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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Recursos Constitucionais
notícia
03/10/2017 08:55

MPRJ pede ao STF para atuar como amicus curiae a fim de impedir a volta de presos perigosos ao...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48513
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais (ARC Criminal/MPRJ), protocolou, nesta segunda-feira (2/10), pedido para atuar como amicus curiae nos autos do habeas corpus  impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que todos os detentos que estejam presos em estabelecimento penal federal há mais de dois anos retornem a seus estados de origem. Caso o pedido do MPRJ...
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Criminal
notícia
02/10/2017 19:31

MPRJ denuncia suspeitos de matar seguranças durante roubo de carga no Arco Metropolitano

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48419
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), ofereceu denúncia por latrocínio contra sete suspeitos de matar dois seguranças da Souza Cruz no Arco Metropolitano, na altura de Japeri, na Baixada Fluminense.   O crime aconteceu no dia 31 de maio deste ano, por volta das 9h. Segundo a denúncia, armados com fuzis, os suspeitos interceptaram um caminhão de carga da empresa para roubá-lo. O veículo era...
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Criminal
notícia
02/10/2017 19:50

PGJ participa da inauguração da Central de Audiência de Custódia em Benfica

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48420
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, participou nesta segunda-feira (02/10), da inauguração da Central de Audiência de Custódia, em Benfica, Zona Norte da Capital. A nova unidade, composta por seis salas de atendimento aos custodiados, funcionará na Cadeia Pública José Frederico Marques. A Central receberá os presos em flagrante na capital, na região serrana, na região dos lagos e nos municípios de Niterói, São Gonçalo e Baixada Fluminense. As audiências aconteciam no Fórum Central,...
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Institucional
notícia
02/10/2017 15:22

MPRJ propõe convênio com a Auditoria-Geral do Estado para o compartilhamento de informações

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48418
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, convidou o auditor-geral do Estado, Ruy César dos Santos Chagas, para a assinatura de um convênio com o objetivo de compartilhar dados e informações no âmbito da plataforma digital “MP em Mapas”.  O auditor-geral e outros representantes do órgão público de controle foram apresentados à ferramenta, nesta sexta-feira (29/07). Após a apresentação, o auditor-geral do Estado classificou o sistema como “impactante”....
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Saúde
notícia
02/10/2017 13:49

O MPRJ na luta contra o câncer de mama

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48416
Durante o mês de outubro, em virtude da campanha internacional de conscientização sobre os riscos que envolvem o câncer de mama, “Outubro Rosa”, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, preparou uma série de posts informativos sobre a doença.   O objetivo é sensibilizar a população com informações acerca do câncer de mama, que possam ajudar na identificação precoce da doença, bem como alertar sobre a importância da adoção de hábitos que possibilitem sua prevenção.  ...
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Institucional
notícia
02/10/2017 14:32

MPRJ e OAB-RJ promovem III Seminário das Empresas em Dificuldade

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48417
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), realizou, sob a coordenação científica do promotor de Justiça Márcio Souza Guimarães, nesta sexta-feira (29/09), o III Seminário de Direito das Empresas em Dificuldade, no auditório do MPRJ.   Integraram a mesa de abertura o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha; o...
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Violência Doméstica
notícia
02/10/2017 12:17

MPRJ e Seeduc se reúnem para tratar do projeto "Conversando sobre a Lei Maria da Penha nas escolas"

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48512
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher e Núcleo de Gênero (CAO Violência Doméstica/MPRJ), recebeu nesta sexta-feira (29/09) representantes da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc). O objetivo da reunião foi a realização de um balanço do projeto “Conversando sobre a Lei Maria da Penha nas escolas”. Também foi debatida a alteração no cronograma do projeto neste segundo semestre, devido ao...
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Institucional
notícia
30/09/2017 18:49

PGJ emite nota sobre possível retorno de presos federais para o Rio de Janeiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48511
A medida adotada pela Defensoria Pública da União é um despropósito e está totalmente dissociada da atual realidade em que estamos vivendo. Certamente, decorre do desconhecimento da estrutura e da forma de atuação das organizações criminosas no Estado do Rio de Janeiro.  Não estamos lidando com presos comuns. Estamos falando de líderes de organizações criminosas, de altíssima periculosidade, que geram uma verdadeira desordem urbana, comprometendo a segurança e a paz social.  Temos...
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Institucional
notícia
30/09/2017 16:04

MPRJ inaugura Exposição Poesia no Chão

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48510
O Corredor Cultural do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu, nesta sexta-feira (29/09), a exposição “Poesia no Chão”, com trabalhos inéditos da artista plástica Nildete Gomes.  A mostra reúne pinturas e fotografias, que têm o chão como tema.  “Passei por um grande problema pessoal e isso me fez olhar e fazer diversas interpretações de chãos. Tem o chão literal, o chão de perda de referência e, por último, o chão no sentido de sofrimento moral” disse a artista. Aluna dos...
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Cidadania
notícia
30/09/2017 15:55

MPRJ ajuíza ação de improbidade administrativa na compra de material hospitalar em Nova Iguaçu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48509
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), ajuizou, nesta sexta-feira (29/09), Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra dois ex-secretários municipais de Nova Iguaçu e outros cinco réus, que teriam atuado de forma fraudulenta na compra e no recebimento de material hospitalar, no ano de 2012.   Além do Município de Nova Iguaçu, são réus no processo Carlos Henrique Melo Reis,...
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Criminal
notícia
30/09/2017 15:43

MPRJ obtém aceitação da denúncia contra ex-funcionários da RIOLUZ pela morte de grávida...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48508
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Investigação Penal da Capital, obteve a aceitação da denúncia na Justiça, por homicídio doloso, contra três funcionários da RIOLUZ responsabilizados pela morte por eletrocussão de Magdalena Teresa Rosa, grávida de cinco meses, numa praça do bairro do Catete, no Rio de Janeiro, em março de 2013. Em sua decisão, o juiz Alexandre Abraão, da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, afirma que há justa causa para...
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Consumidor
notícia
29/09/2017 20:37

MPRJ obtém na Justiça o afastamento dos estádios, por três anos, da torcida Fúria Jovem do Botafogo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48415
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, obteve na Justiça a proibição da torcida organizada Fúria Jovem do Botafogo de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de três anos. Os associados ou membros da torcida estão inclusos no impedimento. A ação foi motivada pelo tumulto e pela violência praticados pela Fúria Jovem no último dia 16 de agosto, no clássico entre...
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Criminal
notícia
29/09/2017 20:01

MPRJ oferece denúncia contra 'Rogerinho 157' e outros quatro traficantes por morte de PM no Morro...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48507
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, ofereceu denúncia por homicídio qualificado contra cinco traficantes do Morro do Vidigal, entre eles Rogério Avelino da Silva, o “Rogerinho 157”, pelo ataque, em julho, a 11 policiais militares na comunidade e que resultou na morte do PM Hudson Silva de Araújo.    Na quarta-feira (27/09), o juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, do 3º...
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Educação
notícia
29/09/2017 15:27

MPRJ sedia o "V Seminário de Formação dos Operadores do Sistema Socioeducativo do Estado do Rio...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48414
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), sediou, nos dias 26 e 27 de setembro, o “V Seminário de Formação dos Operadores do Sistema Socioeducativo do Estado do Rio de Janeiro – Justiça Restaurativa”. O evento organizado em parceria com o Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro (DEGASE) lotou o auditório do edifício-sede do MPRJ nos dois dias de encontro.   Na ocasião, profissionais...
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
notícia
29/09/2017 15:01

MPRJ debate as perspectivas para o envelhecimento no Brasil

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48413
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (CAO Idoso/MPRJ) e do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), em parceria com a Universidade Aberta da Terceira Idade (UNATI/UERJ), realizou, nesta quinta-feira (28/09), o evento “As Políticas Públicas para o Envelhecimento no Brasil: Perspectivas para o Futuro”. O encontro lotou o auditório do MPRJ, com capacidade...
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