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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
18/09/2017 19:41

MPRJ participa de comemoração solene pelos 45 anos da Ajufe

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48005
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta segunda-feira (18/09), de sessão solene no Senado Federal em comemoração aos 45 anos da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, e o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Vieira, representaram o MPRJ na solenidade que reuniu ministros, magistrados, parlamentares e outras autoridades. Diante do plenário lotado, o...
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Criminal
notícia
17/09/2017 16:03

MPRJ e PM apreendem produtos piratas e prendem seis na Cidade do Rock

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47906
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Criminal (Jecrim) da Barra da Tijuca, e em operação conjunta com os policiais do 31º batalhão da Polícia Militar, apreendeu material falsificado e deteve seis pessoas nos dois primeiros dias da operação de combate à pirataria no Rock in Rio. No primeiro dia do festival, foram detidas quatro pessoas. Entre os produtos apreendidos, havia 18 camisetas, 36 canecas e 69 copos, todos...
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Direitos Humanos
notícia
18/09/2017 10:46

MPRJ busca plano de ação conjunta contra atos de intolerância religiosa e racismo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48004
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) está promovendo um amplo debate para estabelecer um plano de ação conjunta para o enfrentamento dos casos de intolerância religiosa e racismo que têm sido registrados com frequência no  Rio de Janeiro. Na última semana, a instituição participou de duas reuniões para tratar do tema.    Na sexta-feira (15/09), o secretário Nacional de Políticas para Igualdade Social, Juvenal Araújo, veio ao Rio em caráter emergencial para se...
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Educação
notícia
18/09/2017 08:50

MPRJ realiza encontros regionais para debater o Sistema Socioeducativo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em parceria com o Conselho Estadual de Educação (CEE-RJ), realizou, nos dias 31/08 e 14/09,  encontros regionais em Duque de Caxias e São Gonçalo, respectivamente, no âmbito do Ciclo de debates sobre o Atendimento Escolar de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medidas Socioeducativas. Idealizado e organizado pelos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação e das Promotorias...
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Cidadania
notícia
18/09/2017 09:07

MPRJ ajuíza ação por improbidade administrativa contra presidente afastado do TCE e ex-secretário...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais e do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o presidente afastado do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE), Aloysio Neves Guedes; e o servidor do TCE e ex-secretário municipal de Habitação e Urbanismo de Magé, André Vinícius Gomes da Silva. O MPRJ...
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Criminal
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16/09/2017 17:29

MPRJ promove seminário sobre a segurança pública

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47905
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta sexta-feira (15/09), o seminário “Segurança Pública como Direito Fundamental”. Representantes da sociedade civil, estudantes, advogados, juízes, promotores de Justiça, e outros operadores do Direito estiveram na sede do MPRJ para tratar dos direitos das vítimas da criminalidade, bem como interpretações da legislação penal e suas consequências para a segurança pública. A mesa de abertura foi composta pelo procurador-geral...
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Institucional
notícia
16/09/2017 13:27

MPRJ apresenta 'MP em Mapas' ao deputado federal Miro Teixeira

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47904
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, apresentou, nesta sexta-feira (15/09), a plataforma digital “MP em Mapas” ao deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ). A apresentação foi motivada pelo interesse demonstrado por Miro Teixeira em conhecer melhor o sistema "MP em Mapas" apresentado por Gussem no segundo dia do Reage Rio, evento promovido pelos jornais O Globo e Extra, no dia 31 de agosto, para debater o tema ética na vida pública. Na apresentação...
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Cidadania
notícia
15/09/2017 14:28

MPRJ recomenda que Prefeitura de Magé exonere servidores da área jurídica

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé, expediu Recomendação ao Município de Magé para que exonere, em até 10 dias, todos os servidores que tenham atribuições inerentes à representação judicial e ao desempenho da atividade de consultoria e de assessoramento jurídico do Município nomeados para exercerem cargo em comissão, função de confiança ou contratados. Em caso de descumprimento, o prefeito Rafael Tubarão...
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Criminal
notícia
15/09/2017 10:18

MPRJ e PF cumprem 17 mandados de prisão por envolvimento no tráfico no Rio, Volta Redonda e Angra...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Polícia Federal, realizaram nesta quinta-feira (14/09) a operação Camará. Na ação, foram cumpridos 17 mandados de prisão preventiva contra acusados por participação no tráfico de drogas no Rio de Janeiro, em Volta Redonda e Angra dos Reis. Todos foram denunciados por tráfico de entorpecentes, associação para o tráfico, porte ilegal de armas e corrupção. De...
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Cidadania
notícia
14/09/2017 20:41

MPRJ instaura inquérito para investigar contrato sem licitação firmado pela Câmara Municipal do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 6ª Promotoria de Tutela  Coletiva da Cidadania, instaurou na quarta-feira (13/09) inquérito civil para apurar contrato firmado entre a Câmara Municipal do Rio e a Sociedade Empresária Exito’s C. G. Comércio e Serviços LTDA. A empresa foi contratada, sem licitação, no valor de R$2.141.504,64, para prestar serviços de operação de sistema informatizado e suporte a usuários de informática do Palácio Pedro Ernesto. Segundo a...
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Segurança Pública
notícia
14/09/2017 18:53

MPRJ participa do Fórum Nacional de Debates em Segurança Pública

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta quarta-feira (13/09), do ato público “Pacto pela Vida”, evento inaugural do “Fórum Nacional de Debates em Segurança Pública”, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para debater e propor soluções para a atual crise na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é elaborar uma agenda propositiva e oferecê-la, até abril de 2018, aos futuros candidatos ao governo do Rio. O procurador-geral de...
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Institucional
notícia
14/09/2017 15:42

MPRJ sedia Reunião Integrada da Comunidade de Inteligência

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47714
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou nesta quarta-feira (13/09) a Reunião Integrada da Comunidade de Inteligência, organizada em parceria entre a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e o Comando Militar do Leste. O encontro teve o objetivo de promover a integração entre diversos representantes de órgãos de inteligência das Polícias Civil e Militar, Forças Armadas e de empresas públicas e privadas. Para a coordenadora da CSI/MPRJ, promotora de Justiça...
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Infância e Juventude
notícia
14/09/2017 15:36

MPRJ ajuíza ação contra Prefeitura por interromper repasse de verbas para tratamento de grávidas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47715
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, ajuizou ação civil pública contra a Prefeitura do Rio de Janeiro por interromper o repasse de verbas oriundas do Governo Federal para o Espaço Eloos. Inaugurado em maio deste ano, a unidade é destinada a prestar auxílio a mulheres grávidas e com filhos recém-nascidos, em situação de vulnerabilidade. O MPRJ demanda que a Justiça determine o repasse dos recursos, assuma...
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Criminal
notícia
14/09/2017 15:09

MPRJ obtém condenação e prisão de Anthony Garotinho

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47713
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão judicial que resultou na prisão domiciliar do ex-governador Anthony Garotinho na manhã desta quarta-feira (13/09). Proferida em Ação Penal proposta pelo MPRJ, a sentença condenou o ex-governador a 9 anos, 11 meses e 10 dias de prisão pela prática dos crimes de corrupção eleitoral, associação criminosa, supressão de documento público e coação durante o processo. O Juízo optou pela prisão domiciliar até a decisão em segunda...
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Criminal
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14/09/2017 08:02

MPRJ e PMERJ fazem operação para cumprir 65 mandados de prisão contra traficantes de drogas em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47709
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e a Coordenadoria de Inteligência (CI) da Polícia Militar, realizam nesta quinta-feira (14/09) a operação Coroados II. A ação tem por objetivo o cumprimento de 65 mandados de prisão contra acusados de participação no tráfico de drogas em cidades da região Sul Fluminense, como Valença e Barra do Piraí. Também estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão....
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