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Institucional
notícia
05/05/2025 19:05

PGJ recebe visita institucional de membros do MPMS

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178206
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, recebeu em seu gabinete, nesta segunda-feira (05/05), a visita institucional de membros do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS). Estiveram presentes o ex-PGJ e atual conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Paulo Cezar dos Passos; o PGJ do MPMS, Romão Ávila Milhan Junior; e o também ex-PGJ e atual procurador-geral Adjunto de Justiça Jurídico, Alexandre Magno Benites de Lacerda. Todos foram...
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Tutela Coletiva
notícia
03/05/2025 20:43

MPRJ instaura inquérito civil após morte em parque na Expo Petrópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis, instaurou inquérito civil para apurar as circunstâncias do acidente ocorrido na madrugada deste sábado (03/05) no Crazy Park, que operava durante o festival de música Expo Petrópolis, realizado no Parque de Exposições de Itaipava, na Região Serrana do Rio. O acidente resultou na morte de um jovem de 19 anos e deixou duas mulheres feridas. O inquérito civil irá apurar...
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Institucional
notícia
01/05/2025 11:41

PGJ se reúne com coordenadores de CAOs Idoso, Cível e Pessoa com Deficiência para alinhar ações...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178002
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, recebeu, nesta quarta-feira (30/04), os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) da Pessoa Idosa, Cível e de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência para discutir estratégias institucionais voltadas à promoção de direitos, cuidado e inclusão social. Para o procurador-geral de Justiça, que avaliará as demandas e sugestões, o encontro foi promissor. “É muito importante a atuação coordenada entre os CAOs na elaboração de...
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Sonegação Fiscal
notícia
01/05/2025 10:55

GAESF/MPRJ denuncia sonegação fiscal de R$ 209 milhões em ICMS no setor têxtil

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=178001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Tributários (GAESF/MPRJ), ofereceu denúncia — já recebida pela Justiça — contra o administrador de uma empresa de confecções por sonegação de ICMS no valor de R$ 209 milhões. A empresa fazia parte de um grupo empresarial que reunia lojas e marcas de roupas femininas com forte presença no mercado nacional e internacional. As investigações conduzidas...
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Pessoa com Deficiência e Saúde
notícia
01/05/2025 10:01

MPRJ emite Recomendação para garantir acessibilidade no show da cantora Lady Gaga em Copacabana

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência da Capital, emitiu uma recomendação à Prefeitura do Rio de Janeiro, à Riotur e à produtora Bonus Track Entretenimento, nesta quarta-feira (30/04), para que adotem medidas imediatas de acessibilidade no show da cantora Lady Gaga, marcado para o próximo sábado (03/05), na Praia de Copacabana. A Recomendação expedida foi motivada por informações que indicam a...
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Tutela Coletiva
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30/04/2025 20:54

MPRJ recomenda reavaliação de nomeações com indícios de nepotismo em Teresópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177901
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis expediu Recomendação para que o Município reavalie a legalidade das contratações e nomeações realizadas desde 1º de janeiro de 2025. O documento refere-se aos cargos temporários e de livre nomeação e exoneração, com base na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata da vedação ao nepotismo. A medida foi adotada no inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ),...
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Institucional
notícia
28/04/2025 18:09

MPRJ, TJRJ e FGV Justiça promovem seminário sobre segurança jurídica e atuação do Ministério...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a FGV Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promovem, no dia 19 de maio de 2025, das 9h às 13h, o seminário “Segurança Jurídica e Atuação do Ministério Público no STJ”, no Centro Cultural da FGV, localizado na Praia de Botafogo, nº 186 - RJ.  O seminário busca refletir sobre a importância da segurança jurídica como pilar da estabilidade e previsibilidade das decisões judiciais, essenciais para a...
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Institucional
notícia
30/04/2025 17:18

PGJ cria grupo permanente de promotores para atuar nas audiências de custódia

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177610
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, instituiu o primeiro grupo fixo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para atuação exclusiva nas audiências de custódia. O anúncio foi feito, nesta quarta-feira (30/04), em reunião na Procuradoria-Geral de Justiça com os nove promotores de Justiça que integram o grupo. O objetivo é garantir maior efetividade e uniformidade nas manifestações do MPRJ, com foco especial nos casos de maior gravidade, em que a...
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Infância e Juventude
notícia
30/04/2025 17:00

XII Congresso do Proinfância é encerrado com a aprovação de enunciados

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177609
O XII Congresso do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (Proinfância), realizado no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), encerrou-se nesta quarta-feira (30/04) com a plenária final do evento. Os integrantes do Fórum aprovaram três enunciados, que serão utilizados para orientar a atuação dos membros do MP na proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Também foi realizada a eleição para a coordenação nacional do Proinfância,...
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Meio Ambiente
notícia
30/04/2025 14:32

MPRJ, SEAS e INEA capacitam agentes públicos da Região dos Lagos para combate a desmatamentos e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177608
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Urbanismo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Meio Ambiente e Ordem Urbanística/MPRJ), com apoio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio e da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama realizaram, na última terça-feira (29/04), uma capacitação de servidores públicos nos programas Fumaça Zero e Olho no Verde. Participaram agentes...
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Institucional
notícia
30/04/2025 13:12

MPRJ discute estratégias para prevenir condenações injustas em conferência nacional no TJRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177607
A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Eliane de Lima Pereira, participou da conferência "Condenações Injustas no Brasil", realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), nesta segunda-feira (28/04). Eliane abordou o tema "Como prevenir condenações injustas?", ao lado de especialistas do sistema de Justiça e de direitos humanos. Durante a apresentação, a procuradora destacou a relevância da atuação da Corte Interamericana de...
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Criminal
notícia
30/04/2025 12:43

GAECO/MPRJ e Polícia Civil deflagram operação contra esquema de lavagem de dinheiro da milícia em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177606
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) e a Delegacia de Combate às Organizações Criminosas e à Lavagem de Dinheiro (DCOD-LD) da Polícia Civil, deflagraram, nesta quarta-feira (30/04) a Operação Clã Roncalli. A ação teve como objetivo cumprir 25 mandados de busca e apreensão contra 22 pessoas físicas e três jurídicas investigadas por lavagem de dinheiro e organização criminosa.  Os mandados foram...
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Institucional
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30/04/2025 12:25

MPRJ reúne operadoras, órgãos de segurança do Estado e Anatel para traçar planos de combate à...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177605
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, propôs a criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional com o objetivo de enfrentar o avanço do crime organizado e a influência das organizações sobre os serviços de internet em comunidades. A proposta foi apresentada durante reunião realizada nesta terça-feira (29/04), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, com a participação de representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), das operadoras Claro, TIM e Vivo,...
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Institucional
notícia
30/04/2025 12:21

Procurador de Justiça Luiz Otávio de Freitas é homenageado na 49ª edição do projeto História em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177604
O Centro de Memória João Marcello de Araújo Júnior, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CDM/MPRJ), apresenta a 49ª edição do projeto História em Destaque. Neste mês, será retratada a trajetória do procurador de Justiça Luiz Otávio de Freitas (in memoriam) por meio de sua fotografia recebendo o Colar do Mérito, em 2004.   Natural do Rio de Janeiro, Luiz Otávio de Freitas nasceu em 12 de junho de 1950. Formou-se em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara, atual...
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Infância e Juventude
notícia
30/04/2025 08:17

MPRJ e UNICEF renovam parceria para promoção dos direitos de crianças e adolescentes

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=177603
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) assinaram, nesta terça-feira (29/04), um termo aditivo ao Memorando de Entendimento, firmado em 2019, para o desenvolvimento de ações conjuntas de defesa e promoção dos direitos das crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro. Um dos objetivos é definir protocolos de atendimento a essa parcela da população em situação de rua, a partir de dados fornecidos pelo UNICEF....
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