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Resultados da busca na categoria Notícias.
(9164 resultado(s) encontrado(s))
Cidadania
notícia
14/01/2025 19:02

MPRJ encaminha petição ao Judiciário requerendo novamente a interdição do Mercado Popular da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=166609
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania da Capital protocolou, nesta terça-feira (14/01), uma petição à 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) solicitando novamente a interdição do Mercado Popular da Uruguaiana. Em janeiro de 2020, cinco anos antes do incêndio que atingiu várias lojas e causou estragos no polo de comércio popular no Centro do Rio, no último domingo (12/01), foi ajuizada uma...


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Institucional
notícia
15/01/2025 11:15

PGJ recebe a Ordem do Mérito da Cidade de Niterói

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=166904
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu nesta terça-feira (14/01) a Ordem do Mérito da Cidade de Niterói das mãos do prefeito do município, Rodrigo Neves. Após a cerimônia de entrega da comenda, realizada na Casa Norival de Freitas, houve um jantar em homenagem ao PGJ. “Gostaria de agradecer ao prefeito Rodrigo Neves e à Prefeitura de Niterói pela homenagem concedida pela minha cidade natal, onde fui criado e com quem compartilho uma história não só pessoal como profissional,...


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Institucional
notícia
15/01/2025 10:12

MPRJ inaugura novas instalações da Ouvidoria

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=166903
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, inaugurou, nesta terça-feira (14/01), as novas instalações da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) - Espaço Procuradora de Justiça Maria do Carmo Casa Nova, localizado no térreo do edifício-sede da instituição, no Centro do Rio.  A Ouvidoria/MPRJ possui acesso exclusivo para o público externo, com recepção e área de espera. As três salas de atendimento ao público, sendo uma delas destinada à Ouvidoria da Mulher,...


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Institucional
notícia
15/01/2025 08:59

MPRJ e TJRJ firmam acordo de cooperação para fortalecer a proteção de dados pessoais e a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=166613
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para compartilhamento de suas boas práticas relacionadas com proteção de dados e tecnologia da informação. A parceria visa aumentar a segurança da informação e promover uma cultura de governança e tratamento de dados pessoais nas duas instituições. O acordo terá uma duração inicial de 60 meses, com possibilidade de prorrogação. Durante...


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Criminal
notícia
15/01/2025 07:26

GAECO/MPRJ cumpre mandados de prisão e busca e apreensão contra o tráfico de drogas no Noroeste...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=166612
O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), cumpre, nesta quarta-feira (15/01), 24 mandados de prisão temporária e outros 31 de busca e apreensão contra investigados por tráfico de drogas e associação para o tráfico no Noroeste Fluminense. A operação Casmurros do Cárcere é resultado de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) próprio do...


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Tutela Coletiva
notícia
14/01/2025 18:45

MPRJ expede Recomendação ao prefeito de Belford Roxo para que adeque nomeações aos cargos do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=166610
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias, expediu Recomendação para que o prefeito de Belford Roxo observe as vedações constitucionais e normas vigentes ao realizar nomeações para os cargos de livre provimento do município. A promotoria leva em consideração o fato de o prefeito ter nomeado duas pessoas em condição de inelegibilidade para cargos de Secretário Municipal, o que é vedado pela...


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Institucional
notícia
14/01/2025 15:28

História em Destaque: Marija Yrneh Rodrigues de Moura, a primeira mulher Corregedora-Geral do MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=166608
O Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcelo de Araújo Júnior, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CDM/MPRJ), apresenta a 46ª edição do projeto História em Destaque. Neste mês, será retratada a trajetória da Procuradora de Justiça aposentada Marija Yrneh Rodrigues de Moura, por meio do destaque de sua foto oficial como corregedora-geral do MPRJ. Ela foi a primeira mulher a ocupar o cargo na história da instituição. Marija Yrneh Rodrigues de Moura nasceu em 11 de...


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Infância e Juventude
notícia
14/01/2025 09:07

MPRJ identifica pontos cegos em unidades do Degase e entrega relatório para aprimorar sistema de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=166901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ) e da Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (DEDIT/CSI-MPRJ), finalizou o trabalho de mapeamento das unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) na capital, no interior e na Baixada Fluminense. A análise do MPRJ apontou que todas as unidades de...


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Criminal
notícia
14/01/2025 07:11

GAECO/MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados de prisão contra denunciados por venda ilegal de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=166607
O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) e a Polícia Civil, por meio da 76ª Delegacia de Polícia (Niterói), cumprem 15 mandados de prisão e 18 de busca e apreensão contra pessoas envolvidas em um esquema de comercialização ilegal de anabolizantes, sem autorização ou fiscalização de órgãos de vigilância sanitária. A Operação Kairós, deflagrada nesta terça-feira (14/01), é resultado de denúncia do GAECO/MPRJ à...


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Institucional
notícia
13/01/2025 20:33

PGJ recebe homenagem da Prefeitura do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=166803
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, nesta segunda-feira (13/01), das mãos do prefeito Eduardo Paes, a chave da cidade do Rio de Janeiro. A homenagem, realizada no Palácio da Cidade, em Botafogo, na Zona Sul, contou com a presença de membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), de autoridades e políticos. "Fico muito feliz em receber essa homenagem e de estar entre pessoas que fizeram parte dos meus dois mandatos como procurador-geral de Justiça. É...


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Patrimônio Público
notícia
13/01/2025 17:32

Pedido do MPRJ para interditar Camelódromo da Uruguaiana foi negado duas vezes pela Justiça

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=166606
Um pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para interditar o Camelódromo da Rua Uruguaiana havia sido negado pela Justiça em duas instâncias de jurisdição. O pedido de interdição foi realizado em Ação Civil Pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania da Capital em janeiro de 2020, cinco anos antes do incêndio que atingiu várias lojas e causou estragos no polo de comércio popular no Centro do Rio, no último...


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Tutela Coletiva
notícia
13/01/2025 17:22

MPRJ expede Recomendação para retirada de construções irregulares em Arraial do Cabo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=166802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, expediu, na quinta-feira (09/01), Recomendação ao prefeito de Arraial do Cabo e ao presidente do Instituto Estadual Ambiente (INEA). A Recomendação tem base no Inquérito Civil 02.22.0003.0002262/2024-34, que tem por escopo apurar a realização de construções irregulares no interior do Parque Estadual da Costa do Sol e áreas de preservação permanente, mais...


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Direitos Humanos
notícia
11/01/2025 12:21

MPRJ leva Núcleos de Apoio às Vítimas para todo o estado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=166702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da Coordenadoria de Promoção dos Direitos das Vítimas (CDV/MPRJ), está implementando estruturas do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV/MPRJ) em todos os Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAIs) do estado. O objetivo da iniciativa é proporcionar, a todos os cidadãos, o atendimento prestado pelo NAV/MPRJ, idealizado para garantir apoio humanizado às vítimas de infrações penais, atos infracionais, desastres...


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Criminal
notícia
10/01/2025 20:01

GAECO/MPRJ denuncia milicianos por tentativa de homicídio na Rua Araticum, em Jacarepaguá

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=166801
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou à Justiça dois integrantes da milícia da Zona Oeste por tentativa de homicídio qualificado. De acordo com a denúncia do GAECO/MPRJ, os homens tentaram matar a vítima, de 15 anos de idade, por acreditar que ela seria integrante da facção criminosa Comando Vermelho em atividade na Rua Araticum, no bairro do Anil, na Zona Oeste. Um dos denunciados está preso e,...


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Criminal
notícia
10/01/2025 08:33

GAECO/MPRJ denuncia ex-secretários municipais de Silva Jardim por fraude em licitação

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=166605
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou à Justiça oito pessoas envolvidas em um esquema de direcionamento e superfaturamento em licitação para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares no Município de Silva Jardim. Os crimes ocorreram entre março de 2021 e novembro de 2022. Segundo a denúncia, a fraude no processo licitatório resultaria em...


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