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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
17/02/2025 17:33

Procurador-geral de Justiça define atuação prioritária em Segurança Pública

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169901
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, definiu, nesta segunda-feira (17/02), a linha prioritária do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ). O grupo trabalhará intensificando o Plantão de Monitoramento de Operações Policiais. O Plantão, em funcionamento 24h, atenderá três eixos: a recepção e a análise dos dados das operações encaminhadas pelas polícias; o acompanhamento das investigações no...
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Meio Ambiente
notícia
17/02/2025 16:28

MAM é proibido de realizar eventos com música até implementar tratamento acústico adequado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169704
O MAM (Museu de Arte Moderna) do Rio de Janeiro foi condenado a não realizar qualquer atividade com propagação de som até que implemente tratamento acústico eficaz no local. A sentença judicial foi obtida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em ação movida pela 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital, com objetivo de impedir a realização de eventos que causem poluição sonora no local, enquanto não houver uma...
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Criminal
notícia
14/02/2025 18:31

MPRJ obtém condenação de 160 anos para integrantes de facção por chacina em Três Rios

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, na madrugada desta sexta-feira (14/02), a condenação de Leonardo Félix de Freitas e Ualifer Medeiros de Araújo a 160 anos de prisão, cada um, por dois homicídios qualificados e seis tentativas de homicídios qualificados. Os crimes, que ficaram conhecidos como a “Chacina da Ladeira”, ocorreram no município de Três Rios, em junho de 2020. Uma criança de quatro anos e um homem morreram, e seis pessoas da mesma família ficaram...
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Criminal
notícia
14/02/2025 13:38

MPRJ obtém 15 anos de prisão para homem que ateou fogo em adolescente na Zona Oeste

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital, obteve a condenação de Fellipe Souza Gomes a 15 anos de prisão pelo crime de tentativa de homicídio. De acordo com a denúncia do MPRJ, o réu ateou fogo no corpo de uma adolescente que dormia no interior de um bar, no bairro Cosmos, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A ação penal demonstrou que Fellipe Souza Gomes se aproveitou do fato de a vítima estar...
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Institucional
notícia
13/02/2025 19:02

PGJ recebe visita institucional do presidente da Câmara de Vereadores do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169702
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira (13/02), o presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, vereador Carlo Caiado. Ele esteve no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) acompanhado do 1º secretário da Casa Legislativa, o vereador Rafael Aloisio Freitas.  No encontro, foram debatidos temas institucionais e reforçada a disposição para o diálogo. Durante a visita, também destacaram a importância de...
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Meio Ambiente
notícia
13/02/2025 16:59

Integrantes do Projeto Morte Zero do MPRJ e da SEAERJ coordenam diálogos para elaborar a Carta de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169701
Integrantes do Projeto Morte Zero, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), e a Sociedade de Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro (SEAERJ) elaboraram a Carta de Petrópolis, documento que consolida prioridades e propostas para mitigar os impactos das mudanças climáticas na cidade. A Carta tem como base os diálogos promovidos pelo movimento Pensar Petrópolis com a sociedade civil, instituições acadêmicas, entidades públicas e privadas, além de lideranças...
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Institucional
notícia
13/02/2025 14:12

MPRJ cria Núcleo de Inteligência Artificial

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (12/02), a Resolução GPGJ nº 2.675, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, que define a estrutura e o funcionamento da Secretaria-Geral de Modernização Tecnológica e Inovação. A criação de um núcleo voltado ao desenvolvimento de soluções com uso de inteligência artificial é a principal novidade do ato publicado. A secretaria, coordenada pelo promotor de...
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Institucional
notícia
13/02/2025 13:54

PGJ se reúne com secretário nacional de Segurança Pública para discutir ações conjuntas de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169601
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, reuniu-se nesta quarta-feira (12/02), em Brasília, com o secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O encontro teve como pauta a intensificação de ações conjuntas para enfrentar a violência no Estado do Rio de Janeiro. Durante a reunião, foi apresentado um panorama das iniciativas em curso e das estratégias a serem adotadas para fortalecer a cooperação entre as instituições...
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Institucional
notícia
12/02/2025 15:09

PGJ presidirá o Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial do CNPG

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169501
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, foi eleito por unanimidade, nesta quarta-feira (12/02), para ocupar a presidência do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial (GNCEAP) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG). A eleição foi anunciada pelo presidente do conselho, o PGJ do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, durante a 1ª Reunião Ordinária do CNPG em 2025, realizada na sede do conselho, em Brasília. “Recebo com muita...
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Criminal
notícia
12/02/2025 19:51

MPRJ obtém a condenação de dois homens pelo assassinato de jovem a facadas em Volta Redonda

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169505
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda, obteve, no Tribunal do Júri, a condenação de Everton Araujo dos Santos e Thiago Teodoro Francisco pelo homicídio de Mauro Augusto Filho, um jovem de 18 anos, em Volta Redonda. O crime ocorreu na noite do dia 3 de janeiro de 2021. Everton dos Santos foi sentenciado a 15 anos e três meses de prisão, e Thiago Francisco a 12 anos. A denúncia narra que Mauro estava em um ponto...
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Cidadania
notícia
12/02/2025 19:57

MPRJ recomenda exoneração de subsecretária municipal de Educação de Casimiro de Abreu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169506
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou ao prefeito de Casimiro de Abreu, Ramon Dias Gidalte, a exoneração de Bianca Ferreira Varela do Nascimento do cargo de subsecretária municipal de Educação. A recomendação foi expedida nesta quarta-feira (12/02) pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé. Bianca é irmã do vereador Vitor Ferreira Varela, presidente da Câmara Municipal de Casimiro de Abreu. Segundo o documento, “constitui ato de improbidade...
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Saúde
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12/02/2025 17:13

CAO Saúde/MPRJ encaminha às Promotorias de Justiça recomendações para fiscalizar ações públicas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169504
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde (CAO Saúde/MPRJ) encaminhou nesta terça-feira (11/02), a todos os promotores de Justiça de tutela coletiva da área, um documento com orientações para reforçar as medidas de enfrentamento ao crescimento do número de casos de dengue no estado. O objetivo é aperfeiçoar a atuação do MPRJ na fiscalização das ações públicas de combate à doença. O documento ressalta que, durante o período não sazonal da doença, as...
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Meio Ambiente
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12/02/2025 16:52

MPRJ obtém decisão para que o Município do Rio elabore Planos Diretores para as APAs do Morro da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169503
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital obteve, nesta quarta-feira (12/02), decisão favorável à ação civil pública ajuizada para que o Município do Rio de Janeiro elabore Planos Diretores para as Áreas de Proteção Ambiental do Morro da Saudade e do Sacopã, na zona Sul da cidade. De acordo com a decisão da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, a administração municipal deverá elaborar e aprovar os Planos Diretores em até...
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Institucional
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11/02/2025 14:11

PGJ participa da 1ª Sessão Ordinária do CNMP em 2025

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169401
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou, nesta terça-feira (11/02), da 1ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em 2025, realizada na sede do conselho, em Brasília. Além do PGJ, procuradores-gerais de Justiça de todo o país e representantes de entidades de classe do Ministério Público brasileiro prestigiaram a primeira sessão do conselho no ano. Na abertura da sessão, o presidente do CNMP, procurador-geral da República Paulo Gonet,...
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Criminal
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11/02/2025 14:02

MPRJ denuncia policial civil pela morte de comerciante na Barra da Tijuca

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=169205
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro, pediu a prisão preventiva e denunciou, nesta segunda-feira (10/02), o policial civil Raphael Pinto Ferreira Gedeão por homicídio triplamente qualificado. De acordo com a denúncia, Raphael matou o comerciante Marcelo dos Anjos Abitan da Silva com três tiros, por motivo fútil, sem que a vítima pudesse se defender, sendo atingido por disparos...
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