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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Cidadania
notícia
08/08/2017 08:12

MPRJ denuncia empresário que usava "fantasma" para vencer licitações, lavar dinheiro e sonegar...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=45907
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), no âmbito da Operação “Caça-Fantasma”, denunciou 11 pessoas pelos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Entre os denunciados está Fernando Trabach Gomes, apontado como líder da organização e responsável por usar uma pessoa fictícia, George Augusto Pereira da Silva, com o objetivo de cometer crimes...
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Criminal
notícia
10/08/2017 19:45

MPRJ promove palestra sobre combate à corrupção

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=46206
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ) promove, no dia 11/08, às 9h, em sua sede, palestra com o desembargador federal Fausto Martin De Sanctis e com o juiz federal Marcelo Bretas. Na aula inaugural do Curso de Pós-Graduação em Ciências Penais do Instituto, os magistrados vão abordar os “Mecanismos Jurídicos de Combate à Corrupção” Autor do livro “Lavagem de Dinheiro por Meio de Obras de Arte”, Fausto De Sanctis atuou...
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Saúde
notícia
10/08/2017 19:37

MPRJ promove reunião de cooperação interinstitucional para mobilizar gestores a priorizar a saúde...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=46205
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Saúde da Capital, reuniu, nesta segunda-feira (07/08), representantes dos Ministérios da Saúde e da Justiça, das secretarias Estadual e Municipal de Saúde (SES e SMS), além de representantes da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), a fim de retomar a discussão sobre a implantação da Política Nacional de Atenção em Saúde à População Privada de Liberdade (PNAISP) no...
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Cidadania
notícia
10/08/2017 12:32

MPRJ obtém decisão pela abertura de processo de improbidade administrativa contra Eduardo Paes

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=46203
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), obteve a decisão da Justiça de recebimento da ação de improbidade administrativa ajuizada contra o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes e a construtora Fiori Empreendimentos Imobiliários Ltda., responsável pela execução das obras no Campo de Golfe Olímpico.   A ação civil pública foi proposta em dezembro de 2016, em razão da isenção do pagamento de taxa...
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Institucional
notícia
10/08/2017 09:06

MPRJ representa o Brasil em evento internacional de perícia forense

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=46202
Representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do corpo técnico da Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ (DEDIT-CSI/MPRJ), participam da 102ª Conferência da International Association of Identification (IAI), que acontece em Atlanta, nos Estados Unidos, de 6 a 12 de agosto. O evento internacional conta com a presença de 77 países, entre eles o Brasil, representado pelo MPRJ. A conferência tem como...
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Educação
notícia
09/08/2017 16:29

MPRJ obtém decisão que impede má utilização de verbas do FUNDEB em Belford Roxo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=46104
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias, obteve nesta quarta-feira (09/08), junto à 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, decisão com tutela de urgência que determina que o Município de Belford Roxo se abstenha de fazer qualquer pagamento à Rubra Editora e Gráfica Ltda com o emprego de verbas do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Em julho,...
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Educação
notícia
03/07/2017 09:58

MPRJ obtém compromisso da prefeitura de Belford Roxo para abrigar creche demolida em escola

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=43618
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias, com o apoio do Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC/MPRJ), garantiu o compromisso do município de Belford Roxo para que a prefeitura alugue espaço em escola para abrigar a Creche Geraldo Dias Fontes enquanto a construção da nova sede não for concluída. O antigo prédio foi demolido pelo prefeito Wagner dos Santos Carneiro...
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Educação
notícia
23/06/2017 17:45

MPRJ obtém decisão favorável à reconstrução de creche em Belford Roxo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=43004
Com base em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ),  a Justiça deferiu o pedido de construção de um novo prédio para a instalação da Creche Geraldo Dias Fontes, cuja sede foi demolida pelo prefeito Wagner dos Santos Carneiro no último dia 08/03.  A ação foi proposta pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias, com o apoio do Grupo de Atuação Especializada em Educação...
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Cidadania
notícia
04/07/2017 18:47

MPRJ requer que Prefeitura de Belford Roxo restitua valores ao Fundeb

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=43902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo de Duque de Caxias, ajuizou ação civil pública contra o município de Belford Roxo requerendo a devolução de recursos para a conta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), referente a um contrato de maio deste ano. O MPRJ identificou, por meio do acompanhamento das publicações oficiais, que o município realizou a contratação de...
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Execução Penal
notícia
09/08/2017 12:04

MPRJ participa da primeira reunião do Conselho da Comunidade da Capital

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=46103
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Execução Penal, participou, nesta terça-feira (08/08), do ato de posse e 1ª reunião formal dos membros do Conselho da Comunidade da Comarca do Rio de Janeiro. Previsto na Lei de Execução Penal, o Conselho da Comunidade  representa a sociedade local junto aos órgãos responsáveis pela correta execução das penas.    A promotora de Justiça do MPRJ designada para atuar...
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Institucional
notícia
09/08/2017 08:56

MPRJ participa da abertura da 6º edição do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=46102
O procurador-geral de Justiça em exercício, Eduardo Lima Neto, participou, na noite de segunda-feira (07/08), da cerimônia de abertura da 6º edição do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos no Auditório José Navega Cretton da Corregedoria Geral da Justiça.  Além de Eduardo Lima Neto, também participaram da mesa de abertura do evento a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), Renata Gil; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio...
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Criminal
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09/08/2017 08:40

MPRJ e Polícia Civil realizam operação para prender quadrilha comandada por hackers dedicados a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=46101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Polícia Civil realizam, nesta quarta-feira (09/08), operação para prender 33 integrantes de uma quadrilha comandada por hackers.  Batizada de “open doors”, a operação também busca cumprir 52 mandados de busca e apreensão na região Sul Fluminense, principalmente nas cidades de Resende, Volta Redonda e Barra Mansa.   De acordo com o GAECO/MPRJ, o...
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Cidadania
notícia
08/08/2017 16:30

MPRJ obtém indisponibilidade de bens para ressarcimento ao erário de R$ 93,3 milhões em ações por...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=45910
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí, obteve na Justiça, entre janeiro e junho deste ano, a decretação liminar de indisponibilidade de bens para ressarcimento ao erário no valor total de R$ 93,3 milhões. O montante é referente a sete ações civis públicas por ato de improbidade administrativa envolvendo políticos, entes municipais, fundações e empresas de Rio Bonito, Tanguá e Itaboraí.  Ao todo, a...
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Criminal
notícia
08/08/2017 08:12

MPRJ e Polícia Civil realizam operação contra máfia no IML de Campo Grande e prendem vereador do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=45908
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil (PCERJ) realizam, nesta terça-feira (08/08), operação para cumprir mandados de prisão contra o vereador e médico legista da Polícia Civil, Gilberto Lima de Oliveira Sobrinho, o diretor geral do Instituto Carlos Éboli (ICCE-RJ), Sérgio William Silva Miana, e o chefe de Administração do posto regional de polícia técnica de Campo Grande, Franklin Silva da Paz. Os três foram denunciados por associação para prática criminosa...
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Violência Doméstica
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07/08/2017 20:46

MPRJ discute violência contra a mulher no Estado do Rio de Janeiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=46001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Assessoria de Direitos Humanos e de Minorias, do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher e Núcleo de Gênero, abriu as portas, nesta segunda-feira (07/08), para o lançamento da 12ª edição do Dossiê Mulher (2017), publicado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP). O evento é parte da programação do MPRJ em comemoração aos...
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