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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7582 resultado(s) encontrado(s))
Institucional
notícia
14/11/2023 22:29

MPRJ reúne prefeitos e agentes de segurança para a abertura de curso sobre a atuação das guardas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136201
Cerca de 70 guardas municipais e os prefeitos de quatro cidades fluminenses participaram, nesta terça-feira (14/11), da abertura do terceiro curso promovido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para qualificar o efetivo das guardas e fomentar maior participação dos municípios nas políticas públicas de segurança. Organizado pela Coordenadoria-Geral de Segurança Pública (COGESP/MPRJ) e pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), o curso será dividido...
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Fundações
notícia
14/11/2023 17:23

MPRJ entrega computadores à Secretaria Municipal de Saúde do Rio para assistência a doentes...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136107
O Ministério Públicodo Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de sua 1ª Provedoria de Fundações, em esforço conjunto com a Fundação Getulio Vargas, entregou, na tarde desta terça-feira (14/11), laptops novos à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro para assistência a doentes menores carentes. Durante a reunião, foi ressaltada pelo secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, a ideia de dedicar os laptops ao fomento de unidades de saúde, aprimorando centros de estudos. A...
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Institucional
notícia
14/11/2023 10:44

Encarregado de Dados do MPRJ participa de seminário sobre a LGPD

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136106
O procurador de Justiça Guilherme Magalhães Martins participou, nesta segunda-feira (13/11), do seminário “Segurança da Informação e LGPD: Ações de Governança e Implementação”, organizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e que termina nesta terça-feira (14/11). Guilherme, que é o Encarregado de Dados do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), proferiu a palestra “Princípios na LGPD”.  O encontro destacou a importância da sensibilização em torno...
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Cidadania
notícia
14/11/2023 10:28

MPRJ recomenda que município de Macaé apure possível desvio de finalidade na cessão do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136104
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, expediu, nesta segunda-feira (13/11), Recomendação ao prefeito de Macaé, Welberth Porto de Rezende, para apurar o desempenho das funções do ex-prefeito da cidade Riverton Mussi Ramos enquanto servidor do município.  No documento, a Promotoria destaca que o servidor Riverton Mussi Ramos possui vínculo estatutário de Técnico de Esportes I A, admitido em 04 de janeiro...
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Fundações
notícia
14/11/2023 08:34

MPRJ realiza primeira reunião entre gestores de Fundações na área da saúde 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136103
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de suas Promotorias de Justiça de Fundações, realizou, na tarde desta segunda-feira (13/11), o primeiro encontro multifundacional, direcionado às Fundações que atuam no setor da saúde. A iniciativa pretende criar um ambiente de diálogo entre os gestores, potencializando suas complementaridades e compartilhando experiências de sucesso.  As fundações da área da saúde congregam hospitais e faculdades biomédicas, que atendem...
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Criminal
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14/11/2023 08:04

GAECO/MPRJ cumpre mandados contra empresários de Campos dos Goytacazes 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135808
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e a Polícia Civil, por meio da 146º DP (Campos dos Goytacazes), cumprem, na manhã desta terça-feira (14/11), 20 mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas físicas e jurídicas investigadas pelos crimes de organização criminosa, receptação, furto, sonegação fiscal e lavagem...
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Criminal
notícia
13/11/2023 14:33

MPRJ obtém condenação de homem acusado de matar o marido da amante para herdar os bens da vítima

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135807
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, obteve no Tribunal do Júri a condenação de Tiago Dias Carvalho da Silva pelo homicídio qualificado do empresário Carlos Alberto de Moraes Teixeira, ocorrido em dezembro de 2015. Tiago Dias foi sentenciado a 16 anos e 7 meses de prisão.  O MPRJ demonstrou que todo o crime foi orquestrado pela ex-mulher da vítima, Luciana Helena, juntamente com Tiago Dias,...
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Criminal
notícia
13/11/2023 07:27

GAECO/MPRJ e Seop realizam operação para demolição de construções irregulares nas margens da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa de Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano, do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado  (GAECO/FT-OIS), em conjunto com a Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), realizam, nesta segunda-feira (13/11), operação para demolição de construções irregulares nas margens da Linha Vermelha, na altura de Maré. A ação conta com apoio da Coordenadoria...
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Institucional
notícia
10/11/2023 19:22

Membros do MPRJ participam das discussões da XXV edição do Congresso Nacional do Ministério...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135806
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) foi representado por uma delegação com diversos membros durante a XXV edição do Congresso Nacional do Ministério Público, que começou na última quarta-feira (08/11), no Centro de Convenções Salvador, e foi encerrado nesta sexta-feira (10/11) com palestra do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso. Procuradores e promotores de Justiça de diferentes áreas participaram do evento, que discutiu temas relacionados à...
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Tutela Coletiva
notícia
10/11/2023 16:57

MPRJ encaminha Recomendação para que Queimados considere relatórios técnicos em multa aplicada a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136005
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu encaminhou, nesta sexta-feira (10/11), uma Recomendação à Prefeitura de Queimados para que considere aspectos técnicos na multa aplicada à empresa Burn, em setembro deste ano, após um surfactante (espuma), que encontrava-se na galeria pluvial da empresa, ter contaminado o Rio Guandu, prejudicando o abastecimento de água de mais de 11 milhões de moradores da região metropolitana, atendidos pelo Sistema Guandu. Na ocasião, sem...
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Criminal
notícia
10/11/2023 16:47

MPRJ realiza operação para prender integrantes de grupo que planejava ataques a escolas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136004
A 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Centro e Zona Portuária realizou, no último dia 07/11, em parceria com a Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima e com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a operação Server Out, para prevenir ataques criminosos a escolas. Na ocasião, foram presas quatro pessoas com idades entre 18 e 20 anos, e cumpridos sete mandados de busca e apreensão no Estado do Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais, Roraima e São...
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Criminal
notícia
10/11/2023 07:34

GAECO/MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão de envolvidos em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135805
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e a Polícia Civil, por meio da 112ª DP (Carmo) deflagraram, na manhã desta sexta-feira (10/11), a terceira fase da operação Éolo. O objetivo é cumprir sete mandados de prisão e dez de busca e apreensão contra integrantes de uma organização criminosa que superfaturou a compra de nove...
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Consumidor
notícia
09/11/2023 16:27

MPRJ instaura inquérito civil para checar reclamações de usuários de aplicativo de carro 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135804
A 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital instaurou inquérito civil para apurar se há restrição indevida no número de passageiros transportados imposta pelo aplicativo de carro 99. A denúncia, recebida via Ouvidoria do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), relata que os passageiros vêm sofrendo constrangimentos ao serem impedidos de embarcar nos carros quando estão em grupo de quatro pessoas.   A imposição era praticada...
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Infância e Juventude
notícia
09/11/2023 18:32

MPRJ participa de reunião no CNMP sobre a proteção de crianças e adolescentes no ambiente...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136002
No dia 24 de outubro de 2023, a promotora de Justiça titular da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Capital, Rosana Barbosa Cipriano, participou, no dia 24/10, de reunião em Brasília realizada no âmbito do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) dedicado à proteção de crianças e adolescentes no ambiente cibernético. Na ocasião, foram tratados os desdobramentos da Recomendação nº 98/2023, além de debatida a elaboração do Manual de...
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Institucional
notícia
09/11/2023 18:02

32ª Edição do História em Destaque traz placa em homenagem a Gastão Menescal Carneiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136001
Três tipos de documentos compõem o acervo do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ): arquivístico, bibliográfico e museológico. O tema do História em Destaque neste mês corresponde a um dos objetos tridimensionais presentes em nosso acervo: a placa em homenagem ao ex-procurador-geral de Justiça Gastão Menescal Carneiro (1971-1974). A homenagem ocorreu durante a inauguração da segunda sede do 4º Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional...
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