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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7583 resultado(s) encontrado(s))
Urbanismo
notícia
24/10/2023 15:22

MPRJ participa de reunião com vereadores para discutir a tramitação do projeto de lei urbanística...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135004
Promotores de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e de Defesa da Cidadania de Niterói participaram, nesta segunda-feira (23/10), de uma reunião virtual com vereadores para discutir a tramitação do projeto da nova lei urbanística do município. Durante o encontro, que também contou com a presença do procurador-geral do município, Vinicio Salvarezza, e de representantes da sociedade civil, ficou definido que, durante as discussões da proposta na Câmara, que devem acontecer a partir de...
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Cidadania
notícia
24/10/2023 09:14

MPRJ ajuíza ação por improbidade administrativa contra a Nupec, o prefeito de Rio das Flores e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135201
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí ajuizou, no último dia 11/10, uma Ação Civil Pública, por improbidade administrativa, contra o prefeito de Rio das Flores, Vicente de Paula de Souza Guedes, e outras quatro pessoas. De acordo com a ação, o município contratou, de maneira irregular, a Associação Núcleo de Pesquisas, Estudos e Consultoria (Nupec) para representá-lo em ações judiciais contra a Agência Nacional do Petróleo (ANP), envolvendo a partilha dos...
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Meio Ambiente
notícia
24/10/2023 11:27

MPRJ obtém liminar para recuperação da Estação Ferroviária de Marechal Hermes

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135203
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta segunda-feira (23/10), decisão liminar para que Supervia, Estado e Município do Rio de Janeiro adotem medidas emergenciais que garantam a segurança estrutural, limpeza, conservação, guarda, reparação e restauração integral da Estação Ferroviária de Marechal Hermes. Deferido pela 14ª Vara de Fazenda Pública, o pedido de urgência foi feito, no último dia 10/10, em ação civil pública (ACP) proposta pela 1ª Promotoria de...
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Institucional
notícia
24/10/2023 09:25

Semana do Servidor do MPRJ 2023 é aberta com novidades sobre pagamento de benefícios 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu, nesta segunda-feira (23/10), a programação de atividades da tradicional Semana do Servidor do MPRJ, que acontece até sexta-feira próxima (27/10). Esta é a sexta edição do evento, que foi instituído pela Resolução GPGJ nº 2.150 de 2017 com o propósito de valorizar e de reconhecer os relevantes trabalhos desempenhados e desenvolvidos pelo servidor do Ministério Público. A abertura ocorreu de forma híbrida, com a participação de...
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Tutela Coletiva
notícia
23/10/2023 19:29

MPRJ firma TAC com Casimiro de Abreu para ocupação do cargo de procurador municipal com servidor...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135106
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé, firmou, nesta segunda-feira (23/10), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito de Casimiro de Abreu, Ramon Dias Gidalte, para a criação de vaga efetiva de procurador do Município, em até 60 dias. O acordo firmado orienta que seja realizado, no prazo de 180 dias a contar da aprovação e promulgação da Lei, concurso para o cargo e que aprovados substituam...
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Educação
notícia
21/10/2023 16:22

MPRJ realiza ciclo de palestras sobre prevenção e enfrentamento de violência nas escolas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134909
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ),  por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou, nesta sexta-feira (20/10), de forma híbrida, o primeiro dia do evento “Escola segura - prevenção e enfrentamento da violência nos estabelecimentos de ensino”. A abertura do encontro foi feita pelo promotor de Justiça Leandro Navega, diretor do IERBB/MPRJ, pelo promotor de Justiça Roberto Mauro de Magalhães e pela secretária de Estado de Educação do...
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Cível
notícia
21/10/2023 12:15

MPRJ obtém decisão liminar favorável para imóveis da Rua Padre Argemiro, em Valença/RJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135105
Devido a uma demanda de anos na Justiça do Trabalho, moradores da Rua Padre Argemiro, em Valença, temem perder as suas casas. Sem prejuízo da questão discutida na seara trabalhista, diversas ações foram propostas na 1ª Vara da Comarca de Valença, visando garantir o direito dos moradores. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de parecer da promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça Cível de Valença, Adriana Porto, obteve liminar favorável em tais...
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Tutela Coletiva
notícia
20/10/2023 18:11

MPRJ requer na Justiça que Teresópolis suspenda contratação de pessoal para funções permanentes...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135003
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis ajuizou uma Ação Civil Pública para que a Prefeitura de Teresópolis suspenda a contratação de servidores por meio do Programa Operação do Trabalho, conhecido como POT. De acordo com a ação, encaminhada no último dia 06/10 à Vara Cível de Teresópolis, o programa, criado inicialmente para atender pessoas desempregadas residentes na cidade, está sendo desvirtuado, uma vez que tem servido para que a administração municipal ocupe...
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Criminal
notícia
19/10/2023 18:03

GAECO/MPRJ ajuíza ação civil pública para que ex-secretário de Polícia Civil fique afastado de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134906
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) ajuizou ação civil pública contra o ex-secretário de Polícia Civil, delegado Allan Turnowski, por atos de improbidade administrativa. Na ACP, o MPRJ requer que Allan Turnowski seja condenado, dentre outras penas, à perda das funções públicas, à suspensão dos direitos políticos por 12 anos e ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no mínimo de R$ 1 milhão. Turnowski foi denunciado pelo MPRJ na terceira...
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Tutela Coletiva
notícia
20/10/2023 11:22

MPRJ interdita centro de distribuição de carnes em Itaperuna

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134908
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) interditou, nesta quinta-feira (19/10), o centro de distribuição de carnes da rede de supermercados Fluminense, em Itaperuna, no Noroeste do estado. A interdição foi cumprida depois que agentes do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça (GAP/MPRJ) fizeram uma vistoria no local, a pedido da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Itaperuna.   A promotora de Justiça Raquel Rosmaninho acompanhou a vistoria, que constatou as...
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Meio Ambiente
notícia
19/10/2023 19:56

MPRJ obtém liminar garantindo obras emergenciais em patrimônio histórico-cultural na Tijuca

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134907
A 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital obteve, na terça-feira (17/10), liminar garantindo reparos emergenciais e vigilância ininterrupta do palacete situado na Rua Ibituruna, nº 81, Tijuca, zona Norte do Rio. O pedido faz parte da Ação Civil Pública ajuizada em face do Estado, da empresa WCarvalho RJ Empreendimentos Imobiliários LTDA, do responsável por essa empresa e outras duas pessoas locatárias do imóvel em períodos anteriores, que contribuíram para a...
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Criminal
notícia
19/10/2023 16:18

MPRJ obtém condenação de pastor evangélico que tentou matar a amante a pauladas em Valença

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134903
A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Valença obteve, na noite desta quarta-feira (18/10), junto ao Tribunal do Júri da comarca, a condenação do pastor e bombeiro militar reformado Edson Miguel dos Santos Cunha. Ele foi condenado a 18 anos e nove meses, em regime fechado, pela tentativa de homicídio qualificado (feminicídio, motivo fútil, meio cruel, emboscada e meio que dificultou a defesa da vítima) de uma mulher com quem mantinha um relacionamento amoroso. O crime foi cometido no dia 19...
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Criminal
notícia
19/10/2023 17:19

MPRJ obtém condenação de miliciano a 26 anos de prisão em regime fechado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134905
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti, obteve, nesta quarta-feira (18/10), a condenação do miliciano Thiago Gutemberg, vulgo Curisco, a 26 anos de prisão em regime fechado. Ele é acusado de homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, Leonardo Alves. Sustentou a acusação a promotora de Justiça Denise Pieri.   Em março de 2020,...
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Criminal
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19/10/2023 16:12

MPRJ denuncia homem que matou a própria filha, a sobrinha e a cunhada na Zona Oeste do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135104
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital, denunciou David de Souza Miranda pelo assassinato da própria filha, de 5 anos; da cunhada Natasha Maria Silva Gonçalves de Albuquerque e da sobrinha, de 4 anos de idade, em Senador Camará, na Zona Oeste.   A denúncia destaca que no dia 22 de setembro, por volta de 22h30, David atingiu a cabeça de Natasha com golpes de marreta, jogou gasolina e em seguida...
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Infância e Juventude
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19/10/2023 16:22

MPRJ realiza diligências com a participação de estudantes de Campos dos Goytacazes dentro do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes, promove, ao longo desta semana, uma série de diligências com a participação das equipes  de crianças e adolescentes que integraram, no início deste ano, a primeira fase do Projeto Infância em Ação, com alunos de escolas públicas municipais. Nessa fase, com base no levantamento realizado pelos estudantes sobre políticas públicas...
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