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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Criminal
notícia
29/08/2025 15:10

Dados demonstram atuação do MPRJ nas audiências de custódia no 2º trimestre de 2025

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194404
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Núcleo de Atuação perante as Centrais de Audiência de Custódia (NACAC), apresenta dados que evidenciam sua atuação no acompanhamento das prisões em flagrante realizadas no estado. Entre abril e junho de 2025, foram realizadas 6.055 audiências de custódia, envolvendo 6.998 custodiados, nas quais o MPRJ se manifestou pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva em 6.150 casos (87,9%). O Judiciário acolheu esse...
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Criminal
notícia
29/08/2025 16:59

CAOs Criminal e de Investigação Penal promovem reunião com promotores da Baixada Fluminense sobre...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194405
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Investigação Penal (CAO Investigação Penal/MPRJ), realizou, nesta sexta-feira (29/08), reunião com promotores de Justiça da Baixada Fluminense para apresentar o fluxo de atuação a ser seguido com a expansão da 1ª Vara das Garantias para a região. Durante o encontro, as...
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Consumidor
notícia
29/08/2025 13:14

MPRJ obtém na Justiça acordo para que Vivo pague R$ 3 milhões em danos morais coletivos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194403
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, obteve, junto à 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), a homologação de um acordo extrajudicial firmado com a Vivo S.A. que encerra Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em 2005. O valor do ressarcimento foi estabelecido em R$ 3 milhões, que serão pagos pela operadora e...
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Educação
notícia
28/08/2025 20:06

IERBB/MPRJ inscreve para curso híbrido "O Garantismo e a Constituição da Terra"

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194302
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) está com inscrições abertas para o curso híbrido “O Garantismo e a Constituição da Terra”, que será realizado na segunda-feira (01/09), das 09h30 às 11h30, de forma presencial e online, por meio da plataforma Microsoft Teams. O curso contará com a participação de dois renomados juristas: Luigi Ferrajoli, professor Emérito de Filosofia do Direito da Universidade Roma “Tre”, e Carlo...
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Institucional
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29/08/2025 11:22

MPRJ ministra palestras sobre instituições de longa permanência para idosos em congresso da Uerj

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194401
O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Pessoa Idosa/MPRJ), Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, e a subcoordenadora, Elisa Macedo, palestraram, nesta quarta-feira (27/08), no 63º Congresso Científico do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Os membros do MPRJ participaram da mesa “Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI): Desafios e Práticas de Cuidado”. Em sua palestra, o...
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Meio Ambiente
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28/08/2025 19:32

Operação conjunta do GAEMA/MPRJ e da Prefeitura de Niterói identifica ocupação ilegal em Pendotiba

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194201
O início de uma grande ocupação criminosa e planejada de terras foi identificado, nesta quinta-feira (28/08), pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA/MPRJ), em conjunto com a Prefeitura de Niterói, durante operação de combate a crimes ambientais na região de Pendotiba. A Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) participou da ação utilizando drones para reconhecimento e verificação de irregularidades. A Polícia...
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Institucional
notícia
28/08/2025 19:29

PGJ participa de encontro com ministros do STJ e procuradores-gerais no MPMS

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194203
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, visitou, nesta quinta-feira (28/08), a sede do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS), onde se reuniu com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin; o ministro do STJ, Paulo Sérgio Domingues; o procurador-geral de Justiça do MPMS, Romão Avila Milhan Junior; e o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia Souza Marques. Na ocasião, o presidente do STJ elogiou a atuação do MPRJ...
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Criminal
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28/08/2025 19:04

GAECO/MPRJ denuncia 22 agentes do DEGASE por incitar rebelião em unidade da Ilha do Governador

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194301
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou à Justiça 22 agentes do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) por associação criminosa que resultou na rebelião de internos ocorrida em 5 de novembro de 2019, no CENSE Ilha do Governador. O episódio foi marcado por atos violentos, destruição de patrimônio público e risco à integridade de adolescentes e servidores. A pedido do GAECO/MPRJ, a Justiça...
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Criminal
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28/08/2025 19:22

MPRJ obtém condenação de homem por feminicídio de mulher trans em São Gonçalo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, obteve, nesta quinta-feira (28/08), a condenação de Marlon Nascimento da Silva a 25 anos de prisão pelo homicídio quadruplamente qualificado de Amanda de Souza Soares, ocorrido em fevereiro de 2024, no bairro Jardim Nova República, em São Gonçalo. De acordo com a denúncia, Amanda, mulher transexual, foi atraída por Marlon para uma conversa e assassinada a...
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Infância e Juventude
notícia
28/08/2025 13:39

MPRJ participa de assinatura do novo Plano de Atendimento Socioeducativo de Volta Redonda

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda, participou, nesta quinta-feira (28/08), da assinatura do novo Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo (PMDASE) de Volta Redonda. O documento, com vigência de agosto de 2025 a agosto de 2035, estabelece metas e diretrizes para o atendimento socioeducativo no município. A assinatura foi realizada na sede do MPRJ de Volta Redonda. Entre os...
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Institucional
notícia
28/08/2025 16:21

MPRJ divulga lista de candidatos habilitados para provas discursivas do XXXVIII Concurso para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194103
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) publicou, nesta quinta-feira (28/08), no Diário Oficial, as listas de candidatos habilitados para as provas discursivas especializadas do XXXVIII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do MPRJ, nas seguinte modalidades de concorrência: pessoas com deficiência, hipossuficientes econômicos e ampla concorrência. A Comissão do Concurso também convocou os candidatos inscritos nas vagas reservadas a pessoas negras e indígenas...
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Institucional
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28/08/2025 13:17

Em evento, MPRJ e MEC debatem programa de integração das gestões escolares com as famílias e os...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=193901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nesta quarta-feira (27/08), o evento “MPRJ e MEC em diálogo com as comunidades escolares”, promovido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ), pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) e pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC). O encontro, realizado no auditório do edifício-sede da instituição,...
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Meio Ambiente
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28/08/2025 14:43

MPRJ participa de painel sobre desastres climáticos no Rio Innovation Week

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194004
O integrante do Grupo de Atuação Especial em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA/MPRJ), promotor de Justiça Tiago Veras, participou, no último dia 12 de agosto, do painel “RJ Resiliente: O Desenvolvimento Científico e Legal da Defesa Civil para Atuação em Eventos Extremos”, realizado no primeiro dia do Rio Innovation Week. No painel, autoridades e especialistas discutiram os desafios da proteção civil diante do aumento da frequência e da intensidade dos...
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Institucional
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28/08/2025 11:39

MPRJ debate a atuação integrada no combate à violência contra a mulher, no CNMP

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194101
A promotora de Justiça Eyleen Marenco, subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Violência Doméstica/MPRJ), participou, nesta quarta-feira (27/08), do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, realizado no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O encontro, que reuniu conselheiros do CNMP, membros do MP e...
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Institucional
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28/08/2025 14:33

GAECO/MPRJ participa de encontro nacional de enfrentamento ao crime organizado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=194003
O subcoordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), promotor de Justiça Fabio Corrêa, participou do 3º Encontro Técnico da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas (Renorcrim). O evento foi realizado entre os dias 26 e 28 de agosto, em Curitiba, e promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) e pela Polícia...
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