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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7643 resultado(s) encontrado(s))
Direitos Humanos
notícia
22/11/2017 15:34

MPRJ é escolhido para ação Crianças no Controle do UNICEF

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51006
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou em parceria com o Fundo das Nações Unidas para Infância, o Unicef, nesta terça-feira (21/10), um dia inteiro de trabalhos com as pautas conduzidas por um grupo de adolescentes de projetos sociais do Rio. As atividades fazem parte do programa #CriançasnoControle, realizado na semana do Dia Mundial da Criança, como parte de uma estratégia global do Unicef que tem o objetivo de chamar a atenção para a importância da...
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Institucional
notícia
23/11/2017 12:00

MPRJ obtém a anulação de votação na Alerj que revogou prisão de deputados

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50908
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais (SUBCIVEL/MPRJ) e com o apoio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), obteve, nesta terça-feira (21/11), o deferimento parcial de liminar em mandado de segurança impetrado visando à nulidade da votação realizada na última sexta-feira (17/11), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), na qual foi revogada a prisão dos deputados...
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Cidadania
notícia
23/11/2017 11:49

MPRJ obtém decisão que determina interdição e obras no Viaduto da Bayer em Belford Roxo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão judicial para manter a liminar que determinou a interdição parcial e a realização de obras no viaduto situado na Estrada da Boa Esperança, em Belford Roxo, popularmente conhecido como Viaduto da Bayer. A liminar, obtida em julho pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Duque de Caxias, estava suspensa, em razão de recurso interposto pelo Município.   Entretanto, ao analisar a controvérsia, os...
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Criminal
notícia
23/11/2017 08:40

MPRJ e Polícia Civil realizam operação para prender 31 denunciados por integrar milícia na Zona...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Polícia Civil realizam operação, nesta quinta-feira (23/11), para cumprir 31 mandados de prisão contra denunciados por integrar milícia. Segundo o MPRJ, a organização criminosa atua em diversos bairros da Zona Oeste do Rio, como Campo Grande, Santa Cruz e Santíssimo, e também em municípios como Itaguaí e Mangaratiba.    A ação também visa ao...
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Criminal
notícia
23/11/2017 10:56

MPRJ requer afastamento de servidores da prefeitura de São Fidélis acusados de peculato e fraude...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio da Promotoria de Justiça Criminal de São Fidélis, requereu o afastamento imediato do secretário de Obras de São Fidélis, Josemar Violante Cordeiro; do controlador geral Interno, Tony Roger Araújo Félix; e da presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município, Rogéria de Carvalho Quintan, por crime de peculato (art. 312 do Código Penal) e fraude à licitação(art. 90 da Lei 8.666/93).   Além dos três...
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Criminal
notícia
22/11/2017 18:09

MPRJ denuncia policiais civis de Nova Iguaçu por venda de armas apreendidas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51008
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça junto à 1ª vara Criminal de Nova Iguaçu, ofereceu denúncia, nesta terça-feira (21/11),  contra três policiais civis acusados de negociar a venda de armas por eles apreendidas. Segundo o documento, o fato ocorreu na noite do dia 7 de novembro, no pátio da 56ª DP, situada na Rua Tomás Fonseca, 339, bairro Comendador Soares, em Nova Iguaçu. Os três policiais são acusados de terem recebido, de forma...
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Criminal
notícia
22/11/2017 17:48

MPRJ obtém prisão temporária de suspeita pela morte de uma mulher esfaqueada em briga de trânsito...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50907
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Macaé, obteve a prisão temporária de mulher suspeita pela morte de outra mulher de 39 anos, na manhã de sábado (18/11), depois de ser esfaqueada durante uma briga de trânsito naquela cidade.  Além do pedido de prisão, no documento encaminhado à 1ª Vara Criminal de Macaé, o MPRJ também requereu diligências complementares a serem cumpridas nas investigações conduzidas pela...
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Eleitoral
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22/11/2017 17:05

Ministério Público Eleitoral obtém na Justiça prisão de Anthony Garotinho e Rosinha Matheus

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51007
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral junto à 98ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes, obteve na Justiça nesta quarta (22/11) a prisão preventiva de Anthony Garotinho e Rosinha Matheus, ambos ex-governadores do Estado do Rio de Janeiro. Além do pedido de prisão, eles foram denunciados por associação em organização criminosa, destinada à arrecadação não declarada, e por meio de extorsão, de vultosas doações para campanhas eleitorais junto a empresários da cidade....
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Criminal
notícia
22/11/2017 09:06

MPRJ e Polícia Civil realizam operação para prender quadrilha especializada em furtar petróleo de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51005
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), realizam nesta quarta-feira (22/11) a operação Conexão Clandestina. O objetivo é cumprir 14 mandados de prisão contra acusados de furtar petróleo diretamente de dutos da Petrobras Transporte (Transpetro). Entre o grupo está o policial militar Fancisco Dodaro, conhecido como...
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Criminal
notícia
21/11/2017 21:55

MPRJ apura possíveis crimes relacionados à soltura de deputados estaduais na última sexta-feira

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50906
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) atua em duas frentes distintas de investigação referentes à soltura dos deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, ocorrida na última sexta-feira (17/11).    Na primeira, o Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça (GAOCRIM/MPRJ), instaurou Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar fatos relativos ao descumprimento de ordem judicial expedida para garantir a entrada dos...
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Criminal
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21/11/2017 21:15

MPRJ obtém condenação de 15 integrantes de organização criminosa que atuava em Arraial do Cabo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50905
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), obteve a condenação de quinze pessoas pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato, obstrução à Administração da Justiça e organização criminosa, com imputações de crimes contra a Administração Pública de Arraial do Cabo.   A 2ª Vara de São Pedro da Aldeia observou que há grande gravidade dos fatos atribuídos aos acusados e forte poderio da...
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Educação
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21/11/2017 14:45

MPRJ ajuíza ação para obrigar o Município de Itaocara a pagar o piso salarial nacional aos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51004
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC/MPRJ), ajuizou ação civil pública para obrigar o Município de Itaocara a adotar o piso salarial nacional como referência para o plano de carreira dos profissionais do magistério público da educação básica e para o pagamento da remuneração destes servidores.    De acordo com a ação, o Município de Itaocara deverá desconsiderar no cálculo do piso salarial eventuais...
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Cidadania
notícia
21/11/2017 13:48

MPRJ instaura inquérito sobre contratação sem concurso pela Prefeitura de Niterói

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói, instaurou, na sexta-feira (17/11), inquérito civil para averiguar a regularidade de processo seletivo simplificado realizado pela Prefeitura de Niterói, para a contratação de agentes de patrulhamento de vias públicas. A investigação foi instaurada a partir de representação do vereador  Paulo Eduardo Gomes (Psol), sob o fundamento de que o...
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Educação
notícia
21/11/2017 10:11

MPRJ requer convocação de professores de Informática Educativa em Duque de Caxias

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias, ajuizou ação civil pública contra o Município, para convocação, nomeação e posse dos candidatos para o cargo de professor de Informática Educativa, aprovados no concurso 01/2015. Sobre o mesmo concurso, duas ações anteriores já haviam sido ajuizadas para as carreiras de professor I e II  e estimuladores materno-infantis, devido à carência de...
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Cidadania
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19/11/2017 09:24

MPRJ entra com mandado de segurança e requer anulação de votação na ALERJ que revogou prisão de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=51003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais e com o apoio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), protocolou eletronicamente, neste sábado (18/11), mandado de segurança requerendo a nulidade da votação realizada nesta sexta-feira (17/11), na Assembleia Legislativa do Rio (ALERJ). Na sessão, foi revogada a prisão dos deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi....
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