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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Infância e Juventude
notícia
15/12/2023 18:52

MPRJ instaura Inquérito para garantir recursos para políticas públicas voltadas para a Infância e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137103
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos, instaurou Inquérito Civil Público n.º 83/23 com o objetivo de verificar a regularidade da elaboração e tramitação das leis orçamentárias do Município de Campos dos Goytacazes, notadamente LOAS para o exercício de 2024. O objetivo é fiscalizar a garantia da prioridade na formulação do planejamento das políticas sociais públicas e a destinação...
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Criminal
notícia
18/12/2023 13:39

MPRJ e Polícia Federal deflagram Operação Batismo contra milícia, no Rio de Janeiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Assessoria de Atribuição Originária Criminal (AAOCRIM/MPRJ), com o apoio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e a Polícia Federal, deflagraram, na manhã desta segunda-feira (18/12), a Operação Batismo, com objetivo de apurar a participação e a articulação política desempenhada por parlamentar estadual do Rio de Janeiro, em conjunto...
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Institucional
notícia
16/12/2023 09:34

PGJ participa da posse do desembargador Henrique Figueira como novo presidente do TRE-RJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137301
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta sexta-feira (15/12), da sessão solene de posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), o desembargador Henrique Figueira, e do novo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, o desembargador Peterson Barroso Simão. A nova presidência para o biênio 2024-2025 assume no lugar do desembargador João Ziraldo Maia, que dirigiu a corte eleitoral de março a dezembro deste ano. Henrique Figueira...
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Criminal
notícia
16/12/2023 12:14

GAECO/MPRJ e Polícia Militar prendem traficante de Campos dos Goytacazes

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em ação conjunta com a Polícia Militar, pelo 8º BPM, prendeu, na sexta-feira (15/12), Kildery Ribeiro Caetano. Ele foi denunciado pelo GAECO/MPRJ na operação Alerta Máximo, deflagrada na quarta-feira (14/12), pelos crimes de extorsão qualificada, associação criminosa, coação no curso do processo e associação para o tráfico de drogas.  Apontado...
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Infância e Juventude
notícia
15/12/2023 18:03

GAECO/MPRJ denuncia e obtém a suspensão parcial da função pública de quatro policiais militares...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou à Justiça quatro policiais militares pelo crime de abuso de autoridade. A pedido do GAECO/MPRJ, a Auditoria da Justiça Militar suspendeu parcialmente o exercício de função pública dos denunciados. De acordo com a denúncia, sem qualquer mandado judicial de busca e apreensão e ostensivamente armados, os denunciados, abusando de suas...
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Institucional
notícia
15/12/2023 17:40

MPRJ realiza cerimônia de entrega do Colar do Mérito, Medalha Annibal Frederico de Souza e Prêmio...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, na manhã desta sexta-feira (15/12), no auditório do edifício-sede, a sessão solene de entrega do Colar do Mérito do MPRJ, maior honraria concedida pela instituição, da Medalha Annibal Frederico de Souza e da premiação Ideias Inovadoras. A solenidade foi em homenagem ao Dia Nacional do MP, comemorado em 14/12. O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos presidiu a mesa, também composta pela procuradora de Justiça Maria...
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Tutela Coletiva
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15/12/2023 14:11

MPRJ expede Recomendação aos vereadores de Cabo Frio para que votem contrariamente a Projeto de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu Recomendação aos vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio para que votem contra Projeto de Lei que consta em mensagem encaminhada pela Prefeita Magdala Furtado, cujo objetivo é revogar integralmente a Lei Municipal 3.632/2022. Na recomendação, a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio ressalta que a lei que a prefeita tanta revogar foi o fundamento jurídico de decisão judicial que proibiu o uso de fogos...
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Criminal
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15/12/2023 08:33

GAECO/MPRJ denuncia vereador de Volta Redonda por tráfico de influência

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137019
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou à Justiça o vereador Vander Temponi Faria de Volta Redonda por tráfico de influência, antes de assumir o cargo na Câmara Municipal de Volta Redonda. O crime em questão está tipificado no artigo 332 do Código Penal e ocorre quando alguém se vale de sua posição privilegiada em uma organização ou de suas conexões com pessoas em cargos de...
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Saúde
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14/12/2023 17:23

MPRJ realiza reunião com a Secretaria Estadual de Saúde sobre a rede de atenção para a pessoa com...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde (CAO Saúde/MPRJ), realizou, na quarta-feira (13/12), a 3ª Reunião sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Participaram os promotores de Justiça de Tutela Coletiva e a  Superintendência de Cuidados das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista da Secretaria Estadual de Saúde. A reunião teve como objetivos atualizar os...
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Criminal
notícia
14/12/2023 16:44

MPRJ e Polícia Civil prendem homem acusado de pedofilia em Nova Friburgo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo, em parceria com a Polícia Civil, prendeu, nesta quinta-feira (14/12), em casa, um homem de 40 anos pela prática dos crimes descritos nos artigos 241-A e 241-B do Código Penal.  O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo, atendendo a um pedido do MPRJ, que denunciou o homem por armazenar e transmitir, de seu...
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Criminal
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14/12/2023 09:08

GAECO/MPRJ denuncia e obtém a transferência de narcotraficante de Campos dos Goytacazes para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137018
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou à Justiça Fernando Silva Balbinot, conhecido como “Fernandinho”, chefe do tráfico de drogas da Baixada Campista, no Norte Fluminense. Além de Fernando, outras seis pessoas foram denunciadas pelo GAECO/MPRJ pelos crimes de extorsão qualificada, associação criminosa, coação no curso do processo e associação para o tráfico de drogas. ...
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Institucional
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14/12/2023 09:28

PGJ recebe a Medalha do Mérito Coronel Assunção

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136822
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, nesta quarta-feira (13/12), a Medalha do Mérito Coronel Assunção, importante honraria concedida pelo 5º Batalhão de Polícia Militar em reconhecimento aos serviços prestados em prol da segurança pública. A condecoração foi entregue pelo comandante do 5º BPM, tenente coronel Silvio Luiz da Silva Pekly, e pelo secretário de Estado de Polícia Militar, coronel Luiz Henrique Marinho Pires. Instituída em março de 1968 em homenagem ao coronel...
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Institucional
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14/12/2023 09:18

PGJ participa da 19ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136821
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, na terça-feira (12/12), da 19ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada no plenário do CNMP, em Brasília. A sessão, transmitida pelo canal do CNMP no Youtube, foi conduzida pela presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF), Elizeta Maria de Paiva Ramos, e contou também com a presença do subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas,...
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Educação
notícia
13/12/2023 17:59

MPRJ homenageia professores e alunos da rede pública durante o 'Celebra NaMoral Rio 2023'

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137016
“É um projeto que vou levar para a minha vida, porque eu sei que me tornei uma cidadã melhor”, declarou Brenda Karoline da Silva, 13 anos e aluna na turma 1.802, da Escola Municipal Miguel Ramalho Novo. Entre as missões das quais mais gostou, Brenda citou o Pegue e Pague, atividade que consiste em criar um ponto de vendas de produtos sem vendedores ou vigilância. “Foi a melhor missão, pois provou que realmente estamos praticando o que aprendemos no projeto NaMoral. Então, eu fico muito...
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Institucional
notícia
13/12/2023 17:38

MPRJ divulgará edital para promotor de Justiça substituto

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137015
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) prepara o XXXVII Concurso Público para ingresso na classe inicial da carreira. O concurso será organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (VUNESP) e irá preencher vagas para o cargo de promotor de Justiça substituto. O edital com todas as informações será divulgado ainda este ano e as inscrições serão realizadas no início de 2024. O número de vagas será definido no edital, sendo...
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