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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7654 resultado(s) encontrado(s))
Direitos Humanos
notícia
25/08/2017 08:47

MPRJ e CNMP formalizam a criação do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47207
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) assinaram, nesta quinta-feira (24/08), um acordo de cooperação técnica para a implantação do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (SINALID). O sistema é o resultado de mais de sete anos da criação e ampliação de um programa pioneiro, desenvolvido pelo MPRJ e chamado Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), que foi exportado para os...
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Criminal
notícia
24/08/2017 21:56

MPRJ e Polícia Civil prendem mulher do traficante 'Pão com Ovo', suspeita de comandar o tráfico...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47106
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, e a Polícia Civil, realizaram nesta quarta-feira (23/08), a Operação Background, em Niterói, Região Metropolitana do Rio. Na ação, foi presa Ângela Cristina Polisseni, conhecida como “Princesa”. Ela é suspeita de comandar o tráfico de drogas na favela Nova Brasília, no Fonseca, e é mulher do traficante Luiz Cláudio Gomes, o “Pão com Ovo”, que está preso em Bangu 3.   De...
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Criminal
notícia
24/08/2017 18:54

MPRJ denuncia dentista por matar ex-namorada grávida

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47105
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, denunciou à Justiça, na quinta-feira (17/08), o dentista Thiago Medeiros, pelo assassinato da ex-namorada, Nathalie Rios Motta Sales, que estava grávida de três meses. O MPRJ também requereu a prisão preventiva do acusado. A denúncia foi recebida pela 3ª Vara Criminal da Capital.    Thiago Medeiros foi denunciado por feminicídio, homicídio duplamente qualificado,...
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Saúde
notícia
24/08/2017 11:27

MPRJ sediará encontro para debater sobre filas de espera do SUS

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47104
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) vai sediar, nesta sexta-feira, dia 25/08, reunião temática sobre complexo regulatório e acessibilidade aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).  No encontro, especialistas vão debater sobre judicialização da saúde e soluções para as filas de atendimento público. O encontro é organizado pela 6ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública,  pelo Comitê Rio do Fórum de Saúde do Conselho Nacional de Justiça e conta com apoio...
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Cidadania
notícia
23/08/2017 21:24

MPRJ obtém decisão que obriga Município de Macaé a adotar medidas no caso de queda do ginásio...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47206
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, obteve na Justiça, em tutela de urgência, decisão que obriga o Município de Macaé, no Norte Fluminense, a adotar medidas para proteção dos cidadãos em caso de colapso do Ginásio Poliesportivo Engenheiro Maurício Soares Bittencourt, localizado no Bairro Sol Y Mar, bem como a providenciar ações que visem à preservação do bem público. O equipamento esportivo está interditado...
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Direitos Humanos
notícia
23/08/2017 18:32

MPRJ e CNMP lançarão Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (SINALID)

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47204
  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) assinarão no dia 24/08, às 10h, Acordo de Cooperação Técnica para criação e expansão do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (SINALID).   O objetivo do acordo é criar um sistema de buscas integrado nacionalmente, bem como desenvolver ações conjuntas e apoio mútuo às atividades de sistematização de procedimentos,...
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Institucional
notícia
23/08/2017 18:08

MPRJ dá início às gravações de programa de entrevistas com personalidades ilustres da instituição

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47203
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior, realizou nesta terça-feira (22/08), a primeira edição do projeto Personalidades do MPRJ.   O procurador de Justiça aposentado Everardo Moreira Lima foi o escolhido para a primeira gravação de um talk show apresentado pelo procurador de Justiça Márcio Klang, coordenador do Centro de Memória, no auditório da Associação do Ministério Público (AMPERJ)....
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Infância e Juventude
notícia
23/08/2017 11:08

MPRJ participa de roda de conversa com refugiadas da República do Congo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, participou de uma roda de conversa com mulheres refugiadas e solicitantes de refúgio da República do Congo, na África. Elas vivem no Rio de Janeiro e fazem parte do Programa de Atendimento a Refugiados (PARES) da Cáritas Arquidiocesana do Rio.   Durante o encontro, que aconteceu na segunda-feira (21/08), os promotores de Justiça...
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Criminal
notícia
22/08/2017 19:58

MPRJ apreende documentos da Prefeitura de Nova Iguaçu em diretório do PMDB sob responsabilidade...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), com apoio de agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), apreendeu, nesta terça-feira (22/08),  documentos de processos administrativos da prefeitura de Nova Iguaçu que estavam dentro do diretório municipal do PMDB, Prona e Pros no município da Baixada Fluminense. Segundo MPRJ, o imóvel onde foram encontrados os documentos é de...
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Criminal
notícia
22/08/2017 20:10

MPRJ ajuíza ação civil pública para impedir contratação de jatinho para o Governo do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47103
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação (GAESF/MPRJ), ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para impedir que o Governo do Estado do Rio de Janeiro realize o pregão para contratação de serviço de táxi aéreo em avião a jato para o governador Luiz Fernando Pezão. O valor estimado da licitação é de R$ 2,5 milhões. O GAESF/MPRJ demanda ainda que a Justiça impeça o Governo de contratar o serviço enquanto durar...
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Educação
notícia
22/08/2017 19:13

MPRJ participa de reunião para discutir formas de divulgação do trabalho da Cierja e da Central...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, no último dia 14 de agosto, de reunião de trabalho da Cierja (Comissão Interinstitucional do Estado do Rio de Janeiro para a Aprendizagem), criada em 25 de novembro de 2016 para gerar oportunidades de estudo e de trabalho para jovens que cumprem medidas socioeducativas ou em acolhimento institucional. No encontro, realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, profissionais das diversas instituições que compõem...
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Educação
notícia
22/08/2017 17:13

MPRJ e CEE promovem encontro para debater nova deliberação para o Sistema Socioeducativo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47101
  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ) e da Infância e Juventude (CAO Infância/MPRJ) , bem como do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), e o Conselho Estadual de Educação (CEE-RJ), realizaram, nesta segunda-feira (21/08), o I Encontro Estadual sobre o Atendimento Escolar de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa. O objetivo do...
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
notícia
21/08/2017 13:34

MPRJ e MPF debatem os desafios da Lei Brasileira de Inclusão

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=46806
  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Ministério Público Federal (MPF) promoveram, nesta sexta-feira (18/08), o seminário “Lei Brasileira de Inclusão: panoramas e perspectivas”. Operadores do Direito, integrantes de movimentos sociais e profissionais interessados no tema reuniram-se na Procuradoria da República no Rio de Janeiro para discutir o novo marco legal em prol das pessoas com deficiência, a Lei 13.146/15. O debate abordou as inovações e o cenário que se...
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Educação
notícia
21/08/2017 10:39

MPRJ estabelece TAC em que Laje do Muriaé assume compromissos na área de educação

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Município de Laje do Muriaé estabeleceram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na área de Educação.  Assinado no último dia 7 de agosto, na Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé, o documento obriga o município a promover ajustes no plano de carreira e no piso salarial dos profissionais da Educação Básica, entre outros compromissos. O TAC define, por exemplo, que o município remeta à Câmara Municipal Projeto de Lei adequando...
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Criminal
notícia
19/08/2017 14:47

MPRJ recorre contra a soltura de torcedores presos após o jogo entre Botafogo e Flamengo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Junto à Central de Audiência de Custódia (GECEAC/MPRJ), recorreu, na sexta-feira (18/08), da decisão da Justiça que determinou a soltura de 36 torcedores durante a audiência de custódia dos 47 presos em razão de confrontos entre torcidas organizadas após o jogo Botafogo e Flamengo, ocorrido no último dia 16 de agosto, no Estádio Nilton Santos. Durante a audiência, o MPRJ manifestou-se pela conversão da...
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