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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
16/01/2025 22:46

Luciano Mattos participa da posse do defensor público-geral

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=167501
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta quinta-feira (16/01), da posse do defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão, que comandará a Defensoria Pública durante o biênio 2025/2026. A cerimônia aconteceu na Sala Cecília Meireles, no Centro do Rio de Janeiro. Em sua fala, o PGJ ressaltou a importância da relação entre as duas instituições e desejou boa sorte ao novo defensor público-geral. “Gostaria de ressaltar a importância da...
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Infância e Juventude
notícia
16/01/2025 20:46

MPRJ lança protocolo de atuação integrada para proteção das crianças e adolescentes vítimas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=167405
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresenta o Protocolo de Atuação Integrada do MP para proteção das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A publicação traz informações sobre o papel do MPRJ, fluxos de atendimento e material auxiliar, como leis, decretos, resoluções e material de apoio. O Protocolo, destinado às áreas envolvidas no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, foi pensado e desenvolvido para fortalecer a atuação...
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Institucional
notícia
16/01/2025 20:18

MPRJ celebra contrato inédito para fornecimento de ferramenta para reforçar atuação através de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=167403
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deu um importante passo na modernização de suas atividades investigativas ao assinar, no dia 08 de janeiro, o contrato de fornecimento de uma solução tecnológica desenvolvida por meio de Contrato Público de Solução Inovadora (CPSI). A parceria, celebrada com uma startup do ramo de tecnologia, resultou na ferramenta Prisma, uma plataforma inovadora que utiliza modelos de inteligência artificial (IA), big data e análises automatizadas para...
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Institucional
notícia
16/01/2025 20:24

MPRJ participa de ação de conscientização sobre a importância da vacinação infantil

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=167404
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), está elaborando material informativo para ação de conscientização da vacinação infantil da população do estado, a ser iniciada nos cartórios de Registro Civil situados nos municípios com menor índice vacinal em crianças...
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Criminal
notícia
16/01/2025 19:30

MPRJ denuncia procurador da UERJ e outras pessoas por crimes contra a administração pública

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=167402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada, denunciou à Justiça o procurador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Bruno Garcia Redondo, a sua mulher, Fernanda de Paula Fernandes de Oliveira, e o professor da UERJ, Oswaldo Munteal Filho, e outras 16 pessoas, por crimes contra a administração pública. A denúncia detalha um esquema de desvio de mais de R$ 6 milhões destinados à UERJ. O MPRJ...
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Institucional
notícia
16/01/2025 15:46

Luciano Mattos assumirá assessoria especial na Corregedoria Nacional do MP

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=167302
Luciano Mattos assume, nesta sexta-feira (17/01) – data em que encerra a sua gestão como procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro –, a função de Assessor Especial de Relações Institucionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público. O ato assinado na quarta-feira (15/01) pelo corregedor nacional, Ângelo Fabiano Farias da Costa, requisita Luciano Mattos para atuar em seu gabinete em regime de dedicação exclusiva. "Agradeço o convite e a confiança do corregedor nacional para...
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Institucional
notícia
14/01/2025 18:16

MPRJ apresenta avanços da gestão em série de vídeos institucionais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=166703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lança uma série de vídeos para destacar os principais marcos de gestão alcançados de 2021 a 2024. Por meio de governança, inovação tecnológica e parcerias estratégicas, foram alcançadas conquistas significativas para o desenvolvimento da Instituição. A reestruturação da Procuradoria-Geral de Justiça, novas resoluções e as ações adotadas visaram ao fortalecimento da atuação institucional, promovendo maior proximidade com a sociedade e...
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Criminal
notícia
16/01/2025 12:11

GAECO/MPRJ denuncia engenheiro e construtores envolvidos em obras da milícia no Itanhangá

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=167301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa de Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano, do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/FT-OIS), denunciou à Justiça, pelo crime de associação criminosa, cinco pessoas que realizavam e lucravam com intervenções ilegais e degradação ambiental na área do Condomínio Nova Itanhangá, controlado pela milícia. As intervenções ilegais foram realizadas no Condomínio Nova Itanhangá,...
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Criminal
notícia
16/01/2025 11:49

GAECO/MPRJ denuncia e prende policial militar integrante da milícia da Baixada Fluminense

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=167201
O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou e obteve na Justiça a prisão do policial militar André Barbosa Cabral, conhecido como “Cabral”, e de Warley Paul Mansur de Souza, apontado como braço direito do miliciano conhecido como Juninho Varão. Ambos foram denunciados pelo GAECO/MPRJ pelo crime de organização criminosa.  André Barbosa Cabral foi preso na manhã desta quinta-feira (16/01) por...
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Criminal
notícia
15/01/2025 18:24

MPRJ denuncia e obtém a prisão de homem que atropelou e matou jovem em Búzios

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=166906
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, denunciou e pediu a prisão preventiva do homem que atropelou duas mulheres e provocou a morte de uma delas na madrugada do último domingo (12/01), em Búzios, na Região dos Lagos. Yago da Silva Lima responderá pelos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado. Após ter o pedido acatado pela 2ª Vara de Armação dos Búzios, Yago foi preso na tarde desta...
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Saúde
notícia
15/01/2025 17:55

MPRJ recebe a secretária estadual de Saúde para discutir a aplicação da Lei Gui

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=167101
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira (15/01), a secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello, acompanhado da promotora de Justiça Cristiane Benites, da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital. Durante o encontro, foi apresentada uma minuta para a implementação, na rede estadual de saúde, de uma linha de cuidados para as pessoas que possuem epidermólise bolhosa, uma doença dermatológica rara. No último dia 24 de...
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Cidadania
notícia
15/01/2025 17:45

MPRJ obtém interdição do Mercado Popular da Uruguaiana pelo prazo inicial de 30 dias

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=167001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania da Capital, obteve, nesta quarta-feira (15/01), decisão judicial que defere, em parte, a tutela de urgência pleiteada pela instituição para interditar, pelo prazo inicial de 30 dias, o Mercado Popular da Uruguaiana, que sofreu novo incêndio na manhã do último domingo (12/01). Em janeiro de 2020, foi ajuizada ação civil pública para interditar o...
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Sonegação Fiscal
notícia
15/01/2025 15:10

GAESF/MPRJ denuncia três pessoas por corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=166905
O Grupo de Atuação Especializada em Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESF/MPRJ) denunciou um ex-auditor fiscal estadual por organização criminosa e corrupção passiva, além do crime de lavagem de dinheiro. Outros dois empresários do setor de metais foram denunciados por corrupção ativa e outras duas pessoas ligadas ao ex-servidor da Secretaria de Estado de Fazenda foram denunciadas como coautoras, pelo crime...
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Tutela Coletiva
notícia
15/01/2025 08:15

MPRJ instaura inquérito para apurar supostas irregularidades na regulação do serviço de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=166902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói, instaurou, nesta terça (14/01), inquérito civil para apurar supostas irregularidades na regulação do serviço de água e esgoto pela Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (EMUSA), renomeada como ION pela atual gestão municipal. A licitação 01/2024 trata da contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria...
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Criminal
notícia
15/01/2025 06:56

GAECO/MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados para desarticular esquema milionário do Comando Vermelho

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=166611
O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) e a Secretaria de Estado de Polícia Civil cumprem, nesta quarta-feira (15/01), 14 mandados de prisão contra integrantes da facção criminosa Comando Vermelho, envolvidos em um esquema financeiro conhecido como “Caixinha do CV”. Os alvos foram denunciados pelo GAECO/MPRJ à Justiça pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro, relacionados ao tráfico de...
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