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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
14/09/2017 12:07

CNMP lança a Campanha #TodosJuntosContraCorrupção

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47712
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, nesta terça-feira (12/09), a Campanha #TodosJuntosContraCorrupção. O evento foi realizado no auditório da sede do CNMP, em Brasília. O objetivo da campanha é mobilizar a sociedade no combate à corrupção por meio de ações de conscientização e de projetos educacionais que contribuam para a formação de cidadãos mais conscientes, íntegros e engajados. O evento teve a presença do presidente da instituição, Rodrigo Janot, e do ministro da...
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Criminal
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14/09/2017 10:14

MPRJ obtém recebimento de denúncia contra o prefeito de Paraty

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47711
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos, denunciou o prefeito de Paraty, Carlos José Gama Miranda, conhecido como Casé, pela prática de crime previsto na lei que disciplina a Ação Civil Pública. A denúncia foi recebida nesta quarta-feira (13/09) pelo 1º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.   De acordo com o artigo 10 da Lei 7347/85, constitui...
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Consumidor
notícia
14/09/2017 08:47

MPRJ requer afastamento imediato do presidente do Vasco, Eurico Miranda, e de toda a diretoria do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47710
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, ajuizou ação civil pública contra o Clube de Regatas Vasco da Gama, com pedido liminar para o afastamento imediato do presidente Eurico Miranda, do vice-presidente Silvio Aquiles Hildebrando Godoí e de toda a diretoria, conforme prevê o artigo 37 do Estatuto do Torcedor. O MPRJ também requer que o Vasco seja condenado a pagar R$...
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Institucional
notícia
13/09/2017 15:29

MPRJ e outras sete instituições promovem capacitação compartilhada de servidores

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47803
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nesta terça-feira (12/09), a cerimônia de abertura do evento "Capacitação Compartilhada", uma iniciativa que envolve oito instituições dos níveis federal e estadual e tem como objetivo desenvolver competências individuais e promover o compartilhamento de informações entre os servidores participantes. As aulas acontecerão durante os meses de setembro e outubro e já contam com quase 600 inscritos. Os servidores contarão também...
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Cidadania
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13/09/2017 19:25

MPRJ ajuíza ação de improbidade administrativa contra quadrilha que atuava no Detran de Campo Grande

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47708
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), ajuizou, no dia 4 de setembro, Ação Civil Pública (ACP) por atos de improbidade administrativa cometidos por particulares e agentes públicos vinculados ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ).  Com 41 réus, a ACP trata tanto do núcleo político, quanto do grupo operacional atuante no posto de vistoria do Detran-RJ no bairro de...
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Criminal
notícia
13/09/2017 17:13

MPRJ e Polícia Civil realizam operação contra o tráfico de drogas em Campos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47707
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos, realiza uma grande operação contra o tráfico de drogas no município. Em parceria com a Polícia Civil, a Operação Constantinopla cumpriu, até o início da tarde desta quarta-feira (13/09),  51 dos 71 mandados de prisão expedidos pela Justiça e 48 mandados de busca e apreensão. A ação combate a facção criminosa responsável pelo fornecimento e distribuição de...
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Institucional
notícia
13/09/2017 14:33

MPRJ apresenta 'MP em Mapas' na COPPE/UFRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47705
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, apresentou, nesta terça-feira (12/09), o “MP em Mapas”, na COPPE/UFRJ (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro) O evento atraiu integrantes da comunidade acadêmica interessados em desenvolver  projetos de pesquisa que utilizem dados abertos. A apresentação da maior plataforma de dados abertos do Estado do Rio de Janeiro também contou com...
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Criminal
notícia
12/09/2017 07:36

MPRJ e CGU/SESEG cumprem 38 mandados de prisão contra bombeiros e empresários por esquema para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Corregedoria Geral Unificada da Secretaria Estadual de Segurança (CGU/SESEG) realizam nesta terça-feira (12/09) a operação Ingenium (engenharia, em latim). O objetivo é cumprir mandados de prisão contra 35 bombeiros, entre eles comandantes de grupamentos na Baixada Fluminense e na Capital, além de outros oficiais ligados ao setor de engenharia da corporação...
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Criminal
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13/09/2017 15:25

MPRJ denuncia traficantes do complexo de favelas do Chapadão

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47706
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 22ª Promotoria de Investigação Penal, denunciou e pediu a prisão preventiva de Thiago Rodrigues da Silva, conhecido como TH, e Emerson Brasil da Silva, também chamado de Raro. Já com diversos mandados de prisão por outros crimes, ambos foram denunciados, nesta terça-feira (12/08), por roubo duplamente qualificado, associação para o tráfico de drogas e tortura duplamente qualificada.    TH já está preso e Raro é...
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Ouvidoria
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12/09/2017 21:20

MPRJ leva Ouvidoria Itinerante à Central do Brasil

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Ouvidoria, levou o projeto Ouvidoria Itinerante, nesta terça-feira (12/09), à Central do Brasil. A mobilização contou com estande onde servidores receberam denúncias e prestaram informações sobre a atuação do MP fluminense nas mais diversas áreas. O evento contou com a participação do ouvidor do MPRJ, José Roberto Paredes, e da assessora da Ouvidoria do MPRJ, Georgea Marcovecchio Guerra.   Das 10h às 16h, os...
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
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13/09/2017 13:31

MPRJ ajuíza ação para garantir gratuidade de transporte para pessoas com deficiência e doentes...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47704
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 6 ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção ao Idoso e Pessoas com Deficiência da Capital, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, para eliminar as barreiras impostas a pessoas com deficiência e doentes crônicos para que usufruam da gratuidade no transporte coletivo nas linhas que circulam dentro do Município do Rio de Janeiro. Esse tipo de gratuidade é materializada pelo cartão Riocard...
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Institucional
notícia
13/09/2017 13:17

MPRJ realiza cerimônia de posse para novos servidores públicos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) empossou, nesta segunda-feira (11/09), 35 novos servidores públicos, que ocuparão os cargos de Analista Processual, Analista Administrativo, Técnico Administrativo e Técnico de Notificações e Atos Intimatórios. Aprovados em concurso realizado no ano de 2016, os servidores concorreram com cerca de 67 mil candidatos às vagas oferecidas pela Instituição.    O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, abriu a solenidade no...
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Meio Ambiente
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12/09/2017 20:08

MPRJ ajuíza ação para melhorar a gestão ambiental do Complexo Imunana-Laranjal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), ajuizou Ação Civil Pública (ACP) nesta terça-feira (12/09) contra a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA). O objetivo é a melhoria da qualidade socioambiental da bacia onde está localizado o Complexo Imunana-Laranjal, responsável pelo abastecimento de quase três milhões de pessoas no leste fluminense,...
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Criminal
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11/09/2017 19:30

MPRJ denuncia ex-prefeitos de Guapimirim e ex-secretários por organização e associação...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), denunciou à Justiça os ex-prefeitos de Guapimirim Renato Costa Mello Júnior (o Júnior do Posto), e Marcos Aurélio Dias, entre outras autoridades do Município da Baixada Fluminense, como nove ex-secretários. Entre os crimes imputados aos acusados estão os de associação criminosa, organização criminosa, fraudes em licitação, desvio de verbas públicas, supressão de...
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Criminal
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06/09/2017 16:24

MPRJ realiza operação conjunta com a Polícia Civil da Bahia para desmantelar quadrilha que...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos, iniciou no domingo (03/09) uma operação conjunta com a Delegacia de Roubos e Furtos de Eunápolis (Bahia), a partir de uma denúncia de estelionato, lavagem de dinheiro e diversas outras fraudes praticadas por uma organização criminosa na Bahia. Uma empresa sediada em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, teria sido vítima de um golpe pela internet praticado pela...
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