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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
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21/09/2023 18:11

MPRJ realiza evento em comemoração ao Dia da Luta da Pessoa com Deficiência

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Comissão Permanente Multidisciplinar de Acessibilidade (CPMA/MPRJ) e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou nesta quinta-feira (21/09) um evento em homenagem ao Dia da Luta da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei nº 11.133 de 2005. Destinado ao público interno e externo, o evento teve a abertura conduzida pelas promotoras de Justiça Cristiane Branquinho, coordenadora do Centro de...
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Institucional
notícia
22/09/2023 08:14

MPRJ participa do evento Mudanças Climáticas: uma abordagem interdisciplinar, realizado pela...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133703
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, esteve presente, na noite da última quarta-feira (20/09), à cerimônia de abertura do Congresso “Mudanças Climáticas: uma abordagem interdisciplinar”, realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e pela Comissão de Meio Ambiente do CNMP. A procuradora de Justiça Patricia Silveira da Rosa, coordenadora do Centro de Apoio...
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Infância e Juventude
notícia
21/09/2023 18:45

MPRJ expede Recomendação ao Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente do Rio sobre as...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Capital, expediu, nesta quarta-feira (20/09), Recomendação à Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro visando à regularidade de campanhas eleitorais para as eleições ao cargo de conselheiro tutelar 2023. A eleição para a escolha dos próximos conselheiros tutelares para o mandato de 2024 a 2027...
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Institucional
notícia
21/09/2023 15:28

Projeto História em Destaque apresenta livro sobre José Peixoto Ypiranga dos Guaranys, primeiro...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), apresenta, na 30ª edição do projeto História em Destaque, um dos itens de seu acervo histórico, o livro “O Primeiro Indígena Universitário do Brasil: Dr. José Peixoto Ypiranga dos Guaranys (1824-1873)”. A obra tem como objeto de estudo a vida de José Peixoto Ypiranga dos Guaranys, primeiro promotor de Justiça indígena do MPRJ, recria sua...
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Institucional
notícia
16/09/2023 09:13

MPRJ e CAMPERJ lançarão projeto sobre saúde mental

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133004
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Núcleo de Saúde Ocupacional (NSO/MPRJ), e em parceria com a Caixa de Assistência (CAMPERJ), visando ao cuidado da saúde mental de seus integrantes, deu início à produção de vídeos com ênfase na desmistificação deste tema. O objetivo é torná-lo mais acessível, para que todos possam lidar de forma adequada com essa delicada questão, que tanto aflige a sociedade atual. O projeto “Saúde Mental no MPRJ”, de cunho...
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Criminal
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21/09/2023 12:35

MPRJ denuncia e prende quatro policiais civis envolvidos em extorsões em Cabo Frio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Cabo Frio, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), prendeu, na manhã desta quinta-feira (21/09), quatro policiais civis denunciados por crimes de associação criminosa e extorsão. A Operação Achaque também cumpriu um mandado de busca e apreensão. Os presos foram levados para a Corregedoria da Polícia Civil do Rio.  A investigação teve início após...
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Saúde
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20/09/2023 16:08

MPRJ recomenda que Casimiro de Abreu adote medidas para melhorar as Unidades de Saúde da Família 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, expediu Recomendação, nesta quarta-feira (20/09), para que o Município de Casimiro de Abreu realize mapeamento completo das Unidades da Saúde da Família (USF) e apresente as medidas que serão tomadas para resolução dos problemas encontrados. A promotoria levou em consideração, entre outros fatores, fiscalização realizada por equipe do Conselho Regional de Medicina...
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Sonegação Fiscal
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20/09/2023 16:03

MPRJ obtém bloqueio de bens de dois ex-subsecretários de Estado por fraudes de R$ 94 milhões

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal (GAESF/MPRJ), obteve na Justiça o bloqueio de bens dos auditores fiscais e ex-subsecretários da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) Celino Cesário Moura e Mildo Carlos Ferreira da Cunha. A decisão ocorre no âmbito de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada contra a empresa Álcool Química Canabrava S/A, Celino e Mildo, em razão de...
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Tutela Coletiva
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15/09/2023 19:13

Promotores de Justiça da Região Serrana se reúnem para definir estratégias de atuação conjunta de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133003
Em reunião realizada na tarde desta sexta-feira (15/09), os promotores de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo iniciaram a articulação para atuação conjunta quanto à preparação para o período de chuvas do próximo verão. “A atuação do Ministério Público nos desastres socioambientais é muito importante para a garantia de direitos da população. E ela se inicia no período que antecede a emergência, por meio de ações destinadas a provocar a preparação por parte do...
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Tutela Coletiva
notícia
20/09/2023 12:01

MPRJ se reúne em Petrópolis com Inea, SEAS e Defesa Civil para tratar do monitoramento...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133306
As Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis se reuniram, na terça-feira (19/09), com o Inea, a Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e com a Defesa Civil municipal para tratar da necessidade de aprimorar o monitoramento de eventos climáticos extremos em Petrópolis, na Região Serrana. O encontro realizado na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) de Petrópolis foi conduzido pelas promotoras de Justiça Zilda Januzzi e Vanessa Katz,...
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Criminal
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20/09/2023 10:04

Técnica de enfermagem denunciada pela morte de bebê em hospital vai a julgamento em Niterói

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133304
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Niterói, participou, nesta terça-feira (19/09), da primeira audiência de julgamento da técnica de enfermagem denunciada pela morte de uma bebê de 6 meses no Hospital Getúlio Vargas Filho, o Getulinho, em Niterói, no dia 18 de agosto de 2020. O MPRJ acusa Mariana de Souza pelo crime de homicídio culposo qualificado, por não ter observado o cuidado e regra técnica da profissão,...
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Institucional
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20/09/2023 10:14

MPRJ grava a 22ª edição do projeto Personalidades, com o tema Saúde Mental 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133305
O Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), gravou, nesta terça-feira (19/09), a 22ª edição do projeto Personalidades do MPRJ. Para comentar o tema “Saúde mental, luta antimanicomial e pandemia”, o apresentador do programa, o procurador de Justiça Márcio Klang, convidou a procuradora de Justiça Patrícia Leite Carvão, a promotora de Justiça Carolina Maria Gurgel Senra, e o médico psiquiatra Sebastião Felix. Os convidados compartilharam suas experiências...
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Segurança Pública
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19/09/2023 20:11

MPRJ recebe representantes da sociedade civil para tratar do avanço desordenado na região da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano (GAECO/FT-OIS), juntamente com Coordenadoria-Geral de Segurança Pública (COGESP/MPRJ),reuniram-se, na quinta-feira (14/09), com os representantes das associações de moradores da rua Aroazes, do Centro Metropolitano, dos Comércios e Indústrias de Jacarepaguá; dos condomínios Rio 2 e Cidade...
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Institucional
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19/09/2023 19:29

MPRJ e Aemerj formalizam parceria para terceira capacitação de guardas municipais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133301
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, e o coordenador-geral de Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Alexandre Themístocles, receberam a visita do prefeito de Miguel Pereira e presidente da Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj), André Português, nesta terça-feira (19/09). O encontro tratou sobre a participação de representantes das prefeituras no 3º Encontro de Capacitação de Guardas Municipais, que será promovido pelo...
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Saúde
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19/09/2023 20:51

MPRJ Recomenda que Município de Macaé adeque as estruturas físicas das unidades de Saúde da Família

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133303
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, expediu, nesta terça-feira (19/09), Recomendação ao Município e à Secretaria de Atenção Básica de Macaé para que adequem as estruturas físicas das unidades de Saúde da Família apontadas pelos técnicos do MPRJ como deficientes para atendimento ao público. Com isso, o Município tem 15 dias para responder ao MPRJ se acata as orientações contidas no documento.  A pedido...
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