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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
16/09/2025 18:21

Promotor do MPRJ palestra sobre combate ao cibercrime em congresso internacional em Singapura

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196804
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) esteve representado no 30º Congresso e Reunião Geral da International Association of Prosecutors (IAP), realizado entre os dias 7 e 10 de setembro, em Singapura. O promotor de Justiça Fabrício Rocha Bastos, assistente da Assessoria de Atuação Especial nos feitos de competência das Seções Cíveis de Direito Público e de Direito Privado do TJRJ,  foi convidado para atuar como chair e mediador do painel "Non-conventional interventions...
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Institucional
notícia
16/09/2025 18:17

MPRJ conquista 3º lugar no Prêmio CNMP 2025 com iniciativa para sistematizar atos normativos e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196907
O projeto Coordenadoria de Normativas Institucionais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CNI/MPRJ) conquistou o 3º lugar do Prêmio CNMP 2025, na categoria Atuação Finalística - Promoção da Efetividade e da Unidade Institucional a partir da Sistematização Legislativa e Jurisprudencial. Os trabalhos vencedores foram selecionados entre 90 semifinalistas, que integraram uma lista de 772 iniciativas das unidades e ramos do MP brasileiro habilitadas a concorrer à premiação. A...
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Ouvidoria
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16/09/2025 18:39

MPRJ leva Ouvidoria Itinerante da Mulher à Praça Rui Barbosa em Nova Iguaçu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196908
A Ouvidoria Itinerante da Mulher do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) esteve presente, nesta terça-feira (16/09), na Praça Rui Barbosa, no Centro de Nova Iguaçu. O canal é especializado no acolhimento de denúncias relacionadas à violência, discriminação e violações de direitos das mulheres. A equipe desenvolveu as atividades de atendimento em conjunto com a Secretaria da Mulher de Nova Iguaçu e outros órgãos, como as ouvidorias da Agetransp, da Ordem dos Advogados do...
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Institucional
notícia
16/09/2025 15:36

MPRJ recebe deputado federal para tratar das condições de trabalho na segurança pública

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196808
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, recebeu, nesta terça-feira (16/09), o deputado federal Sargento Portugal para tratar de questões relacionadas às condições de trabalho dos agentes de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro. A reunião teve como referência o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635, conhecida como ADPF das Favelas, no qual o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, entre outras medidas, a implementação de um...
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Concurso
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16/09/2025 15:01

MPRJ divulga informações sobre provas discursivas do XXXVIII Concurso para promotor

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196807
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informa que as provas discursivas especializadas do XXXVIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da instituição serão aplicadas nos dias 21 e 28 de setembro, 5 e 12 de outubro, na Universidade Estácio de Sá – Campus Tom Jobim, na Barra da Tijuca (Av. das Américas, nº 4.200, Bloco 11, Centro Empresarial Barra Shopping). No dia 21/09, serão cobradas as disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação...
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Saúde
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16/09/2025 12:54

MPRJ e Secretaria de Estado de Saúde debatem estratégias para implementação do Prontuário...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196805
Em reunião virtual promovida pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde (CAO Saúde/MPRJ), representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e da Secretaria de Estado de Saúde (SES/RJ) debateram os principais entraves e estratégias para a implementação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nos municípios fluminenses. A oficina, conduzida pela coordenadora do CAO Saúde/MPRJ, Denise da Silva Vidal, marcou o início das ações do Plano...
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Institucional
notícia
16/09/2025 15:26

MPRJ inaugura novas instalações da Corregedoria-Geral no edifício-sede

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196906
As novas instalações da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) foram inauguradas nesta segunda-feira (15/09), em cerimônia com a presença do procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, do corregedor-geral, Ricardo Ribeiro Martins, e de diversos membros da instituição. O espaço marca a reintegração da Corregedoria ao edifício-sede do MPRJ, passando a ocupar todo o sétimo andar. Antes da abertura, o PGJ, acompanhado pelo corregedor-geral,...
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Tutela Coletiva
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16/09/2025 15:19

MPRJ obtém a condenação do prefeito de São José de Ubá por improbidade em contrato superfaturado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196905
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, na segunda-feira (15/09), a condenação do atual prefeito de São José de Ubá, Gean Marcos Pereira de Silva, por improbidade administrativa em um esquema de superfaturamento em contrato de locação de tratores agrícolas. A decisão da 2ª Vara de Itaperuna também atinge os corréus Magno Vicente, Ziel Cunha da Silva e a empresa Agazê Transportes e Serviços de Ubá Ltda. Segundo a ação, movida em 2018 pela 1ª Promotoria de Justiça...
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Consumidor
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16/09/2025 14:41

MPRJ articula acordo para garantir cobertura de tratamento a pessoas com TEA pela Unimed-Ferj

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) articula a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Unimed-Ferj, com o objetivo de assegurar a cobertura de tratamentos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta foi debatida em reunião realizada na segunda-feira (15/09) com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Defensoria Pública, representantes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), da Câmara dos Deputados...
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Institucional
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16/09/2025 11:06

PGJ Antonio José Campos Moreira cria CyberGAECO para intensificar combate a crimes cibernéticos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196803
Com foco na especialização do combate ao crime organizado com projeção no ambiente virtual, que movimenta recursos de atividades ilícitas e impacta milhares de vítimas por meio de golpes e fraudes, o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, criou o Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos (CyberGAECO). A nova estrutura do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) atuará na identificação, prevenção e repressão a infrações penais, com foco em organizações...
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Institucional
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16/09/2025 12:54

Membros do MPRJ visitam Centro de Controle Operacional do Instituto Rio Metrópole 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196806
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Urbanismo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Meio Ambiente e Urbanismo/MPRJ) e o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ) realizaram, no último dia 12/09, uma visita conjunta ao Centro de Controle Operacional (CCO) do Instituto Rio Metrópole (IRM), localizado no Centro da capital fluminense. O CCO monitora, em tempo real, a pressão, a qualidade e a vazão da...
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Criminal
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16/09/2025 08:12

GAECO/MPRJ cumpre 22 mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de facção...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196901
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e a Polícia Civil cumprem 22 mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, nesta terça-feira (16/09), contra integrantes do Comando Vermelho que atuam em Teresópolis, na Região Serrana. Ao todo, 22 pessoas foram denunciadas pelo GAECO/MPRJ pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o...
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Meio Ambiente
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16/09/2025 10:54

MPRJ realiza reunião sobre transparência nas concessões de saneamento básico no Rio de Janeiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), realizou, nesta segunda-feira (15/09), reunião com integrantes dos Comitês de Monitoramento das Áreas de Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) e da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O objetivo foi acompanhar as ações que estão...
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Criminal
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15/09/2025 20:27

Núcleo de Custódia do MPRJ obtém prisão preventiva de PMs presos em flagrante por sequestro e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196802
O Núcleo de Atuação em Audiência de Custódia (NACAC/MPRJ) obteve, no sábado (13/09), a conversão em prisão preventiva dos policiais militares Janildo Lopes de Souza, Raphael Nascimento da Silva e Christiano Vicente Castro de Oliveira, presos em flagrante pela prática de extorsão mediante sequestro em Santíssimo, Zona Oeste do Rio. De acordo com a investigação, a vítima foi abordada em frente à sua residência por homens vestidos com fardas da Polícia Militar, encapuzados e armados com fuzis....
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Institucional
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15/09/2025 18:47

IERBB/MPRJ promove palestra sobre relações humanas e inclusão

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196705
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou, nesta segunda-feira (15/09), a palestra “As relações humanas e os seus atributos essenciais no percurso inclusivo”, com o professor e coordenador da Especialização de Direitos Humanos, Inclusão e Acessibilidade (ENSP/FIOCRUZ), Armando Guimarães Nembri. O encontro ocorreu no IERBB/MPRJ e teve transmissão ao vivo pelo Microsoft Teams, com vagas presenciais e...
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