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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
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28/08/2025 13:17

Em evento, MPRJ e MEC debatem programa de integração das gestões escolares com as famílias e os...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=193901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nesta quarta-feira (27/08), o evento “MPRJ e MEC em diálogo com as comunidades escolares”, promovido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ), pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) e pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC). O encontro, realizado no auditório do edifício-sede da instituição,...
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Meio Ambiente
notícia
28/08/2025 14:43

MPRJ participa de painel sobre desastres climáticos no Rio Innovation Week

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194004
O integrante do Grupo de Atuação Especial em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA/MPRJ), promotor de Justiça Tiago Veras, participou, no último dia 12 de agosto, do painel “RJ Resiliente: O Desenvolvimento Científico e Legal da Defesa Civil para Atuação em Eventos Extremos”, realizado no primeiro dia do Rio Innovation Week. No painel, autoridades e especialistas discutiram os desafios da proteção civil diante do aumento da frequência e da intensidade dos...
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Institucional
notícia
28/08/2025 11:39

MPRJ debate a atuação integrada no combate à violência contra a mulher, no CNMP

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194101
A promotora de Justiça Eyleen Marenco, subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Violência Doméstica/MPRJ), participou, nesta quarta-feira (27/08), do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, realizado no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O encontro, que reuniu conselheiros do CNMP, membros do MP e...
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Institucional
notícia
28/08/2025 14:33

GAECO/MPRJ participa de encontro nacional de enfrentamento ao crime organizado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194003
O subcoordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), promotor de Justiça Fabio Corrêa, participou do 3º Encontro Técnico da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas (Renorcrim). O evento foi realizado entre os dias 26 e 28 de agosto, em Curitiba, e promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) e pela Polícia...
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Criminal
notícia
28/08/2025 08:16

GAECO e CSI/MPRJ cumprem mandados em ação nacional contra fraudes bilionárias no setor de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194002
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CS/MPRJ) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro cumprem, nesta quinta-feira (28/08), cinco mandados de busca e apreensão relacionados a um esquema bilionário de adulteração e distribuição irregular de combustíveis. A ação faz parte da Operação Carbono Oculto, deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP). A força-tarefa é composta pelos GAECOs do MPSP e do...
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Infância e Juventude
notícia
27/08/2025 18:31

Em audiência pública na Alerj, MPRJ debate situação do acolhimento institucional no estado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194001
A subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAOPJIJN/MPRJ) - área não infracional, Raquel Madruga, participou, na terça-feira (26/08), de audiência pública que abordou o cenário atual do acolhimento institucional de crianças e adolescentes no estado. A reunião, realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), contou com a participação de parlamentares, defensores públicos, conselheiros tutelares e...
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Criminal
notícia
27/08/2025 11:43

GAEJURI/MPRJ obtém condenação de acusado a 84 anos de prisão por homicídios em Três Rios

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=193802
O Grupo de Atuação Especial no Tribunal do Júri (GAEJURI/MPRJ) obteve, nesta terça-feira (26/08), no Tribunal do Júri de Três Rios, a condenação de Marlon Barros Costa a 84 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado, pelos homicídios de Luiz Felipe Vieira Pitta e Jenifer Vitória Karara Silva, e pelas tentativas de homicídio contra um homem e uma criança de apenas 11 anos à época dos fatos. Os crimes ocorreram em setembro de 2022, na comunidade do Banguzinho, no bairro Ponte das Graças, em...
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Institucional
notícia
27/08/2025 15:38

MPRJ e Conselho de Contabilidade capacitam contadores para exercício da curatela de pessoas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=193808
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência (CAO Cível PDef/MPRJ) e do CAO Pessoa Idosa/MPRJ, conduziu, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ), uma capacitação técnica realizada na manhã de terça-feira (26/08). O evento ocorreu no auditório do CRCRJ, localizado na Rua Primeiro de Março, no Centro do Rio, e foi voltado aos...
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Violência Doméstica
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27/08/2025 13:26

MPRJ promove IV Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=193807
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Ouvidoria, do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica/MPRJ), iniciou nesta segunda-feira (25/08) a quarta edição do evento “Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha”. Realizado anualmente em agosto, em todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro, o...
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Violência Doméstica
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27/08/2025 13:09

MPRJ promove capacitação sobre diretrizes internacionais de proteção à mulher

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=193806
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD/MPRJ), o Nucleo de Articulação Institucional (NAI/MPRJ), e o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) promoveram, nesta terça-feira (26/08), o evento “Atuação em Segundo Grau de Acordo com as Diretrizes Internacionais de Proteção à Mulher". Realizado de forma híbrida pela plataforma Teams, o encontro teve como público-alvo membros e servidores. A mesa...
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Tutela Coletiva
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27/08/2025 11:43

MPRJ ajuíza ação para que município de São Fidélis convoque aprovados em concurso

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=193804
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes, ajuizou, nesta terça-feira (26/08), ação civil pública contra o município de São Fidélis, para que não realize novas contratações temporárias e convoque os aprovados no concurso público 01/2023, sobretudo quanto aos cargos de professor, cuidador escolar e mediador. De acordo com a ACP, a Ouvidoria/MPRJ recebeu diversas manifestações relatando a...
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Institucional
notícia
27/08/2025 12:00

MPRJ recebe nova visita de estudantes por meio do Centro de Memória 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=193805
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, nesta terça-feira (26/08), um novo grupo de estudantes por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), para visitas guiadas às exposições Congressos e Encontros: em Construção da Cidadania e O MP e o Novo Estado: os 50 anos da fusão. Nesta edição, participaram alunos da 1ª, 2ª e 3ª séries do ensino médio do Colégio Estadual Missionário Mario Way, localizado em Inhoaíba, na zona...
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Cidadania
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27/08/2025 11:29

MPRJ ajuíza ação contra Instituto Lagos Rio por danos aos cofres públicos em gestão do Hospital...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=193803
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Apoio de Acervo, ajuizou ação civil pública contra a Organização Social de Saúde Instituto Lagos Rio, a empresa F71 Serviços e Comércio de Sistemas e Desenvolvimento Ltda e outras duas pessoas por improbidade administrativa no contrato para gestão da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Estadual Carlos Chagas, em Marechal Hermes, na Zona Norte. A ação foi ajuizada junto à 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca...
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Institucional
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27/08/2025 11:02

PGJ se reúne com promotorias de Niterói e Maricá para balanço de gestão

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=193801
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, reuniu-se nesta terça-feira (26/08) com promotores de Justiça que atuam em Niterói e Maricá. O encontro, realizado na sede do CRAAI Niterói, integra a série de visitas programadas às sedes do MPRJ nas diferentes regiões do estado, com o objetivo de aproximar a Administração Superior das realidades locais. O PGJ apresentou um balanço dos primeiros sete meses de sua gestão à frente do MPRJ, destacando as mudanças estruturais...
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Tutela Coletiva
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26/08/2025 18:08

Em ação, MPRJ exige que o município de Volta Redonda atualize, de forma simultânea,  instrumentos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=193702
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda ajuizou, nesta terça-feira (26/08), uma ação civil pública para que o município de Volta Redonda apresente à Câmara de Vereadores, em um prazo máximo de um ano, projetos de lei para a revisão simultânea do Plano Diretor da cidade, da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) e do Plano de Mobilidade Urbana (PLAMOB). A ação ressalta que a atualização  simultânea e integrada dos principais instrumentos de planejamento urbano...
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