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Resultados da busca na categoria Notícias.
(9877 resultado(s) encontrado(s))
Saúde
notícia
23/09/2025 10:04

MPRJ destaca iniciativas institucionais em seminário sobre acolhimento de crises em saúde mental

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=197305
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde (CAO Saúde/MPRJ) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência (CAO Cível PDef), participou nesta segunda-feira (22/09), do seminário “Setembro Amarelo e a Importância de Acolhimento de Situações de Crise em Saúde Mental no SUS”. O evento, promovido pela Secretaria de Estado de...


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Patrimônio Público
notícia
23/09/2025 08:28

MPRJ atua para conter degradação de imóvel tombado onde morou Machado de Assis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=197304
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital ajuizou, no dia 19/09, uma ação civil pública para que o município do Rio de Janeiro e o proprietário atual do imóvel onde morou o escritor Machado de Assis adotem medidas para conter a degradação do local, que é tombado pelo patrimônio histórico e cultural municipal. A ação pede que, em caso de descumprimento, seja aplicada multa diária de R$ 10 mil para cada um dos réus. A ação,...


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Institucional
notícia
22/09/2025 09:02

MPRJ inicia curso voltado para atuação na insolvência empresarial

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=197003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), iniciou, na sexta-feira (19/09), a primeira aula do curso “Atuação do Ministério Público na Insolvência Empresarial: 20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falências e os Desafios Contemporâneos”, no auditório Vera Leite. Coordenado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público e pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 75/25,...


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Criminal
notícia
22/09/2025 16:54

MPRJ obtém condenação de amantes a mais de 21 anos de prisão por homicídio qualificado em Rio das...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=197404
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras, obteve a condenação de Jacqueline Souza da Silva e Everson Braga da Silva, esposa e amante, pelo homicídio duplamente qualificado de Leonardo de Oliveira Costa. O Conselho de Sentença fixou a pena de 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão para cada réu. O julgamento, realizado no Tribunal do Júri da comarca, teve início na quinta-feira (18/09) e foi concluído na sexta-feira...


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Institucional
notícia
22/09/2025 16:46

IERBB/MPRJ sedia o 2º Fórum dos Encarregados pelo Tratamento de Dados

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=197403
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), sediou na sexta-feira (19/09) o “2º Fórum dos Encarregados pelo Tratamento de Dados”. A iniciativa reuniu profissionais (presencialmente e online) da área de proteção de dados e gestores de organizações públicas e privadas em uma programação com debates de temas que estão na ordem do dia, além da troca de experiência, compartilhamento de boas práticas e reflexões sobre...


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Criminal
notícia
22/09/2025 19:11

Núcleo de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia obtém prisão preventiva de policial...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=197303
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Núcleo de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia (NACAC), obteve a prisão preventiva do policial militar Renato Cesar Guimarães Pina, suspeito de matar a esposa, Shayene Araújo Alves dos Santos, com um tiro na nuca no último dia 16 de setembro, em Maricá. Na audiência, o Juízo da Central de Custódia converteu, a pedido do NACAC, a prisão em flagrante em preventiva. O MPRJ destacou que a conversão da prisão era...


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Idoso
notícia
22/09/2025 16:03

MPRJ sedia seminário sobre práticas de cuidados em ILPIs para pessoas idosas 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=197402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) realizou, na sexta-feira (19/09), o seminário “A prática do cuidado em ILPIs para pessoas idosas: desafios na formação dos profissionais”, em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa (CAO Idoso/MPRJ), o Núcleo do Envelhecimento Humano da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (NucEH/UERJ) e o Centro Biomédico da UERJ. A mesa...


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Criminal
notícia
22/09/2025 15:43

MPRJ denuncia esquema de funcionários fantasmas ligados à milícia em Nova Iguaçu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=197401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, por peculato e falsidade ideológica, dois funcionários fantasmas da Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu (Codeni), órgão da administração municipal. A denúncia aponta que os funcionários foram indicados por um ex-policial civil que, antes de ser morto, havia sido expulso da corporação por envolvimento com a milícia. Uma terceira pessoa, também identificada na ação penal como miliciano e que recebia parte do salário de...


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Criminal
notícia
22/09/2025 12:51

Núcleo de Custódia do MPRJ garante manutenção da prisão de mulher que tentou matar a avó no Leblon

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=197301
O Núcleo de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia (NACAC) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, na sexta-feira (19/09), a conversão da prisão em flagrante de Priscila Travassos Caires Lima em prisão preventiva. Ela é acusada de tentar matar a própria avó com golpes de martelo na cabeça. O crime ocorreu dentro da residência da vítima, no Leblon, zona sul do Rio. O motivo da tentativa de homicídio seria uma disputa relacionada a uma eventual herança. De...


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Auditoria Militar
notícia
19/09/2025 19:07

MPRJ obtém condenação de policial militar por mau uso de câmera corporal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=197203
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria de Justiça Militar, obteve a condenação do cabo da Polícia Militar Thiago Durade Martins por descumprir a obrigatoriedade do uso da Câmera Operacional Portátil (COP) durante o serviço policial. O Conselho Permanente de Justiça da Polícia Militar condenou o réu a um ano e dois meses de detenção, em regime aberto, pelo crime de recusa de obediência, previsto no artigo 163 do Código...


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Institucional
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19/09/2025 15:59

MPRJ participa da segunda etapa de capacitação sobre armas e explosivos na CORE

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=197202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta sexta-feira (19/09), da segunda etapa da capacitação sobre armas e explosivos voltada a membros que atuam na área criminal. O treinamento ocorreu na sede da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE), na Cidade da Polícia, Zona Norte do Rio. O primeiro módulo do dia foi conduzido pelo subchefe do Esquadrão Antibombas, George Rulff Bento, que apresentou um histórico da atuação da unidade especializada, com demonstrações...


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Institucional
notícia
19/09/2025 12:37

MPRJ recebe visita de estudantes de Nilópolis por meio do Centro de Memória

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=197201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recebeu, nesta quarta-feira (18/09), um grupo de estudantes do ensino médio do curso de Professores do Instituto de Educação Carlos Pasquale, de Nilópolis, para uma visita guiada ao Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ). Os alunos conheceram as exposições Congressos e Encontros: em Construção da Cidadania e O MP e o Novo Estado: os 50 anos da fusão. A atividade, que une história e cidadania, buscou...


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Institucional
notícia
18/09/2025 19:59

PGJ se reúne com prefeito do Rio e Comitê de Monitoramento da ADPF para discutir segurança pública

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=197002
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, reuniu-se, na tarde desta quinta-feira (18/09), com o prefeito Eduardo Paes e com o Comitê de Monitoramento da ADPF 635 para discutir os desafios da segurança pública no Rio. O prefeito esteve no MPRJ por ocasião da segunda reunião do comitê, que acompanha o cumprimento da decisão do STF. Na primeira vez que o Comitê se reuniu na sede do MPRJ, em julho, esteve presente o governador do estado. Nesta segunda ocasião, participou o chefe...


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Criminal
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19/09/2025 10:14

MPRJ obtém condenação de 24 anos para integrante do Comando Vermelho pelo homicídio de vereador...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196834
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, obteve, nesta quinta-feira (18/09), a condenação de Lucas da Silva Portela Xavier, vulgo “Sucesso”, a 24 anos de reclusão pelo homicídio qualificado do vereador Aldecyr “Cici” Maldonado. As investigações mostraram que o vereador, reconhecido por seu trabalho em defesa de projetos urbanísticos e pela atuação em favor da população local, foi morto em um contexto...


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Tutela Coletiva
notícia
18/09/2025 20:11

MPRJ investiga políticas públicas para proteção da população idosa em situação de rua nos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196831
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, instaurou, nesta quinta-feira (18/09), Procedimentos Administrativos com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a implementação de estratégias institucionais voltadas à proteção da população idosa em situação de rua, bem como o cumprimento das decisões proferidas no bojo da ADPF 976 do Supremo Tribunal Federal (STF), em Carapebus e Quissamã. Em diligências iniciais,...


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