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Tutela Coletiva
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14/05/2025 19:42

MPRJ e MPF expedem Recomendação para que Ibama fiscalize usina em Volta Redonda

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179112
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, expediu, na segunda-feira (12/05), Recomendação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) exerça a competência supletiva e passe a fiscalizar a Usina Presidente Vargas da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda/RJ, nos termos do § 3º do art. 17...
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Tutela Coletiva
notícia
14/05/2025 16:09

MPRJ obtém decisão que suspende concurso para professores em Magé por descumprimento de regras do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179110
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé, obteve, na terça-feira (13/05), decisão liminar que suspende o concurso público nº 01/2024 da Prefeitura de Magé para o cargo de professor. A medida foi concedida após o ajuizamento de ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Município de Magé e o Instituto de Avaliação Nacional (IAN Concursos). Na ação, a Promotoria aponta que o edital previa critérios...
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Institucional
notícia
14/05/2025 14:16

PGJ participa de reunião do CNPG que elegeu membros do MP para integrar o CNMP

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179304
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou, nesta quarta-feira (14/05), na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília, da 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). No encontro, os PGJs elegeram três nomes para as vagas destinadas ao MP dos estados no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com mandato de 2026 a 2028. Foram eleitos a...
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Institucional
notícia
14/05/2025 13:03

MPRJ realiza ação inédita contra o racismo nos estádios durante jogos da Sul-Americana e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179108
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deu início a uma ação inédita de prevenção e repressão ao racismo durante as partidas das Copas Sul-Americana e Libertadores realizadas no Rio de Janeiro. Promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ) estarão presentes em todos os jogos nos estádios cariocas para monitorar as arquibancadas e atuar em casos de flagrante ou denúncia de atos racistas e xenofóbicos. Para sensibilizar...
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Institucional
notícia
14/05/2025 12:16

MPRJ participa do lançamento de cartilha sobre direitos LGBTQIAPN+ da OAB-RJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da procuradora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAV/MPRJ), Patrícia Carvão, participou, na terça-feira (13/05), do lançamento da cartilha “OAB-RJ +Respeito”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ). O evento marca uma iniciativa significativa em prol da defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+. "O evento contou com a participação de representantes de...
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Criminal
notícia
13/05/2025 18:52

MPRJ denuncia dois homens por furto de relógios de luxo em Niterói

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179303
A 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial do Núcleo Niterói denunciou, na segunda-feira (12/05), dois homens pelo furto de 14 relógios de luxo, avaliados em mais de R$ 88 mil, em um hotel no bairro do Gragoatá, em Niterói. Nesta terça-feira (13/05), foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados a um dos denunciados, Alexandre Ceotto André. Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Alexandre e Luis Maurício Martins...
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Institucional
notícia
13/05/2025 13:42

Coordenações do CAO Criminal e do CAO Investigação Penal visitam o Centro Integrado de Comando e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179302
As coordenadoras dos Centros de Apoio Operacionais das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ), Simone Sibilio, e das Promotorias de Justiça de Investigação Penal (CAO Investigação Penal/MPRJ), Luciana Benisti, visitaram, nesta segunda-feira (12/05), as instalações do Centro Integrado de Comando e Controle da Polícia Militar (CICC). Durante a visita, foram apresentadas as ferramentas do Centro e os sistemas utilizados pelas forças de segurança do Estado no combate ao crime...
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Criminal
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13/05/2025 13:13

MPRJ obtém a prisão preventiva de quatro pessoas por tráfico de drogas na Cruzada São Sebastião

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através do Grupo de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia da Capital, obteve, na segunda-feira (12/05), a conversão de prisão, de flagrante para preventiva, de quatro pessoas detidas no último sábado (10/05) traficando drogas. As prisões foram efetuadas na Cruzada São Sebastião, no Leblon, Zona Sul do Rio, por agentes da Secretaria de Administração Penitenciária. Na ação, foi apreendida grande quantidade de drogas como...
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Institucional
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13/05/2025 11:39

IERBB/MPRJ dá início a curso sobre escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179206
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), deu início, no dia 09/05, ao curso “Aspectos Práticos na Implementação da Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes em Situação de Violência”, promovido em parceria com o CAO Infância do MPRJ. A capacitação tem como objetivo formar profissionais para atuar de forma qualificada e humanizada no atendimento de crianças e adolescentes, em conformidade com a Lei nº...
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Criminal
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13/05/2025 11:13

MPRJ cumpre 30 mandados de busca e apreensão em investigação que apura crimes contra a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179203
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou, nesta terça-feira (13/05), a Operação Conexões, que apura a existência de organização criminosa e desvios de recursos públicos na Prefeitura de Saquarema. A investigação tramita no âmbito da atribuição originária criminal do procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, uma vez que envolve agente político detentor de foro por prerrogativa de função. A pedido do MPRJ, o Terceiro Grupo de Câmaras Criminais do...
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Institucional
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13/05/2025 11:06

MPRJ e Secretaria de Segurança Pública alinham acordo com agências de inteligência dos EUA para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179205
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, e o secretário de Estado de Segurança Pública, Victor Santos, reuniram-se, nesta segunda-feira (12/05), para alinhar os termos de um acordo de cooperação técnica com agências de inteligência dos Estados Unidos. O objetivo é fortalecer o combate a organizações criminosas, com foco no rastreamento do tráfico internacional de armas, especialmente fuzis, que chegam ao Rio de Janeiro. De acordo com o PGJ, o convênio direto com agências...
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Criminal
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13/05/2025 07:15

GAECO/MPRJ e Polícia Civil deflagram operação em quatro estados para desarticular ramificações de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179204
O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e a Polícia Civil, por meio da 60ª Delegacia de Polícia (Campos Elíseos), cumprem, nesta terça-feira (13/05), 22 mandados de prisão preventiva e 21 de busca e apreensão contra integrantes da facção criminosa Comando Vermelho. A operação mira uma célula interestadual da organização, com ramificações...
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Criminal
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12/05/2025 19:11

MPRJ encerra curso de aprimoramento em ações de inteligência contra o crime organizado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179202
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) promoveu, nesta segunda-feira (12/05), o último dia do curso “Introdução à Inteligência”, organizado pelos promotores de Justiça Fabio Corrêa, coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), e Mario Lavareda, assistente do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ). Durante os dois dias de evento, especialistas...
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Segurança Pública
notícia
12/05/2025 18:54

GAESP/MPRJ e Fórum Popular de Segurança Pública discutem medidas para prevenir a violência nas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179107
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ) se reuniu com representantes do Fórum Popular de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (FPOPSEG) para discutir estratégias preventivas voltadas à redução da violência nas ações policiais no estado, nesta segunda-feira (12/05). Durante o encontro, realizado na sede do MPRJ, o coordenador do GAESP/MPRJ, promotor de Justiça Fabio Corrêa, ressaltou que, nos casos em que há...
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Criminal
notícia
12/05/2025 18:06

MPRJ requer a condenação de acusados pelo crime de incêndio culposo no Ninho do Urubu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179106
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça vinculada à 36ª Vara Criminal da Capital, requereu, no domingo (11/05), a condenação de todos os acusados pelo crime de incêndio culposo que ocorreu no Centro de Treinamento Presidente George Helal (Ninho do Urubu), pertencente ao Clube de Regatas do Flamengo, na madrugada de 08 de fevereiro de 2019. O episódio resultou na morte de dez adolescentes e em lesões corporais a outros três menores de idade....
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