Busca

Buscador

Resultados da busca na categoria Notícias.
(9941 resultado(s) encontrado(s))
Violência Doméstica
notícia
09/10/2025 15:12

MPRJ participa da inauguração de Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher na Gávea

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199408
As promotoras de Justiça Isabela Jourdan e Eyleen Marenco, respectivamente coordenadora e subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD/MPRJ), participaram, na segunda-feira (06/10), da inauguração da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) na Gávea, zona sul do Rio de Janeiro. Com a nova unidade, o Estado do Rio de Janeiro passa a contar com 15 delegacias especializadas no...
17 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Ordem Urbanística
notícia
09/10/2025 17:01

MPRJ requer suspensão de obras da Operação Urbana Consorciada do Parque Olímpico por ausência de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199409
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou, nesta quinta-feira (09/10), ação civil pública em face do Município do Rio de Janeiro e da empresa Rock World S.A. para suspender as obras e intervenções previstas na Operação Urbana Consorciada (OUC) do Parque Olímpico, na Barra da Tijuca. Segundo o MPRJ, o projeto foi aprovado sem a elaboração do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV), instrumento legal que avalia os impactos urbanísticos, ambientais e sociais de grandes...
327 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Meio Ambiente
notícia
09/10/2025 10:21

MPRJ ajuíza ação contra concessionária do Aeroporto de Jacarepaguá e o INEA para suspender a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199605
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), ajuizou uma ação civil pública (ACP), com pedido de antecipação de tutela, contra o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a PRS Aeroportos S.A. (PRS), concessionária do Aeroporto de Jacarepaguá, para que sejam suspensos imediatamente os efeitos de uma licença de instalação e de uma autorização de supressão de vegetação na zona de amortecimento do Parque Natural...
106 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
08/10/2025 20:05

GAESP/MPRJ participa de Fórum dos Conselhos Comunitários de Segurança

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199407
O subcoordenador do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), Rafael Namorato, representou o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, no III Fórum Permanente dos Conselhos Comunitários de Segurança, realizado nesta quarta-feira (08/10), na Sala Cecília Meireles, na Lapa. O fórum tem como objetivo aproximar as forças de segurança do Estado e a sociedade civil, contribuindo para o fortalecimento da participação social na construção de políticas públicas...
36 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Tutela Coletiva
notícia
08/10/2025 19:16

MPRJ obtém decisão que determina licenciamento ambiental prévio para a incineração de entorpecentes

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199603
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí, obteve sentença favorável da Justiça que condena o Estado do Rio de Janeiro a se abster de utilizar instalações sem licença ambiental para a atividade de incineração de entorpecentes. A decisão também condena o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) a promover a fiscalização ambiental prévia nos locais utilizados pelo Estado para a atividade de incineração. De...
62 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
08/10/2025 19:08

MPRJ realiza campanha e doa 81 óculos escuros a alunos com baixa visão do Instituto Benjamin...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) entregou, na tarde desta quarta-feira (08/10), 81 óculos escuros arrecadados durante a campanha “Doe seus óculos de sol usados”, promovida pelo Núcleo de Saúde Ocupacional e pelo Núcleo de Sustentabilidade da instituição. Os itens foram destinados a alunos com baixa visão atendidos pelo Instituto Benjamin Constant (IBC), no Rio de Janeiro. Realizada nos meses de junho e julho, a iniciativa teve como propósito incentivar o...
52 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
08/10/2025 19:49

MPRJ recebe Jovens Aprendizes do CIEE em visita guiada  

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199604
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), recebeu nesta terça-feira (07/10) Jovens Aprendizes do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) para uma visita guiada. A atividade teve início com a apresentação do memorial “Vidas Marcadas”, conduzida pela procuradora de Justiça Patrícia Leite Carvão. O espaço, recém-inaugurado, reúne registros, fotografias e depoimentos que convidam à...
71 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Eleitoral
notícia
08/10/2025 14:46

Após ação do MPE, vereador de Maricá é cassado por usar desinformação sobre o processo eleitoral...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199107
O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve na Justiça a cassação do mandato do vereador de Maricá Ricardo Magalhães Garcia Gutierrez, o “Ricardinho Netuno” (Republicanos), por abuso de poder nas eleições de 2024. A decisão atende à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pela 55ª Promotoria Eleitoral, que apontou o uso de desinformação e ataques à Justiça Eleitoral como estratégia de campanha. A ação relata que, entre os dias 22 de agosto e 26 de setembro de 2024, Ricardo fez...
79 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Criminal
notícia
08/10/2025 11:36

CyberGAECO/MPRJ conhece a estrutura do MP de Santa Catarina

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199105
A coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos (CyberGAECO/MPRJ), Letícia Emile, e a integrante do CyberGAECO/MPRJ, Tatiana Kaziris, visitaram, nesta terça-feira (07/10), as instalações do CyberGAECO do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC). Elas conheceram os protocolos de atuação da estrutura e trocaram experiências sobre a ação ministerial no combate ao crime organizado. Recepcionadas...
58 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Meio Ambiente
notícia
08/10/2025 14:52

GAEMA/MPRJ recomenda que Município de Magé e INEA encerrem imediatamente as atividades do lixão...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199108
O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA/MPRJ) expediu, nesta quarta-feira (08/10), uma Recomendação para que sejam adotadas providências imediatas para o encerramento das atividades do vazadouro de lixo de Bongaba, localizado em Magé, na Baixada Fluminense. De acordo com o documento, há evidências de vazamento contínuo de chorume contaminando o solo e o lençol freático. O vazadouro de Bongaba teve início na década de 1970 e,...
191 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Consumidor
notícia
08/10/2025 17:19

MPRJ, MPF, Defensoria e ANS recomendam que a Unimed apresente plano para quitar dívidas e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, expediu Recomendação conjunta à Unimed Rio, à Unimed FERJ e à Unimed do Brasil para que apresentem, no prazo de 15 dias, um plano de equacionamento das dívidas assistenciais e proposta de regularização do atendimento aos beneficiários dos planos de saúde. A medida, assinada nesta terça-feira (07/10) em conjunto com o Ministério...
211 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Violência Doméstica
notícia
08/10/2025 11:46

MPRJ participa da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199106
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD/MPRJ), participou da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), realizada em Brasília. O encontro reuniu representantes de todo o país em um espaço de diálogo e construção coletiva para o fortalecimento das políticas públicas de promoção dos direitos das mulheres. O MPRJ foi representado...
24 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Fundações
notícia
07/10/2025 17:41

MPRJ promove encontro multifundacional Brasil-Alemanha para fortalecimento de parcerias...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199406
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das Promotorias de Justiça de Fundações, realizou, na manhã desta terça-feira (07/10), um encontro multifundacional com representantes da Fundação Educacional Serra dos Órgãos (FESO) e das Fundações Alemãs Konrad Adenauer Stiftung e Heinrich Böll Stiftung, ambas com filiais no Rio de Janeiro. O vínculo entre as instituições tem origem no apoio internacional prestado por entidades alemãs a uma fundação incorporada pela FESO no...
42 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Criminal
notícia
07/10/2025 17:24

GAEJURI/MPRJ obtém condenação de 12 anos de prisão para ex-policial militar que matou...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199501
O Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEJURI/MPRJ) obteve, na segunda-feira (06/10), a condenação da ex-policial militar Kelly Monique Lopes Caraline de Almeida a 12 anos de prisão pelo assassinato do também policial militar Fábio da Rocha Corrêa, ocorrido em Bom Jesus de Itabapoana, no Noroeste Fluminense. Após mais de 12 horas de julgamento, o Tribunal do Júri reconheceu a prática de homicídio qualificado por motivo fútil,...
181 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
07/10/2025 13:09

MPRJ recebe alunos da Zona Oeste do Rio no projeto Caminhos da Cidadania

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199404
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, nesta segunda-feira (06/10), alunos da Escola Municipal General Tasso Fragoso, localizada em Padre Miguel, Zona Oeste do Rio, em mais uma edição do projeto Caminhos da Cidadania, circuito que compreende visitas ao MPRJ e ao Museu Histórico Nacional (MHN).   No MPRJ, os estudantes do 8º ano participaram de uma visita guiada pelas exposições “Congressos e Encontros: em Construção da Cidadania” e “O MP e o Novo Estado: os 50...
39 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Não existem itens a serem exibidos

Exibindo 346 - 360 de 9.941 resultados.