPRJ obtém condenação de réu a 20 anos de prisão por feminicídio em Maricá

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=235501

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Maricá, obteve, na terça-feira (18/08), a condenação de Alysson André Vaz da Conceição a 20 anos de prisão pelo feminicídio de uma mulher, cometido em julho de 2022. O Tribunal do Júri de Maricá acolheu a acusação apresentada pelo MPRJ e reconheceu que o crime foi cometido por motivo torpe, com recurso que dificultou a defesa da vítima e por menosprezo à condição de mulher. De acordo com...

Procurador de Justiça Carlos Roberto Jatahy recebe a Medalha Exército Brasileiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=235302

O consultor especial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), procurador de Justiça Carlos Roberto de Castro Jatahy, recebeu, nesta terça-feira (25/08), Dia do Soldado, a Medalha Exército Brasileiro, em cerimônia realizada no Palácio Duque de Caxias, sede do Comando Militar do Leste. A medalha é concedida anualmente a personalidades civis ou militares que prestaram relevantes serviços ao Exército. “É uma grande honra para o MPRJ, hoje por mim representado, receber a Medalha...

PGJ defende constitucionalidade da Lei Antifacção durante audiência no STF

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=235401

O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, defendeu, nesta terça-feira (25/08), durante audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade dos dispositivos da chamada Lei Antifacção (Lei nº 15.358/2026), que instituiu o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado. A matéria é questionada em quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que tramitam no STF. Ao longo dos dois dias de audiência, o STF ouviu 48 representantes de instituições...

GAECO/MPRJ cumpre mandados de prisão contra três policiais militares por violarem prisão domiciliar

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=230801

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e da Corregedoria da Polícia Militar, cumpriu, nesta terça-feira (28/07), mandados de prisão preventiva contra três policiais militares que estavam em prisão domiciliar e que descumpriram reiteradamente as medidas cautelares impostas pela Justiça. Carlos Fernando Dias Chaves, Carlos Magno Mariano de Souza e...

MPRJ recomenda à Câmara de Teresópolis que revise leis urbanísticas e assegure a participação...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=235201

A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou, nesta segunda-feira (24/08), à Câmara Municipal de Teresópolis a revisão de processos legislativos relacionados à política urbana do município e a adoção de medidas para assegurar a participação da população e de entidades representativas da sociedade civil na elaboração de futuras leis sobre o tema. A Recomendação orienta a Câmara Municipal a revisar os...

GAESP/MPRJ denuncia policial militar por homicídio durante perseguição em São Gonçalo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=235101

O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ) denunciou o policial militar Vinicius Vieira Moraes pelo homicídio qualificado de Eduardo de Castro Ornellas, morto durante uma perseguição policial em São Gonçalo, no dia 31 de maio deste ano. A denúncia foi recebida pela 4ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo nesta segunda-feira (24/08). Segundo o grupo, Eduardo fugia a pé e desarmado quando foi atingido por dois disparos...

MPRJ obtém decisão para que Belford Roxo desfaça obra irregular que agrava alagamentos em Nova...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=235001

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, obteve, nesta segunda-feira (24/08), decisão liminar determinando que o Município de Belford Roxo desfaça, em caráter emergencial, uma intervenção irregular realizada no Canal Andrade de Araújo, no bairro Engenho Pequeno. Segundo a inicial da ação, a obra, executada em 2020 sem autorização do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), reduziu a capacidade de...

NACAC/MPRJ obtém manutenção da prisão temporária de dois entregadores investigados pela morte de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=235002

O Núcleo de Atuação Perante a Central de Audiência de Custódia da Capital do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NACAC/MPRJ) obteve, no domingo (23/08), a manutenção da prisão temporária de dois entregadores investigados pela morte do ciclista Cláudio Rafael Landeiro, ocorrida no dia 11 de agosto, em Copacabana. Felipe Eduardo dos Santos Silva e Ailton José da Silva são investigados por agredir a vítima com socos e chutes após suspeitarem que ela teria roubado uma bicicleta na...

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