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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Cidadania
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13/11/2017 20:42

MPRJ protocola duas Reclamações no STF por prática de nepotismo em Mesquita

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50104
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das 1ª e 3ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Nova Iguaçu, protocolou, na sexta-feira (10/11), duas Reclamações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prática de nepotismo na administração do Município de Mesquita, na Baixada Fluminense.   A primeira petição envolve o prefeito de Mesquita, Jorge Lúcio Ferreira Miranda, e o vice-prefeito, Walter de Almeida Paixão, na nomeação de Marcus Vinícius Rosseto...
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Direitos Humanos
notícia
13/11/2017 20:32

MPRJ recebe jovens para conhecerem de perto o dia a dia na instituição

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50204
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Assessoria de Direitos Humanos e Minorias (ADHM/MPRJ), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) , recebeu, nesta sexta-feira (10/11), dez adolescentes para conhecerem de perto o trabalho realizado no dia a dia da instituição. Em uma conversa informal no gabinete do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, foram abordados temas que afetam a vida dos jovens e a atuação do MPRJ na defesa de...
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Educação
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13/11/2017 20:24

MPRJ obtém adesão do Município de São João de Meriti contra o processo de municipalização da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50103
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo de Duque de Caxias, obteve a adesão do Município de São João de Meriti, no dia 01 de novembro, à recomendação de abstenção total de qualquer convênio com o Estado do Rio de Janeiro para a municipalização de unidades da rede estadual de ensino. A Recomendação n.28/2017 do MPRJ, expedida em outubro, foi acatada pela Prefeitura, conforme ofício...
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Cidadania
notícia
13/11/2017 10:39

MPRJ, TCE e Prefeitura de Guapimirim assinam TAC para regular a cobrança de IPTU no Município

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50203
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé, firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura de Guapimirim e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE), nesta quinta-feira (09/11), para regular a cobrança de IPTU no Município. Em agosto, o MPRJ obteve na Justiça a suspensão da cobrança de 2017, até que fosse assinado o acordo sobre a revisão do tributo promovida pela Prefeitura. De...
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Institucional
notícia
11/11/2017 13:33

MPRJ recebe comunidade científica no encerramento do I Simpósio Internacional Network Science -...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), com apoio do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), recebeu nos últimos três dias, no auditório do edifício-sede, o I Simpósio Internacional Network Science - IV Seminário Big Data Brasil. Encerrado nesta quinta-feira (09/10), o evento reuniu pesquisadores, acadêmicos e representantes de instituições públicas em apresentações e discussões sobre as mais amplas possibilidades de utilização de tecnologias baseadas em dados...
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Criminal
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10/11/2017 20:05

MPRJ denuncia 66 pessoas por tráfico de drogas e formação de organização criminosa em Campos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes, apresentou, nesta sexta-feira (10/11), oito denúncias criminais contra os 66 principais integrantes da organização criminosa Terceiro Comando Puro (TCP), que controla os diversos pontos de drogas do município, localizado no Norte Fluminense.  As denúncias foram protocoladas junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos.   Os denunciados...
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Meio Ambiente
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10/11/2017 16:17

MPRJ obtém na Justiça aceitação de denúncia contra servidores do DRM-RJ por crime no...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), obteve na Justiça, nesta terça-feira (31/10), o recebimento da denúncia contra servidores do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro (DRM-RJ), pelo crime de elaborar parecer ambiental falso, previsto no artigo 69-A da Lei 9605/98. De acordo com a denúncia , há indícios da elaboração de parecer falso e enganoso, no curso do procedimento de...
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Institucional
notícia
10/11/2017 14:53

PGJ apresenta "MP em Mapas" no encontro Geotecnologias na Gestão Pública, na UERJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50101
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Eduardo Gussem, participou do encontro Geotecnologias na Gestão Pública, promovido pelo Núcleo de Geotecnologias da UERJ.  O primeiro dia do evento, na tarde desta quinta-feira (9/11), foi dedicado a um ciclo de debates sobre práticas de setores públicos com esse tipo de tecnologia.  Nesse contexto, Gussem compartilhou a experiência do MPRJ com a plataforma digital "MP em Mapas".   Para uma...
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Institucional
notícia
04/11/2017 14:46

Procurador-geral de Justiça visita o Instituto Estadual do Cérebro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49610
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesas de Prerrogativas, Marfan Martins Vieira, e o subprocurador-geral de Justiça de Administração, Eduardo Lima Neto, visitaram, nesta quarta-feira (01/11), o Instituto Estadual do Cérebro (IEC) Paulo Niemeyer, no Centro do Rio. Os procuradores de Justiça foram recebidos pelo secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior, pelo diretor médico...
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Cidadania
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09/11/2017 21:49

MPRJ obtém condenação por improbidade administrativa contra prefeito de Angra dos Reis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis, obteve sentença condenatória em ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o atual prefeito de Angra dos Reis, Fernando Jordão, e a sociedade empresária Angra Card Administradora de Cartões Ltda. A condenação ocorreu devido a irregularidades cometidas à frente da administração municipal em mandato anterior, entre os anos de 2004 e...
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Consumidor
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09/11/2017 21:14

MPRJ obtém na Justiça a redução da tarifa dos ônibus para R$ 3,40

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, obteve na Justiça, nesta quinta-feira (09/11), a redução de 20 centavos na tarifa dos ônibus no Município do Rio. Com isso, o valor passa de R$ 3,60 para R$ 3,40.    De acordo com o MPRJ, na virada do ano de 2015 para 2016 a Prefeitura do Rio concedeu aumento no valor da tarifa do transporte rodoviário na cidade com...
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Institucional
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09/11/2017 18:34

MPRJ promove o II Encontro de Procuradores e Promotores da Tutela Coletiva

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=50001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Articulação e Integração (NAI/MPRJ) e do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), promoveu o II Encontro de Procuradores e Promotores de Tutela Coletiva. Na ocasião, o advogado e professor Fredie Didier, especialista em direito processual civil, fez uma palestra sobre o protagonismo do Ministério Público no processo civil coletivo. O encontro no auditório do edifício sede reuniu promotores e procuradores de Justiça de...
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Institucional
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08/11/2017 15:45

MPRJ recebe o I Simpósio Internacional Network Science - IV Seminário Big Data Brasil

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49804
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebe, de terça-feira (07/11) até a quinta-feira (09/11), no auditório do edifício-sede, o I Simpósio Internacional Network Science - IV Seminário Big Data Brasil. Com apoio do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), o evento reúne a comunidade acadêmica e científica para investigar e apresentar trabalhos sobre dois campos (big data e ciência das redes) cada vez mais utilizados em busca de melhorias para  a sociedade. Em linha...
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07/11/2017 20:19

MPRJ reúne Conselho de Decanos e novos promotores em palestra sobre ética

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49803
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Corregedoria-Geral, reuniu na segunda-feira (30/10), no Centro dos Procuradores de Justiça (CEPROJUS), o Conselho de Decanos, membros da Corregedoria-Geral e a turma de novos promotores (XXXIV Concurso) para uma palestra sobre ética. Além de se aprofundar nas questões morais, a reunião com os decanos proporcionou a troca de experiência entre os mais antigos membros e os mais novos.   Outras duas palestras já tinham...
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Cidadania
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07/11/2017 19:04

MPRJ protocola Reclamação no STF por prática de nepotismo em Belford Roxo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias, protocolou, nesta segunda-feira (6/11), Reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prática de nepotismo na administração de Belford Roxo, na Baixada Fluminense.    A petição trata da decisão que envolve o prefeito Wagner dos Santos Carneiro, conhecido como “Waguinho”, sua esposa e irmã, ambas nomeadas para funções de comando de...
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