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Saúde

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07/05/2026 13:39

GE-PREVINT/MPRJ e ANS discutem requisitos de credenciamento de clínicas psiquiátricas a planos de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=220703

O Grupo Executivo de Prevenção às Ilegalidades em Internações Psiquiátricas e de Desinstitucionalização do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GE-PREVINT/MPRJ) deu início, nesta terça-feira (05/05), ao diálogo institucional com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para discutir temas relacionados ao credenciamento e funcionamento de unidades privadas que realizam internações psiquiátricas involuntárias pelos planos de saúde. Durante a reunião, realizada na sede da ANS, no...

MPRJ denuncia homem por abusar e explorar sexualmente crianças e adolescentes na Zona Norte do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=220701

A 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro denunciou, na terça-feira (05/05), à 1ª Vara Especializada em Crimes Contra Criança e o Adolescente da Capital, Cordovil Antonio Nogueira Martins pela prática de estupro de vulnerável, exploração sexual e produção e divulgação de material pornográfico. Os crimes ocorreram no bairro do Grajaú, na Zona Norte do Rio. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), os fatos...

GAECO/MPRJ denuncia seis policiais penais e outras seis pessoas por entrada de drogas e celulares...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=220702

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou e obteve a prisão preventiva de seis policiais penais e outras seis pessoas por tráfico de drogas e por facilitarem a entrada de celulares em dois presídios de Campos dos Goytacazes, no Norte fluminense. A Polícia Civil cumpre, nesta quinta-feira (07/05), os 12 mandados de prisão e de busca e apreensão nas unidades prisionais Dalton Crespo de Castro e Carlos...

Após nota de Grupo presidido pelo PGJ, CNMP dá prazo para MPs criarem protocolos de investigação...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=220505

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), acolhendo nota técnica do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (GNCEAP/CNPG), presidido pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, publicou, na terça-feira (05/05), a Resolução 330/2026, que substitui o artigo 14 da Resolução CNMP 310/2025 e determina que as diferentes unidades e ramos do MP apresentem, em um prazo de 60 dias, um cronograma para a implantação...

MPRJ obtém decisão que torna inconstitucional artigo de lei estadual por contrariar o Estatuto da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=219801

A Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional, obteve, junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ), decisão cautelar favorável à representação por inconstitucionalidade ajuizada pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, contra o artigo 2º da Lei Estadual nº 10.766/2025. O artigo proibia o afastamento de crianças...

CAO Saúde/MPRJ debate medidas de segurança para profissionais nas unidades de saúde no Rio em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=220307

Para debater a segurança dos médicos nas unidades de saúde e a implementação de medidas para fortalecer a prevenção e a responsabilização em casos de agressão, a promotora de Justiça Denise Vidal, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde (CAO Saúde/MPRJ), participou, nesta terça-feira (05/05), de um encontro na sede do Conselho Regional de Medicina (CREMERJ), em Botafogo, na Zona Sul. Representantes das áreas de Saúde, Segurança...

CDM/MPRJ recebe estudantes de Direito da Universidade São José

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=220601

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), recebeu, no dia 30/04, a turma de Direito da Universidade São José para uma visita guiada à exposição "Congressos e Encontros: em Construção da Cidadania" e ao Memorial "Vidas Marcadas". Acompanhados pelo responsável técnico do Memorial, o arquivista Deivson Sabadini, e pela estagiária de História Anne Marrie Mesquita, os estudantes conheceram...

MPRJ realiza seminário sobre Desastres Socioambientais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=220501

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Urbanismo (CAO Meio Ambiente e Urbanismo/MPRJ) e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), em parceria com a escola de Defesa Civil, realizou, nesta terça-feira (05/05), o Seminário de Atuação Institucional em Defesa Civil e Desastres Socioambientais, no auditório da edifício-sede da instituição, no Centro do...

MPRJ, MPF e MPT firmam TAC com o Município de Teresópolis para a promoção de reforma...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=220504

A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis firmou com o Município de Teresópolis, na última segunda-feira (04/05), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que a gestão municipal se compromete a promover ampla reforma administrativa na administração pública. O acordo foi assinado conjuntamente pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), durante...

GAEJURI/MPRJ obtém condenação de integrantes de facção criminosa a 39 anos de prisão por...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=220503

O Grupo de Atuação Especializada do Tribunal do Júri do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEJURI/MPRJ) obteve, na noite desta terça-feira (05/05), a condenação de Reliton Piter da Silva e Silva, o “Relinho”, e Wendel Araújo de Souza Santos, o “WL”, integrantes do Comando Vermelho, a 39 anos de prisão, em regime fechado, pelo homicídio triplamente qualificado de Everaldo Moura Quintanilha, conhecido como “Tchuco”. O crime ocorreu em novembro de 2020, no bairro Coelho, em São...

Projeto História em Destaque recorda trajetória do ex-PGJ Eduardo Gussem

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=220502

O Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CDM/MPRJ), apresenta, na 57ª edição do projeto História em Destaque, a trajetória de Eduardo Gussem, procurador-geral de Justiça entre os anos de 2017 e 2021. Natural de Barra do Piraí, no sul fluminense, José Eduardo Ciotola Gussem nasceu em 20/09/1964, filho do procurador de Justiça José Ivanir Gussem, cresceu em contato com o Direito, o que o inspirou a seguir na...

MPRJ obtém mandados de busca e apreensão contra PMs investigados por favorecimento em escalas de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=220306

A 1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar obteve 20 mandados de busca e apreensão contra policiais militares que estiveram lotados na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) de Manguinhos, investigados por participarem de um esquema de favorecimento em escalas de serviço através de pagamentos em dinheiro. Os mandados foram cumpridos nesta quarta-feira (06/05) pela Corregedoria da Polícia Militar. As investigações tiveram início após a prisão em flagrante de dois capitães...

GAECO/MPRJ obtém decisão que determina a manutenção de Adilsinho em presídio federal de segurança...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=220305

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) obteve decisão favorável para que Adilson Oliveira Coutinho Filho, conhecido como Adilsinho, permaneça acautelado na Penitenciária Federal em Brasília, onde se encontra por força de decisão emitida pelo Juízo da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, em 26 de fevereiro de 2026. No pedido, acatado pela 1ª Vara Criminal da Capital, o GAECO/MPRJ destacou a posição de...

MPRJ recebe plano de cumprimento do TAC com melhorias na Rede de Atenção Psicossocial de Rio das...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=220304

A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé e a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Rio das Ostras receberam, nesta terça-feira (05/05), da prefeitura de Rio das Ostras, o plano de cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). O documento traz metas e obrigações de curto, médio e longo prazo, referentes à expansão e requalificação da RAPS municipal. Entre as medidas previstas estão a criação de novos...

MPRJ cumpre mandado de busca e apreensão contra ex-funcionária de cartório de Trajano de Moraes

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=220401

A Promotoria de Justiça de Trajano de Moraes, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CSI/MPRJ), cumpre nesta quarta-feira (06/05) mandado de busca e apreensão na casa de ex-funcionária do Cartório do Ofício Único de Trajano de Moraes, responsável pelo expediente no período de 8 de junho de 2023 a 16 de maio de 2024. A investigada é suspeita da prática de peculato, em apuração que envolve irregularidades na prestação de...

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