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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
02/09/2025 12:57

MPRJ promove curso sobre criação de uma Constituição da Terra com juristas italianos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Assessoria Internacional e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), promoveu o curso “O Garantismo e a Constituição da Terra”, que contou com a participação dos juristas Luigi Ferrajoli, professor emérito de Filosofia do Direito da Universidade Roma “Tre”, e Carlo Ferrajoli, doutor em Direito pela Universidade de Roma “La Sapienza”. A abertura foi realizada pelo procurador-geral de Justiça,...
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Criminal
notícia
02/09/2025 08:14

GAECO/MPRJ cumpre mandados contra policial civil e servidor da Prefeitura que integram milícia em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194901
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e da Polícia Civil (55ª DP - Queimados), cumpre cinco mandados de prisão e dois de busca e apreensão, nesta terça-feira (02/09), contra integrantes de uma milícia atuante em Queimados, na Baixada Fluminense. Os cinco investigados foram denunciados pelo GAECO/MPRJ à Justiça pelos crimes de constituição de...
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Direito das Vítimas
notícia
01/09/2025 19:12

MPRJ realiza reunião para interiorizar atuação do Núcleo de Apoio às Vítimas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV/MPRJ), realizou, na sexta-feira (29/08), reunião com o coordenador do NAV Barra do Piraí, promotor de Justiça Gustavo Nacarath, e com promotores de Justiça da região abrangida pelo Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional de Barra do Piraí (CRAAI Barra do Piraí/MPRJ). Participaram também da reunião a equipe técnica do CRAAI, assessores e residentes, com o objetivo de discutir o...
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Tutela Coletiva
notícia
01/09/2025 17:43

MPRJ obtém decisão que suspende concurso público da Prefeitura de Magé por irregularidades

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão judicial que determina a imediata suspensão do concurso público promovido pelo Município de Magé para cargos de professor da rede municipal de ensino. A decisão da 9ª Câmara de Direito Público ocorre no âmbito de ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé, que apontou indícios de irregularidades na contratação da banca organizadora, o Instituto de Avaliação Nacional (IAN),...
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Institucional
notícia
01/09/2025 17:13

PGJ recebe relator da reforma administrativa na Câmara

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194504
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, recebeu, nesta segunda-feira (01/09), a visita do relator da reforma administrativa na Câmara dos Deputados, o deputado federal Pedro Paulo, e do também deputado federal Dr. Luizinho. Durante o encontro, o PGJ debateu temas da proposta que será apresentada pelo relator ao plenário da Câmara, e que são do interesse do MPRJ. De acordo com Pedro Paulo, a visita faz parte de uma série de encontros institucionais que têm por objetivo o...
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Institucional
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01/09/2025 13:53

MPRJ assina protocolo com a Corregedoria Nacional do MP durante Ciclo de Diálogos da Lei Maria da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica/MPRJ), assinou, na manhã desta sexta-feira (29/08), Protocolo de Intenções junto à Corregedoria Nacional do Ministério Público. A solenidade ocorreu durante o encerramento da quarta edição do evento “Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha”, realizado no Auditório do edifício-sede do...
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Tutela Coletiva
notícia
01/09/2025 14:41

MPRJ instaura inquérito para apurar supostas fraudes em licitações da Prefeitura de Macaé

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, instaurou, na sexta-feira (28/08), inquérito civil para investigar possíveis irregularidades em procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal de Macaé. Segundo as investigações, empresas contratadas pelo Município de Macaé, como a J.G. Manutenção, Conservação e Locação Ltda. ME e a Locadora Transol de Macaé Ltda., teriam participado de esquemas de...
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Institucional
notícia
01/09/2025 11:24

MPRJ participa da 3ª edição do Congresso Nacional de Comunicadores do Ministério Público, em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Comunicação Social (CODCOM), participa da terceira edição do Congresso Nacional de Comunicadores do Ministério Público (Conacomp/CNMP). Neste ano, o encontro, que reúne profissionais de comunicação de todos os MPs do país, discute gestão estratégica, uso de inteligência artificial e redes sociais, além de buscar ampliar a eficiência da comunicação pública. O diálogo de abertura contou com a participação de...
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Criminal
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31/08/2025 19:04

Núcleo de Custódia do MPRJ obtém prisão preventiva de mulher detida com mais de 14 quilos de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194413
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Núcleo de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia (NCAC/MPRJ), obteve, na quinta-feira (28/08), a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva de uma mulher detida com mais de 14 quilos de pasta base de cocaína, na Rodovia Presidente Dutra, em Piraí, no Sul Fluminense. De acordo com os promotores do NCAC/MPRJ, policiais rodoviários federais faziam um patrulhamento de rotina quando receberam a informação,...
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Criminal
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30/08/2025 16:16

Núcleo de Custódia do MPRJ garante prisão de suspeitos por homicídio e tráfico de drogas na...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194411
O Núcleo de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NCAC/MPRJ) obteve, na sexta-feira (29/08), a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva de um homem suspeito de matar, por asfixia, uma idosa em Nova Friburgo, na Região Serrana. O homem, que era inquilino da vítima, foi preso em Carmo, cidade próxima a Friburgo. Na audiência, o Ministério Público sustentou que a conversão da prisão era necessária para a garantia da...
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Tutela Coletiva
notícia
30/08/2025 14:54

MPRJ investiga uso de benefício de redução de carga horária por médicos peritos em Macaé

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194410
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, instaurou, nesta sexta-feira (29/08), um procedimento para apurar denúncias de que médicos peritos do Município de Macaé estariam utilizando de forma irregular o benefício de redução de carga horária previsto em lei. De acordo com a Lei Complementar nº 11/1998, servidores municipais que possuem familiares com deficiência podem solicitar a redução da jornada de...
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Segurança Pública
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30/08/2025 11:16

MPRJ promove capacitação da Guarda Municipal de Niterói como parte de estratégia para fortalecer...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194409
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Niterói realizou, nesta sexta-feira (29/08), a primeira capacitação da Guarda Municipal da cidade. A iniciativa integra a estratégia nacional de fiscalização das guardas municipais definida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o objetivo de fortalecer a atuação do MP no controle externo desses órgãos. Com o intuito de orientar os agentes sobre deveres, limites e mecanismos de fiscalização, a Promotoria detalhou a base legal e a...
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Institucional
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29/08/2025 17:46

MPRJ recebe visita de estudantes de Laranjeiras por meio do Centro de Memória

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194407
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, nesta sexta-feira (29/08), um novo grupo de estudantes por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ). A visita guiada contou com a presença dos alunos do 9º ano do ensino fundamental II da Escola Municipal José de Alencar, situada em Laranjeiras, na zona Sul do Rio, que acompanharam detalhes das exposições Congressos e Encontros: em Construção da Cidadania e O MP e o Novo Estado:...
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Criminal
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29/08/2025 18:24

MPRJ participa de capacitação sobre armas e explosivos na CORE

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194408
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, nesta sexta-feira (29/08), uma capacitação sobre armas e explosivos voltada a membros que atuam na área criminal. O treinamento ocorreu na sede da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE), na Cidade da Polícia, Zona Norte do Rio. O curso foi conduzido pelo chefe do setor Sniper da CORE e especialista em tiros de precisão, Gabriel Lott, que apresentou os principais tipos de armamento e munição em uso, explicou o funcionamento...
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Institucional
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29/08/2025 17:19

PGJ acompanha vistoria aérea contra o tráfico de drogas e armas na fronteira Brasil-Paraguai

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194406
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, participou de uma vistoria aérea nas cidades de Amambai, Ponta Porã e Coronel Sapucaia, na fronteira entre Brasil e Paraguai, nesta quinta-feira (28/08). O sobrevoo de helicóptero teve como objetivo coletar informações de segurança, com foco no combate ao tráfico de drogas e armas, e avaliar a necessidade de reforço da presença das instituições na região. A ação integrou a agenda promovida pelo Ministério...
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