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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Criminal
notícia
03/10/2023 18:09

MPRJ e Polícia Civil realizam reunião para tratar do combate ao tráfico de drogas no Complexo da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134206
Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Polícia Civil (PCERJ) reuniram-se, na manhã desta terça-feira (03/10), para alinhar os trabalhos das ações que serão realizadas para combater o tráfico de drogas no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio. Ficou estabelecido que Ministério Público e Polícia Civil do Estado do Rio vão atuar em conjunto para aprofundar as investigações a respeito de um grupo de traficantes que utilizam táticas de guerrilha em treinamento...
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Consumidor
notícia
03/10/2023 17:23

MPRJ obtém decisão que obriga concessionária de energia elétrica a prestar serviço de qualidade...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134008
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão favorável à ação civil pública com pedido de tutela de urgência antecipada, ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis, para que a concessionária Ampla Energia e Serviços SA - Enel Distribuição Rio promova melhorias no serviço de energia no Município de Paraty.    De acordo com o MPRJ, dados técnicos obtidos entre os anos de 2016 até 2023 demonstraram as constantes...
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Idoso
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03/10/2023 12:52

MPRJ realiza seminário em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134205
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) realizou, nesta segunda-feira (02/10), o evento “20 anos de estatuto da pessoa idosa", de forma presencial e com transmissão pelo YouTube, em parceria com a Secretaria de Estado Intergeracional da Juventude e do Envelhecimento Saudável, o Núcleo de Envelhecimento Humano da UERJ e...
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Educação
notícia
03/10/2023 15:08

MPRJ ajuíza ação para que Município do Rio realize concurso público para Agente de Apoio à...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133912
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou nesta terça-feira (03/10) ação civil pública (ACP) para que o Município do Rio realize concurso público para provimento dos cargos efetivos de Agente de Apoio à Educação Especial. De acordo com o pedido de urgência formulado pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, o concurso deverá ser realizado no prazo de 60 dias.  “Os contratos temporários dos Agentes de Apoio à Educação...
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Cidadania
notícia
03/10/2023 14:26

MPRJ obtém decisão para que seja adotado o ponto eletrônico para todos os servidores do Município...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133911
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé, obteve decisão na Justiça determinando que o Município de Conceição de Macabu adote o sistema de ponto eletrônico para todos os servidores públicos para que haja um controle efetivo da presença dos funcionários nos locais de trabalho.   A decisão da Vara Única da Comarca de Conceição de Macabu determina que o município providencie, no prazo máximo de 180 dias, a...
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Institucional
notícia
29/09/2023 17:13

PGJ participa da posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do STF

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133907
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, esteve presente, nesta quinta-feira (28/09), na sessão solene de posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Edson Fachin assumiu a vice-presidência da corte. O evento, realizado na sede do STF, em Brasília, marcou o último ato da ministra Rosa Weber na presidência do órgão de cúpula do Poder Judiciário. Luís Roberto Barroso dividiu seu discurso em...
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Ouvidoria
notícia
02/10/2023 11:00

Ouvidoria Itinerante do MPRJ participa de caminhada pela valorização da pessoa idosa em Copacabana

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134203
A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) levou sua Ouvidoria Itinerante à praia de Copacabana neste domingo (01/10), Dia Internacional da Pessoa Idosa, para participar da ‘Caminhada SESC pela Valorização da Pessoa Idosa’. A equipe do MPRJ esteve disponível à população das 09h às 14h, na Avenida Atlântica, na altura da Rua Santa Clara, para orientar os cidadãos em caso de dúvidas e registrar denúncias e comunicações diversas. O procurador de Justiça Augusto Vianna...
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Infância e Juventude
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02/10/2023 11:57

MPRJ acompanha o processo de escolha dos novos conselheiros tutelares

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134204
Durante todo o domingo (01/10), 137 Promotores de Justiça acompanharam o processo de escolha para conselheiros tutelares nos 92 municípios do Rio de Janeiro. Os membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) atuaram nos 904 locais de votação em todo o estado, sendo 263 na capital, fiscalizando a regularidade dos trabalhos, o exercício do direito de votos dos eleitores e atuando para coibir irregularidades eventualmente praticadas por candidatos e seus representantes.  ...
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Idoso
notícia
02/10/2023 10:52

MPRJ realiza evento para debater cuidados à pessoa idosa pelas ILPIs

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou, nesta sexta-feira (29/09), o evento “A Atenção à Pessoa Idosa pela ILPI", destinado aos profissionais atuantes nas Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas  (ILPIs).  A abertura do evento foi realizada pela promotora de Justiça Cristiane...
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Criminal
notícia
01/10/2023 10:44

MPRJ denuncia funcionário da Petrobras por importunação sexual no ambiente de trabalho

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133906
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, nesta sexta-feira (29/09),  Luiz Carlos de Oliveira por importunação sexual no ambiente de trabalho da Petrobras. De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial - Centro e Zona Portuária do Núcleo Rio de Janeiro, a vítima foi reiteradamente importunada sexualmente pelo acusado, então colega de trabalho, em dias e horários distintos. As investidas ocorreram, apesar da veemente negativa e...
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Meio Ambiente
notícia
29/09/2023 19:34

Barra do Piraí acata recomendações do MPRJ e incorpora melhorias no instrumento de concessão dos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133909
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, teve acatadas, por parte do Município de Barra do Piraí, relevantes recomendações relacionadas ao instrumento de concessão dos serviços de abastecimento e esgotamento sanitário da cidade, lançado na última terça-feira (26/09). A minuta do edital para a licitação dos serviços, de acordo com a prefeitura, ficará disponível por 45 dias, e qualquer empresa do...
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Institucional
notícia
29/09/2023 19:28

Projeto Parquet Digital é destaque em conferência internacional do MP, realizada em Londres

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133908
O projeto Parquet Digital do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) foi destaque na 28th Annual Conference & General Meeting of the International Association of Prosecutor (IAP), realizada esta semana, entre os dias 24 e 27 de setembro, em Londres, e que teve como anfitrião o Crown Prosecution Service of England and Wales. Na abertura do encontro, em seu discurso, o presidente da IAP, o procurador-geral de Buenos Aires, Juan Bautista Mahiques, destacou o projeto do MPRJ...
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Cidadania
notícia
29/09/2023 16:00

MPRJ expede Recomendação para que as requisições feitas ao Munícipio de Conceição de Macabu sejam...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=134201
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé emitiu, nesta sexta-feira (29/09), Recomendação ao Município de Conceição de Macabu para que cumpra os prazos assinalados em todas as requisições já feitas pela Promotoria junto ao órgão. A Prefeitura terá 30 dias para atender à ordem legal. Caso a situação continue recorrente, o prefeito Valmir Lessa e o procurador-geral do município, Marcos Alves Pinto, poderão responder pelo desatendimento injustificado.  O documento destaca que o...
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Criminal
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29/09/2023 06:31

GAECO/MPRJ realiza operação contra o tráfico de drogas em Santo Antônio de Pádua, Aperibé,...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em conjunto com a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), deflagrou, nesta sexta-feira (29/09), a operação Assepsia VI, em municípios do Norte e Noroeste fluminense. O objetivo foi cumprir 29 mandados de prisão temporária e 47 de busca e apreensão contra investigados por associação criminosa voltada para o tráfico de drogas nas cidades...
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Saúde
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29/09/2023 10:30

MPRJ participa de reunião na Alerj sobre o combate e prevenção à Tuberculose, HIV e Diabetes

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133905
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, participou, na terça-feira (26/09), de uma reunião da Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) de Combate e Prevenção à Tuberculose, HIV e Diabetes. Durante os debates, o promotor de Justiça Tiago Joffily pontou a grande incidência da tuberculose no sistema prisional.    Para o promotor, a tuberculose, na saúde...
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