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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Consumidor
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09/04/2025 11:09

Após acidentes, MPRJ investiga condução perigosa dos ônibus que circulam nas ladeiras de Santa...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=175502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu um inquérito, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, para apurar relatos de condução perigosa por parte dos motoristas das linhas de ônibus que circulam nas ruas do bairro de Santa Teresa, na capital fluminense. A Promotoria chama atenção para os acidentes recentes envolvendo coletivos da empresa Transurb, responsáveis pelos itinerários no local. E também...
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Saúde
notícia
09/04/2025 11:04

MPRJ visita Centro de Inteligência em Saúde que monitora filas e vagas no estado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=175501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou uma visita ao Centro de Inteligência em Saúde do Estado (CIS-RJ) para acompanhar o monitoramento em tempo real das informações de saúde realizado no local. O centro oferece um panorama abrangente dos dados da regulação estadual de vagas, de consultas e procedimentos, além de informações consolidadas sobre saúde coletiva e incidência de doenças. Participaram da visita a coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO...
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Tutela Coletiva
notícia
08/04/2025 20:04

MPRJ vistoria abrigo municipal em Petrópolis e fiscaliza atendimento prestado a desabrigados...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=175401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, realizou, nesta terça-feira (08/04), uma vistoria no Abrigo Municipal Gabriel Vila Real, localizado no Centro, e que está acolhendo desabrigados pelas chuvas dos últimos dias no município da região Serrana do estado. Segundo a titular da Promotoria, Vanessa Katz, na ocasião foram verificadas as condições das instalações e da prestação da ação de acolhimento no...
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Criminal
notícia
07/04/2025 20:22

MPRJ discute aplicações da Inteligência Artificial na área criminal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=175302
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) realizou encontro sobre “Inteligência Artificial aplicada no combate aos crimes”, nesta segunda-feira (07/04), com cerca de 140 participantes, entre eles promotores e procuradores de Justiça, servidores e público externo. O encontro foi uma iniciativa da Comissão Permanente de Estudos (CPE) de Direito Digital, coordenada pelo promotor de Justiça Sauvei Lai. A abertura foi...
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Tutela Coletiva
notícia
07/04/2025 18:46

MPRJ recomenda exoneração de temporários e convocação de concursados em Miracema

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=175301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua, recomendou à Prefeitura de Miracema a exoneração de servidores contratados temporariamente e a imediata convocação dos aprovados no concurso público vigente.  A recomendação, expedida em 1º de abril, foi motivada por diversas denúncias recebidas pela Ouvidoria do MPRJ, que relataram a substituição de candidatos aprovados em concurso público...
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Institucional
notícia
07/04/2025 17:29

PGJ Antonio José reúne-se com Suprema Corte Italiana para fortalecer cooperação jurídica

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=175203
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, foi recebido pela presidente da Suprema Corte de Cassação da Itália, Margherita Cassano, em visita institucional realizada no último dia 31 de março. A reunião teve como objetivo fortalecer a cooperação judiciária entre Brasil e Itália e proporcionou a troca de experiências entre os sistemas jurídicos destes países. O secretário-geral da Corte, Stefano Mogini, também participou do encontro. Integraram a comitiva do Ministério...
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Fundações
notícia
07/04/2025 17:14

MPRJ realiza reunião multifundacional regional em Campos dos Goytacazes

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=175202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Fundações, realizou, na última quinta-feira (04/04), o segundo encontro fundacional regional, na sede da Fundação Benedito Pereira Nunes, em Campos dos Goytacazes. O encontro reuniu gestores de fundações da região, que compartilharam experiências bem-sucedidas, contribuindo para instruir a atuação do Ministério Público no acompanhamento e fiscalização dessas entidades, de modo a garantir que...
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Fundações
notícia
07/04/2025 16:45

MPRJ lança e-book com normas sobre Direito Fundacional Privado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=175201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lançou o e-book "Compilação Legislativa de Direito Fundacional Privado", disponível para consulta pública no site do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), escola de governo do MPRJ. A obra, idealizada pelos promotores de Justiça José Marinho Paulo Júnior, David Faria e Roberto Goes Vieira, titulares das três Promotorias de Justiça de Fundações, é a primeira publicação dedicada exclusivamente ao tema. Fruto da...
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Cidadania
notícia
07/04/2025 14:23

MPRJ participa de reunião para avaliar ações adotadas durante as chuvas em Petrópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=175007
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, participou neste domingo (06/04) de uma reunião no Corpo de Bombeiros de Petrópolis, com autoridades do estado e do município, para avaliar as ações adotadas durante as chuvas que caíram na cidade desde sexta-feira (04/04). O município registrou volumes pluviométricos superiores a 300 mm no período, o equivalente a 50% das chuvas esperadas para o mês de abril....
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Institucional
notícia
05/04/2025 17:39

MPRJ participa de encontro nacional sobre proteção de dados

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=175006
“Inovação e Proteção de Dados Pessoais” foi o tema do 5º Encontro Nacional de Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais dos Ministérios Públicos dos Estados, Militar, da União e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizado nesta sexta-feira (04/04), em Vitória. O evento foi sediado pelo MP do Espírito Santo (MPES). O MPRJ esteve representado pelo procurador de Justiça Guilherme Magalhães Martins, Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da instituição. A promotora...
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Meio Ambiente
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04/04/2025 20:07

MPRJ fiscaliza reflorestamento em áreas do TAC do COMPERJ e cobra correções em trechos com falhas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=175101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ) e da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí, realizou uma vistoria técnica conjunta em áreas de reflorestamento financiadas por recursos do Termo de Ajustamento de Conduta I (TAC I) do Complexo Petroquímico de Itaboraí (COMPERJ), firmado com o Estado do Rio de Janeiro, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Petrobras. A ação, realizada...
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Institucional
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04/04/2025 14:44

MPRJ vistoria duas unidades socioeducativas em São Gonçalo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=175005
A Força-Tarefa do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (FT-Degase), que acompanha o Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) com o governo do Estado do Rio de Janeiro, visitou, na quinta-feira (03/04), as obras de duas unidades socioeducativas no Município de São Gonçalo. Uma delas funcionava como unidade de semiliberdade, e está sendo transformada em unidade de internação. O outro imóvel, desapropriado pelo...
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Institucional
notícia
04/04/2025 12:07

MPRJ participa de seminário internacional sobre impactos de eventos climáticos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=175004
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta quinta-feira (03/04), do seminário internacional “Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional – Eventos Climáticos: Um Diálogo Urgente”, promovido pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). O evento, realizado na sede do MPMG e que se encerra nesta sexta-feira (04/04), abordou aspectos relacionados à gestão de eventos climáticos extremos. O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias...
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Criminal
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04/04/2025 07:53

MPRJ cumpre mandados de busca e apreensão contra investigados por tráfico de drogas em Casimiro...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=175003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), cumpriu 12 mandados de busca e apreensão, nesta sexta-feira (04/04), em endereços de investigados por envolvimento com o tráfico de drogas em Casimiro de Abreu. Os alvos são ligados à facção criminosa Comando Vermelho. Investigações do MPRJ indicam que a região é utilizada como rota ativa para o tráfico interestadual de...
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Meio Ambiente
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03/04/2025 17:28

MPRJ participa de encontro técnico sobre segurança hídrica na Região Leste da Baía de Guanabara

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=175001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ) e da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo de Itaboraí, participou do 2º Encontro Técnico sobre Alternativas de Abastecimento Hídrico da Região Leste da Baía de Guanabara. O evento, realizado no Instituto Federal Fluminense – Campus Itaboraí, teve como foco o fortalecimento da cooperação entre órgãos públicos, academia e sociedade civil em busca de soluções...
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