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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Infância e Juventude
notícia
08/01/2018 20:43

Retrospectiva 2017: Instituições articulam criação de núcleo de atendimento ao adolescente infrator

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53414
Matéria originalmente publicada em 26/01/2017  Todas as instituições que realizam atendimentos ao adolescente infrator integradas em um só espaço. Esse é o principal objetivo do projeto que reuniu o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Tribunal de Justiça (TJRJ), a Defensoria Pública, a Polícia Civil e o Degase em prol dos direitos dos jovens. O Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) já existe em diversos estados do país, por previsão do Estatuto da Criança e do...
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Institucional
notícia
08/01/2018 19:48

Retrospectiva 2017: MPRJ e Exército firmam parceria para projetos de Segurança Pública

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53413
Notícia publicada originalmente em 26/01/2017  O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, e o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Vieira, reuniram-se nesta quinta-feira (26/01), no Quartel General do Exército, em Brasília, com o general Fernando Azevedo e Silva, chefe do Estado-Maior do Exército (EME), que recepcionou as autoridades fluminenses com um almoço. Na ocasião, foi discutida minuta de...
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Meio Ambiente
notícia
08/01/2018 19:17

Retrospectiva 2017: MPRJ e prefeitura do Rio discutem soluções para melhor mobilidade na capital

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53411
Notícia Publicada originalmente em 24/01/2017  O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, recebeu, na manhã desta terça-feira (24/01), o vice-prefeito e secretário municipal de Transportes, Fernando Mac Dowell, e o procurador-geral do Município do Rio de Janeiro, Antônio Carlos de Sá, para discutir temas como o cumprimento, por parte da prefeitura, da climatização da frota de ônibus na cidade. O acordo, firmado com o Ministério Público do Estado do Rio de...
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Institucional
notícia
08/01/2018 16:54

Retrospectiva 2017: CSMP decide por reabertura de inquérito que investiga o governador

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53409
Notícia publicada originalmente em 26/01/2017 O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) decidiu, nesta quinta-feira (26/01), por 6 votos a 3, pela não homologação da promoção de arquivamento do inquérito civil que investigou a prática de ato de improbidade administrativa pelo governador  Luiz Fernando Pezão.   O inquérito foi instaurado a partir de representação feita pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), que argumentou falhas nos investimentos na...
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Execução Penal
notícia
08/01/2018 16:40

Retrospectiva 2017: Comitê que trata da superlotação nos presídios define prioridades

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53408
Notícia publicada originalmente em 26/01/2017 O Comitê de Enfrentamento da Superpopulação Carcerária definiu, nesta quinta-feira (26/01), os objetivos iniciais de atuação contra a crise que afeta o sistema prisional fluminense. A primeira reunião do colegiado traçou como meta inicial o percentual de 137,5% para a ocupação máxima de todas as unidades prisionais, no prazo de um ano, com prioridades à Penitenciária Milton Dias Moreira e ao Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, localizados no...
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
notícia
08/01/2018 16:39

Retrospectiva 2017: ACP garante funcionamento de Abrigo Cristo Redentor

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53507
Notícia publicada originalmente em 18/01/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou, nesta quarta-feira (18/01), uma ação civil pública para garantir a manutenção dos serviços prestados pelo Abrigo Cristo Redentor, localizado no bairro de Higienópolis, na Zona Norte do Rio. Na ACP, a 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência requer que o Estado seja obrigado a fornecer, de forma ininterrupta, alimentação aos idosos, em seis refeições...
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Meio Ambiente
notícia
08/01/2018 15:14

Retrospectiva 2017: Prefeitura terá que apresentar plano de climatização dos ônibus em audiência...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53407
Com base em execução movida pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a 8ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou, na quarta-feira (18/01), a realização de audiência no dia 08 de fevereiro, às 14h30min, para que a Prefeitura do Rio apresente dados atualizados sobre o percentual remanescente da frota de ônibus sem climatização e o plano para que todos os veículos sejam refrigerados. Segundo informações do...
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Institucional
notícia
08/01/2018 14:49

Retrospectiva 2017: MPRJ e Secretaria de Segurança reafirmam parceria institucional

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53406
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, recebeu, nesta quarta-feira (18/1), o secretário de Estado de Segurança Pública, Roberto Sá. O encontro teve como objetivo reafirmar a parceria entre as instituições e apresentar as iniciativas desenvolvidas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) no mapeamento e compartilhamento de informações. O procurador-geral de Justiça apresentou ao secretário de Segurança o sistema “MP em Mapas”, plataforma digital do MPRJ que reúne...
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Institucional
notícia
08/01/2018 11:15

Retrospectiva 2017: Novo procurador-geral de Justiça defende MPRJ resolutivo, transparente e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53506
Eduardo Gussem foi empossado, nesta segunda-feira (16/01), como novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o biênio 2017/2019, em sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Mais votado na lista tríplice, com 438 votos, Gussem foi escolhido pelo governador Luiz Fernando Pezão para substituir o atual procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira.  Durante a cerimônia, o atual procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira,...
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Institucional
notícia
08/01/2018 10:22

Retrospectiva 2017: MPRJ propõe criação de colegiado para atuar contra superlotação de presídios...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53405
Notícia publicada originalmente em 13/01/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) propôs ao Tribunal de Justiça do Rio, nesta quinta-feira (12/1), a criação de um colegiado para elaborar o Plano de Redução da Superlotação do Sistema Prisional Fluminense (PRSSPF), com adoção de ações, medidas e o estabelecimento de metas. A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos do MP fluminense propôs que o comitê gestor tenha a participação, além...
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Institucional
notícia
08/01/2018 10:23

Retrospectiva 2017: MPRJ requer esclarecimento ao Estado do Rio sobre atraso de repasse de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53404
Notícia publicada originalmente em 10/01/2017 Diante das notícias de que o Estado do Rio atrasou repasses aos bancos relativos ao pagamento de empréstimos consignados dos servidores, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) oficiou a Secretaria de Estado de Fazenda, nesta quinta-feira (5/1), para que preste uma série de esclarecimentos sobre o assunto. No documento, o MPRJ questiona se as consignações averbadas em folha de pagamento dos servidores, uma vez recolhidas, vêm sendo...
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Execução Penal
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08/01/2018 08:42

Retrospectiva 2017: MPRJ e PCERJ realizam operação contra fraudes e desvio em contratos de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53503
A prestação de serviços de monitoramento de presos por tornozeleiras eletrônicas pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap), entre 2012 e 2014, é alvo da Operação Zuzá do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Delegacia Fazendária (Delfaz) na manhã desta terça-feira (24/01). Os agentes cumprem oito mandados de busca e apreensão, nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, a pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO-MPRJ)....
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Institucional
notícia
08/01/2018 09:19

Retrospectiva 2017: MPRJ ajuíza ação que obriga Teresópolis a planejar e executar obra de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53504
Notícia publicada originalmente em 06/01/2017 A falta de investimento da Prefeitura de Teresópolis em saneamento básico e as consequentes enchentes enfrentadas pela população no período das chuvas motivaram o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) a ajuizar uma ação civil pública (ACP), com pedido de tutela antecipada, contra o Município. Proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da região, a ação requer a elaboração de um projeto de canalização total do rio que...
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Execução Penal
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08/01/2018 08:41

Retrospectiva 2017: Por iniciativa do MPRJ, comitê é criado para atuar contra superlotação de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53502
A partir do requerimento do promotor de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos, Murilo Bustamante, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) decidiram, nesta quinta-feira (19/1), criar um comitê colegiado para buscar medidas contra a crise e a superlotação do sistema prisional fluminense. O encontro foi realizado uma semana após o MPRJ ter proposto ao Tribunal de...
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Institucional
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19/01/2017 21:29

Por iniciativa do MPRJ, comitê é criado para atuar contra superlotação de presídios

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=901
A partir do requerimento do promotor de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos, Murilo Bustamante, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) decidiram, nesta quinta-feira (19/1), criar um comitê colegiado para buscar medidas contra a crise e a superlotação do sistema prisional fluminense.  O encontro foi realizado uma semana após o MPRJ ter proposto ao Tribunal de...
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