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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Infância e Juventude
notícia
02/12/2023 09:08

MPRJ participa de audiência pública para a apresentação da conclusão do Plano Municipal pela...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136613
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes, participou, na tarde desta sexta-feira (01/12), de audiência pública para a apresentação da conclusão do Plano Municipal pela Primeira Infância do município. O evento contou com a presença do presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, e de integrantes da comissão responsável pela...
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Criminal
notícia
01/12/2023 17:58

GAECO/FTMA participa de interrogatório do ex-bombeiro denunciado no caso Marielle e Anderson

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136703
Promotores de Justiça da Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o caso Marielle Franco e Anderson Gomes (GAECO/FTMA) interrogaram, no início da tarde desta sexta-feira (01/12), o ex-bombeiro Maxwell Simões Correa, conhecido como Suel. A sabatina ocorreu em audiência por videoconferência no plenário do 4º Tribunal do Júri da Capital. O ex-bombeiro foi denunciado e preso pelo GAECO/FTMA em julho deste ano na Operação Élpis. A denúncia aponta Suel como...
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Violência Doméstica
notícia
02/12/2023 09:57

MPRJ encerra evento nacional de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136614
Após dois dias de debates, palestras e troca de experiências, o XIII Encontro Nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), sediado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), chegou ao fim nesta sexta-feira (01/12). No último dia do evento, foram discutidos temas como os impactos da violência de gênero, a atuação do MP com perspectiva de gênero, juntamente de uma mesa redonda e uma visita guiada à exposição “Presenças...
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Meio Ambiente
notícia
01/12/2023 18:43

MPRJ obtém decisão determinando que empresa recupere danos causados a terreno utilizado como...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136610
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital obteve sentença favorável à Ação Civil Pública ajuizada para que a empresa Centro de Triagem e Disposição de Resíduos da Construção Civil (CTRCC) e seus sócios, Pasquale Mauro (já falecido) e Roberto Mauro, interrompam as atividades irregulares de aterramento em um terreno no Recreio dos Bandeirantes e recuperem o local. De acordo com a ação, o terreno, situado na estrada Vereador...
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Tutela Coletiva
notícia
01/12/2023 20:27

MPRJ promove reunião para debater estratégias de prevenção aos desastres socioambientais na...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136612
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, realizou na tarde deste sexta-feira (01/12), reunião com representantes das defesas civis municipal, estadual e nacional e outros secretários municipais ligados a estas regiões para articular uma atuação conjunta quanto à preparação para o período de chuvas do próximo verão, de forma a evitar ou mitigar os efeitos dos recorrentes desastres...
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Institucional
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01/12/2023 15:50

PGJ participa da inauguração da exposição 450 Anos de Niterói "O Palácio da Justiça Como...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136609
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, prestigiou, na manhã desta terça-feira (28/11), a inauguração da exposição “450 Anos de Niterói – O Palácio da Justiça Como Testemunha do Desenvolvimento Urbano”. A mostra, realizada no antigo Palácio da Justiça de Niterói e atual Museu da Justiça, comemora o aniversário da cidade e apresenta registros do seu desenvolvimento urbano. “O Museu da Justiça de Niterói tem muita história que deve ser lembrada e comemorada sempre. Estar presente hoje no...
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Cível e Pessoa com Deficiência
notícia
01/12/2023 19:14

MPRJ participa da Ação Social em Comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136611
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta quinta-feira (30/11), do evento “Ação Social em Comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência”, realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e  organizado pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão e a Secretaria Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do TJ-RJ.   A ação ofereceu diversos serviços voltados às pessoas com deficiência e seus familiares,...
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Institucional
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01/12/2023 15:39

PGJ é condecorado com a Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136608
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, foi condecorado, nesta sexta-feira (01/12), com a Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral. A distinção foi atribuída em reconhecimento à relevante contribuição para a Justiça Eleitoral Brasileira e ao fortalecimento das instituições democráticas. A solenidade de entrega foi realizada na Sala de Sessões do Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJRJ). O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, João Ziraldo Maia, e o vice-presidente, Henrique...
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Institucional
notícia
01/12/2023 14:20

PGJ é agraciado com medalha do mérito da Academia de Polícia Militar

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136607
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, nesta sexta-feira (01/12), a Medalha Mérito General de Brigada José da Silva Pessoa, concedida a pessoas que tenham contribuído para a formação dos futuros oficiais da Polícia Militar. "Agradeço a honraria concedida pela Polícia Militar, que tem se empenhado na cooperação com o Ministério Público, no exercício das nobres funções das duas instituições", destacou o PGJ. Pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), também...
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Institucional
notícia
01/12/2023 09:17

MPRJ e Faculdade Nacional de Direito iniciam ciclo de palestras do I Encontro das Instituições

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136606
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Faculdade Nacional de Direito  (FND) da UFRJ iniciaram o ciclo de palestras do "I Encontro das Instituições: MPE/FND", realizado nestas quinta e sexta-feiras (30/11 e 01/12), na Faculdade Nacional de Direito. O evento busca aproximar o parquet dos estudantes e mostrar aspectos da atuação da instituição em diferentes áreas nos dias de hoje. Responsável por proferir a palestra de abertura do evento, o procurador-geral de Justiça,...
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Institucional
notícia
30/11/2023 20:30

MPRJ realiza abertura de evento nacional de combate à violência doméstica e familiar contra a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) está sediando, nesta quinta-feira (30/11) e sexta-feira (01/12), o XIII Encontro Nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), no auditório do 9° andar do edifício-sede. Na plateia, membros e servidores do MPRJ, representantes de órgãos públicos e sociedade civil.  O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, abriu o evento. "Quando recebi a proposta de sediarmos o encontro,...
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Institucional
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30/11/2023 18:13

Iniciativas do MPRJ são selecionadas para o Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136506
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) teve três de suas iniciativas selecionadas para integrarem o Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A Força-Tarefa Degase, o projeto Panorama, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ), e o Painel de Monitoramento das Operações...
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Criminal
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30/11/2023 18:31

MPRJ fiscaliza dependências da Sala Lilás inaugurada no IML de Teresópolis 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136604
A 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis fiscalizou , nesta quarta-feira (29/11), o funcionamento das dependências da Sala Lilás inaugurada no último dia 01/11 no Instituto Médico Legal de Teresópolis (IML-PRTC-Teresópolis), para atendimento, acolhimento e realização de perícias nos crimes violentos contra mulheres. A Promotora de Justiça Fabíola Tardin Costa constatou o bom atendimento prestado na estrutura, construída após esforço conjunto do Ministério Público do Estado do Rio de...
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Criminal
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30/11/2023 20:22

MPRJ obtém condenação por homicídio triplamente qualificado para mulher que abandou o filho...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136509
A 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu obteve, na terça-feira (28/11), a condenação de Roseli das Graças Rosa a 19 anos e três meses de reclusão pelo crime de homicídio triplamente qualificado, em regime fechado. De acordo com a denúncia do MPRJ, a ré colocou seu filho recém-nascido dentro de um saco plástico e determinou que suas outras filhas o abandonassem em um matagal. O crime ocorreu em janeiro de 2008, em Nova Iguaçu. A criança morreu em razão de asfixia por...
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Criminal
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30/11/2023 20:09

MPRJ obtém condenação de síndica de condomínio da Barra da Tijuca que matou o vizinho

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136508
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital, obteve a condenação de Priscilla de Oliveira a 18 anos de prisão em regime fechado, pelo homicídio do empresário e seu vizinho, Carlos Eduardo Monttechiari. O julgamento teve início na terça-feira (28/11) e terminou nesta quarta-feira (29/11). Segundo denúncia do MPRJ, a vítima descobriu que Priscilla de Oliveira tinha desviado dinheiro do edifício de luxo...
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