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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Meio Ambiente
notícia
18/12/2024 18:12

MPRJ firma acordo para retomada de projeto de limpeza de lixo flutuante na Baía de Guanabara

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165608
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a concessionária Águas de Niterói firmaram um acordo, nesta quarta-feira (18/12), que viabilizará a retomada do Projeto Águas Limpas e o custeio do projeto Cavalos da Enseada, ambos voltados para a proteção do ecossistema na Baía de Guanabara. O primeiro utiliza uma embarcação especialmente projetada para recolher lixo flutuante da Baía de Guanabara e realizar estudo e monitoramento de resíduos sólidos. O segundo busca proteger a...
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Criminal
notícia
18/12/2024 18:06

MPRJ denuncia homem por homofobia contra o presidente eleito do Flamengo 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165607
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada, denunciou, nesta quarta-feira (18/12), José Carlos Isidro Pereira, vulgo Peruano, pela prática das infrações penais de incitação criminosa, racismo e injúria racial contra o presidente eleito do Clube de Regatas do Flamengo,  Luiz Eduardo Baptista Pinto da Rocha. De acordo com a denúncia,  em 08 de outubro de 2024, Peruano proferiu mensagens...
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Meio Ambiente
notícia
18/12/2024 17:25

MPRJ e TCE-RJ participam de reunião para unir esforços nas fiscalizações sobre saneamento básico

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165606
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Temático Temporário para atuação em Recursos Hídricos, Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças do Clima (GTT-Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças do Clima/MPRJ), participou, na quinta-feira (12/12), de uma reunião com representantes do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) para tratar de assuntos relacionados à fiscalização dos serviços de saneamento básico, à luz do...
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Institucional
notícia
18/12/2024 17:10

MPRJ, UNICEF e Polícia Civil firmam parceria para garantir escuta protegida de crianças e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165605
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o UNICEF e o Governo de Estado, por meio da Secretaria de Polícia Civil, firmam parceria para ampliar a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência. O ponto de partida é a doação de equipamentos e licenças de software para ampliar o atendimento protegido e integrado às vítimas em Centros de Atendimento ao Adolescente e à Criança (CAACs) na região metropolitana do Rio de Janeiro. A cooperação foi formalizada em evento nesta...
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Tutela Coletiva
notícia
18/12/2024 12:35

Crise na Saúde de Cabo Frio: MPRJ cobra soluções para atrasos e paralisação de serviços essenciais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165603
A grave crise nos serviços de saúde de Cabo Frio foi tema de uma reunião virtual realizada nesta terça-feira (17/12), convocada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O encontro reuniu representantes do município, incluindo o secretário de Saúde, Bruno Alpacino, e o secretário de Fazenda, Vinícius Dias, para discutir atrasos salariais, falta de insumos e a interrupção de atendimentos médicos da cidade. De acordo com o promotor de Justiça André Luiz Farias, titular da a 3ª...
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Eleitoral
notícia
18/12/2024 11:05

MPE ajuíza ação para tornar inelegíveis candidatas fictícias às eleições municipais em Nova Iguaçu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165602
A 156ª Promotoria Eleitoral ajuizou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra as candidatas Ingrid Soledade Benedito, conhecida como Ingrid Benedito, e Karen Angélica Silva dos Santos, a Karen Santos, à Câmara Municipal de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, nas eleições aos cargos de vereadoras de 2024, pela Federação PSDB/Cidadania, além do presidente do partido Miguel Arcangelo Ribeiro, por abuso de poder político. A ação visa apurar supostas candidaturas fictícias para cumprir...
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Criminal
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18/12/2024 07:15

GAECO/MPRJ cumpre mandados contra investigados pelo homicídio de Marcos Falcon

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165506
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), cumpre nesta quarta-feira (18/12), mandados de busca e apreensão contra dois investigados no inquérito que apura o homicídio do vereador Marcos Falcon, morto a tiros, em 2016. Os alvos, entre eles um policial militar da ativa, são ligados ao contraventor Rogério de Andrade – preso pelo GAECO/MPRJ em...
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Institucional
notícia
17/12/2024 18:37

História em Destaque - 44ª Edição - Marfan Martins Vieira: uma trajetória de liderança

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165702
O Centro de Memória João Marcello de Araújo Júnior destacará, em duas edições do História em Destaque, a trajetória profissional do ex-procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira. Nesta 44ª edição do projeto, será apresentado seu histórico associativo, com destaque para sua atuação na AMPERJ (Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) e na CONAMP (Confederação Nacional do Ministério Público). Marfan Martins Vieira nasceu em 21/06/1949 em Caxambu, Minas Gerais....
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Criminal
notícia
17/12/2024 15:13

GAECO/MPRJ denuncia Tamara Garcia por lavagem de dinheiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165701
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou à Justiça Tamara Harrouche Garcia pelo crime de lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, Tamara dissimulou a movimentação de valores provenientes indiretamente de infração penal, ao receber em espécie os aluguéis da chamada "Casa de Vidro", imóvel de luxo situado na Barra da Tijuca, em que é proprietária junto com seu ex-marido e foragido da Justiça, o...
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Institucional
notícia
17/12/2024 12:11

Juan Luiz Vazquez e Guilherme Peña são nomeados desembargadores pelo quinto constitucional do MP

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165601
Os promotores de Justiça Juan Luiz Souza Vazquez e Guilherme Braga Peña de Moraes foram nomeados pelo governador do Estado, Cláudio Castro, para exercer o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Eles preencherão as duas vagas destinadas a membros do MPRJ pelo quinto constitucional, que reserva 20% da composição de determinados tribunais a integrantes do Ministério Público e advogados. O ato do governador foi publicado em edição extraordinária do...
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Criminal
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17/12/2024 10:15

MPRJ cumpre mandados de prisão na comunidade da Rocinha em apoio à Polícia Civil do Ceará

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165505
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), por meio da Subsecretaria de Inteligência e o Comando de Operações Especiais da Polícia Militar (COE-PMERJ), e da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, cumprem, na manhã desta terça-feira (17/12), 34 mandados de prisão e 9...
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Institucional
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16/12/2024 20:20

MPRJ discute saúde mental e desinstitucionalização de pacientes em Petrópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165504
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa de Desinstitucionalização de Pacientes Psiquiátricos e Adultos com Deficiência (FT-Desinst/MPRJ), participou, nesta segunda-feira (16/12), do 1º Simpósio Municipal de Desinstitucionalização. O evento foi organizado pelo Departamento de Saúde Mental do município de Petrópolis, e aconteceu no auditório da Faculdade de Medicina de Petrópolis (UNIFASE). O simpósio promoveu discussões sobre a transformação do modelo...
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Institucional
notícia
16/12/2024 19:11

MPRJ realiza solenidade de recepção aos novos procuradores de Justiça

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta segunda-feira (16/12), no auditório de seu edifício-sede, a solenidade de recepção aos procuradores de Justiça que foram promovidos recentemente. O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, compôs a mesa de abertura ao lado de Eduardo Lima Neto, subprocurador-geral de Justiça de Administração e presidente da Camperj (Caixa de Assistência do MPRJ); Sávio Renato Bittencourt, presidente da Fundação Escola Superior do...
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Institucional
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16/12/2024 18:31

MPRJ promove reunião com Rede da Zona Norte para fortalecer o combate à violência contra a mulher

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta segunda-feira (16/12), uma reunião entre o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica/MPRJ) e a rede de atuação regional da Zona Norte. O encontro reuniu representantes do sistema de Justiça, incluindo juízes, promotores e defensores que atuam no I, V e VI Juizados de Violência Doméstica, além de policiais civis e militares,...
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Institucional
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16/12/2024 17:07

Biblioteca do IERBB/MPRJ obtém nota máxima em todos os quesitos avaliados por comissão do INEP/MEC

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165501
A Biblioteca do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) obteve nota máxima em todos os quesitos avaliados pela comissão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). A avaliação foi publicada em relatório emitido no dia 11/12, no qual a Escola de Governo foi aprovada e, com isso, poderá se credenciar para ofertar cursos de pós-graduação na...
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