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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
28/11/2023 20:27

MPRJ realiza 3° seminário do Observatório Nacional de Adoção

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136304
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou, na segunda-feira (27/10), com transmissão ao vivo pelo Youtube, o 3° Seminário do Observatório Nacional de Adoção (OBNAD). O encontro teve como objetivo a criação de um espaço de discussão científica com ênfase na adoção e no direito à convivência familiar infantojuvenil. A abertura do evento foi conduzida pelo procurador de Justiça Sávio Bittencourt,...
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Institucional
notícia
28/11/2023 20:00

MPRJ cria Grupo Temático para garantir direitos de pacientes internados em clínicas psiquiátricas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Resolução GPGJ nº 2.555, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, criou nesta segunda-feira (27/11) um Grupo Temático Temporário para garantir os direitos dos pacientes internados em clínicas psiquiátricas privadas no estado. De acordo com o documento, o GTT irá prestar auxílio aos promotores de Justiça com atribuição que solicitarem a sua atuação. A Resolução destaca que a Lei nº 10.216/2001, que...
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Tutela Coletiva
notícia
28/11/2023 14:12

MPRJ expede Recomendação para que Guapimirim apresente levantamento sobre cargos na área da educação

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136301
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Magé expediu Recomendação ao Município de Guapimirim para que sejam apresentados, em até 20 dias, contados a partir de 10/11, dados referentes à quantidade de cargos vagos e ocupados na rede municipal de educação. De acordo com um Procedimento Administrativo instaurado pelo MPRJ, a administração municipal, apesar de ter realizado concurso público para o setor em 2016, vem descumprindo uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que...
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Criminal
notícia
28/11/2023 13:18

GAECO/MPRJ cumpre mandados de busca e apreensão em operação do Ministério Público de Goiás

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135825
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), cumpriu, na manhã desta terça-feira (28/11), dois mandados de busca e apreensão em uma nova fase da operação Penalidade Máxima, deflagrada pelo GAECO do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO). O objetivo da operação é desarticular uma organização criminosa que manipularia...
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Criminal
notícia
28/11/2023 06:58

GAECO/MPRJ fornece apoio à SEOP para demolição de 30 construções irregulares na Cidade de Deus

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135824
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa de Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano, do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/FT-OIS), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ),  presta apoio operacional à demolição realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP), nesta terça-feira, dia 28. A operação tem por objetivo a demolição de aproximadamente 30 construções...
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Institucional
notícia
28/11/2023 11:17

PGJ recebe a visita do superintendente estadual da Abin 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136214
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu em seu gabinete, nesta segunda-feira (27/11), a visita do superintendente estadual da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Roberto de Carvalho Costa, e do coordenador-adjunto do órgão no estado, Miguel de Sá. Durante o encontro, que também contou com as presenças do coordenador da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), Eduardo Campos, e do servidor da CSI/MPRJ, coronel Ribeiro, foram discutidas ações de colaboração na...
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Meio Ambiente
notícia
27/11/2023 20:29

MPRJ pede suspensão de construção de túnel em Campo Grande por falta de licença estadual e estudo...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135823
A 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital ajuizou, nesta segunda-feira (27/11), uma Ação Civil Pública para que a Prefeitura do Rio de Janeiro e a empresa OECI S/A suspendam as obras para a construção de um túnel sob o Morro Luiz Bom, em Campo Grande, que fazem parte do projeto denominado “Novo Anel Viário de Campo Grande”. De acordo com as investigações conduzidas pelo MPRJ, o projeto não possui licença ambiental emitida por...
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Institucional
notícia
27/11/2023 20:27

MPRJ é vencedor do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2023 na categoria Laboratório de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136119
O Laboratório de Inovação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Inova_MPRJ) conquistou o Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2023 no âmbito de “Projetos que impactam e fazem diferença na Justiça”, sendo um dos três vencedores na categoria Laboratório de Inovação, em cerimônia realizada na terça-feira, (21/11), em Brasília. O Laboratório de Inovação do MPRJ tem por objetivo principal gerar conhecimento aplicado para aumentar a eficiência da Instituição por meio da construção...
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Consumidor
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27/11/2023 19:34

MPRJ instaura inquérito civil para apurar suposta falha na prestação de serviço de empresa de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136118
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte – Comarca da Capital, instaurou, nesta segunda-feira (27/11), Inquérito Civil para averiguar notícia de uma falha na prestação de serviço da empresa de tecnologia Amazon. De acordo com a reclamação, estaria acontecendo perda de acesso a e-books adquiridos junto ao site da multinacional após cancelamento de conta por cobrança indevida.  ...
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Cidadania
notícia
27/11/2023 14:50

MPRJ recomenda que Rio das Ostras adote meios de cobrar multas por ações que geraram danos aos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136213
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, expediu Recomendação para que a Prefeitura de Rio das Ostras providencie meios para que a Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) e a Procuradoria-Geral do Município (PGM) sejam capazes de cobrar multas e débitos, aplicados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aos agentes municipais que geraram danos aos cofres públicos. A Recomendação é para que o prefeito...
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Institucional
notícia
24/11/2023 18:48

MPRJ aprova 32 enunciados na Primeira Jornada Institucional Ordinária

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136117
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, encerrou, nesta sexta-feira, (24/11), a Primeira Jornada Institucional Ordinária do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que resultou na aprovação de 32 enunciados institucionais. Durante dois dias, a Jornada Institucional 2023 fomentou, entre os membros, a reflexão, discussão e debate de todas as propostas de enunciados admitidas. As aprovadas servirão como um dos instrumentos do princípio constitucional da unidade...
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Infância e Juventude
notícia
26/11/2023 17:59

MPRJ apresenta Projeto Panorama à Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva da Infância e da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135822
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAO Infância e Juventude – Área Não Infracional), realizou, nesta sexta-feira (24/11), a apresentação da 2ª Fase do "Projeto Panorama" à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes. A iniciativa, que recebeu o certificado de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da...
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Criminal
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24/11/2023 14:37

GAECO/MPRJ denuncia delegado por falsidade ideológica

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136211
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou à Justiça o delegado Mauricio Demétrio Afonso Alves e outras cinco pessoas pelo crime de falsidade ideológica. De acordo com o GAECO/MPRJ, o delegado recebeu 11 multas por infrações de trânsito no intervalo de 13 de abril de 2020 até 04 de maio de 2021. Em sete dessas 11 multas foram inseridas falsas declarações em relação ao nome do real...
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Institucional
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24/11/2023 19:19

MPRJ participa de reunião em Santa Catarina para discutir a proteção de dados pessoais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136212
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta sexta-feira (24/11), na sede do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), do encontro "O Ministério Público do século XXI e a proteção de dados pessoais". Realizado de forma híbrida, o evento foi pioneiro na capacitação da tutela coletiva da proteção de dados pessoais. Foram discutidas as sanções administrativas decorrentes do descumprimento da lei, a incidência da norma, a análise a respeito dos direitos...
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Meio Ambiente
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24/11/2023 12:44

CNMP lança manual para orientar membros do Ministério Público para atuação diante de desastres...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136210
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou nesta quarta-feira (22/11), o Manual Prático para Atuação do Ministério Público sobre Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas. A publicação é uma proposta de padronização e orientação para o desenvolvimento dos ciclos de planejamento, execução, monitoramento, avaliação e consolidação das ações e operações integradas de defesa socioambiental. “Para atingir resultados mais eficientes na esfera socioambiental, o Ministério Público,...
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