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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Tutela Coletiva
notícia
30/10/2023 13:04

MPRJ recomenda obras urgentes no Hospital Municipal de Sumidouro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135215
A Promotoria de Justiça de Sumidouro enviou na sexta-feira (27/10) Recomendação ao prefeito Eliésio Peres da Silva, à secretária municipal de Saúde, Maria Luiza Ferreira Barbosa e ao diretor do Hospital Municipal Dr. João Pereira Martins, Jorge Mariano dos Santos Ribeiro, para que realizem imediatamente reparos estruturais na unidade médica.  No documento, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) orienta que todas as atividades do Hospital Municipal de Sumidouro sejam...
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Criminal
notícia
31/10/2023 08:20

GAECO/MPRJ obtém decisão decretando a prisão preventiva de traficantes de drogas de Santo Antônio...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135302
O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) obteve, junto à Vara Única de Itaocara, a prisão preventiva de 28 pessoas ligadas a três grupos relativamente autônomos responsáveis pelo tráfico de drogas nas cidades de Santo Antônio de Pádua e Itaocara. As três denúncias acatadas pelo Judiciário foram embasadas com provas colhidas durante a Operação Assepsia VI, realizada no último dia 29 de setembro em municípios...
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Institucional
notícia
30/10/2023 18:02

PGJ participa de fórum sobre Direito e Desenvolvimento no BNDES 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135216
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, esteve, nesta segunda-feira (30/10), na cerimônia de lançamento do Fórum de Direito e Desenvolvimento, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Centro do Rio. O evento reuniu representantes do Judiciário, empresários, políticos e público em geral para debater o papel das instituições jurídicas na agenda de desenvolvimento, o papel do estado e a segurança jurídica para investimentos no país.  O PGJ...
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Educação
notícia
30/10/2023 09:36

MPRJ reúne-se com representantes da educação e da PMERJ para discutir estratégias de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135214
Os promotores de Justiça Glaucia Santana, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital; e Tiago Veras; coordenador do Grupo Temático Temporário (GTT) – Operações Policiais (ADPF 635-STF), reuniram-se, na tarde desta sexta-feira (27/10/), com o secretário estadual de Polícia Militar (PMERJ), coronel Luiz Henrique Pires, e com o secretário municipal de Educação do Rio, Renan Ferreirinha, para discutir a violência no entorno das escolas e seus impactos...
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Meio Ambiente
notícia
30/10/2023 09:25

MPRJ ajuíza ação requerendo a demolição de 35 construções irregulares no Parque Estadual da Costa...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135213
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, ajuizou, no dia 25/10, ações civis públicas em defesa do meio ambiente, tendo como objetivo a demolição de 35 edificações irregularmente erguidas no interior do Parque Estadual da Costa do Sol - PECS (Unidade de Conservação de Proteção Integral), na localidade conhecida como Montes Brancos, em Cabo Frio. A ACP foi ajuizada em face dos proprietários dos imóveis,...
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Consumidor
notícia
27/10/2023 16:27

MPRJ apura a falta de luz durante a partida de futebol pelo Campeonato Brasileiro entre Botafogo...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135112
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital instaurou, nesta sexta-feira (27/10), inquérito civil para apurar a falta de energia no Estádio Nilton Santos durante a partida de futebol pelo Campeonato Brasileiro entre Botafogo e Atlético Paranaense, pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol, série A, no dia 21 de outubro. Chama a atenção da Promotoria o fato de a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), com anuência dos clubes,...
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Cidadania
notícia
29/10/2023 14:24

MPRJ obtém liminar para suspender contrato firmado entre o Município de Itaguaí e escritório de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta sexta-feira (27/10), decisão liminar para que seja suspenso o contrato firmado, no valor aproximado de R$ 7milhões e 200 mil reais, entre o Município de Itaguaí e o escritório Schimbergui Cox Advogados Associados. Deferido pela 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí, o pedido de urgência foi feito no dia 26 de outubro, em ação civil pública (ACP) ajuizada pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaguaí.   A...
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Criminal
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28/10/2023 15:33

MPRJ prende estelionatário que aplicava o golpe da pirâmide em Campos dos Goytacazes 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135115
Agentes do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça (GAP/MPRJ), da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) prenderam, neste sábado (28/10), Gilson Ramos Vianna, em Campos dos Goytacazes, na região Norte do estado. Denunciado pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), Gilson atuava na...
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Institucional
notícia
28/10/2023 09:36

MPRJ apresenta ao PGJ de Minas Gerais ferramentas tecnológicas utilizadas para aprimorar o...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135114
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, e o assessor da Secretaria-Geral de Planejamento Institucional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Sidney Rosa, apresentaram, na tarde desta sexta-feira (27/10), ao procurador-geral de Justiça de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares Junior, os programas institucionais HUB - Gestão de Territórios, Painel de Monitoramento das Operações Policiais, Parquet Digital e Painel de Compras. As ferramentas, baseadas em Ciência de Dados,...
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Institucional
notícia
27/10/2023 21:16

MPRJ encerra Semana do Servidor com atividades e confraternização

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135113
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) encerrou, nesta sexta-feira (27/10), a programação de atividades da Semana do Servidor. O evento contou com a apresentação cultural do grupo Lona na Lua, premiação do programa Medida Certa (do Núcleo de Saúde Ocupacional/MPRJ), exposição de talentos, sorteio de brindes e coquetel. A festa foi promovida pela Associação dos Servidores do Ministério Público (ASSEMPERJ).   O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, cumprimentou os...
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Criminal
notícia
27/10/2023 18:45

MPRJ obtém a permanência de líder de facção criminosa em presídio federal de Porto Velho (RO)

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135212
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio Procuradoria-Geral de Justiça, com atuação da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais (ARC Criminal/MPRJ), obteve junto ao Tribunal de Justiça a permanência de Rogério Avelino da Silva, vulgo “Rogério 157” no presídio federal de Porto Velho (RO). A decisão proferida nesta sexta-feira (27/10) pela segunda Vice-Presidente do TJRJ acolheu o pedido do MPRJ para suspender a decisão da 6ª Câmara Criminal do Tribunal, que havia...
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Ouvidoria
notícia
27/10/2023 13:48

MPRJ leva Ouvidoria Itinerante a Botafogo nesta terça, dia 31

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135209
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) levará sua Ouvidoria Itinerante a Botafogo nesta terça-feira (31/10). A equipe do MPRJ estará disponível à população das 10h às 15h, na Praça Nelson Mandela, para orientar e atender cidadãos que queiram registrar denúncias, tirar dúvidas e fazer comunicações diversas. Organizado pelo Creci-RJ (Conselho Regional de Corretores de Imóveis), o evento reunirá tendas de atendimento de outros órgãos públicos. O MPRJ promove periodicamente...
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Cível e Pessoa com Deficiência
notícia
27/10/2023 15:48

FT-DESINST e SEDSOH avançam nas tratativas para o reordenamento do Serviço de Acolhimento...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135111
A Força-Tarefa criada para atuar no processo de desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos e adultos com deficiência (FT-DESINST) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) deram continuidade, na tarde desta terça-feira (24/10), às tratativas para a elaboração do texto final do termo de autocomposição para colocar em prática o Plano Estadual de Reordenamento do Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência. Após a...
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Criminal
notícia
27/10/2023 15:09

MPRJ obtém decretação de prisão preventiva de 37 denunciados por associação para o tráfico de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135211
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Miracema, obteve na Justiça, em decisão da 2ª Vara da Comarca de Miracema, proferida nesta quinta (26/10), a prisão preventiva de Matheus Vinicius Moura Colombo, vulgo 'Matheus da Covanca', e de outros 36 integrantes de organização criminosa que atua no município da região Noroeste fluminense. Matheus é conhecido no meio policial como associado à facção Comando Vermelho na localidade do Morro do...
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Institucional
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27/10/2023 14:41

MPRJ participa de reunião na Alerj sobre reconhecimento fotográfico nas delegacias

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135210
Os promotores de Justiça Adriana Lucas Medeiros, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Investigação Penal, e Átila Pereira de Souza, coordenador do CAO das Promotorias de Justiça Criminais, participaram, nesta quinta-feira (26/10), de reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Reconhecimento Fotográfico nas Delegacias, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).    Durante o encontro, os promotores anunciaram aos parlamentares que o Ministério...
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