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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7643 resultado(s) encontrado(s))
Criminal
notícia
25/01/2018 15:39

Retrospectiva 2017: MPRJ requisita instauração de inquérito para apurar instalação de cancelas em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=54043
Publicado originalmente em 27/12/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, da 1ª Central de Inquéritos, requisitou a instauração de inquérito policial para apurar as circunstâncias em que foram instaladas cancelas impedindo a livre circulação de veículos em 28 logradouros dos bairros de Rocha Miranda, Coelho Neto e Honório Gurgel. O documento foi encaminhado à 40ª Delegacia de Polícia.   Existe previsão legal...
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Cidadania
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25/01/2018 14:20

Retrospectiva 2017: MPRJ ajuíza ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Angra...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=54046
Publicado originalmente em 22/12/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis, ajuizou ação civil pública (ACP), requerendo a condenação do ex-prefeito de Angra dos Reis, Artur Otávio Scapin Jordão Costa, conhecido como Tuca Jordão, e do ex-vice-prefeito, José Essiomar Gomes da Silva, pela prática de atos de improbidade administrativa em decorrência da violação dos princípios da administração...
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Criminal
notícia
25/01/2018 14:20

Retrospectiva 2017: MPRJ determina que Hotel Grand Mercure não promova festa com jogos de azar

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=54045
Publicado originalmente em 22/12/2017 O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça junto ao IX Jecrim Barra da Tijuca, requisitou ao Hotel Grand Mercure que não realize a festa temática de casino no próximo sábado (23/12). O evento teria como atrativo a utilização de jogos de azar com mesas de jogos de roleta, black jack, poker, craps e similares.   Em diligência no hotel no dia 20/12, o promotor de Justiça Márcio Almeida informou aos gerentes que a...
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Segurança Pública
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25/01/2018 13:31

Retrospectiva 2017: MPRJ participa da Operação Verão para policiamento das praias do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=54044
Publicado originalmente em 28/12/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), assinou, nesta quarta-feira (27/12), protocolo de atuação para o período do verão nas praias localizadas no Município do Rio de Janeiro. Batizado de Operação Verão, o termo de cooperação foi assinado pelo MPRJ, pelas polícias civil e militar do Estado do Rio de Janeiro e pela Secretaria Municipal de Assistência Social e...
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Cidadania
notícia
25/01/2018 13:31

Retrospectiva 2017: MPRJ ajuíza ação contra ex-prefeito de Niterói Jorge Roberto Silveira e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=54042
Publicado originalmente em 28/12/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói, ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Niterói, Jorge Roberto Silveira; o ex- secretário municipal de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes, José Roberto Mocarzel;  os consórcios de ônibus Transnit e Transoceânico e mais dez réus. Os atos de improbidade teriam sido praticados...
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Saúde
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25/01/2018 12:18

Retrospectiva 2017: MPRJ requer na Justiça acesso às contas do Fundo Estadual de Saúde no Bradesco

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=54041
Publicado originalmente em 22/12/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Saúde da Capital, ajuizou, nesta sexta-feira (22/12), ação civil pública para que o Banco Bradesco conceda acesso a dados financeiros relativos ao Fundo Estadual de Saúde (FES).   No curso de investigação sobre o cumprimento das normas relacionadas ao financiamento das ações e serviços públicos de saúde pelo Estado do Rio de Janeiro, o...
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Direitos Humanos
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25/01/2018 12:18

Retrospectiva 2017: MPRJ recebe movimentos sociais para apresentar a plataforma "MP em Mapas"

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=54040
Publicado originalmente em 15/12/2017 O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, e a coordenadora da Assessoria de Direitos Humanos e Minorias (ADHM/MPRJ), promotora de Justiça Eliane de Lima Pereira, receberam, na manhã desta segunda-feira (19/12), um grupo de lideranças comunitárias, representantes de movimentos sociais e mães que perderam filhos vítimas de violência em comunidades. Eduardo Gussem ressaltou que o MPRJ está aberto para ouvir os anseios da...
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Cidadania
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24/01/2018 20:59

Retrospectiva 2017: MPRJ obtém decisão judicial contra cobrança indevida pelo estacionamento...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=54039
Publicado originalmente em 19/12/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, obteve decisão judicial determinando que a empresa Summer Parking, concessionária que explora o serviço de estacionamento rotativo na cidade de Armação dos Búzios, pare imediatamente de cobrar a chamada “tarifa de pós utilização”, que consistia na cobrança antecipada pelo período de 6 horas, ainda que o usuário não...
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Saúde
notícia
24/01/2018 20:19

Retrospectiva 2017: MPRJ ajuíza ações para reabertura de hospital e unidade de Saúde em Belford Roxo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=54038
Publicado originalmente em 15/12/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou, nesta sexta (15/12), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I, duas ações civis públicas (ACPs) com requerimento de antecipação dos efeitos de tutela contra o município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. O objetivo é promover a reabertura e o restabelecimento dos serviços do Hospital Municipal Jorge Julio Costa dos Santos, mais conhecido...
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Cidadania
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24/01/2018 19:45

Retrospectiva 2017: MPRJ obtém afastamento de vereador e de secretário municipal em Macaé

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=54037
Publicado originalmente em 20/12/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, obteve, nesta terça-feira (19/12), o afastamento cautelar do vereador José Franco de Muros, conhecido como Zé Prestes, de seu assessor, Luiz Otávio Fernandes Gervásio, conhecido como Sabará, e do secretário municipal de Agroeconomia de Macaé, Alcenir Maia Costa. Com auxílio do Grupo de Apoio aos Promotores (GAP/MPRJ), a Operação...
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Criminal
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24/01/2018 18:01

Retrospectiva 2017: MPRJ realiza reunião com presidente do Flamengo para discutir violência no...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=54036
Publicado originalmente em 19/12/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta segunda-feira (18/12), de reunião com representantes da diretoria do Flamengo, para avaliação dos graves fatos ocorridos na última quarta-feira (13/12), do lado de dentro e no entorno do Maracanã, em partida realizada contra o Independiente, na decisão da Copa Sul Americana. Na ocasião, o estádio foi invadido por cerca de oito mil torcedores, e houve episódios de violência e...
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Direitos Humanos
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23/01/2018 20:19

MPRJ participa de diálogo inter-religioso no Santuário Cristo Redentor

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53925
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Assessoria de Direitos Humanos e Minorias (ADHM/MPRJ), participou, na manhã desta terça-feira (23/01), do 1º Diálogo Inter-religioso, realizado no Santuário Cristo Redentor, no Corcovado. O encontro foi uma celebração pelo Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado no dia 21.   Organizadora do evento em parceria com a Arquidiocese do Rio, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para...
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Cidadania
notícia
25/01/2018 11:46

Retrospectiva 2017: MPRJ requer que sejam ressarcidos aos cofres públicos aportes feitos para o...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=54035
Publicado originalmente em 20/12/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), pela 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cidadania da Capital, ajuizou ação civil pública contra a sociedade empresária Guilherme Fontes Filmes Ltda, relativa aos aportes de recursos públicos feitos para o filme "Chatô - o Rei do Brasil". O MPRJ requer que sejam ressarcidos aos cofres públicos os prejuízos causados ao patrimônio público cultural pelo inadimplemento de contrato firmado com...
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Ouvidoria
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25/01/2018 11:46

Retrospectiva 2017: MPRJ vai a Barra do Piraí ouvir população e colher queixas de clientes de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=54034
Publicado originalmente em 12/12/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, e com apoio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e Contribuinte (CAO Consumidor/MPRJ), organizou evento em parceria com a Ouvidoria/MPRJ, nesta segunda-feira (11/12), para obter informações e reclamações dos consumidores sobre a prestação de serviços de...
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Cidadania
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25/01/2018 11:00

Retrospectiva 2017: MPRJ ajuíza duas ações por improbidade administrativa contra ex-prefeito de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=54033
Publicado originalmente em 14/12/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), ajuizou duas ações civis públicas por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Guapimirim, Renato Costa de Melo Júnior, conhecido como “Júnior do Posto”; o ex-Secretário municipal de Obras, Fábio Rangel Maceira; e o empresário Marcos Lopes Dias. As ações foram motivadas por fraudes em licitações e...
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