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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
17/03/2026 10:47

Promotor de Justiça José Marinho é homenageado com a Medalha Tiradentes

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=215002
O promotor de Justiça José Marinho Paulo Júnior recebeu, na noite desta segunda-feira (16/03), a Medalha Tiradentes, a mais alta condecoração concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A homenagem foi entregue pela segunda vice-presidente da Casa, deputada Tia Ju, autora da iniciativa, em solenidade realizada no Palácio Tiradentes, sede histórica da Alerj, no Centro do Rio. A cerimônia contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Antonio José...
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Ouvidoria
notícia
17/03/2026 10:53

Ouvidoria Itinerante da Mulher do MPRJ levará atendimento e orientação a São Gonçalo nesta...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=215004
A Ouvidoria Itinerante da Mulher do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizará atendimentos nesta quarta-feira (18/03), das 9h às 14h, na Praça Luiz Palmier, no Centro de São Gonçalo. A iniciativa integra o projeto “MP Movimenta Mulher”, que marca as ações institucionais do MPRJ durante o Mês da Mulher. Durante a ação, promotores de Justiça e servidores do MPRJ estarão no local para orientar mulheres que desejem registrar denúncias, tirar dúvidas, fazer comunicações ou...
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Institucional
notícia
17/03/2026 08:33

MPRJ recorre contra decisão que rejeitou análise de recursos sobre crimes sexuais no caso Nova...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=215003
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, interpôs, nesta sexta-feira (13/03), dois agravos para assegurar a admissibilidade do recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que apura crimes sexuais cometidos por policiais durante operação realizada na Favela Nova Brasília, no Complexo do Alemão, em outubro de 1994. Os recursos haviam sido apresentados pelo...
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Violência Doméstica
notícia
16/03/2026 19:57

MPRJ realiza ciclo de debates sobre violência de gênero a partir da exposição 'Sobreviventes'

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=215111
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu nesta segunda-feira (16/03), debate sobre violência de gênero a partir da exposição “Sobreviventes”, da cineasta Juliana Gouveia. A iniciativa tem como objetivo provocar a realização de balanço acerca dos 20 anos da Lei Maria da Penha, tendo a vítima como elemento central. A abertura do encontro foi realizada pela promotora de Justiça Isabela Jourdan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de...
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Criminal
notícia
16/03/2026 18:59

CAOs Criminal e de Investigação Penal promovem reunião com promotores de Justiça sobre...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=215108
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Investigação Penal (CAO Investigação Penal/MPRJ), realizou, nesta segunda-feira (16/03), reunião com promotores de Justiça com atribuição criminal e de investigação penal de todo o estado do Rio, para balanço  das novas rotinas estabelecidas com a instalação das Varas de...
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Educação
notícia
16/03/2026 18:26

MPRJ discute com SEEDUC implementação de escolas em unidades socioeducativas e cobra...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=215107
Para tratar da implantação de unidades escolares nas novas unidades do sistema socioeducativo estadual, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou reunião com representantes da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) nesta segunda-feira (16/03). O encontro teve como objetivo discutir a garantia do direito à educação de adolescentes privados de liberdade nas unidades administradas pelo Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE). Durante a reunião, foram...
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Institucional
notícia
16/03/2026 17:03

Atuação contra infiltração de agentes públicos no crime organizado ganha força no MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=215105
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, destacou, nesta quinta-feira (12/03), a atuação institucional contra a infiltração criminosa nas forças de segurança estaduais. Só nesta semana, 19 policiais foram alvos de operação deflagrada pelo MPRJ contra agentes públicos cooptados pelo crime. Em 2025, mais de 140 agentes públicos foram denunciados pelo GAECO/MPRJ e pelo GAESP/MPRJ, e 260 policiais militares pelas Promotorias de Justiça junto à...
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Violência Doméstica
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16/03/2026 19:48

MPRJ participa da 70ª Comissão sobre a Situação da Mulher da ONU e reforça compromisso com o...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=215109
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Gênero (NUGEN/CAOVD/MPRJ), participou da 70ª Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW70), realizada na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. O encontro reuniu representantes de diversos países e instituições em um espaço qualificado de intercâmbio de experiências e estratégias voltadas ao enfrentamento de todas as formas de violência contra a mulher. Na edição de 2026, a CSW teve como tema central o...
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Institucional
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16/03/2026 15:12

PGJ participa da posse da diretoria da CONAMP para o biênio 2026/2028

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=215104
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, participou, nesta quarta-feira (11/03), da solenidade de posse da Diretoria, do Conselho Fiscal e das Diretorias Regionais da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) para o biênio 2026–2028. O evento foi realizado em Brasília (DF), na sede da entidade, e reuniu autoridades e representantes do Ministério Público de todo o país. No ocasião, Tarcísio José Sousa Bonfim foi reconduzido à...
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Institucional
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16/03/2026 17:19

Procuradora de Justiça Márcia Tamburini recebe a Medalha Pedro Ernesto da Câmara

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=215106
A procuradora de Justiça Márcia Tamburini foi agraciada, nesta segunda-feira (16/06), na Câmara de Vereadores do Rio, com o Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto, a mais alta honraria concedida pelo Poder Legislativo carioca. O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou da mesa da cerimônia, que também concedeu o Conjunto de Medalhas à comissária de Polícia Civil Suely Gusso Elias. A solenidade foi presidida pelo vereador Fernando Armelau, autor da proposta de...
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Tutela Coletiva
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16/03/2026 12:00

MPRJ discute sistema MSM 2.0 para monitoramento de internações psiquiátricas involuntárias

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=215101
O Grupo Executivo de Prevenção a Ilegalidades em Internações Psiquiátricas Involuntárias e de Desinstitucionalização do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GE-Prevint/MPRJ) realizou reunião para discutir os painéis de Business Intelligence (BI) do sistema Monitoramento em Saúde Mental 2.0 (MSM 2.0). Eles foram desenvolvidos como ferramenta de trabalho para auxiliar membros do MPRJ que atuam na tutela coletiva das áreas da saúde e do consumidor na análise do funcionamento das...
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Concurso
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16/03/2026 13:25

MPRJ publica edital do XXXIX Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=215103
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) publicou, na sexta-feira (13/03), no Diário Oficial, o edital do XXXIX Concurso para ingresso na classe inicial da carreira da instituição. Parcialmente realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o certame terá as inscrições provisórias abertas às 10h do dia 18 de março de 2026, com encerramento às 23h 59 do dia 16 de abril de 2026. Ao todo, são oferecidas 57 cargos vagos em toda a carreira, sendo dez destinados ao cargo de promotor...
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Institucional
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16/03/2026 13:10

PGJ recebe visita institucional de membros do MPCE

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=215102
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, recebeu, na tarde desta sexta-feira (13/03), a visita institucional do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Hebert Gonçalves Santos. A comitiva incluiu integrantes do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (CyberGAECO/MPCE). Durante o encontro, foram debatidos temas relacionados à atuação do Ministério...
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Criminal
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13/03/2026 19:51

CSI/MPRJ apoia operação da Receita Federal contra comércio de produtos falsificados em Nova Iguaçu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=215001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), apoiou, na quarta-feira (11/03), uma operação da Receita Federal no polo comercial Megabrás, localizado em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A ação teve como objetivo fiscalizar a comercialização de produtos falsificados no centro de compras, que funciona como um shopping voltado ao comércio atacadista e varejista de roupas e acessórios. Mais de 20 estabelecimentos...
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Meio Ambiente
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13/03/2026 16:37

GAEMA/MPRJ e CAO Meio Ambiente discutem com governo do Estado ações de prevenção em áreas de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=214703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, no dia 11/03, o documento elaborado pela ONU-Habitat em parceria com o Governo do Estado, que avalia riscos de desastres e vulnerabilidades em 30 municípios fluminenses. O material foi entregue ao Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ) durante reunião que contou com representantes do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Urbanismo (CAO Meio Ambiente...
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