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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
05/10/2023 19:55

MPRJ inaugura exposição "Endotélio", que explora a conexão entre arte e medicina

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) inaugurou, nesta quinta-feira (05/10), no Corredor Cultural de seu edifício-sede, a exposição “Endotélio”, da artista visual Dulce Lysyj. A mostra explora a conexão entre arte e medicina, abordando o conceito de invisibilidade e as conexões entre o íntimo e o externo, destacando o endotélio, uma camada de célula que reveste os vasos sanguíneos. A curadoria e produção cultural é de Cota Azevedo e Amanda Leite. O subprocurador-geral de...
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Saúde
notícia
05/10/2023 19:47

MPRJ acompanha políticas públicas para o enfrentamento da baixa cobertura vacinal em todo o estado 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134502
Considerando a diminuição da cobertura vacinal em todo o estado, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde (CAO Saúde/MPRJ), encaminhou, nesta quinta-feira (05/10), orientação estratégica para todos os promotores que atuam na área da saúde coletiva. O objetivo é fomentar políticas públicas para o enfrentamento da baixa cobertura vacinal, com resolutividade para cumprimento das metas do Programa Nacional de Imunizações (PIN), do Ministério...
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Infância e Juventude
notícia
05/10/2023 18:51

MPRJ divulga o 31º Censo da Criança e Adolescentes Acolhidos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizará, na sexta-feira (06/10), às 9h, no auditório do edifício-sede, evento para apresentação dos dados do 31º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro.  O levantamento deste ano mostra uma tendência importante: uma diminuição significativa no tempo em que as crianças e adolescentes permanecem institucionalizados.  O 31º Censo revela que estão em regime de acolhimento há mais de um ano e meio...
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Institucional
notícia
05/10/2023 08:30

PGJ recebe visita do novo secretário de Estado de Polícia Civil, José Renato Torres

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134401
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, nesta quarta-feira (04/10), a visita institucional do novo secretário de Estado de Polícia Civil, o delegado José Renato Torres. Os dois conversaram sobre o enfrentamento ao crime organizado e o intuito de trabalhar de forma mais integrada em investigações. Luciano Mattos classificou como fundamental o estreitamento do diálogo entre as duas instituições para uma atuação mais efetiva na área da segurança pública. "A parceria do Ministério...
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Criminal
notícia
04/10/2023 19:14

MPRJ obtém condenação de abusador que enganou adolescente por meio de perfil falso nas redes...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, na terça-feira (03/10), perante o Juízo da Vara Única de Carmo, a condenação de um homem que, por meio de perfis falsos em redes sociais e em aplicativos relacionamento, ludibriava adolescentes com intenção obter vantagens sexuais. O homem, denunciado pela Promotoria de Justiça de Carmo, localizada na Região Serrana do Estado, foi condenado a mais de 15 anos de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de violação sexual mediante...
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Direitos Humanos
notícia
04/10/2023 12:44

MPRJ lança cartilha antirracismo  

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133915
“Numa sociedade racista, não basta não ser racista. É necessário ser antirracista”. No mesmo sentido da declaração da filósofa Angela Davis, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lançou nesta quarta-feira (04/10) uma cartilha que tem como principal objetivo abordar um tema muito importante e necessário: a luta antirracismo.  Escrita de forma clara e acessível, a publicação ‘Ministério Público no enfrentamento ao racismo’ destaca a importância do respeito e da igualdade...
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Cível e Pessoa com Deficiência
notícia
04/10/2023 08:45

Comitê realiza reunião semestral de acompanhamento do TAC Supervia

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133914
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta terça-feira (03/10), a quarta reunião do Comitê de Acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MPRJ e a Supervia para melhorar a acessibilidade das estações de trem. O comitê tem como missão fiscalizar o cumprimento das obrigações estabelecidas no TAC e acompanhar o cronograma de adequação aos parâmetros de acessibilidade. O TAC prevê uma série de obras e intervenções para garantir...
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Criminal
notícia
04/10/2023 07:12

GAECO/MPRJ e Prefeitura do Rio realizam operação para demolir imóveis irregulares no Complexo do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133913
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano (GAECO/FT-OIS), com o suporte da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), presta apoio operacional à Prefeitura do Rio, através da Secretaria de Ordem Pública, para a realização, nesta quarta-feira (04/10), de uma operação conjunta para demolir três imóveis construídos de forma...
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Criminal
notícia
03/10/2023 18:09

MPRJ e Polícia Civil realizam reunião para tratar do combate ao tráfico de drogas no Complexo da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134206
Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Polícia Civil (PCERJ) reuniram-se, na manhã desta terça-feira (03/10), para alinhar os trabalhos das ações que serão realizadas para combater o tráfico de drogas no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio. Ficou estabelecido que Ministério Público e Polícia Civil do Estado do Rio vão atuar em conjunto para aprofundar as investigações a respeito de um grupo de traficantes que utilizam táticas de guerrilha em treinamento...
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Consumidor
notícia
03/10/2023 17:23

MPRJ obtém decisão que obriga concessionária de energia elétrica a prestar serviço de qualidade...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134008
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão favorável à ação civil pública com pedido de tutela de urgência antecipada, ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis, para que a concessionária Ampla Energia e Serviços SA - Enel Distribuição Rio promova melhorias no serviço de energia no Município de Paraty.    De acordo com o MPRJ, dados técnicos obtidos entre os anos de 2016 até 2023 demonstraram as constantes...
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Idoso
notícia
03/10/2023 12:52

MPRJ realiza seminário em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134205
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) realizou, nesta segunda-feira (02/10), o evento “20 anos de estatuto da pessoa idosa", de forma presencial e com transmissão pelo YouTube, em parceria com a Secretaria de Estado Intergeracional da Juventude e do Envelhecimento Saudável, o Núcleo de Envelhecimento Humano da UERJ e...
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Educação
notícia
03/10/2023 15:08

MPRJ ajuíza ação para que Município do Rio realize concurso público para Agente de Apoio à...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133912
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou nesta terça-feira (03/10) ação civil pública (ACP) para que o Município do Rio realize concurso público para provimento dos cargos efetivos de Agente de Apoio à Educação Especial. De acordo com o pedido de urgência formulado pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, o concurso deverá ser realizado no prazo de 60 dias.  “Os contratos temporários dos Agentes de Apoio à Educação...
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Cidadania
notícia
03/10/2023 14:26

MPRJ obtém decisão para que seja adotado o ponto eletrônico para todos os servidores do Município...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133911
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé, obteve decisão na Justiça determinando que o Município de Conceição de Macabu adote o sistema de ponto eletrônico para todos os servidores públicos para que haja um controle efetivo da presença dos funcionários nos locais de trabalho.   A decisão da Vara Única da Comarca de Conceição de Macabu determina que o município providencie, no prazo máximo de 180 dias, a...
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Institucional
notícia
29/09/2023 17:13

PGJ participa da posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do STF

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133907
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, esteve presente, nesta quinta-feira (28/09), na sessão solene de posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Edson Fachin assumiu a vice-presidência da corte. O evento, realizado na sede do STF, em Brasília, marcou o último ato da ministra Rosa Weber na presidência do órgão de cúpula do Poder Judiciário. Luís Roberto Barroso dividiu seu discurso em...
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Ouvidoria
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02/10/2023 11:00

Ouvidoria Itinerante do MPRJ participa de caminhada pela valorização da pessoa idosa em Copacabana

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134203
A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) levou sua Ouvidoria Itinerante à praia de Copacabana neste domingo (01/10), Dia Internacional da Pessoa Idosa, para participar da ‘Caminhada SESC pela Valorização da Pessoa Idosa’. A equipe do MPRJ esteve disponível à população das 09h às 14h, na Avenida Atlântica, na altura da Rua Santa Clara, para orientar os cidadãos em caso de dúvidas e registrar denúncias e comunicações diversas. O procurador de Justiça Augusto Vianna...
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