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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
25/10/2017 10:54

PGJ se reúne com secretário municipal de Saúde para discutir soluções para a crise na Saúde

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49412
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, recebeu o secretário municipal de Saúde, Marco Antônio de Mattos, nesta terça-feira (24/10), na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). A pauta da reunião foi a atual crise na saúde do Município do Rio e as ações que podem ser adotadas para a resolução do problema.    No encontro, Gussem solicitou ao secretário o compartilhamento dos dados relativos ao orçamento, gestão e execução orçamentária da Saúde municipal....
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Meio Ambiente
notícia
24/10/2017 19:46

MPRJ aponta inconstitucionalidade na redução dos limites territoriais do Parque Natural Municipal...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49411
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói, ajuizou ação civil pública (ACP) contra o Município para que seja declarada a nulidade da alteração dos limites territoriais do Parque Natural Municipal de Niterói (Parnit).  De acordo com a ação, a mudança no Decreto nº 11.744/2014, que promoveu a redução da área do parque, próxima ao túnel Charitas-Cafubá, está em desacordo com a...
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Direitos Humanos
notícia
24/10/2017 16:36

MPRJ promove encontro sobre intolerância religiosa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49410
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, nesta segunda-feira (23/10), o presidente do Instituto Àwúre de Incentivo Cultural Afro Brasileiro (IAIC), Ronaldo Arruda, que entregou a proposta de criação do Comitê Interinstitucional de Combate à Intolerância Religiosa no Estado do Rio de Janeiro à Assessoria de Direitos Humanos e Minorias (ADHM/MPRJ). O documento foi entregue à promotora de Justiça Eliane de Lima Pereira, assessora da ADHM/MPRJ.   De acordo...
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Infância e Juventude
notícia
23/10/2017 17:29

MPRJ realiza encontros para debater o sistema socioeducativo em Macaé, Cabo Frio e Itaperuna

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49409
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação e das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Educação/MPRJ e CAO Infância/MPRJ), realizou o V, VI e VII Encontros Regionais para debater o Atendimento Escolar de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa. Macaé, Cabo Frio e Itaperuna foram os municípios contemplados em 27/09, 05/10 e 18/10,...
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Direitos Humanos
notícia
23/10/2017 12:19

MPRJ promove oficina de capacitação para fortalecer o combate à tortura

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49408
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Assessoria de Direitos Humanos e de Minorias (ADHM/MPRJ) e do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), encerrou nesta sexta-feira (20/10) a oficina de capacitação para membros do MPRJ, realizada pela Associação de Prevenção de Tortura (APT) e pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, com o propósito de fortalecer a atuação do MPRJ no combate à tortura e maus tratos. O ciclo de atividades teve início na quarta-feira...
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Infância e Juventude
notícia
20/10/2017 20:09

MPRJ entrega documentação para adolescentes do sexo feminino do sistema socioeducativo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49405
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ – Matéria Infracional) e da Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB/MPRJ) entregou, nesta quarta-feira (27/09), documentação para adolescentes do sexo feminino internas no Centro Sócio-Educacional Professor Antônio Carlos Gomes...
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Institucional
notícia
20/10/2017 18:31

Marly Saramago Hermann toma posse como procuradora de Justiça

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49407
Em sessão solene realizada nesta sexta-feira (20/10), o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) empossou Marly Saramago Hermann no cargo de procuradora de Justiça. O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, presidiu a cerimônia.    Marly assinou o termo de posse acompanhada de seus padrinhos, o procurador de Justiça Orlando Neves Belém e o promotor de Justiça Sérgio Livio Pereira Pinto. O termo de posse foi...
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Recursos Constitucionais
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20/10/2017 17:43

MPRJ obtém no STJ decisão que permite o prosseguimento de ação de improbidade administrativa...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49306
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis (ARC Cível /MPRJ), obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão que permite o prosseguimento de ação de improbidade administrativa contra Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho. Proferida pelo ministro Francisco Falcão, integrante da Segunda Turma do STJ, a decisão monocrática entendeu que não há prerrogativa de foro em casos de improbidade administrativa.   O Recurso...
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Criminal
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20/10/2017 15:12

MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados de prisão contra acusados de fraudar contratos de TV a Cabo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49406
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Polícia Civil, realizaram nesta sexta-feira (20/10) a operação Node. O objetivo foi cumprir 15 mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão contra acusados de integrar uma organização criminosa constituída para fraudar o serviço de TV a cabo da Claro NET, principalmente na Baixada Fluminense.    Segundo o MPRJ, o golpe era...
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Criminal
notícia
20/10/2017 09:08

MPRJ denuncia ex-prefeito de Valença por crime de responsabilidade e dispensa irregular de licitação

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49404
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Valença, denunciou, nesta quinta-feira (19/10), o ex-prefeito do município Antônio Fábio Vieira por crime de responsabilidade e dispensa irregular de licitação.  A denúncia abrange ainda outras quatro pessoas que participavam de esquemas ilegais durante o mandato de Antônio Vieira, ocorrido entre os anos de 2003 e 2007. São eles: Fabrício Le Draper Vieira, Alexandre Dantas Figueira,...
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Urbanismo
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19/10/2017 18:22

MPRJ realiza vistoria e conclui que obras na Ciclovia Tim Maia não são suficientes para garantir...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49403
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, manifestou-se, nos autos do processo nº 0249149-17.2016.8.19.0001, sobre a necessidade da continuidade e aprofundamento dos estudos na Ciclovia Tim Maia, que sofreu desabamento em um trecho na Avenida Niemeyer em abril de 2016, quando duas pessoas morreram.   “As obras realizadas pelo consórcio responsável pela ciclovia não são suficientes para...
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Educação
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19/10/2017 17:27

MPRJ participa de audiência pública sobre o processo de municipalização da Educação em São João...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49305
  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo de Duque de Caxias, participou, no dia 16 de outubro, de audiência pública na Câmara de Vereadores do Município de São João de Meriti, a respeito do processo de municipalização imposto pelo Estado ao Município de São João de Meriti.   A audiência foi marcada a pedido dos Conselhos Escolares das Escolas Estaduais Vilar dos Teles, Praça da...
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Cidadania
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19/10/2017 13:45

MPRJ ajuíza ação por improbidade contra ex-prefeitos e ex-secretário de Transportes de Belford Roxo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias, ajuizou ação civil pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra os ex-prefeitos de Belford Roxo, Alcides de Moura Rolim Filho e Adenildo Braulino dos Santos, conhecido como Denis Dauttmam; e contra o ex-secretário municipal de Transportes, Francisco D'Ambrósio. De acordo com o MPRJ, os três se omitiram do dever constitucional de licitar o serviço...
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Consumidor
notícia
19/10/2017 09:03

MPRJ vai emitir recomendação para que a CBF transfira o jogo entre Flamengo e Vasco para o Maracanã

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, vai emitir uma recomendação à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para que o jogo entre Flamengo e Vasco, pela 31ª rodada do Campeonato Brasileiro, agendado para o dia 28/10, seja transferido para o estádio do Maracanã.  Segundo o promotor Rodrigo Terra, não seria adequado realizar um clássico com as duas maiores...
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Direitos Humanos
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18/10/2017 21:53

MPRJ sedia evento sobre combate à tortura no Brasil

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49304
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Assessoria de Direitos Humanos e de Minorias (ADHM/MPRJ) e do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), apresentou nesta quarta-feira (18/10), no auditório do MPRJ, uma aula magna proferida pela secretária Nacional de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, e pela  diretora Regional para América Latina da Associação para Prevenção da Tortura, Audrey Olivier Muralt,  sobre o enfrentamento à tortura e outros...
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