Busca

Buscador

Resultados da busca na categoria Notícias.
(7598 resultado(s) encontrado(s))
Execução Penal
notícia
11/01/2018 19:28

Retrospectiva 2017: MPRJ participa de audiência pública sobre superlotação nos presídios

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53472
Notícia originalmente publicada em 31/05/2017  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) foi representado por promotores de Justiça com atribuição na área do sistema penitenciário, em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (30/05). O objetivo foi  debater com as instituições competentes e grupos de atuação na área, além de familiares e egressos, a situação da superlotação nos presídios e propor...
113 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Meio Ambiente
notícia
11/01/2018 19:24

Retrospectiva 2017: MPRJ obtém na Justiça medidas de segurança para o Mergulhão de Niterói

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53471
Notícia originalmente publicada em 01/06/2017  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nessa quarta-feira (31/05), decisão da Justiça que concede parcialmente os pedidos requeridos na Ação Civil Pública (ACP), ajuizada em janeiro de 2017, para que o município de Niterói adote medidas de segurança no Mergulhão, depois de constatar manutenção deficiente da estrutura. Após recurso do MPRJ, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)...
25 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Cidadania
notícia
11/01/2018 18:26

Retrospectiva 2017: MPRJ pede isonomia de gênero na oferta de cargos na Segurança Pública

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53470
Notícia originalmente publicada em 31/05/2017  Em ação civil pública ajuizada nesta terça-feira (30/05), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requereu a isonomia no número de vagas ofertadas para mulheres e homens na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. O pedido, da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, é para que o Estado seja obrigado a preencher cargos na Polícia Militar, na Polícia Civil, no Corpo de Bombeiros...
26 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
11/01/2018 16:18

Retrospectiva 2017: MPRJ traça estratégias para assegurar direitos de população atendida pela...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53469
Notícia originalmente publicada em 23/05/2017  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (CAO Idoso/MPRJ) e Cíveis (CAO Cível/MPRJ), organizou nesta segunda-feira (22/05), encontro para debater a situação de pessoas adultas e idosas vinculadas à Tutoria Judicial, com foco na prestação de contas e alterações a serem implementadas a partir do Provimento nº...
37 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Saúde
notícia
11/01/2018 18:23

Retrospectiva 2017: MPRJ cobra do Estado do Rio solução para regularizar oferta de fórmula para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53468
Notícia originalmente publicada em 24/05/2017  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) reuniu-se com representantes da área de saúde do Estado do Rio para tratar sobre o fornecimento da fórmula infantil especial PKU, usado no tratamento de crianças com fenilcetonúricos, doença genética rara que pode provocar déficit cognitivo e atraso no desenvolvimento psicomotor.   De acordo com a Associação Amiga dos Fenilcetonúricos do Brasil (SAFE Brasil), os pais estariam...
59 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Infância e Juventude
notícia
11/01/2018 17:36

Retrospectiva 2017: IV Congresso do Proinfância elegeu nova diretoria biênio 2017/2019

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53467
Notícia originalmente publicada em 13/05/2017  O IV Congresso do Proinfância reuniu, na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), de 11 a 13 de maio, promotores de Justiça de todo o país que atuam na área da infância e juventude. Durante os dois dias de evento foram discutidas questões sobre medidas socioeducativas; mediação escolar; acolhimento institucional de adolescentes; e formas de aplicação, controle e execução do Fundo da Infância e Juventude. O evento foi...
75 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Meio Ambiente
notícia
11/01/2018 17:35

Retrospectiva 2017: MPRJ obtém decisão que garante a preservação dos 'Beachrocks de Jaconé'

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53466
Notícia originalmente publicada em 16/05/2017  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve , nesta terça-feira (16/05), a manutenção de medida liminar que garante a preservação dos “Beachrocks de Jaconé”, formações rochosas que ocupam a orla das praias de Maricá a Saquarema. Em votação unânime, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou todos os recursos interpostos pelo Estado e pela empresa DTA Engenharia contra a decisão da Justiça que reconhece a relevância...
72 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Cidadania
notícia
11/01/2018 13:13

Retrospectiva 2017: MPRJ obtém indisponibilidade de bens de dois ex-prefeitos de Magé

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53465
Notícia originalmente publicada em 14/05/2017  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, por meio da atuação da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé e da 9ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, o bloqueio de bens dos ex-prefeitos de Magé Rozan Gomes da Silva e Anderson Cozzolino, assim como da empresa Agip Comércio de Gás. Eles são acusados de irregularidades na compra de botijões de gás pelo município.   De acordo com as investigações, há...
61 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Educação
notícia
11/01/2018 13:13

Retrospectiva 2017: MPRJ debate Meta 5 do Plano Nacional de Educação

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53464
Notícia originalmente publicada em 17/05/2017  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu em sua sede, na segunda-feira (15/05), o primeiro encontro estadual “Meta 5 do Plano Nacional da Educação em Debate: Regime de Colaboração na Alfabetização Infantil no Estado do Rio de Janeiro”, que reuniu educadores, promotores de justiça, gestores públicos e representantes da sociedade civil. A meta 5 do PNE propõe-se a completar o ciclo de alfabetização infantil até o 3º ano...
72 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Ouvidoria
notícia
11/01/2018 11:49

Retrospectiva 2017: MPRJ promove ação pelo Dia Internacional Contra a Homofobia

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53463
Notícia originalmente publicada em 17/05/2017  Em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Homofobia, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) levou o projeto Ouvidoria Itinerante, nesta quarta-feira (17/05), ao Largo da Carioca no Centro do Rio. Das 9h às 15h, a mobilização contou com estande onde funcionários da Ouvidoria receberam denúncias e prestaram informações sobre a atuação do MPRJ nas mais diversas áreas, incluindo os direitos humanos e a defesa de minorias....
47 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
11/01/2018 11:49

Retrospectiva 2017: MPRJ lança série de vídeos sobre a instituição

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53462
Notícia originalmente publicada em 17/05/2017  O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) está lançando a série de vídeos Conheça mais sobre a atuação do MPRJ, que apresenta o trabalho de procuradores e promotores de Justiça. O objetivo é mostrar ao cidadão a importância de uma instituição que trabalha em prol da sociedade. Semanalmente serão exibidos assuntos de interesse público, que vêm tendo destaque nos meios de comunicação, como os critérios que levam o MPRJ a opinar pela...
39 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Saúde
notícia
11/01/2018 11:02

Retrospectiva 2017: MPRJ ajuíza ação para que Rio das Ostras promova melhorias no hospital local

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53461
Notícia originalmente publicada em 11/05/2017  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé, ajuizou, nesta quarta-feira (10/5), ação civil pública contra o Município de Rio das Ostras para que sejam promovidas melhorias na estrutura e nas condições de atendimento à saúde no Hospital Municipal de Rio das Ostras Dra. Naelma Monteiro da Silva. Conforme apurado nos autos de quatro inquéritos civis, que...
22 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Criminal
notícia
11/01/2018 11:01

Retrospectiva 2017: MPRJ busca com a população resgatar polícia de proximidade nas comunidades

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53460
Notícia originalmente publicada em 09/05/2017  Para resgatar uma polícia de proximidade, retomar a pacificação nas comunidades e avançar em termos de políticas públicas para os cidadãos, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) iniciou uma interlocução entre moradores de diversas comunidades do município do Rio de Janeiro, autoridades e instituições. A proposta é entender as principais demandas dessas comunidades, construir um diálogo com os poderes públicos e garantir os...
16 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Criminal
notícia
11/01/2018 10:16

Retrospectiva 2017: MPRJ abre investigação para apurar conduta de policiais durante operação na...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53459
Publicado originalmente em 08/05/2017 O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ) instaurou procedimento investigatório para apurar a conduta dos policiais militares do 16º BPM (Olaria) durante a Operação na Cidade Alta, na Zona Norte, na madrugada de 02 de maio.   A medida tem por base notícias sobre a transferência de nove sargentos do batalhão e áudio informando que um grupo de policiais teria recebido R$ 1...
51 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Cidadania
notícia
11/01/2018 10:16

Retrospectiva 2017: GAECC/MPRJ cobra R$ 86 milhões de empresa Milano e ONGs por convênios com a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53457
Publicado originalmente em 01/06/2017 O Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECC/MPRJ) ajuizou, nesta quinta-feira (01/06), duas ações civis públicas (ACPs) contra Carmelo de Luca Neto e José Mantuano de Luca Filho, sócios da Comercial Milano Brasil LTDA. As ações pedem que R$ 86 milhões sejam devolvidos aos cofres públicos por ato de improbidade administrativa. Os empresários são acusados de se beneficiarem de convênios...
285 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Não existem itens a serem exibidos

Exibindo 6.301 - 6.315 de 7.598 resultados.