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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7643 resultado(s) encontrado(s))
Educação
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17/10/2017 18:34

MPRJ ajuíza ação contra ex-prefeito de Araruama por uso indevido de verbas do FUNDEB

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC/MPRJ) e da Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Araruama, ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito André Luiz Mônica e Silva.   Segundo a ação, entre 2009 e 2012, período em que André Luiz esteve à frente da Prefeitura, a gestão dos recursos da educação foi irregular, gerando prejuízos não apenas à administração...
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Meio Ambiente
notícia
18/10/2017 13:59

MPRJ obtém compromisso do governo estadual para uso adequado das receitas do fundo de recursos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49303
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), obteve, nesta terça-feira (17/10), a homologação de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com governo do Estado para garantir, dentre outras medidas, o descontingenciamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI).  Pelo acordo homologado pela 16ª Vara de Fazenda Pública da Capital, o governo estadual assume o compromisso de não reter as receitas do...
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Direitos Humanos
notícia
17/10/2017 16:03

MPRJ reúne membros e especialistas para debate sobre segurança humana

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ) realizou, nesta segunda-feira (16/10), em sua sede, o 1º Diálogo Institucional Sobre Segurança Humana. Especialistas da comunidade acadêmica discorreram sobre alguns dos principais desafios enfrentados pelos grandes centros urbanos, como desastres ambientais, saúde, economia e segurança pública.   Voltado para membros do MPRJ, o encontro foi aberto pelo procurador-geral de...
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Educação
notícia
16/10/2017 15:39

MPRJ e GAFCE realizam evento sobre os conselhos escolares do Rio de Janeiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49203
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ) e do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), e o Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (GAFCE-RJ), realizaram o V Encontro Estadual dos Conselhos Escolares, na tarde desta segunda-feira (09/10).   A coordenadora do CAO Educação/MPRJ, Débora Vicente, deu início aos trabalhos lembrando...
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Infância e Juventude
notícia
16/10/2017 08:32

MPRJ ajuíza ação para que Prefeitura do Rio garanta acolhimento de crianças e adolescentes em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, ajuizou ação civil pública para que o Município do Rio de Janeiro adite o convênio vencido com a ONG Viva Rio, transfira ou assuma a execução do serviço de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade que era prestado pelo Projeto ‘Casa Viva’ nos bairros de Bangu, Bonsucesso, Del Castilho, Penha e Jacarepaguá. A ação...
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Criminal
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12/10/2017 16:37

MPRJ denuncia ex-prefeito de São Fidélis por atuar como prefeito de fato

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de São Fidelis, cumpriu, nesta quarta-feira (11/10), mandado de busca e apreensão na sede da prefeitura municipal, a fim de verificar se o ex-prefeito Davi Loureiro Coelho estaria usurpando a função pública do atual prefeito. Denunciado pelo MPRJ na terça-feira (10/10), Davi Loureiro Coelho está proibido de exercer função pública em São Fidélis em decorrência de condenação por ato de...
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Cidadania
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12/10/2017 15:32

MPRJ obtém a indisponibilidade dos bens do presidente afastado do TCE/RJ Aloysio Neves

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais e do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), obteve junto à 16ª Vara de Fazenda Pública a indisponibilidade dos bens do presidente afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), Aloysio Neves Guedes, no valor de até R$ 3,047 milhões. A decisão, em caráter liminar, foi tomada com base na ação civil pública (ACP) proposta pelo MPRJ à...
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Meio Ambiente
notícia
12/10/2017 06:54

MPRJ ajuíza ação civil pública para impedir a realização de vaquejada em Duque de Caxias

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias , ajuizou ação civil pública pedindo o impedimento da realização de uma vaquejada no Haras Soares, em Duque de Caxias.  Segundo o MPRJ, o evento está programado para ocorrer entre os dias 13 e 15 de outubro.   Na ação, o MPRJ argumenta que a vaquejada foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal e, mesmo posteriormente tendo sido...
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Criminal
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11/10/2017 08:35

MPRJ realiza operação e cumpre mandado de prisão contra ex-presidente da Câmara Municipal de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), realizou nesta quarta-feira (11/10) a operação Retorno. O objetivo foi cumprir mandado de prisão preventiva contra o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Casimiro de Abreu, na Região dos Lagos, Alessandro Macabú Araújo, conhecido como “Pezão”. Preso no período da manhã, ele foi...
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Criminal
notícia
10/10/2017 20:32

MPRJ denuncia quatro milicianos por mortes em Duque de Caxias

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49005
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, denunciou quatro milicianos pelo assassinato de dois homens, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A denúncia por homicídio e tentativa de homicídio foi ajuizada junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias. Segundo a denúncia, Guilherme de Souza Barbosa, Jonatan Pinto Apolinário (vulgo “Cocão”), Gleyson Lucas da Cunha Ferreira e Mauricio...
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Criminal
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10/10/2017 11:12

MPRJ denuncia cinco suspeitos de formar organização criminosa para furtar energia da Light

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49004
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 21ª Promotoria de Investigação Penal, denunciou cinco pessoas, entre eles funcionários, ex-funcionários, e prestadores de serviço da companhia energética Light por organização criminosa. Segundo a denúncia, o grupo atuava em conjunto para fraudar medidores e assim furtar energia da empresa. Em cumprimento de mandados de busca e apreensão requeridos pelo MPRJ, agentes da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), na...
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Criminal
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10/10/2017 10:57

MPRJ e Polícia Civil realizam operação para prender milicianos que atuam em Saracuruna

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Polícia Civil, por meio da Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) e da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), realizam operação nesta terça-feira (10/10) para desarticular uma milícia que atua em Vila Urussaí, Saracuruna, na Baixada Fluminense. A operação cumpre 22 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de prisão...
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Educação
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09/10/2017 17:41

MPRJ ajuíza ação para cobrar a aplicação de mínimo de 25% da receita na educação de Cabo Frio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC/MPRJ) e da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em face do município de Cabo Frio, com o objetivo de garantir a aplicação mensal de, no mínimo, 25% das receitas decorrentes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, como assegurado pela Constituição Federal.    De acordo com a ação, os...
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Institucional
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03/10/2017 17:06

MPRJ realiza capacitação de alunos da Coppe/UFRJ na plataforma digital "MP em Mapas"

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48515
Alunos da Coppe/UFRJ matriculados na disciplina de Gestão da Inovação iniciaram, nesta terça-feira (03/10), uma capacitação na maior plataforma de dados abertos do Estado do Rio de Janeiro, o “MP em Mapas”. Um dos frutos da parceria firmada para incentivar a troca de conhecimento entre as instituições, o treinamento permitirá a criação, ao fim do semestre, soluções relacionadas à atuação do MPRJ e à sociedade, por meio de aplicativos ou softwares. As apresentações finais estão marcadas para o...
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Institucional
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07/10/2017 16:26

MPRJ recebe visita do deputado federal Sóstenes Cavalcante

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, nesta sexta-feira (06/10), a visita do deputado federal Sóstenes Cavalcante, que integra a bancada fluminense pelo partido Democratas (DEM). O parlamentar reuniu-se com o coordenador e a subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude, matéria não infracional (CAO Infância/ MPRJ), os promotores de Justiça Rodrigo Medina e Allyne Tavares Giannini, para tratar de diversos assuntos...
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