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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Meio Ambiente
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14/05/2026 14:34

GAEMA/MPRJ promove reunião para tratar de prevenção e resposta aos desastres socioambientais em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=221805
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo e do projeto Morte Zero, promoveu, nesta quarta-feira (13/05), uma reunião com órgãos e entidades do Poder Público e da sociedade civil para tratar de questões, temas e instrumentos relacionados à aplicação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil no Município de Nova Friburgo e das medidas...
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Institucional
notícia
14/05/2026 16:42

MPRJ participa de encontro das Redes Nacionais de Enfrentamento às Organizações Criminosas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=221808
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participa do Encontro Nacional das Redes Nacionais de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Renorcrim) e de Recuperação de Ativos (Recupera), realizado de 12 a 15 de maio, em Salvador, na Bahia. O evento é voltado ao fortalecimento das estratégias de combate ao crime organizado, investigação financeira e aperfeiçoamento da recuperação de ativos. O MPRJ é representado pela coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime...
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Criminal
notícia
14/05/2026 13:13

MPRJ denuncia por constrangimento ilegal policial militar que invadiu posto de saúde para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=221803
A 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar denunciou o policial militar Everthon Silva dos Santos por entrar armado em um posto de saúde do Município de Maricá para confrontar um vigilante da unidade hospitalar. A denúncia por constrangimento ilegal foi recebida pela Auditoria da Justiça Militar nesta quarta-feira (13/05). Segundo a denúncia, os fatos ocorreram no dia 12 de dezembro de 2022, em um posto de saúde do bairro Itaipuaçu. Ao saber que sua esposa e sua filha se...
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Institucional
notícia
14/05/2026 12:10

STJ acolhe recurso do MPRJ para que homens autores de violência doméstica participem de grupo...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=221801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Recursos Constitucionais (SubRec) e da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais (ARC Criminal/MPRJ), obteve, na terça-feira (12/05), decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que seja restabelecida a obrigatoriedade de participação de condenados por violência doméstica em grupos reflexivos de reeducação. Perante a Quinta Turma do STJ, a Assessora-Chefe da ARC Criminal/MPRJ,...
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Institucional
notícia
14/05/2026 12:16

MPRJ institui política para fortalecer a governança de Tecnologia da Informação

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=221703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instituiu, por meio da Resolução GPGJ nº 2.785/2026, novas diretrizes para a governança e a gestão de Tecnologia da Informação (TI). A política de governança e gestão de TI busca orientar o uso da tecnologia de forma integrada às necessidades da instituição, com foco em transparência, segurança, eficiência e apoio à inovação. Assinada pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, a resolução foi publicada na terça-feira...
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Institucional
notícia
14/05/2026 14:21

PGJ e prefeito do Rio assinam TAC para fortalecer políticas de proteção à população em situação...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=221901
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere, assinaram, na segunda-feira (11/05), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) voltado à implementação e ao aprimoramento de políticas públicas destinadas à população em situação de rua no município. O acordo, intermediado pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Assistência Social, atende à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 976, que determinou a adoção de...
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Institucional
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14/05/2026 14:16

Centro de Memória do MPRJ recebe estudantes do ISERJ em visita guiada

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=221804
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recebeu, nesta quinta-feira (14/05), um grupo de estudantes do 8° ano do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro (ISERJ), localizado na Praça da Bandeira, para uma visita guiada ao Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ). Os alunos conheceram a exposição “Congressos e Encontros: em Construção da Cidadania”.   Durante a visita, mediada pelas estagiárias de História, Samara Tarouquela, e de...
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Segurança Pública
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14/05/2026 12:31

GAESP/MPRJ oficia polícias sobre medidas para evitar morte de crianças e adolescentes em operações

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=221802
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ) requisitou às polícias Militar e Civil informações sobre a existência de campanhas voltadas à prevenção da morte de crianças e adolescentes negros durante operações policiais. A iniciativa ocorre no âmbito de procedimento administrativo instaurado para monitorar a adoção de medidas de não repetição de violações de direitos humanos recomendadas pela Comissão Interamericana de...
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Cidadania
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14/05/2026 09:15

MPRJ obtém aprovação de lei que reserva vagas para negros, indígenas e quilombolas em concursos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=221701
Atendendo à Recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Município de Casimiro de Abreu aprovou legislação que institui a política de cotas raciais nos concursos públicos, processos seletivos e contratações temporárias da administração municipal. Sancionada em 15 de abril de 2026, a Lei Municipal nº 2.611/2026 estabelece a reserva de 30% das vagas para candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas no âmbito da administração pública direta e...
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Ouvidoria
notícia
13/05/2026 17:49

Ouvidoria Itinerante do MPRJ leva atendimento ao Largo da Carioca

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=221602
A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) esteve, nesta quarta-feira (13/05), no Largo da Carioca, no Centro do Rio, para prestar atendimento à população. A ação teve como foco temas relacionados a gênero, com a garantia dos direitos das mulheres (incluindo o combate à violência doméstica e obstétrica) e da população LGBTQIAPN+. A iniciativa foi promovida em parceria com a Coordenadoria de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade, o Centro de...
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Institucional
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13/05/2026 10:35

MPRJ obtém decisão no STJ que impede dupla utilização de período de cumprimento de pena por réu...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=221502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Recursos Constitucionais (SubRec) e da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais (ARC Criminal/MPRJ), obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o início do cumprimento da pena para condenados que cometem outro crime e são presos durante o período de livramento condicional. O MPRJ recorreu de acórdãos que fixavam a data da prisão como início do cumprimento da segunda...
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Meio Ambiente
notícia
13/05/2026 15:48

MPRJ promove seminário sobre desastres socioambientais em Niterói

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=221601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Urbanismo (CAO Meio Ambiente e Urbanismo/MPRJ) e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), em parceria com a Escola de Defesa Civil, realizou, nesta terça-feira (12/05), o Seminário de Atuação Institucional em Defesa Civil e Desastres Socioambientais, na sede do Centro Regional de Apoio Administrativo e...
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Criminal
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13/05/2026 08:06

MPRJ denuncia e obtém 46 mandados de prisão contra integrantes do tráfico no Complexo PPR, em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=221303
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou e obteve mandados de prisão contra 46 integrantes da facção criminosa Comando Vermelho com atuação no chamado Complexo PPR, formado pelas comunidades do Perpétuo, Pimentel e Rosário, em Teresópolis. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal de Teresópolis e estão sendo cumpridos nesta quarta-feira (13/05) pela Polícia Civil, por meio da 110ª Delegacia de Polícia, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência...
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Institucional
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13/05/2026 11:11

MPRJ promove curso sobre regulamentação de apostas virtuais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=221503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizou, nesta terça-feira (12/05), o curso presencial “Apostas Virtuais no Brasil: Regulação, Fiscalização e Desafios na Era Digital”. Promovido pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), em parceria com a Coordenadoria de Inteligência da Investigação (CI2), o encontro reuniu membros, servidores e assessores jurídicos para discutir os principais aspectos regulatórios, mecanismos de fiscalização e desafios relacionados...
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Educação
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13/05/2026 08:08

MPRJ e SEEDUC discutem providências relacionadas à infraestrutura de unidades, falta de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=221302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta terça-feira (12/05), uma reunião com a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) com o objetivo de estreitar o diálogo com a atual gestão estadual e discutir as demandas avaliadas como mais críticas pelo MPRJ. Os principais temas do encontro envolveram melhorias necessárias na infraestrutura escolar, a carência de professores, a evasão escolar, a remuneração da categoria e o decreto que implementa um sistema de...
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