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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Justiça Restaurativa
notícia
07/10/2017 11:46

MPRJ participa de workshop no Rio Grande do Norte sobre métodos autocompositivos para solução de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=49001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (Cemear/MPRJ), participou do Workshop sobre Autocomposição Aplicada ao Ministério Público, que reuniu membros do MP de diversos estados na sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A coordenadora do Cemear/MPRJ, procuradora de Justiça Anna Maria Di Masi, apresentou a experiência do MP fluminense com o tema em palestra sobre noções de mediação...
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Direitos Humanos
notícia
06/10/2017 20:22

MPRJ participa de audiência pública sobre intolerância religiosa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48901
O MPRJ, por meio da Assessoria de Direitos Humanos e de Minorias (ADHM/MPRJ), participou de uma audiência pública sobre intolerância religiosa, na quinta-feira (05/10), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O encontro colocou em discussão os recentes episódios de violência contra religiões de matrizes africanas.   Nos últimos dois meses, foram feitas pelo menos 39 denuncias envolvendo intolerância religiosa no Rio de Janeiro, a maior parte na Baixada Fluminense, região que...
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Consumidor
notícia
06/10/2017 12:48

MPRJ obtém condenação de associação que se passava por seguradora

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve acórdão que confirmou sentença condenatória para que a Unibrás Associação de Autoproteção, Assistência 24 Horas e Benefícios regularize sua situação na Superintendência de Seguros Privados (Susep) e indenize os consumidores por danos materiais.     A decisão foi proferida pela 24ª Câmara Cível do Consumidor, em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPRJ. De acordo com o acórdão, a associação agiu como se seguradora fosse,...
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Criminal
notícia
05/10/2017 13:25

MPRJ denuncia engenheiros terceirizados da Petrobras e diretor de empresa privada por tentativa...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48606
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de atuação conjunta do  Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ) e da 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Capital, denunciou à Justiça dois engenheiros terceirizados da Petrobras e um diretor da empresa ISDN. A denúncia narra a prática de crimes de corrupção passiva, violação de sigilo funcional e tentativa de fraude em licitação para contratação de serviços de apoio, fiscalização,...
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Cidadania
notícia
05/10/2017 17:39

MPRJ esclarece população sobre a contratação de novos servidores em Macaé

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé e do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), obteve liminar junto a 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé com o objetivo de garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), por no mínimo dois quadrimestres. No entendimento do MP fluminense, o poder municipal não deve realizar contratações por nomeação, apenas por concurso...
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Criminal
notícia
05/10/2017 16:58

MPRJ denuncia mãe e filho por crimes de ameaça, lesão corporal, injúrias raciais e racismo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 30ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, denunciou Helena Margarida Azambuja e Miguel Augusto Azambuja Gamboa, mãe e filho, por crimes de ameaças, lesão corporal, injúrias raciais e racismo. Eles também irão responder por dano em área de segurança, já que os delitos aconteceram dentro do conjunto de casas da Vila Militar da Aeronáutica, na Ilha do Governador, Zona Norte do Rio.    Segunda a...
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Infância e Juventude
notícia
05/10/2017 16:47

MPRJ participa de debate público sobre medidas socioeducativas na Câmara de Vereadores do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48607
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância/MPRJ), participou do debate público “Olho e Vejo Crianças e Adolescentes em Risco Social. O Que Fazer?”, realizada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, na manhã desta quarta-feira (04/10). O evento teve como objetivo apresentar e discutir propostas de aprimoramento da execução de medidas socioeducativas que garantam efetiva...
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Institucional
notícia
05/10/2017 10:12

Ministro do STF nega retorno de presos federais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48602
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (4/10), pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para que todos os presos em estabelecimento penal federal há mais de dois anos retornassem a seus estados de origem. A decisão está em consonância com o posicionamento do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que, oportunamente, manifestou-se contrário à volta dos detentos. Considerando que a sociedade do Estado do Rio de Janeiro...
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Institucional
notícia
05/10/2017 12:20

Dia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48605
Hoje é o Dia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), de acordo com o artigo 170 da LC 106/2003. A data foi escolhida em homenagem à Constituição brasileira de 1988.   Com a Constituição cidadã, o Ministério Público ganhou autonomia e independência dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e passou a ser fiscal da lei, defensor da democracia e dos direitos sociais e individuais indisponíveis.
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Institucional
notícia
05/10/2017 11:26

"MP em Mapas" é apresentado a delegados da 38ª e 40ª DPs em reunião de trabalho

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48604
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 6 Promotoria de Investigação Penal (PIP/MPRJ) apresentou, nesta quarta-feira (04/09), a plataforma digital “MP em Mapas” para os delegados da 38ª DP (Brás de Pina), Delmir da Silva Gouvea, e da 40ª DP (Honório Gurgel), Márcio Petra, respectivamente, e para comissários, oficiais de cartório e inspetores das duas delegacias. Após a apresentação do “MP em Mapas”, o titular da 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal...
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Infância e Juventude
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04/10/2017 21:05

MPRJ leva o projeto Criança Cidadã aos abrigos de São João de Meriti

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48603
O Ministério Público do Estado Rio de Janeiro, por meio da Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB/MPRJ) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (CAO Infância/MPRJ), realizou, na terça-feira (3/10), uma nova etapa do projeto ‘Criança Cidadã', nos abrigos Associação Evangélica (feminino e masculino) e Novo Amanhecer Obras Sociais, localizados no município de São...
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Criminal
notícia
04/10/2017 20:02

MPRJ e Polícia Civil realizam operação para coibir esquema ilegal de compra de vales refeição,...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48601
O Ministério Público do Estado Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 16ª Promotoria de Investigação Penal, em parceria com a Delegacia de Defraudações da Polícia Civil, realiza, nesta quarta-feira (4/10), operação de busca e apreensão em diversos bairros da capital e na Baixada Fluminense. Batizada de Operação Fantoche, a medida é contra a lavagem de dinheiro em esquema ilegal de compra de vales refeição, alimentação e transporte.   De acordo com as investigações da Polícia Civil,...
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Criminal
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04/10/2017 18:40

MPRJ denuncia traficantes responsáveis pelos tiros que atingiram o bebê Arthur no útero da mãe em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, denunciou à Justiça dois traficantes acusados de tentativa de homicídio de policiais militares que resultou na morte do bebê Arthur, baleado no útero da mãe em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A denúncia foi recebida pela 4ª Vara Criminal de Caxias.   De acordo com a denúncia, ao atirar contra viaturas da Polícia, Romário Conceição da...
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Violência Doméstica
notícia
03/10/2017 13:28

MPRJ participa dos 'Diálogos Setoriais: União Europeia e Brasil', em Portugal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48421
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participa de diversas reuniões dos ‘Diálogos Setoriais: União Europeia e Brasil’, cuja fase internacional ocorreu entre 11 e 26 de setembro. A promotora de Justiça Lúcia Iloizio, coordenadora do Centro de Apoio as Promotorias de Violência Doméstica contra a Mulher do MPRJ, compôs a delegação brasileira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na Europa. Depois de cumprirem uma extensa agenda na Itália, os brasileiros embarcaram...
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Infância e Juventude
notícia
03/10/2017 13:16

MPRJ requer responsabilização do Estado por vítimas do incêndio em unidade do Degase

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48514
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude (matéria infracional) da Capital, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) junto à Vara de Execução das Medidas Socioeducativas, requerendo que o Estado do Rio de Janeiro seja responsabilizado por indenizar as vítimas do incêndio ocorrido em agosto de 2016 na unidade de internação definitiva do Degase, Escola João Luiz Alves, localizada na Ilha do Governador. Na época,...
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