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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
notícia
12/03/2025 16:59

MPRJ participa de audiência pública sobre Conselhos Municipais das Pessoas com Deficiência e do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta quarta-feira (12/03), de uma audiência pública sobre a criação e a instalação dos Conselhos Municipais das Pessoas com Deficiência e do Idoso no município de Carapebus, no Norte Fluminense do Estado. A iniciativa faz parte de um procedimento instaurado pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé para acompanhar o caso. Realizada na Câmara Municipal de Carapebus, a audiência contou com a presença de...
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Infância e Juventude
notícia
12/03/2025 16:46

MPRJ e MPF avaliam Operação Verão 2024/2025 e realizam consulta pública para aperfeiçoamento

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro (RJ), realizaram reunião no dia 27 de fevereiro para avaliar a atuação das Polícias Militar e Civil e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio, na denominada Operação Verão 2024/2025. Participaram do encontro as promotoras de Justiça Daniela Vasconcellos e Anna Carolina Brochini e o procurador da República Julio...
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Criminal
notícia
12/03/2025 16:29

MPRJ obtém condenação de homem a 40 anos de prisão por homicídio de criança no Complexo do Chapadão

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital, obteve a condenação de Magno Ribeiro Meirelles a 40 anos de prisão pelo homicídio qualificado de uma criança de dois anos de idade. O crime ocorreu em 2021, no Complexo do Chapadão, Zona Norte do Rio de Janeiro. De acordo com a investigação, Magno levou a vítima para atendimento em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Costa Barros, onde a morte foi...
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Criminal
notícia
12/03/2025 14:33

MPRJ denuncia e obtém prisão de homens acusados de extorquir empresários e políticos em Casimiro...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu, denunciou e obteve a prisão preventiva do influenciador digital Renan Rocha de Assis, conhecido como Renan Finnellon, preso na segunda-feira (10/03) pela 121ª Delegacia Policial de Casimiro de Abreu. Renan foi denunciado pelo crime de extorsão, assim como Francilei Cardoso dos Santos, conhecido como Lelei, preso no dia 25/02. De acordo com a denúncia do MPRJ, Renan utilizava um...
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Institucional
notícia
11/03/2025 12:21

MPRJ cria grupo especializado para fortalecer a atuação no Tribunal do Júri

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro anuncia a criação do Grupo de Atuação Especializada do Tribunal do Júri (GAEJURI/MPRJ), um núcleo estratégico para o aprimoramento da atuação institucional em casos de crimes dolosos contra a vida. Instituído pela Resolução GPGJ nº 2.683, publicada no Diário Oficial de quarta-feira (26/02), o grupo buscará fortalecer a atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri, garantindo mais eficiência, qualificação e articulação estratégica nos...
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Criminal
notícia
12/03/2025 08:30

GAECO/MPRJ cumpre mandados de busca e apreensão contra organização criminosa que atua em hospital...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172601
O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), com apoio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), cumpre, na manhã desta terça-feira (12/03), 10 mandados de busca e apreensão contra um grupo criminoso que atua na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Bangu – Hospital Penitenciário Hamilton Agostinho (SEAP/HA). A Operação...
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Institucional
notícia
11/03/2025 18:48

PGJ se reúne com o ministro Fachin no STF para tratar do julgamento da ADPF 635

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172402
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e presidente do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial (GNCEAP) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), Antonio José Campos Moreira, reuniu-se, em Brasília, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635. O encontro, nesta terça-feira (11/03), tratou de aspectos do julgamento do processo que discute a...
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Institucional
notícia
11/03/2025 17:13

MPRJ participa da inauguração de brinquedoteca em Conselho Tutelar de Guaratiba

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta segunda-feira (10/03), da inauguração da brinquedoteca do 15º Conselho Tutelar de Guaratiba. O espaço, destinado a crianças em situação de vulnerabilidade social, foi idealizado para proporcionar um ambiente lúdico e seguro, contribuindo para o desenvolvimento emocional e social dos jovens. As doações para a criação da brinquedoteca foram viabilizadas através do projeto "Educar é Proteger", desenvolvido pela promotora...
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Fundações
notícia
11/03/2025 16:59

MPRJ e FGV entregam laptops a instituições sociais e ao BOPE

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Fundações, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), realizou na manhã desta terça-feira (11/03) a doação de laptops à Fundação Pró-Coração e ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE). A iniciativa é fruto de um acordo judicial firmado entre o MPRJ e a FGV, com o objetivo de promover impacto social positivo. A Fundação Pró-Coração utilizará os equipamentos para a implantação de um...
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Institucional
notícia
11/03/2025 16:22

Nova diretoria da associação e do sindicato de servidores do MPRJ toma posse

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172501
Tomaram posse, nesta segunda-feira (10/03), a nova diretoria e o conselho fiscal da Associação e Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Assemperj / Sindsemp-RJ).  A diretoria executiva é composta pelo presidente Vinicius Zanata, a vice-presidente Juliana Costa Vargas e o diretor-geral, Uélinton Gomes de Souza. O subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária, Marcelo Pereira Marques, representou na cerimônia o procurador-geral de...
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Institucional
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11/03/2025 15:10

IERBB/MPRJ dá início a nova turma de pós-graduação com aula magna sobre a importância do afeto...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172401
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) realizou, nesta segunda-feira (10/03), a aula inaugural da nova turma do curso de pós-graduação 'Crianças, Adolescentes e Famílias'. A aula foi ministrada por Jesus Palacios González, professor da Universidade de Sevilha, na Espanha, pesquisador nas áreas de adoção e acolhimento na perspectiva da psicologia do desenvolvimento e da política social. O palestrante abordou a...
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Tutela Coletiva
notícia
10/03/2025 17:29

MPRJ recomenda recuperação e conservação da RJ-150

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172204
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, expediu Recomendação para que o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ) apresente projeto de implantação e pavimentação da RJ-150 (que liga Friburgo ao distrito de Amparo), com detalhamento de suas etapas e identificação de pontos críticos. A medida foi tomada dentro do procedimento aberto pela promotoria para apurar a ausência de...
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Criminal
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10/03/2025 16:46

MPRJ denuncia prefeito de Engenheiro Paulo de Frontin por nomeações irregulares

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172203
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, denunciou o prefeito de Engenheiro Paulo de Frontin, José Emmanoel Rodrigues Artemenko, por crime de responsabilidade. De acordo com a denúncia, protocolada junto ao Primeiro Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Artemenko nomeou parentes de vereadores e secretários municipais para ocuparem cargos na prefeitura em troca de apoio político na Câmara Municipal.  A denúncia da...
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Institucional
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10/03/2025 16:56

GAESP/MPRJ reúne corregedorias da Segurança Pública do Estado para tratar da colaboração entre os...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172105
O coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ), Fabio Corrêa, apresentou aos corregedores de órgãos do Estado, nesta segunda-feira (10/03),  as diretrizes, a estrutura e a forma de atuação do grupo. O GAESP/MPRJ reuniu os corregedores para tratar da importância da colaboração entre as instituições: “O GAESP tem três focos de atuação: o controle externo da atividade policial; a tutela coletiva,...
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Infância e Juventude
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10/03/2025 12:00

MPRJ fortalece articulação entre primeiro e segundo graus na área da infância e Juventude...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172103
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude – Matéria Infracional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Infância Infracional/MPRJ) realizou, na quarta-feira (26/02), sua primeira reunião com o procurador de Justiça Márcio Mothé Fernandes, designado para atuar como articulador na interlocução entre promotores e procuradores de Justiça da área infracional. O encontro ocorreu na sede do CAO Infância Infracional e contou com a presença do...
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