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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
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08/05/2026 18:05

MPRJ debate segurança pública e controle da atividade policial em seminário nacional em Belo...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=220903
Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participaram, nos dias 7 e 8 de maio, do seminário “O Ministério Público e a Tutela da Segurança Pública”, realizado em Belo Horizonte (MG) pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O encontro reuniu integrantes do MPs de diferentes estados, representantes das forças de segurança, gestores públicos e especialistas para discutir os principais desafios contemporâneos da segurança pública no país. No primeiro dia do...
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Criminal
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08/05/2026 15:53

CyberGAECO/MPRJ denuncia e obtém a prisão de envolvidos em golpe do falso investimento

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=220804
O Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CyberGAECO/MPRJ) denunciou e pediu a prisão de oito pessoas envolvidas no chamado golpe do falso investimento. Nesta sexta-feira (08/05), em apoio ao MPRJ, o GAECO do Ministério Público de Pernambuco (GAECO/MPPE) cumpre mandados de prisão contra todos os denunciados, entre eles o vereador da cidade de São José do Egito, em Pernambuco,...
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Infância e Juventude
notícia
08/05/2026 15:33

MPRJ promove encontro entre adolescentes e gestores para discutir políticas públicas em Campos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=220902
Para promover o fortalecimento da efetivação dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes promoveu, na última quarta (06/05), uma reunião com gestores públicos municipais e federais, integrantes de organizações da sociedade civil e adolescentes. A iniciativa integra as ações do projeto Infância em Ação, com foco na escuta ativa, na participação cidadã e no fortalecimento do...
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Institucional
notícia
08/05/2026 12:06

CDM/MPRJ recebe estudantes do CIEP Dr. Ernesto Che Guevara

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=220901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), recebeu, na terça-feira (05/05), alunos do CIEP Dr. Ernesto Che Guevara, de Campo Grande, da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), para uma visita guiada à sua sede. Durante a visita, os estudantes puderam ter contato com a história do MPRJ, sanaram dúvidas sobre o funcionamento e sua atuação na defesa de interesses coletivos.  ...
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Meio Ambiente
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08/05/2026 09:04

GAEMA/MPRJ firma acordo com Estado e INEA para ampliar controle sobre dragagem na Baía de Guanabara

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=220704
O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA/MPRJ) celebrou, nesta quinta-feira (07/05), um acordo com o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) para reforçar o rigor e a transparência sobre os processos de dragagem e o descarte marítimo de sedimentos removidos do interior da Baía de Guanabara.   Com a adoção de tecnologias de monitoramento e o rastreamento do transporte, o acordo reduz drasticamente...
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Criminal
notícia
07/05/2026 18:17

GAESP/MPRJ denuncia dois policiais militares por homicídio triplamente qualificado de empresário...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=220803
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ) e a 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital denunciaram, na quarta-feira (06/05), os policias militares Rafael Assunção Marinho e Rodrigo da Silva Alves pelo homicídio doloso triplamente qualificado do empresário Daniel Patrício Santos de Oliveira, ocorrido na madrugada de 22 de abril, na Pavuna, Zona Norte do Rio. De acordo com a denúncia, os agentes, lotados no 41º BPM, efetuaram mais de 20 disparos...
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Criminal
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07/05/2026 16:44

CSI/MPRJ cumpre mandado de prisão contra condenado por estupro da filha, em Japeri

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=220801
A Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CSI/MPRJ), com o auxílio de agentes do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça (GAP/MPRJ) e do 24º Batalhão de Polícia Militar (Queimados), cumpriu, nesta quinta-feira (07/05), mandado de prisão contra um homem já condenado pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra a própria filha. Os estupros começaram em outubro de 2021, quando a menina tinha 13 anos de idade. Após um trabalho de...
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Institucional
notícia
07/05/2026 16:57

Membros do MPRJ são homenageados pela Polícia Civil por serviços prestados à segurança pública no...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=220802
Um total de 15 membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) foram agraciados, na manhã desta quinta-feira (07/05), com comendas da Polícia Civil, durante cerimônia realizada na Cidade da Polícia. As homenagens foram motivadas pelos serviços prestados em prol da área de segurança pública no estado. A Medalha da Amizade da Polícia Civil foi concedida ao chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Guilherme Schueler; ao coordenador da Coordenadoria de Segurança e...
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Saúde
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07/05/2026 13:39

GE-PREVINT/MPRJ e ANS discutem requisitos de credenciamento de clínicas psiquiátricas a planos de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=220703
O Grupo Executivo de Prevenção às Ilegalidades em Internações Psiquiátricas e de Desinstitucionalização do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GE-PREVINT/MPRJ) deu início, nesta terça-feira (05/05), ao diálogo institucional com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para discutir temas relacionados ao credenciamento e funcionamento de unidades privadas que realizam internações psiquiátricas involuntárias pelos planos de saúde. Durante a reunião, realizada na sede da ANS, no...
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Criminal
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07/05/2026 08:08

MPRJ denuncia homem por abusar e explorar sexualmente crianças e adolescentes na Zona Norte do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=220701
A 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro denunciou, na terça-feira (05/05), à 1ª Vara Especializada em Crimes Contra Criança e o Adolescente da Capital, Cordovil Antonio Nogueira Martins pela prática de estupro de vulnerável, exploração sexual e produção e divulgação de material pornográfico. Os crimes ocorreram no bairro do Grajaú, na Zona Norte do Rio. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), os fatos...
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Criminal
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07/05/2026 09:01

GAECO/MPRJ denuncia seis policiais penais e outras seis pessoas por entrada de drogas e celulares...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=220702
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou e obteve a prisão preventiva de seis policiais penais e outras seis pessoas por tráfico de drogas e por facilitarem a entrada de celulares em dois presídios de Campos dos Goytacazes, no Norte fluminense. A Polícia Civil cumpre, nesta quinta-feira (07/05), os 12 mandados de prisão e de busca e apreensão nas unidades prisionais Dalton Crespo de Castro e Carlos...
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Institucional
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06/05/2026 17:31

Após nota de Grupo presidido pelo PGJ, CNMP dá prazo para MPs criarem protocolos de investigação...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=220505
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), acolhendo nota técnica do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (GNCEAP/CNPG), presidido pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, publicou, na terça-feira (05/05), a Resolução 330/2026, que substitui o artigo 14 da Resolução CNMP 310/2025 e determina que as diferentes unidades e ramos do MP apresentem, em um prazo de 60 dias, um cronograma para a implantação...
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Infância e Juventude
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04/05/2026 14:20

MPRJ obtém decisão que torna inconstitucional artigo de lei estadual por contrariar o Estatuto da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=219801
A Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional, obteve, junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ), decisão cautelar favorável à representação por inconstitucionalidade ajuizada pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, contra o artigo 2º da Lei Estadual nº 10.766/2025. O artigo proibia o afastamento de crianças...
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Saúde
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06/05/2026 17:04

CAO Saúde/MPRJ debate medidas de segurança para profissionais nas unidades de saúde no Rio em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=220307
Para debater a segurança dos médicos nas unidades de saúde e a implementação de medidas para fortalecer a prevenção e a responsabilização em casos de agressão, a promotora de Justiça Denise Vidal, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde (CAO Saúde/MPRJ), participou, nesta terça-feira (05/05), de um encontro na sede do Conselho Regional de Medicina (CREMERJ), em Botafogo, na Zona Sul. Representantes das áreas de Saúde, Segurança...
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Institucional
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06/05/2026 18:05

CDM/MPRJ recebe estudantes de Direito da Universidade São José

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=220601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), recebeu, no dia 30/04, a turma de Direito da Universidade São José para uma visita guiada à exposição "Congressos e Encontros: em Construção da Cidadania" e ao Memorial "Vidas Marcadas".   Acompanhados pelo responsável técnico do Memorial, o arquivista Deivson Sabadini, e pela estagiária de História Anne Marrie Mesquita, os estudantes conheceram...
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