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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Criminal
notícia
10/03/2025 15:56

MPRJ denuncia homem por feminicídio na Comunidade do Mandela

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, na sexta-feira (07/03), Sérgio Luiz de Carvalho pelo feminicídio de Carolina Sanchez Lopez, ocorrido em 16 de fevereiro, na Comunidade do Mandela, em Benfica, Zona Norte do Rio. A denúncia, oferecida pela 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro, também requereu a conversão da prisão temporária do acusado em preventiva. Segundo as investigações, o acusado esganou a vítima após...


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Institucional
notícia
10/03/2025 15:52

MPRJ aprimora gestão e transparência de normativas institucionais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172104
Subordinada à Chefia de Gabinete do procurador-geral de Justiça, a Coordenadoria de Normativas Institucionais (CNI) tem a missão de gerenciar, integrar, sistematizar e disponibilizar permanentemente o acervo de atos normativos e orientações institucionais do MPRJ, promovendo mais transparência e acessibilidade, tanto para o público, quanto para membros e servidores da Instituição. Sob nova gestão do chefe de gabinete, promotor de Justiça Guilherme Schueler, a CNI exerce um papel estratégico...


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Institucional
notícia
10/03/2025 12:03

MPRJ obtém decisão junto ao STJ para prosseguir com ação de improbidade contra a Fetranspor

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que assegura o prosseguimento da ação civil pública contra a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A decisão também reafirma a possibilidade de aplicação simultânea da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) e da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), desde...


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Criminal
notícia
08/03/2025 11:25

MPRJ determina arquivamento de investigação contra estudante e mototaxista acusados de roubo na...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça junto à 29ª Vara Criminal da Capital, determinou, nesta quinta-feira (06/03), o arquivamento da investigação contra o estudante Igor Melo de Carvalho e o mototaxista Thiago Marques Gonçalves, inicialmente indiciados pelo roubo de um celular. A medida foi fundamentada na ausência de justa causa para a continuidade da ação penal, após a análise das provas apresentadas. O caso ocorreu na madrugada do dia...


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Violência Doméstica
notícia
07/03/2025 16:14

MPRJ denuncia e obtém prisão de homem que ateou fogo ao corpo da companheira 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da área Oeste/Jacarepaguá, em ação conjunta com a 20ª Delegacia Policial de Vila Isabel, obteve, nesta sexta-feira (07/03), a prisão de Anderson da Silva Luiz, na Taquara, em Jacarepaguá. Anderson foi denunciado pelo MPRJ pelo crime de feminicídio ao provocar a morte da companheira. O crime foi cometido no dia 15/11/2024, na casa onde os dois moravam, em...


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Idoso
notícia
07/03/2025 12:03

MPRJ obtém na Justiça a interdição de abrigo para idosos em Itaguaí

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=172001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta quinta-feira (06/03), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaguaí, a interdição total da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Recanto Esther, em Itaguaí. Segundo a decisão da Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Itaguaí, além da interdição total da ILPI Recanto Esther, os 30 idosos que ainda estão no abrigo devem ser transferidos em um prazo de 48 horas, com...


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Tutela Coletiva
notícia
06/03/2025 14:00

MPRJ obtém decisão mantendo proibição de contratação temporária pelo Município de Cabo Frio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=171902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, na última terça-feira (25/02), decisão da Sétima Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) mantendo os efeitos da decisão em primeira instância que proíbe o Município de Cabo Frio de realizar contratações temporárias, sob pena de multa. A decisão em primeira instância foi tomada em julho de 2024, após o ajuizamento de uma ação civil pública pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela...


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Cidadania
notícia
06/03/2025 13:44

MPRJ recomenda o fim de exigências discriminatórias no concurso da Polícia Militar

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=171901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e à Fundação Getúlio Vargas (FGV) que cessem exigências médicas consideradas discriminatórias e inconstitucionais no edital do concurso público para ingresso na corporação. A Recomendação, referente ao Edital nº 01/2024, também sugere que a medida se estenda aos candidatos que ainda não apresentaram o resultado desses exames. No documento, a 5ª Promotoria de Justiça de...


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Meio Ambiente
notícia
06/03/2025 09:11

MPRJ capacita agentes públicos para combater o desmatamento e proteger o meio ambiente

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=171801
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Urbanismo (CAO Meio Ambiente e Ordem Urbanística/MPRJ) realizam, na próxima terça-feira (11/03), uma capacitação de servidores públicos nos programas Fumaça Zero e Olho no Verde. Os programas são mantidos pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) com o objetivo de...


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Criminal
notícia
28/02/2025 20:36

Denunciado por tentativa de feminicídio retorna à prisão em Volta Redonda após recurso do MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=171504
Após recurso da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda, o Plantão Judiciário determinou, nesta sexta-feira (28/02), a nova prisão de T.L.M.V., denunciado por tentativa de feminicídio. Ele é acusado de jogar álcool e atear fogo na própria companheira. Ele foi detido às 10h deste sábado (01/03) por agentes da 93ª Delegacia de Polícia de Volta Redonda. O acusado havia sido solto na noite de sexta-feira (28/02), às 19h, por decisão da 1ª Vara Criminal de Volta Redonda. No entanto, o...


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Tutela Coletiva
notícia
01/03/2025 10:21

MPRJ recomenda que o Município de Sapucaia adote medidas para universalizar serviços de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=171701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios, encaminhou, no último dia 19/02, uma recomendação à Prefeitura de Sapucaia para que adote medidas visando à universalização dos serviços de saneamento básico no município. A administração municipal tem o prazo de 20 dias para responder à recomendação. No documento, a promotoria solicita que a gestão municipal atualize o Plano Municipal de Saneamento Básico de...


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Criminal
notícia
28/02/2025 18:09

MPRJ realiza operação para prender acusados de matar integrante de organização criminosa rival em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=171603
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Paraíba do Sul, realizou nesta sexta-feira (28/02), em conjunto com as Polícias Civil e Militar, uma operação contra um grupo criminoso que atua no município. Além da prisão de três pessoas, apontadas como participantes de um homicídio ocorrido em janeiro deste ano, no bairro Caminho de Dentro,  foram apreendidos uma pistola 9mm, 60 munições, 3 coldres de pistola e cerca de 181 pinos...


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Cidadania
notícia
28/02/2025 13:48

MPRJ apura conduta de escola em caso de aluno que teria sido vítima de bullying em Petrópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=171602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, instaurou nesta quinta-feira (27/02) um inquérito civil para apurar a conduta de um estabelecimento de ensino de Petrópolis em relação a uma suposta prática de bullying cometida por um aluno contra outro. De acordo com informações veiculadas na imprensa e nas redes sociais, um aluno de 13 anos do Colégio Ipiranga teria sido ameaçado e induzido à automutilação,...


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Institucional
notícia
28/02/2025 14:03

MPRJ participa de encontro nacional das Ouvidorias da Mulher do Ministério Público

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=171601
O ouvidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), David Faria, e a coordenadora da Ouvidoria da Mulher do MPRJ, Karina Rachel Tavares Santos, participaram, na quarta-feira (26/02), do 1º Encontro das Ouvidorias das Mulheres do Ministério Público, realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O objetivo do encontro foi fortalecer a atuação integrada das Ouvidorias-Gerais no enfrentamento da violência de gênero e fomentar boas práticas...


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Institucional
notícia
27/02/2025 20:04

MPRJ lança campanhas de conscientização neste Carnaval e disponibiliza seus canais de serviço

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=171502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lançou, nesta quinta-feira (27/02), em suas redes sociais, duas campanhas voltadas para a celebração do Carnaval com respeito, segurança e atenção às normas de convivência nos espaços públicos. As iniciativas, desenvolvidas pela Coordenadoria de Comunicação Social (CODCOM/MPRJ), abordam medidas de prevenção, indicam canais de serviço e destacam a responsabilidade ambiental e social. Uma das campanhas, focada no Carnaval, inclui cards com...


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