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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Criminal
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03/09/2025 19:24

GAECO/MPRJ cumpre mandados de prisão em apoio à operação nacional contra esquema de fraude...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=195401
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro cumpriram, nesta quarta-feira (03/09), quatro mandados de prisão e oito de busca e apreensão em apoio à Operação Black Flow, deflagrada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em três estados. A investigação tem como foco um grupo criminoso que teria movimentado mais de R$ 90 milhões por meio de fraudes na...
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Institucional
notícia
03/09/2025 20:30

MPRJ participa de congresso em Brasília que discute atuação dos Ministérios Públicos nos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=195404
A subprocuradora-geral de Justiça de Recursos Constitucionais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Inês da Matta Andreiuolo, participou, nesta quarta-feira (03/09), do painel “Proposta para atuação coordenada dos MPs junto aos Tribunais Superiores” durante o Congresso “Precedentes em Foco: formação e uso de precedentes no contexto jurídico brasileiro”. O evento, com duração de três dias e realizado em Brasília (DF), é uma iniciativa do Conselho Nacional de...
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Violência Doméstica
notícia
03/09/2025 17:18

Cartilha de Enfrentamento à Violência Doméstica do CAOVD/MPRJ é adotada pela Polícia Civil como...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=195302
A cartilha “Mapeamento da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado do Rio de Janeiro”, recentemente elaborada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD/MPRJ), foi adotada pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro como instrumento de referência no atendimento a vítimas de crimes dessa natureza. A divulgação é uma iniciativa do Departamento Geral de Polícia de Atendimento à Mulher...
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Institucional
notícia
03/09/2025 15:43

PGJ anuncia continuidade das investigações contra deputado por suspeita de lavagem de dinheiro,...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=195301
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, concedeu entrevista coletiva para detalhar a denúncia oferecida à Justiça contra quatro investigados, entre eles um deputado estadual, e a operação que cumpriu mandados de prisão e busca apreensão, nesta quarta-feira (03/09). Os denunciados responderão por associação a organização criminosa e pelo comércio ilegal de armas de fogo de uso restrito, intermediados pelo parlamentar. A entrevista foi realizada...
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Institucional
notícia
03/09/2025 13:40

MPRJ recebe representantes do governo do Estado para alinhar participação em encontro do COSUD...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=195202
O subprocurador-geral de Justiça de Administração, Eduardo da Silva Lima Neto, recebeu, na manhã desta quarta-feira (03/09), na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), representantes do governo do Estado para uma reunião de alinhamento visando ao encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD), previsto para ocorrer em novembro. Além de Eduardo Lima Neto, participaram do encontro o promotor de Justiça André Guilherme Freitas e a diretora de Governança, Rafaela...
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Institucional
notícia
03/09/2025 13:19

MPRJ participa de curso de formação de oficiais da PMERJ, com foco no combate à violência doméstica

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=195201
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAOVD/MPRJ), representado por sua coordenadora, a promotora de Justiça isabela Jourdan, participou do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ). A iniciativa, realizada na terça-feira (02/09), reforça a integração entre instituições e busca capacitar os futuros oficiais da corporação para uma atuação mais qualificada no...
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Infância e Juventude
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03/09/2025 12:20

MPRJ ajuíza ação para garantir condições mínimas de funcionamento dos Conselhos Tutelares de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=195102
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou, nestsa quarta-feira (03/09), ação civil pública de obrigação de fazer em face do município de Campos dos Goytacazes e da Fundação Municipal da Infância e Juventude (FMIJ), com o objetivo de assegurar condições básicas para o adequado funcionamento dos cinco Conselhos Tutelares da cidade, localizada no Norte Fluminense. Na ACP, o MPRJ descreve o estado de penúria...
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Meio Ambiente
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03/09/2025 12:19

MPRJ ajuíza ação para obter reparação, eliminação de riscos à saúde e indenização por danos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=195101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital, ajuizou, na terça-feira (02/09), ação civil pública, em face da Eninco Engenharia Indústria e Comércio Ltda; da Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário e da Lions Pre-Owned S.A. As três empresas são apontadas como responsáveis pelo dever de descontaminar e reparar integralmente os danos ambientais existentes no subsolo de planta...
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Institucional
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03/09/2025 14:00

MPRJ recebe nova visita de estudantes da rede pública por meio do Centro de Memória

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=195203
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, nesta terça-feira (02/09), um novo grupo de estudantes por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ). A visita guiada contou com a presença dos estudantes do 9º ano da Escola Municipal José de Alencar, situada em Laranjeiras, na zona Sul do Rio, que visitaram as exposições Congressos e Encontros: em Construção da Cidadania e O MP e o Novo Estado: os 50 anos da fusão.   A...
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Institucional
notícia
03/09/2025 10:08

Membros do COMPOR/MPRJ participam de capacitação no MPMG

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=195002
Os membros da Coordenadoria de Autocomposição do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (COMPOR/MPRJ), Victor Miceli e Fernanda Vieira de Moraes, participam, desde a última segunda-feira (01/09), de uma capacitação em mediação no COMPOR do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). O curso será realizado até esta quinta-feira (04/09). O intercâmbio de experiências, incluindo a participação dos membros do MPRJ como observadores em sessões de mediação conduzidas pelo Centro de...
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Criminal
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03/09/2025 07:13

PGJ denuncia e obtém prisão de deputado estadual por associação para o tráfico e comércio ilegal...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=195001
A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou um deputado estadual e outras quatro pessoas pelos crimes de associação para o tráfico de drogas e comércio ilegal de armas de fogo de uso restrito. A ação penal proposta pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, obteve, junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), quatro mandados de prisão e cinco de busca e apreensão, cumpridos nesta...
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Institucional
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02/09/2025 20:58

MPRJ divulga resultado preliminar do III Processo Seletivo da Residência Jurídica

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194905
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), divulgou nesta terça-feira (02/09) o resultado preliminar dos aprovados para o III Processo Seletivo da Residência Jurídica, que integra o Programa de Residência do MPRJ. Dos 6.269 inscritos, 4.805 candidatos foram aprovados para concorrer às 350 vagas iniciais oferecidas. A lista dos classificados está disponível no portal do MPRJ, na área da Residência Jurídica....
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Institucional
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02/09/2025 10:19

PGJ inicia calendário de visitas ao interior no CRAAI Nova Friburgo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194902
Dando continuidade à agenda de aproximação com as unidades regionais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, esteve nesta segunda-feira (01/09) no Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI) de Nova Friburgo. Na primeira visita a uma comarca do interior, a chefia institucional promoveu um encontro com os promotores de Justiça que atuam em nove municípios da Região Serrana, reforçando seu...
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Idoso
notícia
02/09/2025 11:32

MPRJ debate a nova Política de Cuidados e seus impactos na proteção da pessoa idosa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Comissão Permanente de Estudos em Envelhecimento, Direito e Sociedade (CPE Idoso) e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou, nesta segunda-feira (01/09), o evento "A Política de Cuidados Aplicada à Pessoa Idosa", primeiro a debater os reflexos da nova Política Nacional de Cuidados (Lei 15.069/24) na atuação dos gestores públicos. O encontro, transmitido via Teams, reuniu membros do MPRJ,...
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Educação
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02/09/2025 11:23

MPRJ investiga redução de carga horária para alunos com deficiência em Niterói

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194903
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo instaurou, nesta terça-feira (02/09), um inquérito civil para apurar a possível redução da carga horária letiva de alunos com deficiência na rede municipal de ensino de Niterói. Além disso, a investigação apura se está havendo substituição de professores de apoio por estagiários. Na portaria de instauração do inquérito civil, a Promotoria de Justiça ressalta que recebeu diversas notícias narrando os fatos,...
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