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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Cidadania
notícia
03/04/2025 18:20

MPRJ recomenda inclusão de reservas de vagas nos processos seletivos da RIOSAÚDE

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=175002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania da Capital, recomendou que a Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro (RIOSAÚDE) adote medidas para corrigir a ausência de reserva de vagas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em processos seletivos realizados entre 2020 e 2024. O MPRJ constatou que a RIOSAÚDE não garantiu o percentual legal de vagas destinado a esses grupos em...
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Meio Ambiente
notícia
03/04/2025 17:29

MPRJ participa de audiência na Alerj sobre a atuação da concessionária Águas do Rio no estado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174805
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), participou, nesta quarta-feira (02/04), de audiência pública na Alerj para debater a prestação de serviço da concessionária Águas do Rio no Estado do Rio de Janeiro.  Foram discutidas diversas questões relacionadas à prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, como falhas na qualidade, e também reajustes da tarifa. A reunião foi...
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Violência Doméstica
notícia
03/04/2025 16:54

MPRJ participa de evento de capacitação da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174804
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher/MPRJ) participou em conjunto com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM/TJRJ), nesta quarta-feira (02/04), da capacitação e integração da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Rio das Flores e...
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Educação
notícia
03/04/2025 14:27

MPRJ recomenda que Município de Niterói prorrogue concurso para a área da educação

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) encaminhou uma Recomendação ao Município de Niterói para que prorrogue o concurso público realizado em 2023 para a contratação de profissionais da área da Educação. O documento, protocolado pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo na quarta-feira (02/04), estabelece o prazo de dez dias úteis para que a Prefeitura e a Fundação Municipal de Educação se manifestem. Segundo a Recomendação,...
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Meio Ambiente
notícia
02/04/2025 20:37

MPRJ, INEA, IRM e Municípios da Baixada discutem retomada do Projeto Iguaçu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174803
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), reuniu-se para discutir a retomada do Projeto Iguaçu, nesta quarta-feira (02/04), com representantes do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), dos municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias e Nova Iguaçu, do Instituto Rio Metrópole (IRM) e da COPPE/UFRJ. O projeto tem como objetivo a melhoria da qualidade ambiental dos rios Sarapuí, Botas e Iguaçu, além de...
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Segurança Pública
notícia
02/04/2025 20:04

MPRJ firma acordo com o Município de Teresópolis para criação dos Fundos de Segurança Pública e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Teresópolis para a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil. Assinado em 28 de março, o acordo tem o objetivo de garantir maior autonomia financeira e operacional para essas áreas, permitindo a inclusão de rubricas específicas no...
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Institucional
notícia
02/04/2025 20:06

MPRJ participa de seminário sobre judicialização da saúde e demandas de medicamentos não...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta quarta-feira (02/04), do seminário "Desafios da Judicialização da Saúde – Tema 1234", realizado no auditório do Super Centro Carioca de Saúde, em Benfica, Zona Norte. As promotoras de Justiça Denise Vidal e Cristiana Cavalcante Benites, respectivamente coordenadora e subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde (CAO Saúde/MPRJ), integraram a mesa de debates. O...
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Institucional
notícia
02/04/2025 18:54

IERBB/MPRJ realiza aula inaugural aberta ao público da pós-graduação em Inteligência Aplicada

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174413
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) realizou, no dia 31/04, a aula inaugural aberta ao público da nova turma da pós-graduação em Inteligência Aplicada. A aula teve como tema a “A inteligência Financeira no Sistema Brasileiro de PLD/FTP” e foi ministrada por Bernardo Mota, coordenador-geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da...
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Idoso
notícia
02/04/2025 15:24

MPRJ discute direitos das pessoas idosas durante encontro em Cantagalo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174605
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa (CAO Pessoa Idosa/MPRJ), participou, na terça-feira (01/04), do Encontro Regional Sobre as Políticas Públicas para Pessoas Idosas do Estado. Durante o evento, realizado no Centro Cultural Professora Amélia Thomaz, em Cantagalo, o coordenador do CAO, Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, falou sobre o tema “Atribuições e possibilidades do MP na...
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Consumidor
notícia
02/04/2025 12:13

MPRJ lança campanha contra recusa indevida de cobertura para o Transtorno do Espectro Autista por...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174412
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lançou uma campanha para colher provas em inquéritos civis que apuram casos de recusa indevida, por parte de planos de saúde, à cobertura de tratamentos voltados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). Quatro inquéritos civis já foram instaurados sobre o tema, e a participação dos cidadãos do estado do Rio é fundamental para demonstrar o número de recusas e os principais problemas enfrentados pelos beneficiários com TEA. O objetivo é...
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Criminal
notícia
02/04/2025 08:16

GAECO/MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados em investigação sobre a morte do advogado Rodrigo Crespo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174704
O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), em conjunto com a Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) da Polícia Civil, cumpriu, nesta quarta-feira (02/04), oito mandados de busca e apreensão contra investigados por envolvimento no homicídio do advogado Rodrigo Crespo. Na ação, também foram cumpridos mandados de intimação. De acordo com os investigadores, os endereços estão ligados a pessoas que possivelmente...
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Criminal
notícia
01/04/2025 17:08

MPRJ obtém condenação de envolvido no assassinato de jovem na porta da Casa Rosa, em Laranjeiras

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174604
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Junto ao IV Tribunal do Júri da Capital, obteve a condenação de um dos envolvidos na morte de um jovem na porta da boate Casa Rosa, em Laranjeiras, Zona Sul do Rio. Pedro Luiz de França Neto foi sentenciado a 15 anos de prisão pela participação no homicídio. A denúncia foi oferecida pelo MPRJ em maio de 2013. De acordo com a denúncia, Pedro Luiz dirigia o carro que levou o autor dos disparos até o...
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Massas Falidas
notícia
01/04/2025 17:08

MPRJ recorre contra pagamento de R$ 315,6 milhões a advogados no processo de falência da VARIG

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174603
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) interpôs um agravo de instrumento junto à 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) contra a decisão da 1ª Vara Empresarial, que determinou o pagamento de R$ 315.651.614,05 ao escritório Wald, Antunes, Vita e Blatner Advogados, no processo de falência da VARIG. O valor corresponde a honorários de êxito de 6% pela atuação do escritório em uma ação de defasagem tarifária movida pela VARIG contra a União...
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Saúde
notícia
01/04/2025 14:16

CAO Saúde/MPRJ debate prevenção da mortalidade materna durante a gestação no 35º Fórum Perinatal...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174602
A coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Saúde/MPRJ) participou, na segunda-feira (31/03), do 35º Fórum Perinatal do Estado do Rio de Janeiro. O evento, realizado na sede da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), teve como objetivo discutir ações de prevenção e redução da mortalidade materna durante a gestação e pós-parto, e contou com a presença da secretária estadual de Saúde,...
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Institucional
notícia
31/03/2025 17:00

História em Destaque com Cezar Romero de Oliveira Soares: um exemplo de eficiência, probidade e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174701
O Centro de Memória João Marcello de Araújo Júnior do Ministério Público do Estado do Rio de janeiro (CDM/MPRJ) apresenta a 48ª edição do projeto História em Destaque. Neste mês, será retratada a trajetória do Procurador de Justiça Cezar Romero de Oliveira Soares, por meio do destaque de sua fotografia oficial no cargo de Corregedor-Geral do MPRJ. Cezar Romero nasceu em 25 de junho de 1940, na cidade de Carangola, interior de Minas Gerais. Em 1962, se graduou pela Faculdade Nacional de...
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