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Institucional
notícia
07/02/2024 20:47

MPRJ disponibiliza atos normativos consolidados em seu portal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138808
Está disponível, no portal institucional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o conjunto de Resoluções GPGJ e Resoluções Conjuntas editadas pelo procurador-geral de Justiça, que estabelecem regras para o funcionamento da instituição. O projeto de reorganização, consolidação e disponibilização das Resoluções e de outros atos normativos no portal é uma iniciativa do PGJ, Luciano Mattos, e busca atender a uma demanda de longa data, não apenas dos membros e servidores, mas...
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Institucional
notícia
07/02/2024 20:14

PGJ participa de reunião sobre a modernização do processo eletrônico

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138807
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta quarta-feira (07/02), de reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, e com representantes da Defensoria Pública, das secretarias da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros. A reunião teve como objetivo informar a modernização do sistema do processo eletrônico do Tribunal de Justiça. A implantação do Eproc, em substituição ao antigo...
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Tutela Coletiva
notícia
07/02/2024 19:38

MPRJ obtém a condenação de ex-prefeito de Nova Iguaçu por ato de improbidade administrativa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138806
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, junto à 2ª Vara Cível de Nova Iguaçu, a condenação do deputado federal Lindbergh Farias ao pagamento de multa, no valor de dez vezes a remuneração do prefeito de Nova Iguaçu, com a proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de oito anos, em razão da prática de ato de improbidade administrativa cometido durante seu mandato à frente...
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Saúde
notícia
07/02/2024 16:04

MPRJ e Secretaria de Estado de Saúde se reúnem para elaborar ações que reduzam o avanço dos casos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138804
Promotores de Justiça atuantes na área da Saúde reuniram-se, nesta terça-feira (06/12), com representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES-RJ) para debater o atual cenário da dengue no estado e os planos de contingência da doença para 2024. Dados trazidos pela SES-RJ apontam que, nas últimas quatro semanas, foram contabilizados cerca de 25 mil possíveis novos casos, o que representa a metade do registrado em todo ano de 2023, sendo a maior incidência nos municípios próximos a Minas...
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Criminal
notícia
07/02/2024 15:09

GAECO/MPRJ obtém afastamento de secretário Municipal de Planejamento de Maricá e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), obteve o afastamento do secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de Maricá, Leonardo de Oliveira Alves. O MPRJ denunciou Leonardo, o ex-secretário de Governo de Maricá e atualmente deputado estadual Renato da Costa Machado, e outras oito pessoas, entre eles servidores, empresários e um engenheiro, pelos crimes de associação...
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Criminal
notícia
07/02/2024 13:46

MPRJ obtém condenação máxima para homem que jogou a ex-namorada ainda viva de cima de uma ponte...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138704
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Junto ao III Tribunal do Júri da Capital, obteve a condenação de Miguel Ângelo Maia Pinho à pena máxima, de 30 anos de prisão, em regime fechado, pelo crime de homicídio duplamente qualificado, recurso que dificultou a defesa da vítima, e feminicídio da ex-namorada Ingrid Silva. Miguel jogou a vítima ainda viva de cima de uma ponte do Rio Guandu, em Itaguaí, na Baixada Fluminense. O corpo da...
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Criminal
notícia
07/02/2024 07:31

GAECO/MPRJ cumpre mandados de busca e apreensão contra grupo que atua na emissão irregular de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e da Corregedoria Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CG/CBMERJ), cumpre, nesta quarta-feira (07/02), mandados de busca e apreensão no 18º Grupamento de Bombeiro Militar (Cabo Frio) e em endereços de bombeiros e empresas. Os alvos são investigados em...
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Institucional
notícia
06/02/2024 20:02

PGJ participa da abertura do ano legislativo na Alerj

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138903
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta terça-feira (06/02), da abertura do ano legislativo na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A solenidade foi presidida pelo presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar. Compuseram a mesa de abertura o governador Cláudio Castro, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, a defensora-pública geral do Estado do Rio, Patrícia...
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Fundações
notícia
06/02/2024 18:41

MPRJ realiza nova reunião multifundacional na área de fundações radiodifusoras e televisoras

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138803
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das Promotorias de Justiça de Fundações, realizou, na tarde de segunda-feira (05/02), o segundo encontro mulifundacional, com organizações do setor de radiodifusão e telecomunicações. A iniciativa pretende criar diálogo entre os gestores e, quando possível, potencializar suas complementaridades, compartilhando experiências exitosas entre si. Segundo o promotor de Justiça titular de Fundações José Marinho Paulo Junior, há hoje...
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Institucional
notícia
06/02/2024 17:53

Inscrições para o XXXVII Concurso para Promotor de Justiça do MPRJ terminam nesta quinta-feira,...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138901
Na próxima quinta-feira (08/02), às 23h59m, encerram-se as inscrições para o XXXVII Concurso Público para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).  Atualmente, há 60 vagas a serem preenchidas na carreira, sendo que 15 delas de provimento imediato, para o cargo de promotor de Justiça substituto. O concurso, nesta fase inicial, é executado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho...
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Meio Ambiente
notícia
06/02/2024 14:32

MPRJ recomenda que o Município de Macaé e a Polícia Militar atuem em conjunto para coibir...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138801
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé expediu, nesta segunda-feira (05/02), Recomendação ao Município de Macaé e ao Comando do 32º Batalhão de Polícia Militar, sediado na cidade, para que fiscalizem, de forma periódica, a Avenida Evaldo Costa, no bairro Visconde Araújo. O local é alvo de diversas denúncias feitas pelos moradores da região por conta do barulho excessivo de carros estacionados na via em frente a depósitos de bebidas.  No documento, o Ministério Público do...
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Infância e Juventude
notícia
06/02/2024 15:02

MPRJ ajuíza ação para que o Município do Rio disponibilize vagas em creche para crianças...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138802
A 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital ajuizou uma ação civil pública para que o Município do Rio de Janeiro disponibilize, imediatamente, vagas no Espaço de Desenvolvimento Infantil Jornalista Jorge Bastos Moreno, no bairro do Rocha, para quatro crianças acolhidas na Unidade de Reinserção Social (URS) Frida Kahlo, localizada no mesmo bairro. A ação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) busca garantir que as crianças tenham acesso ao sistema...
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Institucional
notícia
05/02/2024 19:13

PGJ participa da solenidade de posse de seis conselheiros do CNMP

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138702
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta segunda-feira (05/02), no plenário do CNMP, em Brasília, da solenidade de posse de seis conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público  (CNMP) para o biênio de 2024 a 2026. Os empossados são Antônio Edílio Magalhães, Ângelo Fabiano Farias, Paulo Cezar dos Passos, Ivana Lúcia Cei, Fernando Comin e Cíntia Brunetta. Pelo MPRJ, também participaram da solenidade o subprocurador-geral de Justiça de Relações...
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Cidadania
notícia
05/02/2024 13:47

MPRJ cobra explicações da Prefeitura de Três Rios sobre contratação de shows para o Carnaval

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), representado pela 1ª e pela 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios, reuniu-se, no último dia 29/01, com a chefia de gabinete da Prefeitura Municipal de Três Rios para questionar gastos realizados pela administração municipal relacionados aos festejos de Carnaval, como a contratação de shows de artistas famosos. Durante o encontro, os gestores do Poder Executivo garantiram que não há a utilização de recursos de...
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Criminal
notícia
02/02/2024 21:48

MPRJ denuncia e obtém a prisão preventiva de policial militar por morte de jovem na comunidade...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=138506
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro, denunciou e obteve a prisão preventiva do policial militar José Carlos de Souza da Silva Filho, pela morte da jovem Rafaella Borda Vieira. Em junho de 2023, ela estava em um carro com amigos, na comunidade dos Prazeres, no bairro do Rio Comprido, quando foi atingida por um tiro disparado pelo policial militar, lotado na Unidade de Polícia...
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