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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7643 resultado(s) encontrado(s))
Cidadania
notícia
30/10/2017 13:28

MPRJ obtém decisão que obriga Município de Caxias a dar posse a aprovados em concurso de 2015

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio  da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Caxias, obteve, na quinta-feira (19/10), decisão liminar que suspende a contratação de profissionais provenientes de processos seletivos simplificados realizados nos anos de 2014 e 2017.    Proferida em sede de ação civil pública, a tutela de urgência também estabelece que os cargos vagos sejam ocupados, em cinco dias úteis, pelos aprovados no concurso público...
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Eleitoral
notícia
30/10/2017 09:09

Ministério Público Eleitoral obtém condenação de candidatos a prefeito e vice-prefeito de Cambuci

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49501
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria junto à 97ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, obteve, na quarta-feira (25/10), a condenação de dois candidatos por abuso de poder econômico e captação ilícita nas eleições de 2016 , no Município de Cambuci, no noroeste fluminense.  São eles Tadeu Lima Sardoux e Lusimar Sander Inácio, então candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente.   Gravação de diálogos entre apoiadores da chapa revela conversa...
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Educação
notícia
26/10/2017 20:28

MPRJ requer convocação de professores e estimuladores materno-infantis em Duque de Caxias

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49311
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Proteção à Educação de Duque de Caxias, ajuizou duas ações civis públicas contra o Município de Duque de Caxias, para convocação, nomeação e posse dos candidatos aprovados em concurso para os cargos de professor I e II  e estimuladores materno-infantis, atualmente em lista de espera. O MPRJ requer a concessão de tutela de urgência antes que termine o prazo de vigência do concurso no próximo dia...
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Institucional
notícia
28/10/2017 16:31

Nota de pesar pelo falecimento

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) COMUNICA, com profundo pesar, o falecimento do procurador de Justiça e decano da instituição, Carlos Antonio da Silva Navega, ocorrido neste sábado (28/10)  no Hospital Copa D’Or. Navega ingressou no MP do antigo Estado do Rio de Janeiro em 1974, com vinte e seis anos de idade. Dez anos mais tarde, em 1984, foi eleito presidente da Associação do Ministério Público (AMPERJ), função que exerceu até 1986. Com atuação firme e corajosa,...
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Eleitoral
notícia
27/10/2017 18:45

MPRJ promove o painel A Mulher na Política Nacional

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49315
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais (CAO Eleitoral/MPRJ), realizou nesta sexta-feira (27/10), o painel “A Mulher na Política Nacional”, que debateu o espaço da mulher no ambiente político e as possíveis causas de sua pouca e inexpressiva inserção neste meio. Participaram como palestrantes a historiadora e professora da UFRJ, Keila Grinberg; a advogada e professora adjunta da UERJ, Vânia Aieta; a jornalista...
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Urbanismo
notícia
27/10/2017 16:25

MPRJ recomenda à Prefeitura de Cabo Frio que tome providências para impedir loteamento ilegal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49314
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio, encaminhou recomendação ao prefeito municipal para tomar providências no sentido de impedir a comercialização de unidades do loteamento Trilhas do Araça. Para tanto, o MPRJ recomenda que a Prefeitura de Cabo Frio determine ao responsável legal – Ubol Administração e Investimentos – a colocação de placas no local contendo os seguintes dizeres: “Loteamento Trilhas do...
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Cidadania
notícia
27/10/2017 15:46

MPRJ requer na Justiça o afastamento de secretárias municipais de Itaguaí por nepotismo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49415
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Angra dos Reis, ajuizou ação civil pública pedindo o afastamento de duas secretárias municipais e da diretora-geral de Meio Ambiente do Município de Itaguaí em razão de nepotismo.   No caso, o prefeito de Itaguaí, Carlo Busatto Júnior, nomeou a sua esposa, Andrea Cristina Marcello Busatto, como secretária municipal de Educação, assim como a filha do vice-prefeito, Érika...
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Cidadania
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27/10/2017 13:42

MPRJ participa de segunda audiência para debater contratação de funcionários da Prefeitura de Macaé

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49313
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé e do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), participará, nesta terça-feira (31/10), da segunda audiência especial com o prefeito de Macaé, Aluízio dos Santos Júnior, na Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em discussão está o agravo de instrumento interposto pelo MPRJ contra a contratação de funcionários...
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Recursos Constitucionais
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26/10/2017 20:10

MPRJ obtém decisão para a retomada do processo contra o nadador americano Ryan Lochte

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49310
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais (ARC-Criminal/MPRJ), obteve decisão da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ)  que determinou o prosseguimento do processo criminal contra o nadador americano Ryan Lochte, acusado de falsa comunicação de crime (artigo 340 do Código Penal). A decisão liminar suspende a decisão da 5ª Câmara Criminal que havia trancado o procedimento criminal.   Após o...
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Recursos Constitucionais
notícia
27/10/2017 08:58

MPRJ obteve recentes decisões relacionadas à súmula sobre estupro de vulnerável aprovada pelo STJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49312
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais (ARC Criminal/MPRJ), obteve, recentemente, duas decisões diretamente relacionadas ao contexto fixado na Súmula 593, aprovada nesta quarta-feira (25/10) pela 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).   "O crime de estupro de vulnerável configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante o eventual consentimento da...
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Educação
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26/10/2017 14:25

MPRJ obtém decisão que determina ao Município de Cabo Frio a reserva do mínimo de 25% da receita...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49414
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC/MPRJ) e da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio, obteve, junto à 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio, o deferimento de decisão liminar que determinou ao município a reserva do percentual mínimo e mensal de 25% de toda a receita de impostos  – próprios e de transferências – para aplicação em ações de manutenção e desenvolvimento do...
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Institucional
notícia
26/10/2017 10:34

MPRJ recebe exposição 'Viajando Juntos' do fotógrafo Renato Moreth

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49309
  O Corredor Cultural do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu na tarde desta quarta-feira (25/10), a abertura da exposição “Viajando Juntos”. A mostra reúne os trabalhos do fotografo Renato Moreth.   O fotógrafo começou na carreira aos 12 anos quando fez o primeiro curso na Sociedade Fluminense de Fotografia e aos 17 abriu seu estúdio em Icaraí, Niterói. Formado em engenharia civil e arquitetura, ele atuou na área da moda para jornais e revistas, em cobertura de...
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Infância e Juventude
notícia
25/10/2017 20:54

Criando juízo: iniciativa para promoção da cidadania de adolescentes e jovens é finalista do 14º...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49308
Garantir que adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade se integrem à sociedade e ao sistema produtivo pelas vias da cidadania e do trabalho decente. Essa é a proposta do projeto “Criando juízo – uma rede de apoio à cidadania por meio da aprendizagem”, finalista do 14º Prêmio Innovare, que tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. A iniciativa, inédita no país, é fruto de parceria entre sete instituições e...
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
notícia
25/10/2017 14:42

MPRJ participa de audiência pública para discutir melhoria nas ILPIs

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49413
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (CAO Idoso e Pessoa com Deficiência/MPRJ), participou, nesta terça-feira (24/10), da audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que tratou do encerramento da discussão do Projeto de Lei nº 1874/2016. O texto do projeto estabelece normas para o funcionamento das Instituições de Longa Permanência...
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Criminal
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25/10/2017 17:37

MPRJ denuncia cirurgião e anestesista por homicídio doloso em decorrência de erro médico

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49307
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª e da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes, denunciou quatro médicos envolvidos na morte do jovem Fernando Iuri Chagas Rangel, ocorrida em dezembro de 2013, resultante de complicações neurológicas decorrentes de anestesia em cirurgia eletiva. A acusação foi feita após término das investigações conduzidas diretamente pelos promotores de Justiça.   O cirurgião Paulo Cézar Mota da Rocha...
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