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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7643 resultado(s) encontrado(s))
Educação
notícia
28/11/2017 16:42

MPRJ participa de reunião em defesa de recursos para a educação em Cabo Frio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51506
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio, participou, na segunda-feira (27/11), de reunião na Câmara Municipal de Cabo Frio. Estiveram no encontro com os vereadores a promotora de Justiça Luciana Nascimento Pereira; o secretário municipal de Educação, Alessandro Teixeira e representantes do Sindicato dos Profissionais da Educação da Região dos Lagos (Sepe Lagos) e do Conselho Municipal de Educação....
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Criminal
notícia
28/11/2017 19:14

PGJ requisita à SEAP imagens da cadeia de Benfica

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51407
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, encaminhou ofício ao secretário de Estado de Administração Penitenciária, Erir Ribeiro, requisitando imagens de vídeo gravadas pelas câmeras instaladas na galeria B da Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica. O pedido especifica o período entre 20h do dia 23 de novembro às 6h do dia 24 de novembro, noite em que o ex-governador Anthony Garotinho diz ter sido agredido por agentes penitenciários. No documento,...
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Institucional
notícia
28/11/2017 16:48

MPRJ realiza seminário sobre os 25 anos da Lei de Improbidade Administrativa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51406
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), promoveu na segunda-feira (13/11), no auditório do edifício-sede, um seminário sobre os 25 anos da Lei de Improbidade Administrativa. Diferentes aspectos da lei foram expostos por promotores de Justiça, procuradores do Estado, advogados e acadêmicos. O promotor de Justiça Guilherme Martins e a advogada Thais Marçal, coordenadores do evento, receberam na primeira mesa o coordenador...
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Educação
notícia
28/11/2017 12:02

MPRJ debate impactos da violência urbana no cotidiano escolar

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51505
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ), realizou na sexta-feira (24/11) o V Encontro Estadual Ministério Público pela Paz nas Escolas: o direito à educação no contexto da violência urbana. Foram discutidos os impactos da violência que invade o ambiente escolar, a extensão territorial e populacional dessas ocorrências e seus efeitos sobre o processo...
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Cidadania
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27/11/2017 12:46

MPRJ ajuíza ação civil pública para anular concurso da Câmara de Nilópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51504
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, ajuizou ação civil pública (ACP) com o objetivo de suspender, em caráter liminar, e impedir a continuidade do concurso público da Câmara Municipal de Nilópolis, em razão de improbidade administrativa. Foi verificada fraude no procedimento de dispensa de licitação para a escolha da entidade organizadora, além de outras irregularidades. O concurso é alvo de...
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Criminal
notícia
25/11/2017 14:33

MPRJ apresenta a peritos alimentos apreendidos na cela de Cabral e de outros presos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51404
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), apresentou, na noite de sexta-feira (24/11), material apreendido em vistoria na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica. A maior parte dos produtos foi encontrada na galeria C, onde estão presos o ex-governador Sérgio Cabral, o ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes, o empresário Jacob Barata...
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Criminal
notícia
24/11/2017 21:47

MPRJ obtém condenação do ex-delegado Fernando Reis por lavagem de dinheiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), obteve na Justiça a condenação do ex-delegado Fernando César Magalhães Reis por lavagem de dinheiro.    De acordo com a denúncia, o ex-delegado utilizou laranjas para ocultar o fato de ser o real proprietário de um apartamento na Barra da Tijuca e de um carro. Ainda segundo a denúncia, os bens foram comprados com dinheiro obtido por meio de sua...
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Execução Penal
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24/11/2017 18:25

MPRJ requer à VEP transferência de Garotinho

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51403
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio da 11ª Promotoria de Investigação Penal, requereu à Vara de Execuções Penais (VEP), nesta sexta-feira (24/11), a transferência do ex-governador Anthony Garotinho para unidade prisional com perfil compatível com a Cadeia Pública José Frederico Marques (SEAPFM), onde encontra-se preso.   Em fiscalização realizada na unidade, nesta sexta-feira, o MPRJ verificou o clima de tensão que prevalece pela coabitação de Anthony...
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Recursos Constitucionais
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24/11/2017 11:31

MPRJ obtém no STF decisão que reconhece a legitimidade ativa do Ministério Público Estadual para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis (ARC Cível /MPRJ), obteve, no Supremo Tribunal Federal (STF), decisão que reconhece a legitimidade ativa do Ministério Público Estadual para propor ação civil pública perante a Justiça Federal em matéria ambiental, com fundamento na natureza coletiva do interesse envolvido. A decisão foi proferida pelo Ministro Luís Roberto Barroso em Recurso Extraordinário interposto em sede de...
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Criminal
notícia
24/11/2017 09:57

MPRJ realiza operação para prender empresários que lesaram compradores de empreendimentos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), realizam nesta sexta-feira (24/11) a operação Mercado de Ilusões. O objetivo é cumprir mandados de prisão contra o empresário Fernando Trabach Gomes, sua mulher Mônica Lima Barbosa, seu filho Fernando Trabach Gomes Filho e Henrique Itamar Schmidt, entre outros. A operação também visa ao cumprimento...
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Cidadania
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23/11/2017 19:07

MPRJ instaura inquérito para acompanhar gestão fiscal de Teresópolis em 2018

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Teresópolis, instaurou inquérito civil para acompanhar a gestão fiscal do Município em 2018, no que diz respeito à previsão, estimativa, reestimativas e efetivação da receita, assim como ao planejamento orçamentário e sua execução para 2018. De acordo com os estudos elaborados pelo Laboratório de Análise de Orçamentos e de Políticas Públicas do Ministério Público do...
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Cidadania
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23/11/2017 18:14

MPRJ obtém o bloqueio de contas e indisponibilidade de bens de ex-prefeito e servidores por...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, obteve, na Justiça, liminar favorável, no âmbito da Ação Civil Pública (ACP) em que pede a indisponibilidade de bens e quebra de sigilo fiscal e bancário do ex-prefeito Riverton Mussi Ramos, de outros quatro servidores e de dois sócios da empresa ELO Produções e Eventos, por atos de improbidade administrativa cometidos entre os anos de 2010 e 2016.   Na...
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Cidadania
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23/11/2017 13:55

MPRJ abre inscrições para audiência pública sobre a reestruturação da Procuradoria-geral do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51103
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí, promove, na próxima segunda-feira (27/11), a audiência pública “Reestruturação da Procuradoria-geral do Município de Barra do Piraí”. O objetivo é adequar às regras constitucionais a minuta do projeto de lei para a reestruturação daquele órgão, fortalecendo a advocacia pública como órgão de controle interno de legalidade dos atos do Município de Barra do Piraí. A...
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Meio Ambiente
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23/11/2017 12:01

MPRJ requer execução de multa contra Eduardo Paes e Rafael Picciani por descumprimento da meta de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), requereu, nos autos do processo de climatização dos ônibus do rio, a execução de multa em face do ex-prefeito Eduardo Paes e do ex-secretário municipal de Transportes Rafael Picciani pelo descumprimento da meta de renovação da frota. O requerimento visa efetivar decisão judicial, que foi objeto de recursos já julgados pelo TJRJ, que fixou os valores da multa em...
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Cidadania
notícia
23/11/2017 17:09

MPRJ entra com ação civil pública contra a Companhia Fluminense de Securitização S.A.

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Financeira, Tributária e Orçamentária (GAESF/MPRJ), ajuizou na terça-feira (21//11) ação civil pública (nº 0297334-52.2017.8.19.0001), com pedido de tutela de urgência, em face do Estado do Rio de Janeiro e da Companhia Fluminense de Securitização S.A. (CFSEC), objetivando anular o processo licitatório de pregão, o qual visa à...
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