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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Criminal
notícia
25/05/2026 16:55

NACAC/MPRJ obtém conversão em prisão preventiva de homem que aplicava o golpe da falsa...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=222903
O Núcleo de Atuação Perante as Centrais de Audiência de Custódia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NACAC/MPRJ) obteve, neste domingo (24/05), durante audiência de custódia, a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva de Rodrigo Tavares pelo crime de estelionato. As investigações mostraram que Rodrigo era integrante de uma organização criminosa envolvida com golpes de falsos serviços de dedetização em imóveis de alto padrão na Zona Sul do Rio. O grupo utilizava uma...
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Institucional
notícia
25/05/2026 16:50

MPRJ participa da assinatura de acordo para prevenir assédio eleitoral no trabalho

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=222904
O subprocurador-geral de Justiça de Administração do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Eduardo da Silva Lima Neto, representando o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou da cerimônia de assinatura do acordo de cooperação técnica voltado à prevenção e ao combate ao assédio moral e eleitoral no ambiente de trabalho, com foco nas Eleições Gerais de 2026. O evento foi realizado no Palácio da Democracia, sede da Justiça Eleitoral do Rio de...
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Institucional
notícia
25/05/2026 15:51

MPRJ participa da cerimônia de abertura dos trabalhos de inspeção da Corregedoria Nacional de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=223101
O subprocurador-geral de Justiça de Administração, Eduardo Lima Neto, representou o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, na cerimônia de abertura dos trabalhos de inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça aos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ), realizada nesta segunda-feira (25/05), na sede do TJ-RJ. As atividades serão realizadas até a próxima sexta-feira (29/05). Durante o evento, também foi aberta a terceira edição da...
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Ouvidoria
notícia
25/05/2026 11:18

Ouvidoria Itinerante do MPRJ promove ações de cidadania em Valença nos dias 27 e 28

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=222902
A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher (CAOVD/MPRJ) e o Núcleo de Gênero (NUGEN/MPRJ), promoverá duas ações sociais no município de Valença, nos dias 27 e 28 de maio. As iniciativas têm como objetivo ampliar o acesso da população a serviços de orientação, acolhimento e cidadania, por meio de atendimento gratuito e escuta...
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Institucional
notícia
22/05/2026 16:00

MPRJ participa de evento contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia realizado na OAB-RJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=223004
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Coordenadoria de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade (CDHCC/MPRJ), vinculada à Subprocuradoria-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Proteção à Vítima, participou, na OAB-RJ, na última quinta-feira (21/05), de atividades de mobilização em alusão ao dia 17 de maio, Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, considerado um marco significativo na conscientização e no combate à discriminação, à violência...
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Meio Ambiente
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22/05/2026 13:52

MPRJ ajuíza ação ambiental para preservação e recuperação do Brejo da Rasa, em Búzios

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=223003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, ajuizou ação civil pública ambiental para proteger o Brejo da Rasa, também conhecido como Lagoa da Rasa, no município de Armação dos Búzios, diante de indícios de degradação ambiental, ocupações irregulares, intervenções em área protegida e omissão administrativa. A medida, em face da administração municipal, tem por finalidade impedir o agravamento do dano e...
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Institucional
notícia
22/05/2026 08:58

MPRJ solicita informações ao Governo do Estado sobre exonerações, irregularidades em contratos e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=223001
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, encaminhou ofício ao governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro, na quarta-feira (20/05), solicitando o envio de informações e documentos relacionados a fatos recentes amplamente divulgados envolvendo a administração pública estadual. No documento, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informa que acompanha “com atenção e preocupação” notícias sobre possíveis...
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Meio Ambiente
notícia
22/05/2026 08:45

MPRJ participa de workshop sobre prevenção a desastres socioambientais, em Nova Friburgo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=222901
Para debater estratégias de preparação e resposta a eventos extremos, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na tarde desta quinta-feira (21/05), da 2ª edição do Workshop do Projeto Capacidades Organizacionais de Preparação (COPE), em Nova Friburgo, na Região Serrana. O encontro contou com a participação da procuradora de Justiça Denise Tarin, coordenadora do Projeto Morte Zero, que tem como objetivo contribuir para a prevenção de desastres socioambientais,...
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Criminal
notícia
22/05/2026 10:00

MPRJ obtém condenação de Orlando Curicica a mais de 35 anos de prisão por homicídio e tentativa...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=223002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, na quarta-feira (20/05), junto ao III Tribunal do Júri da Capital, a condenação de Orlando Oliveira de Araújo, conhecido como Orlando Curicica, a 35 anos, 6 meses e 20 dias de prisão pelo homicídio de Wagner Raphael de Souza e pela tentativa de homicídio de uma mulher. Os crimes ocorreram em junho de 2015, em Curicica, Zona Oeste do Rio, quando as vítimas foram atacadas a tiros dentro de um carro por criminosos que estavam em...
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Institucional
notícia
21/05/2026 16:54

MPRJ requer a inconstitucionalidade do decreto que autoriza apostas eletrônicas em equipamentos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=222709
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, ajuizou uma representação de inconstitucionalidade junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) contra o Decreto Estadual nº 49.804/25, que autoriza a utilização de equipamentos e terminais físicos para apostas eletrônicas em estabelecimentos comerciais no estado. Na ação, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro sustenta que o decreto, embora editado sob o argumento de regulamentar as...
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Infância e Juventude
notícia
21/05/2026 14:59

MPRJ promove palestra sobre proteção de crianças e adolescentes em escola de Barra Mansa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=222708
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, nesta quarta-feira (20/05), uma palestra para alunos e professores da Escola Municipal Eliete de Oliveira Ferreira, em Barra Mansa, como parte da campanha “Maio Laranja”, de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A atividade foi conduzida pela promotora de Justiça Érika Conceição Lopes Pinto, da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra Mansa. Durante o encontro, ela abordou o tema...
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Meio Ambiente
notícia
21/05/2026 14:34

MPRJ ajuíza representação para suspender lei urbanística do Rio por riscos ambientais e urbanos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=222707
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma representação de inconstitucionalidade na Justiça para suspender os efeitos das Leis Complementares nº 281/2025 e nº 291/2025, do Município do Rio de Janeiro. As normas tratam do licenciamento, da ampliação e da regularização de imóveis na cidade, incluindo regras conhecidas como “Mais-Valia” e “Mais-Valerá”, voltadas à regularização de obras e ampliações de construções. A ação foi proposta pelo procurador-geral de Justiça,...
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Criminal
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21/05/2026 12:50

CSI/MPRJ cumpre mandado de prisão contra policial civil aposentado denunciado por lavagem de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=222511
Um trabalho de inteligência conduzido pela Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CSI/MPRJ), em conjunto com a Corregedoria da Polícia Civil, resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva, nesta quinta-feira (21/05), contra o policial civil aposentado Volner Correa dos Santos. A prisão ocorreu na residência do policial, em Jacarepaguá. Volner foi denunciado pelo MPRJ por integrar uma organização criminosa que atuava no Centro...
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Institucional
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20/05/2026 15:36

ARC Criminal/MPRJ tem enunciado sobre execução penal aprovado no 2º Congresso STJ de Segunda...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=222706
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais (ARC Criminal/MPRJ), Eduardo Morais Martins, teve aprovado um enunciado durante a realização da 2ª edição do Congresso STJ de Segunda Instância Federal e Estadual, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça nos dias 18 e 19 de maio. A tese aprovada determina que, “para fins de indulto/comutação, se vedada em decreto presidencial sua concessão a crimes classificados...
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Criminal
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20/05/2026 19:55

MPRJ denuncia dono de bar por tráfico e associação para o tráfico e obtém interdição do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=222510
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, nesta quarta-feira (20/05), Gilmar de Oliveira, proprietário de um bar no município, pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. De acordo com a Promotoria de Justiça de Mendes, o estabelecimento, conhecido como “Bar do Cebola”, era utilizado há anos por integrantes da facção criminosa Comando Vermelho como ponto de venda de entorpecentes, com a participação e a anuência do responsável pelo local. Com apoio...
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