Busca

Buscador

Resultados da busca na categoria Notícias.
(9164 resultado(s) encontrado(s))
Infância e Juventude
notícia
29/01/2025 18:59

CAO Infância e Juventude/MPRJ define metas estratégicas para fortalecer a garantia de direitos em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=168502
Com o objetivo de garantir a proteção integral de crianças e adolescentes e apoiar os promotores de Justiça em suas atribuições, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ) definiu suas metas para 2025. Entre as prioridades, estão o suporte técnico aos membros e a capacitação voltada aos desafios emergentes, como a apuração de atos infracionais praticados no ambiente virtual e o desenvolvimento de instrumento buscando maior...
106 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Direitos Humanos
notícia
29/01/2025 19:46

Promotoras recebem homenagem da OAB por atuação na defesa dos direitos humanos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=168503
As promotoras de Justiça Patrícia Hauer, Anna Carolina Brochini e Daniela Vasconcellos receberam moção de honra e agradecimento da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB-RJ. A homenagem foi concedida em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na defesa do Estado Democrático de Direito, à dedicação na defesa dos direitos humanos e pela contribuição para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Dentre as diversas ações judiciais voltadas à...
114 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
27/01/2025 19:42

PGJ recebe visita do presidente da Amperj

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=167918
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, recebeu, nesta segunda-feira (27/01), a visita do presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), procurador de Justiça Cláudio Henrique Viana. “Este é o primeiro de muitos encontros, que serão sempre pautados pelo diálogo para atender às reivindicações da Amperj e manter o melhor relacionamento possível com a Associação de Classe, à qual todos nós pertencemos, estabelecendo um ambiente de...
32 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
28/01/2025 19:17

PGJ reúne-se com integrantes da ONG Redes da Maré e reforça prioridade no atendimento às vítimas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=168301
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, reuniu-se, nesta terça-feira (28/01), com representantes da organização não-governamental Redes da Maré, que desenvolve ações de cidadania para os moradores do Complexo da Maré. Durante o encontro, que também contou com a presença de representantes das áreas de Direitos Humanos e Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o PGJ destacou o compromisso da instituição em aperfeiçoar o atendimento...
186 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Educação
notícia
28/01/2025 19:31

MPRJ obtém decisão judicial para garantir educação em unidades do Degase na capital

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=168401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta terça-feira (28/01), uma significativa vitória judicial que fortalece a garantia do direito à educação para adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de internação na capital. A decisão resulta de uma ação civil pública iniciada em 2019 pelas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação e da Infância e Juventude Infracional, que identificaram graves irregularidades no acesso à...
83 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
28/01/2025 14:37

MPRJ define novas metas para a área eleitoral

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=167923
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) definiu algumas das prioridades estratégicas na área eleitoral, com foco no fortalecimento da atuação institucional. As metas incluem o aprimoramento de ferramentas, a capacitação de servidores e a integração de sistemas para garantir maior eficiência na fiscalização eleitoral, explica o novo coordenador do CAO Eleitoral, o promotor de Justiça Bruno Gaspar. O novo coordenador avalia que as prioridades refletem o compromisso do MPRJ “com...
87 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Tutela Coletiva
notícia
28/01/2025 13:38

MPRJ expede Recomendação para que o Município de Nova Friburgo proteja de forma mais efetiva os...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=167922
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo, expediu Recomendação, nesta segunda-feira (27/01), para que a Prefeitura de Nova Friburgo, a Secretaria Municipal de Bem-estar e Proteção Animal (Sebea) e a Procuradoria Geral do Município implementem ações mais efetivas para o controle populacional e proteção de cães e gatos, notadamente daqueles que vivem nas ruas. Além de denúncias anteriores, mais...
113 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
28/01/2025 13:31

MPRJ anuncia novos planos no Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=167921
Neste 28 de janeiro, data em que é comemorado o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro divulga novos planos do seu Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais (CEPDAP/MPRJ). O próximo passo é a criação de órgãos de execução finalísticos dedicados à proteção de dados pessoais. “A criação de um órgão finalístico dedicado à proteção de dados pessoais atende à Resolução 281/23 do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público)”,...
69 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
27/01/2025 20:25

PGJ participa da posse de novos desembargadores do TJRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=167920
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou, nesta segunda-feira (27/01), da solenidade de posse de quatro novos desembargadores , dois deles oriundos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Foram empossados os então promotores de Justiça Juan Luiz Souza Vazquez e Guilherme Braga Peña de Moraes e os advogados Carlos Alberto Menezes Direito Filho e Fernando Marques de Campos Cabral Filho. Eles ingressaram em vagas destinadas ao Quinto...
278 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
27/01/2025 09:04

Valorização dos profissionais da educação e prevenção da violência nas escolas são temas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=167913
Fortalecer as atividades do Ministério Público a partir de demandas identificadas pelos órgãos com atuação na área educacional, em diálogo com a sociedade, é a principal diretriz do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ), que, na gestão do procurador-geral de Justiça Antonio José Campos Moreira, será coordenado pela promotora de Justiça Bianca Mota de Moraes, titular da Promotoria de Tutela Coletiva de Proteção à...
98 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Tutela Coletiva
notícia
27/01/2025 20:13

MPRJ abre inquérito para investigar extinção da FEMAR e impacto sobre aprovados em concurso...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=167919
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Maricá, instaurou, nesta segunda-feira (27/01), um inquérito civil para apurar os desdobramentos da extinção da FEMAR (Fundação Estadual de Maricá), aprovada pela Câmara Municipal. A medida impacta diretamente os candidatos aprovados em um concurso público homologado para preenchimento de vagas na fundação. A Promotoria destaca como principal preocupação a garantia dos direitos dos aprovados dentro...
2148 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
27/01/2025 18:51

Corregedoria-Geral do MPRJ retorna à sede da Administração Superior

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=167917
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) anunciou o retorno da Corregedoria-Geral à sede da Administração Superior, localizada no edifício-sede da instituição, na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 7º andar, no Centro do Rio. A decisão foi acertada em reunião entre o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, e o corregedor-geral, Ricardo Ribeiro Martins, marcando um importante momento de resgate histórico e de fortalecimento institucional. A mudança, prevista para...
112 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
27/01/2025 18:12

PGJ realiza reunião para estruturar recriação do GAEMA/MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=167915
Nesta semana será recriado o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o GAEMA/MPRJ. O foco será conjugar a atuação criminal com a ambiental, apontou o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, de modo a atuar de forma integrada e mais incisiva contra as ilegalidades. Antonio José reuniu-se na sexta-feira (24/01) com os futuros integrantes para acertar os últimos detalhes da resolução que irá instituir o grupo...
980 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
27/01/2025 17:30

MPRJ realiza primeira sessão de 2025 do Órgão Especial com anúncio de nova Subcorregedoria e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=167916
Sob a presidência do procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (OECP/MPRJ) realizou a primeira sessão ordinária de 2025, nesta segunda-feira (27/01). Na abertura do encontro, Antonio José reafirmou seu compromisso com a proximidade e o diálogo junto aos membros do colegiado. “Quero reiterar, como afirmei no dia da minha posse, o meu compromisso de manter um diálogo...
106 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Direitos Humanos
notícia
27/01/2025 13:08

MPRJ marca presença em evento sobre Direitos Humanos e Intolerância Religiosa da Justiça Federal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=168104
No dia 21 de janeiro é celebrado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, uma data significativa para a promoção do respeito e da diversidade. Em alusão a essa ocasião, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) marcou presença na Semana Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, realizada na quarta-feira (22/01), no Centro Cultural Justiça Federal, no Centro do Rio. Representando o MPRJ, a coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV/MPRJ), procuradora de...
58 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Não existem itens a serem exibidos

Exibindo 601 - 615 de 9.164 resultados.