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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Tutela Coletiva
notícia
24/07/2024 16:47

MPRJ recomenda reforma para fortalecer governança do Município de Macaé

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, expediu Recomendação para que o Município de Macaé promova uma reforma administrativa para fortalecer a governança municipal, corrigir problemas de gestão do quadro de servidores e propiciar uma administração pública mais eficaz e profissional. O documento lista 11 medidas para alcançar esses objetivos, como abster-se de nomear servidores em cargos de comissão para...
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Institucional
notícia
24/07/2024 13:30

MPRJ realizará no dia 28 última fase da prova escrita para o XXXVII Concurso Público de Promotor...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizará no domingo, dia 28 de julho, a quarta e última prova escrita especializada do XXXVII Concurso Público para ingresso na classe inicial da carreira de promotor de Justiça. A avaliação abrangerá as áreas de Direito da Infância e Juventude, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais do Ministério Público.  A prova será realizada na Universidade Estácio de Sá, campus Tom Jobim, situada na Avenida das Américas, nº 4200, Bloco...
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Criminal
notícia
23/07/2024 18:15

MPRJ denuncia vendedora de loja por racismo contra três jovens negros

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149107
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou Francisli de Mello Galdino por racismo praticado contra três jovens negros, com idades entre 17 e 18 anos. O crime foi cometido no dia 20/11/23, em uma loja do Boticário, no Bangu Shopping, na Zona Oeste do Rio. De acordo com a denúncia da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Bangu e Campo Grande do Núcleo Rio de Janeiro, Fransisli praticou a conduta descrita no artigo 20 da Lei 7716/1989. “A...
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Tutela Coletiva
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23/07/2024 17:19

MPRJ expede Recomendação para que seja coibida a desordem noturna em ruas de Cabo Frio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149106
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio, expediu Recomendação ao Município de Cabo Frio para que adote ações efetivas para coibir a desordem que se instaurou nas ruas Porto Alegre e Henrique Terra, nos bairros Palmeiras e Jardim Excelsior. De acordo com a Polícia Militar, a situação acaba por demandar demasiadamente dos órgãos de segurança, inclusive prejudicando a distribuição do efetivo de...
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Institucional
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23/07/2024 19:46

MPRJ ministra palestra de capacitação para policiais militares em Três Rios

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149401
A promotora de Justiça Gabriela da Costa Lopes, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios, ministrou, nesta terça-feira (23/07), uma palestra de capacitação para policiais militares do 38º Batalhão de Polícia Militar, situado em Três Rios. O objetivo do encontro, realizado na sede do 38º BPM, foi orientar os agentes de segurança pública sobre os procedimentos adotados na atuação perante o público em ocorrências, com o propósito de aprimorar a regularidade e a adequação na execução da...
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Criminal
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23/07/2024 13:56

MPRJ denuncia delegado Maurício Demétrio por discriminação e injúria racial

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro, denunciou o delegado de Polícia Civil Maurício Demétrio Afonso Alves pelos crimes de discriminação e injúria racial. A denúncia relata três episódios em que Maurício Demétrio exteriorizou seu desprezo por pessoas de cor preta ou fez ofensas racistas. Todas as falas ocorreram por meio do aplicativo Whatsapp. Em um dos casos, em outubro de...
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Meio Ambiente
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23/07/2024 10:31

MPRJ produz documento para orientar municípios na estruturação de suas Defesas Civis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149105
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Temático Temporário para atuação em Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças do Clima (GTT-Ambiental/MPRJ), produziu um documento para orientar os 92 municípios do estado no que diz respeito à composição de suas estruturas de Defesa Civil e respectivas capacidades de resposta, em caso de eventos climáticos extremos. Segundo a Informação Técnica, os municípios do Rio de Janeiro, Angra dos Reis,...
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Criminal
notícia
22/07/2024 20:21

MPRJ denuncia por feminicídio homem que matou a esposa no Complexo do Alemão

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149203
A 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Penha e Irajá denunciou e pediu a prisão preventiva de um homem que cometeu feminicídio contra a sua companheira, em setembro de 2023, no Complexo do Alemão. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Magno Gomes dos Santos desferiu quatro golpes com instrumento cortante no pescoço de sua esposa, Anna Carolyne Bernardo da Silva, além de tê-la agredido com socos no rosto. A denúncia,...
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Infância e Juventude
notícia
22/07/2024 08:33

MPRJ entra com ação para que o Município de Queimados promova melhorias no Abrigo Municipal de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados, ajuizou ação civil pública para que o Município de Queimados restabeleça o funcionamento adequado do serviço de acolhimento institucional do Abrigo Municipal de Adolescentes da cidade. De acordo com a ação, o município descumpre uma série de dispositivos legais e regulamentares que balizam um padrão mínimo de qualidade no atendimento dos adolescentes acolhidos. O...
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Tutela Coletiva
notícia
20/07/2024 20:11

MPRJ intensifica atuação preventiva contra impactos das fortes chuvas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149104
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Temático Temporário para atuação em Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças do Clima (GTT-Ambiental/MPRJ), segue atuando nas temáticas   de saneamento, desastres e mudanças climáticas. O principal foco na atualidade, dentro da temática dos desastres socioambientais, é trabalhar nas competências estaduais trazidas pela Lei de Política Nacional de Defesa Civil, verificando entre os chamados...
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Tutela Coletiva
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19/07/2024 17:36

MPRJ realiza reuniões para definir o uso do saldo do vale-transporte em Barra do Piraí

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, participou, nesta quinta-feira e sexta-feira (18 e 19/07), de uma reunião com representantes do Município de Barra do Piraí, Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (SINDPASS) e com a empresa Bamonte Transportes para discutir de que forma os passageiros poderão utilizar os créditos inseridos no cartão vale-transporte para os ônibus da região....
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Institucional
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19/07/2024 19:11

IERBB/MPRJ promove aula aberta sobre mediação de conflitos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149103
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) promoveu nesta sexta-feira (19/07) uma aula aberta sobre o tema "Mediação de Conflitos e Construção de Círculos de Paz". O evento fez parte do curso de pós-graduação em Crianças, Adolescentes e Famílias, atualmente em sua 3ª turma, e foi conduzido pela professora Larissa Davidovich, defensora pública do Rio de Janeiro e titular do Núcleo de Primeiro Atendimento da Família na...
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Criminal
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19/07/2024 17:20

GAECO/MPRJ denuncia quatro pessoas que aplicavam o golpe da pirâmide financeira em Campos dos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149102
Em um desdobramento da operação Príncipe do BitCoin, o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou quatro pessoas pelo crime de estelionato, através de criptomoedas. Gilson André Braga dos Santos, Ana Claudia Carvalho Contildes, Gilson Ramos Vianna e Ana Paula Contildes aplicaram o golpe da pirâmide financeira em mais cinco moradores de Campos dos Goytacazes, na região Norte Fluminense. A denúncia do...
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Institucional
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18/07/2024 22:05

MPRJ e Degase assinam Acordo de Cooperação para combater violência institucional nas Unidades...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) assinaram, nesta quinta-feira (18/07), um Acordo de Cooperação Técnica para combater a violência institucional nas Unidades Socioeducativas situadas no Estado. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, e pelo diretor-geral do Degase, Victor Hugo Poubel. O Acordo prevê uma série de medidas que deverão ser adotadas, tanto pelo Degase quanto pelo MPRJ,...
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Institucional
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18/07/2024 15:35

MPRJ promove visita guiada para jovem que sonha em ser promotora de Justiça 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=148807
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), recebeu na manhã desta quinta-feira (18/07) uma visitante especial: Laura Trindade, de 11 anos, que sonha em ser promotora de Justiça. Acompanhada por seu pai, Rogério, e suas duas irmãs, Laura foi recebida pela equipe do CDM/MPRJ e pelos procuradores de Justiça Márcio Klang e Patrícia Carvão para uma visita guiada pela instituição. Durante o...
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