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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Violência Doméstica
notícia
10/07/2018 15:43

MPRJ participa de reunião preparativa para a 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=62604
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica (CAO Violência Doméstica/MPRJ), participou na segunda-feira (09/07), no Tribunal de Justiça, de reunião preparativa para a 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que será realizada entre os dias 20 e 24 de agosto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião traçou um plano estratégico para a nova edição do evento, que é um esforço concentrado de todos...
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Institucional
notícia
10/07/2018 12:14

MPRJ cria catálogo para otimizar serviços na área de Tecnologia da Informação

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=62603
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Tecnologia de Informação e de Comunicação (STIC/MPRJ), criou um catálogo de serviços para o usuário, um repositório para as centenas de serviços oferecidos pelo setor. Com a inovação, o usuário, diante de um problema ou dificuldade, poderá entrar no portal do MPRJ e, no local adequado, encontrar, de forma clara e organizada, a lista completa de serviços disponíveis.   “O usuário que desejar um serviço como o...
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Direitos Humanos
notícia
10/07/2018 12:08

MPRJ participa do III Encontro Nacional de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=62601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou do III Encontro Nacional de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura, realizado entre os dias 3 e 5 de julho, em Brasília. A instituição fluminense esteve representada pela promotora de Justiça Roberta Rosa Ribeiro, assistente da Assessoria de Direitos Humanos e Minorias (ADHM/MPRJ). Organizado pela Coordenação-Geral de Combate à Tortura e à Violência Institucional do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), em...
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Criminal
notícia
09/07/2018 20:59

MPRJ denuncia engenheiro brasileiro suspeito por matar a ex-namorada na Austrália

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=62512
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, denunciou o engenheiro Mário Marcelo dos Santos Santoro por feminicídio e ocultação de cadáver. Ele é suspeito por matar a ex-namorada, a advogada Cecília Müller Haddad.   De acordo com as investigações, o crime aconteceu na cidade de Sidney, na Austrália, entre os dias 28 e 29 de abril. Segundo o MPRJ, Santos matou a mulher estrangulando-a. O...
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Institucional
notícia
09/07/2018 19:35

MPRJ promove palestra sobre Alzheimer

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=62511
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio De Janeiro (Camperj) e do Centro dos Procuradores de Justiça do Estado do Rio De Janeiro (Ceprojus/MPRJ), promoveu nesta segunda-feira (09/07), no foyer do edifício-sede, a sessão “Alzheimer: Como Prevenir”. Na ocasião, duas médicas geriatras do Centro Integrado de Geriatria e Gerontologia (Cigga) palestraram e esclareceram dúvidas sobre o tema. O...
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Criminal
notícia
09/07/2018 17:10

MPRJ reabre investigações de crimes das chacinas de Nova Brasília

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=62510
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) reabriu investigações relativas ao Caso Nova Brasília, em cumprimento à sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)que condenou o Brasil pelas chacinas ocorridas em 1994 e 1995, no Rio de Janeiro. A decisão foi tomada por uma comissão constituída pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem.    A comissão analisou as medidas a serem adotadas para a execução da sentença, naquilo que é de...
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Infância e Juventude
notícia
05/07/2018 20:38

MPRJ sedia abertura do Comitê Nacional de Adolescentes e Jovens na Prevenção e Erradicação do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=62405
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, na tarde de quinta-feira (05/06), a abertura do Comitê Nacional de Adolescentes e Jovens na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti), evento que reuniu membros da instituição e representantes de estudantes de municípios fluminenses e de outros estados. O procurador- geral de Justiça, Eduardo Gussem, participou da solenidade, realizada no auditório do edifício-sede do MPRJ, e destacou a relevância do movimento...
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Institucional
notícia
09/07/2018 13:44

MPRJ obtém decisões favoráveis no STJ em recursos das Assessorias de Recursos Constitucionais...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=62509
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da atuação das Assessorias de Recursos Constitucionais Cíveis e Criminais (ARC Cível/MPRJ e ARC Criminal/MPRJ), obteve vitórias importantes junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre janeiro e abril deste ano. Neste primeiro quadrimestre de 2018 foram providos 264 recursos especiais, dois agravos e dois agravos regimentais, além da obtenção de 14 liminares em pedidos de efeito suspensivo e 21 acórdãos reformados por meio de...
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Criminal
notícia
09/07/2018 13:10

MPRJ obtém condenação de homem acusado por mandar matar a mulher

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=62508
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, obteve a condenação de Uenderson de Souza Mattos. Ele foi denunciado por ordenar o assassinato da esposa, a analista judiciária Patrícia Manhães, no dia 13 de abril de 2016, durante uma emboscada em frente à sede do Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal de Campos. Mattos foi sentenciado a 28 anos e dez meses de prisão.    No fim de um...
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Criminal
notícia
09/07/2018 09:06

MPRJ denuncia 22 milicianos que atuam na Zona Oeste e na Baixada Fluminense

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=62506
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 21ª promotoria de Investigação Penal, denunciou e pediu a prisão preventiva de 22 milicianos que atuam na Zona Oeste e na Baixada Fluminense. Nesta quinta-feira (05/07), a Polícia Civil realizou a “Operação Lawless” para cumprir mandados de prisão expedidos pela Justiça contra o grupo. Foram presas 10 pessoas, entre eles um policial militar e três agentes penitenciários. Uma lancha foi apreendida, além de armas, munições,...
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Consumidor
notícia
06/07/2018 12:21

MPRJ obtém decisão judicial que nega ao Município do Rio a prorrogação do prazo para climatização...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=62505
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível e do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), obteve nova vitória na questão da climatização dos ônibus.  Sentença proferida pela 8ª Vara de Fazenda Pública, no dia 21 de junho, negou pedido do Município do Rio de Janeiro para adiar a climatização integral da frota até a conclusão e operação das obras do BRT Transbrasil, ou até mesmo em prazo superior....
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Exposição
notícia
05/07/2018 19:24

MPRJ inaugura exposição com retratos da artista Maria Eliane dos Santos Ribeiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=62404
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, na tarde desta quinta-feira (05/07), a abertura da exposição “Senhores, eu vi. Peço Vênia para mostrar-lhes”, que reúne 44 fotos da artista Maria Eliane dos Santos Ribeiro. As fotografias expostas são o resultado de momentos captados durante as diversas viagens da retratista nos últimos 10 anos. Maria Eliane é defensora pública aposentada e descobriu que a bagagem acumulada no exercício da profissão poderia ser estampada em...
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Institucional
notícia
06/07/2018 07:42

MPRJ implementa programa de auxílio ao controle de despesas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=62504
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da atuação coordenada da Secretaria de Planejamento e Finanças (SPF/MPRJ) e da Secretaria de Tecnologia de Informação e de Comunicação (STIC/MPRJ), implementou o CLIQ (Controle de Liquidação), sistema desenvolvido internamente para permitir que informações sobre o faturamento dos contratos da Instituição sejam mantidos em uma base de dados unificada. Segundo o promotor de Justiça Bernardo Maciel Vieira, secretário de Tecnologia da...
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Cidadania
notícia
05/07/2018 15:20

MPRJ ajuíza ação por improbidade administrativa contra servidores de posto do Detran/RJ em Cordeiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=62403
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), ajuizou, na sexta-feira (29/06), ação civil pública (ACP) por atos de improbidade administrativa cometidos por cinco servidores do DETRAN/RJ (Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro) no Posto de Vistoria Veicular do município de Cordeiro, localizado na região central fluminense. O GAECC/MPRJ atuou em auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela...
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Institucional
notícia
04/07/2018 20:15

PGJ recebe executivos da IBM

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=62402
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, recebeu nesta quarta-feira (04/07) o vice-presidente da IBM América Latina, Marcelo Porto e o executivo de Watson AI & Data da empresa, Alexandre Dietrich. Os executivos estiveram na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para conhecer as estruturas de Tecnologia da Informação da instituição. O PGJ apresentou aos executivos a plataforma digital “MP em Mapas”, que reúne informações sociais,...
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