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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
27/10/2025 15:33

PGJ analisa expansão do crime organizado em debate na FGV e cobra políticas de Estado com...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=200813
“O Brasil vive um ponto de inflexão. Ou o país abre os olhos e enfrenta o problema com uma política de Estado e não apenas de governo, ou estará completamente dominado pela criminalidade em pouco tempo.” A declaração foi feita pelo procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, durante o evento “Diálogos sobre Segurança Pública 2025 – Segurança e foco: desafios e soluções para um futuro mais seguro”, na Fundação Getulio Vargas (FGV), nesta segunda-feira...
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Criminal
notícia
27/10/2025 15:42

MPRJ participa do VIII Congresso Nacional do Tribunal do Júri

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=200814
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ) e do Grupo de Atuação Especializada do Tribunal do Júri (GAEJURI/MPRJ), Simone Sibilio, integrou o rol de palestrantes do VIII Congresso Nacional do Tribunal do Júri, realizado nos dias 23 e 24 de outubro, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O encontro teve como objetivo promover reflexões e propor novas formas de atuação no Tribunal Popular, de maneira...
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Segurança Pública
notícia
27/10/2025 15:23

GAESP/MPRJ acompanha planejamento do Estado para a retomada de comunidades controladas pelo crime...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=201302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), acompanhou, nesta segunda-feira (27/10), a apresentação da Secretaria de Estado de Segurança Pública sobre a proposta de ocupação, por parte do Governo do Estado, de comunidades dominadas pelo crime organizado. O encontro, que contou com as presenças do coordenador e da subcoordenadora do GAESP/MPRJ, Fabio Corrêa e Renata Cossatis, além de integrantes de diversas...
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Institucional
notícia
27/10/2025 11:46

MPRJ apresentará Projeto Morte Zero em evento sobre justiça climática e transição energética...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=201301
A procuradora de Justiça Denise Tarin, idealizadora do Projeto Morte Zero do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), participará, na próxima quinta-feira (30/10), do Programa Diálogos Ambientais 2025. Promovido pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o evento tem como objetivo fomentar a troca de experiências, fortalecer a articulação institucional e valorizar as boas práticas do Ministério Público brasileiro na área ambiental. Com o...
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Saúde
notícia
24/10/2025 12:38

MPRJ ajuíza ação para fechar clínica psiquiátrica em Piraí

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=201202
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, com o apoio do Grupo Executivo de Prevenção a Ilegalidades em Internações Psiquiátricas Involuntárias e de Desinstitucionalização (GE-PREVINT/MPRJ), ajuizou, na quarta-feira (21/10), ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra a Clínica de Reabilitação Gemma Galgani, para que a clínica seja interditada e deixe de receber imediatamente novos pacientes em suas dependências. A unidade privada é especializada...
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Violência Doméstica
notícia
24/10/2025 15:55

MPRJ realiza capacitação para profissionais que atuam no enfrentamento à violência doméstica, em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=200811
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD/MPRJ) promoveu, nesta quinta-feira (23/10), um curso de capacitação com foco no enfrentamento à violência de gênero contra a mulher, destinado a profissionais que atuam no combate à violência doméstica. O encontro, realizado em Nova Friburgo, na Região Serrana, reuniu representantes da secretaria municipal da Mulher, do Centro Regional de Apoio Administrativo e...
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Institucional
notícia
24/10/2025 14:18

PGJ participa do encerramento do curso de ambientação dos novos servidores do MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=200810
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, esteve presente, nesta sexta-feira (24/10), no encerramento do curso de ambientação dos 56 novos servidores que ingressaram no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) por meio do Concurso para o Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares. Acompanhado do chefe de gabinete, Guilherme Schueler, o PGJ deu as boas-vindas aos recém-chegados durante o encontro promovido pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso...
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Educação
notícia
24/10/2025 19:27

MPRJ instaura inquérito para cobrar medidas do Município de Petrópolis para garantir vagas em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=200812
A 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou inquérito civil para apurar e acompanhar as medidas que adotadas pelo Poder Público municipal para assegurar a meta de universalização da Educação Infantil (creche). O objetivo é zerar a fila de espera de vagas e garantir o cumprimento integral do direito público à educação infantil. Na portaria de instauração do inquérito, a Promotoria de Justiça ressalta que...
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Saúde
notícia
23/10/2025 10:59

MPRJ recomenda a planos de saúde a suspensão de internações em clínica psiquiátrica em Barra do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=200805
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu recomendação para operadoras de planos de saúde para que não encaminhem pacientes em tratamento à Clínica de Reabilitação Gemma Galgani, localizada em Barra do Piraí, e façam a remoção dos pacientes lá internados caso não seja hipótese de alta. A clínica é especializada na assistência psicossocial e à saúde de pessoas com distúrbios psíquicos, deficiência intelectual e dependência química. A medida adotada resulta de procedimento...
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Violência Doméstica
notícia
24/10/2025 09:36

MPRJ participa de audiência pública em Rio das Ostras para fortalecer políticas de enfrentamento...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=201201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta quarta-feira (22/10), de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Rio das Ostras, na Região dos Lagos, sobre o fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher. Participaram da audiência as promotoras de Justiça Eyleen Marenco, subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD/MPRJ), e Taísa...
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Infância e Juventude
notícia
23/10/2025 19:28

MPRJ ajuíza ação contra a Prefeitura de Duque de Caxias por precariedade de imóvel do VI Conselho...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=201103
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias, ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Município de Duque de Caxias e o prefeito Jonathas Monteiro Porto Neto, conhecido como Netinho Reis, em razão da falta de estrutura adequada para o funcionamento do VI Conselho Tutelar (CT) do município. O VI Conselho Tutelar atende dezenas de bairros de Duque de Caxias, entre eles São...
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Meio Ambiente
notícia
23/10/2025 18:22

GAEMA/MPRJ articula o acesso público à ferramenta 'Olho no Verde - Queimadas', do INEA

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=200807
Após a interlocução promovida pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA/MPRJ), a ferramenta “Olho no Verde – Queimadas”, desenvolvida pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), passou a ser disponibilizada ao público. As informações apresentadas pela ferramenta visam embasar a tomada de decisões em ações de restauração florestal, subsidiar políticas públicas e permitir o acompanhamento da sociedade civil, pesquisadores e...
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Institucional
notícia
23/10/2025 20:44

PGJ participa da solenidade de recondução do procurador-chefe do MPT-RJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=200809
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou, nesta quinta-feira (23/10), da solenidade de recondução do procurador regional do Trabalho Fabio Goulart Villela ao cargo de procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) para o biênio 2025/2027. Fabio Goulart Villela foi eleito com os votos de todos os membros da Regional. Em seu discurso, Fabio Villela agradeceu à equipe de trabalho, aos amigos e familiares, enfatizando que as...
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Institucional
notícia
23/10/2025 18:58

GAECO/MPRJ adota o sistema PANDA para gestão de materiais apreendidos em operações

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=200808
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) utiliza, a partir deste mês de outubro, o sistema PANDA, uma ferramenta de gestão e monitoramento de operações. A ferramenta auxilia no registro e organização de materiais apreendidos em operações e cumprimento de mandados de busca, permitindo o controle da cadeia de custódia e garantindo a segurança no registro de vestígios. A ferramenta foi disponibilizada e adaptada...
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Cidadania
notícia
23/10/2025 15:45

MPRJ garante transparência e acesso público à folha de pagamento dos servidores do Estado do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=200806
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Patrimônio Público e da Cidadania da Capital, obteve o cumprimento de Recomendação feita à Secretaria de Estado da Casa Civil para assegurar o acesso transparente aos dados da folha de pagamento de pessoal dos órgãos do Estado do Rio de Janeiro no Portal da Transparência. O novo sistema entrou em funcionamento nesta quinta-feira (23/10).  O MPRJ recomendou a...
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