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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7643 resultado(s) encontrado(s))
Criminal
notícia
16/08/2017 10:29

MPRJ e Polícia Civil fazem operação contra o tráfico de drogas em Penedo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=46601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a 99ª Delegacia de Polícia de Itatiaia realizam a Operação Madrugadão, nesta quarta-feira (16/08). O objetivo é cumprir 19 mandados de prisão preventiva e 23 de busca e apreensão contra acusados de atuação no tráfico de drogas em Penedo, no município de Itatiaia, Sul Fluminense.   Entre os denunciados pelo GAECO/MPRJ estão Marcelo de Oliveira Benedito,...


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Cível
notícia
15/08/2017 18:53

MPRJ reúne diretores de escolas municipais para tratar do sub-registro paterno

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=46504
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Família de Mesquita, realizou evento em parceria com a Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB/MPRJ), nesta sexta-feira (11/08), em Mesquita. O encontro buscou conscientizar diretores das escolas municipais sobre a importância da erradicação do sub-registro e do reconhecimento paterno nos registros de...


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Violência Doméstica
notícia
15/08/2017 18:29

MPRJ obtém a prisão preventiva de homem que matou a mulher em Campos dos Goytacazes

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=46502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres (GECOHM/ MPRJ), denunciou Fabiano de Melo Pessanha por feminicídio. Ele assassinou a tiros, em março deste ano, sua mulher, Geciane Silva de Medeiros, de 40 anos, no bairro Jockey, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.   Na denúncia, ajuizada no mês passado, o MPRJ ressalta que Fabiano revelou menosprezo em relação à vítima, sua companheira, tratando-a como...


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Criminal
notícia
15/08/2017 18:32

MPRJ realiza operação em Campos dos Goytacazes contra organizações criminosas que fabricam e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=46503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos e do Grupo de Apoio às Promotorias (GAP), realizou nesta terça-feira (15/08), a operação "Combustível Limpo", em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. A ação tem o objetivo de combater a máfia da adulteração de combustíveis, que fabricou e distribuiu, para postos parceiros, aproximadamente 19 milhões de litros de etanol adulterados. A estimativa é de que a...


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Consumidor
notícia
15/08/2017 17:57

MPRJ obtém decisão que reconhece reajuste abusivo das passagens de ônibus em 2015

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=46501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve junto à 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decisão que obriga a Prefeitura a reduzir em R$ 0,20 as passagens de ônibus do município. Na quinta-feira (10/08) foi dado provimento ao recurso de apelação proposto pelo MPRJ contra o acréscimo ao reajuste anual de tarifa de ônibus previsto no contrato de concessão. Com a decisão tomada pela maioria dos desembargadores (4 a 1), a Prefeitura ficará obrigada a reduzir o valor dos...


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Institucional
notícia
14/08/2017 19:17

MPRJ elege novos integrantes para o Órgão Especial

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=46402
Dez integrantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro foram eleitos, nesta segunda-feira (14/08), para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. A votação aconteceu das 10h às 17h. Participaram da votação 174 procuradores de Justiça, de um total de 196 aptos a votar. Dos 15 candidatos na disputa, foram eleitos os procuradores de Justiça Fátima Maria Ferreira Melo (114 votos), Cláudio Henrique da Cruz Viana (106), Márcia Alvares Pires Rodrigues (103), Maria da...


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Criminal
notícia
11/08/2017 21:31

MPRJ denuncia quatro PMs do BOPE por crime em Santa Teresa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=46303
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), denunciou, nesta sexta-feira (11/08), quatro policiais militares por envolvimento na morte de Rafael Camilo Neris, no Morro da Coroa, em Santa Teresa, na noite do dia 28 de junho de 2015. São eles: Geison Alves dos Santos, Alessandro de Souza Pimenta, Bruno Rangel Neves e Antônio Maria Ferreira, todos lotados no Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE). A...


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Criminal
notícia
11/08/2017 20:50

MPRJ recebe desembargador Fausto De Sanctis e juiz Marcelo Bretas para aula inaugural da pós-...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=46301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), recebeu nesta sexta-feira (11/08) o desembargador federal Fausto Martin De Sanctis e o juiz federal Marcelo Bretas. Os magistrados ministraram a palestra “Mecanismos Jurídicos de Enfrentamento à Corrupção”, que marcou a aula inaugural do curso de pós-graduação em ciências penais  oferecido pelo IEP/MPRJ. Na abertura do evento, o coordenador do instituto, o procurador de...


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Infância e Juventude
notícia
11/08/2017 19:43

MPRJ requer a interdição do abrigo municipal Casa Paulo Freire

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=46302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Niterói, ajuizou ação civil pública (ACP) contra o Município de Niterói, na qual requer a interdição do abrigo municipal Casa de Passagem Paulo Freire, na região Metropolitana do Rio.  De acordo com a inicial, o abrigo não apresenta condições mínimas de habitabilidade. O MPRJ também requereu a imediata transferência dos adolescentes acolhidos para outras instituições.   A...


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Saúde
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11/08/2017 13:52

MPRJ e Secretaria Estadual de Saúde assinam acordo para normalizar serviços cardiológicos no IECAC

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=46106
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela da Saúde da Capital, e a Secretaria Estadual de Saúde (SES) assinaram, em 3 de agosto, acordo para promover ajustes no serviço cardiológico de alta complexidade no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC).   No documento, a Secretaria assumiu o compromisso de reduzir o número de cirurgias venosas para, no máximo, 40 por mês, realinhando sua estrutura para realizar,...


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Cidadania
notícia
01/06/2017 21:47

GAECC/MPRJ cobra R$ 86 milhões de empresa Milano e ONGs por convênios com a Prefeitura do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=41909
O Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECC/MPRJ) ajuizou, nesta quinta-feira (01/06), duas ações civis públicas (ACPs) contra Carmelo de Luca Neto e José Mantuano de Luca Filho, sócios da Comercial Milano Brasil LTDA. As ações pedem que R$ 86 milhões sejam devolvidos aos cofres públicos por ato de improbidade administrativa. Os empresários são acusados de se beneficiarem de convênios firmados com a Secretaria municipal de...


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Institucional
notícia
09/12/2016 20:43

GAECC inicia suas atividades no Dia Internacional contra a Corrupção

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=36305
O Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou sua primeira reunião plenária, nesta sexta-feira (09/12), data em que se comemora o Dia Internacional contra a Corrupção. Coordenado pela promotora de Justiça Patrícia do Couto Villela, o grupo é integrado pelos promotores de Justiça Cláudio Calo Sousa e Carlos Bernardo Alves Aarão Reis, subcoordenadores criminal e de tutela coletiva, respectivamente, além dos...


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Criminal
notícia
10/08/2017 08:05

MPRJ faz operação para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra políticos e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=46201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com apoio de agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), realizam, nesta quinta-feira (10/08), a Operação Apagão. O objetivo é cumprir 11 mandados de prisão contra políticos e empresários de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, um deles contra o ex-prefeito Neilton Mulim. Os mandados foram concedidos pela juíza Myriam Therezinha...


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Cidadania
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10/08/2017 16:55

MPRJ cumpre novos mandados de busca e apreensão na Operação Caça-Fantasma

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=46204
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), cumpriu novos mandados de busca e apreensão, na segunda fase da Operação Caça-Fantasma, na manhã desta quinta-feira (10/08). Os mandados foram cumpridos por agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) em dois condomínios de luxo na Avenida Lucio Costa, na Barra da Tijuca, WaterWays e Barra Summer Dream.  Os endereços dos novos mandados...


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Cidadania
notícia
11/08/2017 12:33

MPRJ ajuíza ação de improbidade administrativa contra máfia do Detran de Nova Iguaçu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=46105
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra 33 acusados por participação em fraudes nas vistorias veiculares no Detran de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Entre os denunciados, estão 17 funcionários e ex-funcionários do órgão que realizavam “vistorias fantasmas” em troca de propina. Os demais são proprietários de veículos,...


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