Busca

Buscador

Resultados da busca na categoria Notícias.
(7624 resultado(s) encontrado(s))
Infância e Juventude
notícia
04/09/2023 18:32

MPRJ obtém sentença para garantir o atendimento pré-escolar no Município de Nova Friburgo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132307
 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo, obteve na Justiça sentença em ação civil pública ajuizada com pedido de antecipação dos efeitos de tutela para que o Município de Nova Friburgo estruture o atendimento pré-escolar. De acordo com a ACP, o prefeito Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro deve criar e aparelhar com recursos materiais e humanos, no prazo máximo de 60 dias, uma Central de...
88 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Consumidor
notícia
04/09/2023 13:49

MPRJ requer que torcida do Fluminense envolvida em apedrejamento de ônibus do Botafogo seja...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132306
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, requereu na Justiça o afastamento da torcida organizada Força Flu de eventos esportivos em todo o território nacional, pelo período de cinco anos. A ação do MPRJ foi ajuizada após o apedrejamento do ônibus que conduzia jogadores e comissão técnica do Botafogo, na terça-feira passada (29/08), quando trafegava em direção ao...
78 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Mediação de Conflitos
notícia
02/09/2023 11:39

CEMEAR/MPRJ reúne jovens para debater práticas restaurativas no sistema socioeducativo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132305
O Centro de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CEMEAR/MPRJ) realizou, na quarta-feira (30/08), uma oficina com jovens e profissionais que atuam junto ao sistema de garantias de crianças e adolescentes para trocar experiências e fortalecer as ferramentas utilizadas nas práticas restaurativas. A ideia é estabelecer um protocolo de trabalho, utilizando mecanismos aplicados no cumprimento das medidas socioeducativas, sob a...
33 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Criminal
notícia
02/09/2023 10:27

MPRJ obtém no Júri condenação de 19 anos de prisão para homem que matou a namorada em Nova Iguaçu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132304
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu (Júri), obteve, em 31 de agosto, a condenação de Paulo Roberto Soares a 19 anos de prisão, em regime fechado, pelo feminicídio de Pâmela da Silva Theophilo, com quem mantinha um relacionamento amoroso. De acordo com a denúncia do MPRJ, o crime ocorreu em abril de 2017, no bairro Cobrex, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.   Segundo a denúncia, o crime...
51 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Meio Ambiente
notícia
02/09/2023 08:38

MPRJ ajuíza ação para que sejam paralisadas obras de condomínio em Camboinhas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132303
  A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói ajuizou, nesta sexta-feira (01/09), uma ação civil pública contra o Município de Niterói, a incorporadora KVR SPE, e a construtora Céu Construções e Engenharia Urbana, para que sejam paralisadas as obras do condomínio de prédios It Camboinhas, que está sendo erguido no bairro de mesmo nome, na Rua José Lobo de Medeiros, n° 120. Segundo a ação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a obra...
124 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
31/08/2023 11:31

PGJ participa de abertura de evento sobre o desaparecimento de pessoas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132004
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta quarta-feira (30/08), da abertura da “Semana de Enfrentamento e Prevenção ao Desaparecimento de Pessoas”. A abertura contou com mesas de debates sobre os avanços da política de enfrentamento e prevenção ao desparecimento de pessoas e sobre os desafios a serem superado em relação ao tema. "Eu gostaria de destacar aqui a atuação do Ministério Público. Nós temos a Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana,...
55 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
31/08/2023 11:16

Conselho Gestor do IERBB/MPRJ aprova novo regulamento de pesquisas institucionais e acadêmicas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132005
O Conselho Gestor do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ), presidido pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, reuniu-se nesta quarta-feira (30/08) para aprovar o novo regulamento de pesquisa do órgão. O dispositivo estabelece a finalidade, os objetivos e a organização de toda a atividade de pesquisa desenvolvida pelo IERBB/MPRJ. Os grupos serão definidos pelo Conselho Gestor de acordo com a natureza da pesquisa...
150 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Cidadania
notícia
01/09/2023 15:46

MPRJ requer à Justiça que Niterói cumpra a sentença que determinou a adoção de medidas de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói, encaminhou, nesta sexta-feira (01/09), petição à 8ª Vara Cível de Niterói para que o prefeito de Niterói, Axel Grael, seja intimado pessoalmente a cumprir sentença proferida no processo 0000525-20.2013.8.19.0002. De acordo com a decisão, a prefeitura deve, entre outras medidas, disponibilizar 100 novas vagas para abrigar a população em situação de...
198 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Ouvidoria
notícia
01/09/2023 15:06

MPRJ leva Ouvidoria Itinerante da Mulher à Cinelândia, na próxima segunda, 04/09

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=131302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizará, na próxima segunda-feira (04/09), a Ouvidoria itinerante da Mulher, das 9 às 14h, na Cinelândia, no Centro do Rio. A iniciativa marca o aniversário de um ano da Ouvidoria da Mulher. Tendas de atendimento serão montadas no local pelo MPRJ e outros órgãos públicos. O evento é realizado em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o Detran...
160 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Infância e Juventude
notícia
01/09/2023 13:46

MPRJ participa de audiência pública na Alerj para discutir ações relacionadas à Primeira Infância

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132103
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro participou, nesta quinta-feira (31/08), da audiência pública “A Situação da Primeira Infância no Estado do Rio de Janeiro”, promovida pela Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). As promotoras de Justiça Viviane Alves Santos Silva, da Promotoria de Justiça de Família de Mesquita, e Luciana Pereira Grumbach Carvalho, da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e...
50 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Educação
notícia
01/09/2023 16:06

MPRJ alerta municípios sobre o fim do prazo para adesão ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de suas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Educação e do Centro de Apoio Operacional (CAO Educação/MPRJ), emitiu alerta aos municípios que ainda não apresentaram proposta para aderir ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. Os municípios têm até o próximo dia 10/09 para solicitar a adesão, prazo estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação...
205 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Criminal
notícia
01/09/2023 15:46

MPRJ e Polícia Federal prendem líder do jogo do bicho

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Federal deflagraram nesta sexta-feira (01/09) a “Operação Mahyah” com o objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada para prática de homicídios, corrupção passiva e porte ilegal de arma de fogo, chefiada por um banqueiro do jogo do bicho. Estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão preventiva e 19 de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça do Rio nos estados do Rio...
170 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Criminal
notícia
01/09/2023 12:45

MPRJ realiza palestra sobre prevenção ao abuso sexual infantil para profissionais do Corpo de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132105
A titular da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Santa Cruz, promotora de Justiça Mônica Martino Pinheiro Marques, realizou nesta quinta-feira (31/08), uma palestra sobre combate ao abuso sexual infantil para profissionais da área de saúde do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro. Médicos, enfermeiros, psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais participaram do encontro, que tem como objetivo divulgar informações e técnicas de prevenção sobre o tema. A...
84 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Violência Doméstica
notícia
01/09/2023 12:40

MPRJ participa de Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, promovido pelo CNMP  

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132104
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD/MPRJ), procuradora de Justiça Carla Araújo, participou, nesta quinta-feira (31/08), do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O encontro aconteceu na sede do CNMP, em Brasília. Símbolo de resistência e luta, a ativista do direito das mulheres, Maria da Penha, participou da abertura do...
23 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Criminal
notícia
31/08/2023 17:58

MPRJ denuncia homem que dirigia na contramão e matou motociclista no Recreio 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132007
A 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Zona Sul e Barra da Tijuca denunciou à Justiça , na última terça-feira (29/08), por homicídio doloso, Marcus Vinicius Cardoso Fazenda. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Marcus foi o responsável pela morte de Hitallo Muller Azevedo dos Santos, no dia 26 de julho, no Recreio dos Bandeirantes, após dirigir seu carro pela contramão, em alta velocidade, e atingir a vítima, que...
81 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Não existem itens a serem exibidos

Exibindo 721 - 735 de 7.624 resultados.