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Resultados da busca na categoria Notícias.
(9164 resultado(s) encontrado(s))
Saúde
notícia
26/12/2024 10:53

Colapso na saúde: MPRJ obtém decisão judicial que bloqueia bens e aplica multa a gestores de Cabo...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=166102
Seu navigador não suporta a tag do elemento de audio O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) garantiu, no plantão judiciário desta quarta-feira (25/12), uma decisão judicial que determina o bloqueio de bens da prefeita de Cabo Frio, Magdala Furtado, e do secretário municipal de Saúde, Bruno Alpacino Velame Reis. A medida foi tomada após os gestores descumprirem uma liminar que exigia a regularização imediata dos serviços de saúde no município. A ação, ajuizada pela 3ª...
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Meio Ambiente
notícia
23/12/2024 12:56

MPRJ obtém decisão para suspender as obras de revitalização da Lagoa de Geribá, em Búzios

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165522
Seu navigador não suporta a tag do elemento de audio O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, obteve, nesta quinta-feira (19/12), decisão judicial para que o Município de Armação dos Búzios e a empresa Servet Serviços e Construção LTDA interrompam imediatamente as obras de revitalização da Lagoa de Geribá até que sejam tomadas algumas medidas. Na decisão, a 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios...
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Criminal
notícia
27/12/2024 16:01

GAECO/MPRJ denuncia procuradores de Saquarema por crimes contra a administração pública

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=166202
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou à Justiça os procuradores do Município de Saquarema Antônio Francisco Alves Neto e Claudius Valerius Malheiros Barcellos, pelos crimes de peculato-desvio e falsidade ideológica. O GAECO/MPRJ aponta que, entre janeiro de 2021 e dezembro de 2022, os denunciados desviaram R$ 116.043,92 dos cofres públicos por meio da inserção de informações falsas em folhas de...
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Institucional
notícia
27/12/2024 15:50

MPRJ cria novas diretrizes para o Laboratório de Inovação com foco em modernização e eficiência

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=166201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) publicou, nesta quinta-feira (26/12), a Resolução GPGJ nº 2.653/2024, que atualiza as funções do Inova_MPRJ, seu Laboratório de Inovação. A iniciativa busca aprimorar o uso de tecnologias e práticas inovadoras para modernizar a gestão e enfrentar desafios institucionais e sociais. O Inova_MPRJ, ligado à Subprocuradoria de Planejamento e Políticas Institucionais (SUBPPI), tem como foco desenvolver projetos, pesquisas e parcerias voltadas...
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Meio Ambiente
notícia
24/12/2024 13:39

MPRJ recomenda que os municípios de Cabo Frio e Arraial do Cabo realizem novas audiências...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=166001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, recomendou às Prefeituras de Cabo Frio e Arraial do Cabo a realização de novas audiências públicas para revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico. Nos documentos, a Promotoria de Justiça recomenda que, com antecedência mínima de 30 dias, sejam disponibilizados todos os estudos e documentos que embasam os planos, de forma integral e acessível, inclusive...
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Institucional
notícia
23/12/2024 19:44

MPRJ conclui revitalização da Praça Hermano Odilon dos Anjos e valoriza espaço público

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165908
A Secretaria de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (SEA/MPRJ) finalizou, em dezembro de 2024, o projeto de revitalização da Praça Hermano Odilon dos Anjos, localizada ao lado do Edifício Procuradorias. A iniciativa trouxe melhorias significativas ao espaço público, reforçando seu valor funcional, estético e ambiental. Entre as principais ações realizadas estão a adequação do paisagismo, que incluiu a realização de podas, o remanejamento de espécies...
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Institucional
notícia
23/12/2024 19:37

45ª Edição do História em Destaque: o legado de Marfan Martins Vieira no MPRJ e no CNPG

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165907
Em complemento à 44ª edição do projeto História em Destaque: Dr. Marfan Martins Vieira – Uma Trajetória de Liderança, nesta 45ª edição o Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ) apresentará alguns dos feitos de sua gestão como procurador-geral de Justiça e aspectos de sua atuação como presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). Marfan Martins Vieira foi o Procurador-Geral de Justiça com o maior número de mandatos na história do MPRJ,...
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Criminal
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23/12/2024 16:42

GAECO/MPRJ ajuíza ação civil pública para interromper obras da milícia no Itanhangá

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165906
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa de Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano, do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/FT-OIS), ajuizou uma ação civil pública contra o Município do Rio de Janeiro, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), o Condomínio Nova Itanhangá, a Iguá Rio de Janeiro e quatro pessoas físicas. Na ação, a Força-Tarefa requer a interrupção das intervenções ilegais realizadas no...
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Tutela Coletiva
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20/12/2024 09:28

MPRJ pede que Justiça execute TAC para o ordenamento da Praça do Moinho, em Cabo Frio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165801
Seu navigador não suporta a tag do elemento de audio A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), ajuizou, no último dia 17/12, um pedido de execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Município de Cabo Frio para o ordenamento da Praça do Moinho, no bairro Peró. Apesar de o TAC, firmado em junho de 2023, prever uma série de intervenções no local, a prefeitura não cumpriu as cláusulas do Termo....
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
notícia
23/12/2024 13:03

MPRJ requer execução de multa de R$ 3 milhões contra secretário Municipal de Assistência Social...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165523
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência de Niterói e da Força Tarefa para Desinstitucionalização (FT DESINST/MPRJ), requereu à Justiça a execução de multa pessoal contra o Secretário Municipal de Assistência Social e Economia Solidária de Niterói, Elton Teixeira, por reiterado descumprimento da decisão judicial que estabeleceu prazos para a implementação de residências inclusivas na...
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Tutela Coletiva
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23/12/2024 12:49

MPRJ obtém decisão para que a Câmara de Itaboraí disponibilize dados no Portal da Transparência

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165521
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí obteve, nesta quarta-feira (18/12), decisão favorável à ação civil pública ajuizada para que a Câmara Municipal de Itaboraí disponibilize seus dados no Portal da Transparência do órgão, como determina a legislação. Em sua decisão, o Juízo da 1ª Vara Cível de Itaboraí concedeu o prazo de 60 dias para que a Casa Legislativa disponibilize os dados para consulta, sob pena de multa pessoal a ser aplicada ao presidente da Câmara. Na...
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Tutela Coletiva
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22/12/2024 08:47

MPRJ obtém decisão para que a Câmara Municipal de Macaé desocupe cargos em comissão e realize...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165905
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, obteve sentença determinando que a Câmara Municipal de Macaé desocupe 132 cargos comissionados, mediante exoneração de forma escalonada. O Juízo da 2ª Vara Cível de Macaé também determinou a extinção de uma série de funções. Fica estabelecido pela sentença que a Câmara deve criar cargos efetivos mediante lei e realizar concurso público para preenchimento das vagas, no...
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Criminal
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22/12/2024 08:40

MPRJ denuncia guardas municipais que se passaram por policiais para extorquir e sequestrar...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto às Varas Criminais de Belford Roxo, denunciou dois guardas municipais e um terceiro homem acusados de sequestrar e extorquir suspeitos de aplicar o golpe "boa noite, Cinderela". De acordo com a denúncia, Deividson Michael de Assis, Igor da Rocha Maia e Jeferson Luiz Batista da Silva se passaram por policiais civis para a prática dos crimes. A investigação apurou que os denunciados se...
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Idoso
notícia
21/12/2024 16:50

MPRJ obtém decisão para garantir alimento e higiene adequada em lar de idosos de Cabo Frio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio, obteve decisão liminar na Justiça para garantir o fornecimento de alimentação adequada aos idosos acolhidos na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Lar da Cidinha. O Município de Cabo Frio deve cumprir a decisão em, no máximo, 24 horas, sob pena de multa diária pessoal à prefeita e à secretária municipal de Melhor Idade. O Juízo do Plantão Judiciário...
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Institucional
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21/12/2024 15:42

GAECO/MPRJ recebe a visita do corregedor-geral de Segurança Pública do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165902
O coordenador do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), promotor de Justiça Fabio Corrêa, recebeu, na quinta-feira (19/12), a visita do corregedor-geral da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Antônio José Ferreira Carvalho. O encontro teve como finalidade promover a integração e o fortalecimento do diálogo institucional entre o GAECO/MPRJ e a Corregedoria Geral...
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