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Resultados da busca na categoria Notícias.
(9881 resultado(s) encontrado(s))
Meio Ambiente
notícia
28/08/2025 19:32

Operação conjunta do GAEMA/MPRJ e da Prefeitura de Niterói identifica ocupação ilegal em Pendotiba

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194201
O início de uma grande ocupação criminosa e planejada de terras foi identificado, nesta quinta-feira (28/08), pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA/MPRJ), em conjunto com a Prefeitura de Niterói, durante operação de combate a crimes ambientais na região de Pendotiba. A Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) participou da ação utilizando drones para reconhecimento e verificação de irregularidades. A Polícia...
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Institucional
notícia
28/08/2025 19:29

PGJ participa de encontro com ministros do STJ e procuradores-gerais no MPMS

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194203
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, visitou, nesta quinta-feira (28/08), a sede do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS), onde se reuniu com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin; o ministro do STJ, Paulo Sérgio Domingues; o procurador-geral de Justiça do MPMS, Romão Avila Milhan Junior; e o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia Souza Marques. Na ocasião, o presidente do STJ elogiou a atuação do MPRJ...
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Criminal
notícia
28/08/2025 19:04

GAECO/MPRJ denuncia 22 agentes do DEGASE por incitar rebelião em unidade da Ilha do Governador

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194301
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou à Justiça 22 agentes do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) por associação criminosa que resultou na rebelião de internos ocorrida em 5 de novembro de 2019, no CENSE Ilha do Governador. O episódio foi marcado por atos violentos, destruição de patrimônio público e risco à integridade de adolescentes e servidores. A pedido do GAECO/MPRJ, a Justiça...
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Criminal
notícia
28/08/2025 19:22

MPRJ obtém condenação de homem por feminicídio de mulher trans em São Gonçalo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, obteve, nesta quinta-feira (28/08), a condenação de Marlon Nascimento da Silva a 25 anos de prisão pelo homicídio quadruplamente qualificado de Amanda de Souza Soares, ocorrido em fevereiro de 2024, no bairro Jardim Nova República, em São Gonçalo. De acordo com a denúncia, Amanda, mulher transexual, foi atraída por Marlon para uma conversa e assassinada a...
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Infância e Juventude
notícia
28/08/2025 13:39

MPRJ participa de assinatura do novo Plano de Atendimento Socioeducativo de Volta Redonda

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda, participou, nesta quinta-feira (28/08), da assinatura do novo Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo (PMDASE) de Volta Redonda. O documento, com vigência de agosto de 2025 a agosto de 2035, estabelece metas e diretrizes para o atendimento socioeducativo no município. A assinatura foi realizada na sede do MPRJ de Volta Redonda. Entre os...
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Institucional
notícia
28/08/2025 16:21

MPRJ divulga lista de candidatos habilitados para provas discursivas do XXXVIII Concurso para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194103
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) publicou, nesta quinta-feira (28/08), no Diário Oficial, as listas de candidatos habilitados para as provas discursivas especializadas do XXXVIII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do MPRJ, nas seguinte modalidades de concorrência: pessoas com deficiência, hipossuficientes econômicos e ampla concorrência. A Comissão do Concurso também convocou os candidatos inscritos nas vagas reservadas a pessoas negras e indígenas...
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Institucional
notícia
28/08/2025 13:17

Em evento, MPRJ e MEC debatem programa de integração das gestões escolares com as famílias e os...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=193901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nesta quarta-feira (27/08), o evento “MPRJ e MEC em diálogo com as comunidades escolares”, promovido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ), pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) e pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC). O encontro, realizado no auditório do edifício-sede da instituição,...
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Meio Ambiente
notícia
28/08/2025 14:43

MPRJ participa de painel sobre desastres climáticos no Rio Innovation Week

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194004
O integrante do Grupo de Atuação Especial em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA/MPRJ), promotor de Justiça Tiago Veras, participou, no último dia 12 de agosto, do painel “RJ Resiliente: O Desenvolvimento Científico e Legal da Defesa Civil para Atuação em Eventos Extremos”, realizado no primeiro dia do Rio Innovation Week. No painel, autoridades e especialistas discutiram os desafios da proteção civil diante do aumento da frequência e da intensidade dos...
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Institucional
notícia
28/08/2025 11:39

MPRJ debate a atuação integrada no combate à violência contra a mulher, no CNMP

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194101
A promotora de Justiça Eyleen Marenco, subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Violência Doméstica/MPRJ), participou, nesta quarta-feira (27/08), do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, realizado no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O encontro, que reuniu conselheiros do CNMP, membros do MP e...
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Institucional
notícia
28/08/2025 14:33

GAECO/MPRJ participa de encontro nacional de enfrentamento ao crime organizado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194003
O subcoordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), promotor de Justiça Fabio Corrêa, participou do 3º Encontro Técnico da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas (Renorcrim). O evento foi realizado entre os dias 26 e 28 de agosto, em Curitiba, e promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) e pela Polícia...
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Criminal
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28/08/2025 08:16

GAECO e CSI/MPRJ cumprem mandados em ação nacional contra fraudes bilionárias no setor de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194002
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CS/MPRJ) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro cumprem, nesta quinta-feira (28/08), cinco mandados de busca e apreensão relacionados a um esquema bilionário de adulteração e distribuição irregular de combustíveis. A ação faz parte da Operação Carbono Oculto, deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP). A força-tarefa é composta pelos GAECOs do MPSP e do...
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Infância e Juventude
notícia
27/08/2025 18:31

Em audiência pública na Alerj, MPRJ debate situação do acolhimento institucional no estado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194001
A subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAOPJIJN/MPRJ) - área não infracional, Raquel Madruga, participou, na terça-feira (26/08), de audiência pública que abordou o cenário atual do acolhimento institucional de crianças e adolescentes no estado. A reunião, realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), contou com a participação de parlamentares, defensores públicos, conselheiros tutelares e...
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Criminal
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27/08/2025 11:43

GAEJURI/MPRJ obtém condenação de acusado a 84 anos de prisão por homicídios em Três Rios

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=193802
O Grupo de Atuação Especial no Tribunal do Júri (GAEJURI/MPRJ) obteve, nesta terça-feira (26/08), no Tribunal do Júri de Três Rios, a condenação de Marlon Barros Costa a 84 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado, pelos homicídios de Luiz Felipe Vieira Pitta e Jenifer Vitória Karara Silva, e pelas tentativas de homicídio contra um homem e uma criança de apenas 11 anos à época dos fatos. Os crimes ocorreram em setembro de 2022, na comunidade do Banguzinho, no bairro Ponte das Graças, em...
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Institucional
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27/08/2025 15:38

MPRJ e Conselho de Contabilidade capacitam contadores para exercício da curatela de pessoas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=193808
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência (CAO Cível PDef/MPRJ) e do CAO Pessoa Idosa/MPRJ, conduziu, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ), uma capacitação técnica realizada na manhã de terça-feira (26/08). O evento ocorreu no auditório do CRCRJ, localizado na Rua Primeiro de Março, no Centro do Rio, e foi voltado aos...
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Violência Doméstica
notícia
27/08/2025 13:26

MPRJ promove IV Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=193807
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Ouvidoria, do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica/MPRJ), iniciou nesta segunda-feira (25/08) a quarta edição do evento “Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha”. Realizado anualmente em agosto, em todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro, o...
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