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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7643 resultado(s) encontrado(s))
Justiça Restaurativa
notícia
31/08/2017 16:37

MPRJ celebra dia do perdão com debate sobre Perdão e Resiliência na Justiça Restaurativa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47219
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR/MPRJ) e do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), promoveram, nesta quarta-feira (30/08), Dia do Perdão, o evento “Perdão e Resiliência”, que contou com a participação dos palestrantes Pedro Strozenberg, ouvidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e de Priscila Tenenbaum, psicóloga e terapeuta cognitivo comportamental. A...
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Criminal
notícia
31/08/2017 08:33

MPRJ e PCERJ realizam operação contra quadrilha que fraudava vistorias em posto do Detran de Magé

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47114
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em parceria com a Corregedoria da Polícia Civil (COINPOL), cumpriram, na manhã desta quinta-feira (31/08), três mandados de prisão preventiva de um total de 24 denunciados por atos de corrupção e fraudes em um posto de vistoria do Detran, em Magé. Também foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão na operação nomeada Asfalto Sujo II, incluindo buscas na...
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Consumidor
notícia
30/08/2017 19:57

MPRJ ajuíza ação para que Torcida Organizada Fúria Jovem do Botafogo seja impedida de ir aos jogos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47112
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) propôs, nesta quarta-feira (30/8), Ação Civil Pública (ACP) para que a Torcida Organizada Fúria Jovem do Botafogo seja impedida de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de três anos. A 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital incluiu associados e integrantes no pedido de suspensão.    Com base no Estatuto do Torcedor, a ACP com pedido de liminar foi encaminhada ao...
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Institucional
notícia
29/08/2017 19:05

MPRJ debate a integração do combate à violência familiar com o enfrentamento à alienação parental

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47110
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Violência Doméstica contra a Mulher e Núcleo de Gênero e do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), realizou, nesta segunda-feira (28/08), o seminário “Interfaces entre Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Alienação Parental”. No encontro, foi apresentada uma proposta de atuação integrada entre as Promotorias de Família e de Violência...
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Criminal
notícia
30/08/2017 12:32

MPRJ denuncia e pede prisão preventiva de supostos autores de crimes em Higienópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47218
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 30ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, denunciou, nesta terça-feira (29/8),  Brendon Teixeira Arruda e Robson Ribeiro da Silva Ferreira por latrocínio tentado e roubo duplamente qualificado. Pelos crimes, que teriam ocorrido no dia 7 de julho, em Higienópolis, também foi pedida a prisão preventiva dos denunciados.   Segundo a denúncia encaminhada à 25 ª Vara Criminal da...
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Institucional
notícia
30/08/2017 09:15

MPRJ empossa estagiários da 3ª turma do VIII Exame de Admissão ao Estágio Forense

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47217
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) empossou, nesta terça-feira (29/08), a 3ª turma de estagiários do VIII Exame de Admissão ao Estágio Forense – das áreas regionais do MPRJ. A sessão solene ocorreu no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, onde os 37 estagiários assinaram o Termo de Posse. Eles foram lotados nos órgãos de execução situados nos Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAIs/MPRJ) de Petrópolis, Nova Friburgo, Barra do Piraí,...
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Direitos Humanos
notícia
29/08/2017 19:47

MPRJ e Secretaria Especial de Direitos Humanos debatem propostas para cumprimento de sentença da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47111
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Eduardo Gussem, recebeu, nesta terça-feira (29/08), a secretária especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, Flávia Piovisan, para debater propostas para o cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) proferida no último dia 17/02. A sentença condenou o Brasil a promover reparação integral em relação às duas chacinas, ocorridas em 1994 e 1995, durante...
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Saúde
notícia
29/08/2017 19:08

MPRJ obtém decisão que obriga Estado a fornecer medicamentos trombolíticos em Petrópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47216
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, no último dia 25 de agosto, liminar que obriga o Estado do Rio de Janeiro a fornecer medicamentos trombolíticos – fármacos usados para dissolver trombos sanguíneos e restaurar o fluxo coronariano – para as duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Petrópolis. A decisão de urgência foi proferida em Ação Civil Pública proposta pela 2ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis. Os medicamentos deverão ser fornecidos...
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Criminal
notícia
29/08/2017 14:37

MPRJ participa de debate na Câmara de Vereadores pela redução de homicídios

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47109
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ), a promotora Somaine Cerruti, participou na sexta-feira (25/08) do debate público “A violência no Rio”, promovido pela Frente Parlamentar pela Redução de Homicídios e pela Cultura da Paz, da Câmara de Vereadores do Rio.    Na audiência, a promotora ressaltou a crescente violência das ações criminosas, criticou a...
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Institucional
notícia
28/08/2017 17:11

MPRJ se solidariza com as famílias dos 100 PMs mortos no Rio de Janeiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47108
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) se solidariza com as famílias dos 100 policiais militares mortos este ano e, no exercício de suas atribuições constitucionais, vem adotando medidas para garantir que a atuação da Polícia Militar do Estado do Rio (PMERJ) seja realizada com a devida segurança.  Uma dessas medidas é a implementação e execução das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado com o governo do Estado do Rio de Janeiro, em julho de 2015,...
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Cidadania
notícia
27/08/2017 15:16

Servidores travestis e transexuais do MPRJ poderão usar o 'nome social' em crachás e documentos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47215
Servidores travestis e transexuais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) poderão usar o “nome social” em vez do nome civil no âmbito da instituição. De acordo com uma resolução assinada na última terça-feira (22/08) pelo procurador-Geral de Justiça, Eduardo Gussem, travestis e transexuais poderão ser identificados em crachás e outros documentos internos do MPRJ com o nome que adotaram.   Ainda segundo a Resolução GPGJ nº 2.142, os registros dos sistemas de informação,...
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Nota de pesar
notícia
26/08/2017 18:49

Nota de falecimento do jurista José Carlos Barbosa Moreira

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47214
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) externa seu profundo pesar pelo falecimento, na manhã do sábado (26/08), do jurista José Carlos Barbosa Moreira, um dos mais conceituados processualistas brasileiros.   José Carlos Barbosa Moreira tinha 85 anos. Era professor titular de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da UERJ e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ele foi procurador do Estado do Rio de 1963 até 1978,...
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Saúde
notícia
26/08/2017 12:37

MPRJ sedia reunião temática sobre o acesso ao SUS

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47213
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nesta sexta-feira (25/08), reunião temática sobre o complexo regulatório e o acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, ressaltou que a regulação é, sem dúvida alguma, uma forma democrática de atendimento às questões públicas, principalmente a partir da eficiência e da equidade. “Modelos como este deveriam ser estendidos a todas as áreas de atuação”,...
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Criminal
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25/08/2017 21:02

MPRJ cumpre mandado de prisão preventiva contra filho de denunciado na Operação Caça-Fantasma

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47107
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), cumpriu mandado de prisão, nesta quarta-feira (23/08), contra Fernando Trabach Gomes Filho, filho do empresário Fernando Trabach Gomes. Ele foi detido enquanto visitava o pai, que está preso desde o dia 7 de agosto no Batalhão Especial Prisional em Benfica, zona norte do Rio.   Fernando Trabach Gomes Filho é acusado por pratica de crime de organização...
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Infância e Juventude
notícia
25/08/2017 18:28

Projeto Criança Cidadã promove a documentação de crianças acolhidas no Centro e Tijuca

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47211
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância/MPRJ) e da Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-Registro de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB/MPRJ), promoveram, na quarta-feira (23/8), a 11ª ação social do projeto Criança Cidadã, no Centro de Referência Especializada de Assistência Social Arlindo Rodrigues (CREAS Arlindo Cruz), na Tijuca. A...
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