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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Custódia
notícia
26/04/2026 09:26

NACAC/MPRJ obtém manutenção de prisão de homem preso em flagrante por obra irregular de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=218701
O Núcleo de Atuação Perante as Centrais de Audiência de Custódia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NACAC/MPRJ) obteve, em audiência de custódia realizada neste sábado (25/04), a conversão em prisão preventiva de Fábio Augusto de Oliveira Brasil, preso em flagrante na quinta-feira (23/04). A prisão ocorreu durante operação conjunta do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) com o Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar (CPAM), para interromper um aterramento irregular no...
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Institucional
notícia
26/04/2026 09:22

PGJ participa de reunião com governador em exercício e cúpula da Segurança Pública

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=218505
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou, na tarde deste sábado,(25/04), de reunião com o governador em exercício e presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto, e a cúpula da Segurança Pública do Estado do Rio. O encontro, realizado no Palácio Laranjeiras, teve como pauta a integração entre as instituições para o fortalecimento das políticas públicas na área de segurança no estado. Durante a reunião, o secretário de Segurança Pública, Victor dos Santos, e os...
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Custódia
notícia
25/04/2026 10:19

NACAC/MPRJ obtém prisão preventiva de três homens presos após perseguição e tiroteio na...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=218601
O Núcleo de Atuação Perante as Centrais de Audiência de Custódia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NACAC/MPRJ) obteve, na quinta-feira (23/04), em audiência de custódia, a conversão em prisão preventiva de Alyson dos Santos Soares, Luciano Costa da Conceição Junior e Vitor Pereira Ladislau, presos em flagrante após uma ação criminosa com tiroteio na Transolímpica, na Zona Oeste do Rio, na última terça-feira (21/04). De acordo com os autos, os três custodiados estavam em um...
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Meio Ambiente
notícia
23/04/2026 19:30

GAEMA/MPRJ acompanha ação que interrompe aterramento irregular para construção de haras em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=218504
O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), acompanhou, nesta quinta-feira (23/04), operação conjunta do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) com o Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar (CPAM), para interromper um aterramento irregular no Polder do Outeiro, no bairro Lote XV, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. A ação teve como alvo uma obra...
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Criminal
notícia
23/04/2026 08:25

GAESP/MPRJ acompanha as investigações sobre a morte de empresário na Pavuna

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=218503
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ) instaurou Notícia de Fato para acompanhar as investigações sobre a morte do empresário Daniel Patrício Santos de Oliveira, ocorrida na quarta-feira (22/04), na Pavuna, na Zona Norte do Rio. O MPRJ recebeu a comunicação do caso por meio do plantão de monitoramento da ADPF 635 e adotou imediatamente as providências iniciais.   Entre as medidas já adotadas, estão a...
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Custódia
notícia
22/04/2026 19:53

NACAC/MPRJ obtém prisão preventiva de integrantes da Young Flu por ataque a torcedores da Força...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=218502
O Núcleo de Apoio às Centrais de Audiência de Custódia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NACAC/MPRJ) obteve, nesta quarta-feira (22/04), a conversão em prisão preventiva de dez integrantes da torcida organizada Young Flu. Eles foram presos em flagrante por participarem de um ataque a três membros da Força Jovem Vasco, no último sábado (18/04), em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio. Segundo os autos, os acusados atuaram de forma organizada, com divisão de tarefas e superioridade...
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Consumidor
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22/04/2026 14:38

MPRJ participa da 38ª Reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e alerta para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=218003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou da 38ª Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), realizada entre os dias 15 e 17 de abril, na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais. Durante o evento, o CAO Consumidor/MPRJ alertou para possíveis impactos negativos da proposta da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) de alteração da resolução que trata dos direitos dos passageiros no...
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Institucional
notícia
22/04/2026 16:22

MPRJ capacita agentes do GATE para uso de aeronaves não tripuladas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=218501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou, no dia 07/04, o encerramento do curso de emprego de aeronaves não tripuladas. A capacitação, destinado a agentes do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), teve como objetivo apresentar os comandos básicos e específicos de operação dos equipamentos, além de aplicar técnicas de decolagem e pouso dos drones e abordar a legislação e a...
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Urbanismo
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22/04/2026 14:45

MPRJ encaminha Recomendação para que seja respeitado gabarito máximo do Plano Diretor de Teresópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=218401
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis encaminhou, no último dia 06/04, uma Recomendação à BDVA Empreendimentos Imobiliários, Sociedade de Propósito Específico (SPE), para que se abstenha de construir empreendimento imobiliário com número de pavimentos superior ao permitido pelo Plano Diretor da Cidade.  De acordo com o documento, a Lei Complementar Municipal 351/2025, aprovada em dezembro de 2025 e que passou a permitir a construção de edificações de até 20...
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Custódia
notícia
20/04/2026 17:29

NACAC/MPRJ obtém prisão preventiva de homem preso após perseguição e tiroteio no Túnel Rebouças

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=218301
O Núcleo de Atuação Perante as Centrais de Audiência de Custódia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NACAC/MPRJ) obteve, no domingo (19/04), em audiência de custódia, a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva de Claudio Elias Pereira Bastos, preso por porte ilegal de arma de fogo após tiroteio e perseguição policial no Túnel Rebouças, na última sexta-feira (17/04). Em sua argumentação, o NACAC/MPRJ ressaltou que policiais possuíam informações que indivíduos no...
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Direitos das Vítimas/Violência Doméstica
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18/04/2026 09:49

Núcleo de Gênero do MPRJ alinha ações conjuntas com a Secretaria de Estado da Mulher

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=218103
O Núcleo de Gênero do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NUGEN/MPRJ) realizou, nesta sexta-feira (17/04), reunião de trabalho com integrantes da equipe técnica da Secretaria de Estado da Mulher, com o objetivo de fortalecer a articulação institucional e alinhar iniciativas voltadas à promoção dos direitos das mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero. Durante o encontro, foram compartilhadas informações acerca da semana de revisão das diretrizes da Casa da Mulher...
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Institucional
notícia
17/04/2026 16:17

STF acolhe recurso do MPRJ e reconhece legalidade de busca pessoal realizada por policiais militares

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=218102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Recursos Constitucionais (SubRec) e da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais (ARC Crim), obteve, no Supremo Tribunal Federal (STF), o reconhecimento da licitude da busca pessoal realizada por policiais militares. A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Turma da Corte após recurso apresentado pelo MPRJ e pelo Ministério Público Federal (MPF) contestando entendimento anterior do...
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Tutela Coletiva
notícia
17/04/2026 14:26

MPRJ expede Recomendação para que a Enel garanta o fornecimento de energia elétrica em Rio das...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=218101
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé expediu, em conjunto com a Procuradoria Geral do Município e com o PROCON de Rio das Ostras, Recomendação à concessionária Enel Distribuição Rio para que adote medidas urgentes para garantir o fornecimento de energia elétrica no município de Rio das Ostras, na Região dos Lagos. O objetivo é evitar os apagões prolongados e as oscilações que têm deixado bairros sem luz por até 48 horas. Entre os locais mais afetados pelas falhas no...
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Direitos Humanos
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17/04/2026 13:09

MPRJ promove diálogo com Conselho da Liberdade Religiosa para ampliar combate à intolerância no...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=217906
Para fortalecer o diálogo institucional e discutir ações voltadas à promoção da liberdade religiosa e ao combate à intolerância, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu uma reunião com integrantes do Conselho Estadual de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa (CONEPLIR/RJ) e representantes de diferentes segmentos religiosos. Durante o encontro, os participantes compartilharam experiências e gravaram um vídeo com depoimentos que reforçam a importância do respeito à...
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Institucional
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17/04/2026 12:20

MPRJ participa do 7º Encontro Nacional de Encarregados pela Proteção de Dados do Ministério Público 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=217904
O encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), procurador de Justiça Guilherme Magalhães Martins, ministrou a palestra “ECA Digital: riscos, avanços e possibilidades”, durante o 7° Encontro Nacional de Encarregados pela Proteção de Dados do Ministério Público. O evento ocorreu no Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) na quinta-feira (16/04).  O Encontro reuniu representantes do Ministério Público brasileiro para debater...
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