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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Criminal
notícia
05/08/2026 18:54

MPRJ denuncia pais por homicídio de recém-nascido em Duque de Caxias

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=232002
A 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias denunciou, nesta segunda-feira (03/08), Larissa Monteiro da Costa e Bruno Lucas Ribeiro da Silva pela prática do crime de homicídio doloso triplamente qualificado contra o próprio filho, um bebê recém-nascido. O crime ocorreu no último dia 25 de julho, em Duque de Caxias. De acordo com a denúncia, o casal matou a criança por asfixia logo após o parto, realizado na casa onde viviam. Em seguida, após constatar a morte do...


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Ouvidoria
notícia
05/08/2026 18:03

Ouvidoria/MPRJ oferece atendimento a pessoas surdas com auxílio de intérprete de Libras

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=232001
A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, nesta quarta-feira (05/08), um grupo de pessoas surdas para o registro de denúncias. A ação contou com o apoio da Assessoria de Eventos do MPRJ, responsável por disponibilizar o serviço de interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Para oferecer um atendimento técnico, especializado e acessível, a Ouvidoria qualificou sua equipe para o atendimento a pessoas surdas. A iniciativa possibilita uma...


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Criminal
notícia
05/08/2026 17:17

MPRJ obtém condenação de homem a 18 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=231907
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta terça-feira (04/08), a condenação de Édson Paulo Silva Veríssimo a 18 anos de prisão pelo homicídio duplamente qualificado da ex-companheira, Eliane Oliveira França. O julgamento foi realizado pelo IV Tribunal do Júri da Capital, a partir da atuação da 1ª Promotoria de Justiça junto ao órgão. O crime ocorreu em outubro de 2010, antes da tipificação do feminicídio, no bairro de Inhoaíba, na Zona Oeste da capital. De acordo...


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Meio Ambiente
notícia
05/08/2026 14:07

MPRJ ajuíza ação para anular licenças que permitiram corte de 71 árvores em terreno do antigo...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=231906
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital ajuizou, na sexta-feira (31/07), ação civil pública com pedido de tutela de urgência para anular as licenças concedidas pelo Município do Rio de Janeiro que autorizaram a derrubada de 71 árvores protegidas por tombamento no terreno do antigo Colégio Bennett, onde está localizado o Conjunto Arquitetônico e Paisagístico do Palacete São Clemente, no Flamengo, Zona Sul da capital. A ação também pede a...


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Criminal
notícia
05/08/2026 11:48

MPRJ denuncia coronel dos Bombeiros por ameaçar testemunhas de investigação sobre assédio sexual

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=231905
A 1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar denunciou, nesta terça-feira (04/08), o coronel do Corpo de Bombeiros Lauro César Botto Maia por ameaçar quatro sargentos da corporação que figuram como testemunhas de uma investigação interna que apura fatos atribuídos ao próprio oficial, relacionados a assédio sexual. Na denúncia, o Ministério Público também requereu a decretação da prisão preventiva do denunciado. O pedido de prisão será analisado pelo Juízo da Auditoria da...


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Cidadania
notícia
04/08/2026 17:45

MPRJ participa do 1º Encontro de Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil de Teresópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=231903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Secretaria Municipal de Defesa Civil de Teresópolis promoveram, na segunda-feira, dia 3 de agosto, o 1º Encontro de Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nudecs), no auditório da Prefeitura de Teresópolis.  O evento teve como objetivo fortalecer a cooperação entre o poder público e a sociedade civil na gestão de riscos e na prevenção de desastres socioambientais em áreas vulneráveis. A abertura do encontro contou com...


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Institucional
notícia
04/08/2026 15:49

MPRJ recebe alunos da Zona Oeste do Rio em visita guiada do Projeto Caminhos da Cidadania

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=231904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), recebeu, nesta terça-feira (04/08), estudantes do Colégio Estadual Missionário Mário Way, de Inhoaíba, na Zona Oeste do Rio, para uma visita guiada à sede da instituição. A atividade faz parte do Projeto Caminhos da Cidadania, iniciativa conjunta do MPRJ e do Museu Histórico Nacional. A recepção foi conduzida pela historiadora Beatriz Oliveira...


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Criminal/Violência Doméstica
notícia
04/08/2026 18:21

MPRJ denuncia homem por feminicídio após atear fogo na companheira em Rio das Pedras

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=231706
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, nesta terça-feira (04/08), à Justiça Carlos Alberto Alves Rempem Filho, conhecido como "Tataliba", por feminicídio qualificado. Segundo a denúncia, após agredir violentamente a companheira durante uma discussão, ele ateou fogo no corpo da vítima na madrugada de 7 de setembro de 2025, em Rio das Pedras, na Zona Oeste. Ela sofreu queimaduras em cerca de 52% do corpo, ficou internada por sete dias e morreu em decorrência das...


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Institucional
notícia
31/07/2026 17:42

MPRJ promove debate sobre a aplicação da Lei Antifacção e o alinhamento institucional no combate...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=231702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, nesta sexta-feira (31/07), mais uma edição do Circuito Criminal, iniciativa de formação continuada voltada ao aperfeiçoamento da atuação institucional na área penal. Com a participação de mais de 250 membros, servidores e assessores, o encontro teve como tema a “Estação 4 – Lei Antifacção e seus reflexos na atividade do Ministério Público em busca da unidade institucional”, reunindo integrantes da Instituição para discutir a...


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Violência Doméstica
notícia
04/08/2026 11:38

MPRJ ilumina fachada de lilás em alusão ao mês de enfrentamento à violência contra a mulher

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=231902
A fachada do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebe iluminação na cor lilás a partir desta segunda-feira (03/08) e durante todo o mês de agosto, em referência à campanha Agosto Lilás, estratégia nacional de conscientização e combate à violência contra a mulher. Como parte das ações de prevenção e educação, também nesta segunda-feira (03/08), o MPRJ promoveu uma palestra sobre o tema na sede da Petrobras. A iluminação do prédio do MPRJ ocorre em homenagem...


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Institucional
notícia
03/08/2026 20:36

MPRJ reúne 448 candidatos em mais uma etapa do XXXIX Concurso para ingresso na carreira de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=231901
Centenas de candidatos participaram, no domingo (02/08) e nesta segunda-feira (03/08), das provas discursivas especializadas do XXXIX Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Ao todo, 448 candidatos compareceram às provas, que registraram 58 faltosos. A etapa foi realizada na Barra da Tijuca, em uma unidade da Universidade Estácio de Sá. Os exames aplicados nos dois dias foram compostos por questões da Banca de Direito...


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Institucional
notícia
03/08/2026 15:45

PGJ apresenta nova estrutura do MPRJ para acompanhar o saneamento básico durante evento sobre...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=231801
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou da cerimônia de abertura do evento "Cedae em Rede – Governança, Controle e Compromisso Público no Saneamento", promovido pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) em comemoração aos seus 51 anos. O encontro, realizado na sede da empresa, nesta segunda-feira (03/08), debateu os desafios enfrentados pelo poder público para garantir a segurança hídrica da população do estado, por meio de exposições, painéis e...


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Cidadania
notícia
03/08/2026 17:58

MPRJ participa da formatura do primeiro Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil de Areal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=231802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios, participou, no último sábado (1º/08), da cerimônia de formatura do primeiro Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil (NUPDEC) do município de Areal, na comunidade do Amazonas. O evento contou com a presença do promotor de Justiça André Dickstein, titular da Promotoria. A implantação do primeiro NUPDEC é resultado de tratativas conduzidas entre o MPRJ, a...


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Custódia
notícia
03/08/2026 09:13

Atuação do NACAC/MPRJ durante o fim de semana garante a prisão preventiva de seis homens em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=231705
O Núcleo de Atuação Perante a Central de Audiência de Custódia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NACAC/MPRJ) obteve, durante o fim de semana, a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva de seis homens presos em diferentes ocorrências registradas na capital e em Niterói. As decisões foram proferidas em audiências de custódia realizadas na Central de Audiência de Custódia da Capital. Em duas das ocorrências, relacionadas a operações da Polícia Militar realizadas na...


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Tutela Coletiva
notícia
31/07/2026 18:41

MPRJ obtém afastamento cautelar de secretária de Meio Ambiente de Búzios

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=231209
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta quinta-feira (30/07), decisão judicial que determinou o afastamento cautelar da secretária de Meio Ambiente de Armação dos Búzios, Roseli de Almeida Pereira. A medida foi requerida para evitar novas obstruções ao acesso a documentos da pasta e assegurar o regular andamento das investigações. O pedido foi apresentado em duas denúncias criminais oferecidas pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio....


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