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Resultados da busca na categoria Notícias.
(9104 resultado(s) encontrado(s))
Saúde
notícia
16/05/2018 18:15

MPRJ obtém decisão que determina contratação de profissionais de saúde nas unidades prisionais de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=57813
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Saúde da Região Metropolitana I, decisão favorável no julgamento de recurso de agravo de instrumento (processo n° 0036185-42.2017.8.19.0000) interposto pelo Estado do Rio no curso da ação civil pública (processo n° 0007150-84.2014.8.19.0083) ajuizada pelo MPRJ. A referida ACP, que data do dia 28 de outubro de 2014, requer, por parte do governo fluminense, a tomada de...
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Saúde
notícia
15/05/2018 19:50

MPRJ acompanha situação de pacientes de saúde mental em Guapimirim

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=57907
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé, realizou nesta sexta-feira (11/05), reunião com representantes da equipe de saúde mental do Município de Guapimirim e da Secretaria Estadual de Saúde. O objetivo foi acompanhar a situação de pacientes da saúde mental internados indevidamente no Hospital Municipal José Rabello Mello. O Município informou que, após a reunião realizada pelo MPRJ em abril, dois dos pacientes...
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Institucional
notícia
16/05/2018 13:36

#MudaRio: MPRJ promove debate sobre saúde pública para levar propostas a candidatos ao Governo do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=57914
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde (CAO Saúde/MPRJ), promoverá, nesta sexta-feira (18/05), no auditório do edifício-sede, o terceiro painel do evento “#MUDARIO: Um outro olhar, uma nova direção”.    O tema desta semana será a Saúde Pública no Estado. As palestras tratarão do financiamento do SUS e do planejamento,...
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Educação
notícia
15/05/2018 16:41

MPRJ ajuíza ação contra prefeitura do Rio por contratação de terceirizados para a educação

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=57908
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC/MPRJ) e da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Educação do Núcleo Capital, ajuizou ação civil pública contra o município do Rio de Janeiro, em razão da terceirização ilícita da atividade-fim da educação infantil em âmbito municipal, com a contratação de “auxiliares de atendimento à criança”, em detrimento de educadores, resultando em evidente prejuízo à qualidade...
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Institucional
notícia
16/05/2018 13:25

MPRJ inicia projeto de implantação do SEI! nos processos administrativos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=57913
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria-Geral do Ministério Público (SGMP/MPRJ), deu início ao projeto de implantação do Sistema Eletrônico de Informação (SEI!) – plataforma digital destinada à tramitação de procedimentos da área administrativa, com ganhos de eficiência e rapidez, além da redução de custos, com a eliminação do uso do papel. Já adotado por diversos órgãos públicos, o SEI! é também um sistema de gestão de processos e documentos eletrônicos, com...
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Cidadania
notícia
02/05/2018 10:35

MPRJ apura atos de improbidade do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=57510
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói, instaurou, nesta quinta-feira (26/04), inquérito civil para apurar possível prática de ato de improbidade administrativa por parte do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves.   De acordo com a portaria de instauração, o prefeito de Niterói fez a doação de carros à Polícia Militar, enquanto os  Centros de Referência Especializado de Assistência...
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Cidadania
notícia
10/05/2018 16:13

MPRJ ajuíza ação contra ex-prefeito Eduardo Paes pelo cancelamento ilegal de empenhos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=57804
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania, ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito Eduardo Paes e três ex-secretários municipais pelo cancelamento de empenhos de cerca de R$ 1,4 bilhões, em 2016. De acordo com a ação proposta junto à 4ª Vara de Fazenda Pública, os atos administrativos praticados no fim da gestão causaram um prejuízo aos cofres públicos estimado em 10% dos...
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Institucional
notícia
16/05/2018 11:37

PGJ recebe representantes da sociedade civil

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=57912
 O procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, recebeu, na manhã desta terça-feira (15/05), na sede do Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), dois grupos distintos para tratar de demandas importantes da sociedade civil: a intolerância religiosa e o descumprimento pelos municípios da obrigatoriedade de implantação de serviço de coleta seletiva de resíduos sólidos e a inclusão das Cooperativas de Catadores na cadeia produtiva da indústria da reciclagem. O encontro...
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Institucional
notícia
15/05/2018 14:35

MPRJ acompanhará esquema especial para o jogo do Flamengo na quarta-feira (16/05)

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=57812
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), foi convidado pelo Clube de Regatas do Flamengo, junto com outros órgãos de fiscalização da sociedade, para o plano de ordenação e esquema especial de serviço para o jogo do clube na próxima quarta-feira (16/05) no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. Em entrevista coletiva realizada na sede do clube, no bairro da Gávea, realizada na manhã de...
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Cidadania
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15/05/2018 20:59

MPRJ denuncia ex-secretário municipal de transporte por peculato e fraude em licitação

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=57911
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), denunciou o ex-secretário municipal de Transportes do Rio, Rubens Teixeira, pelos crimes de dispensa ilegal de licitação e peculato. Também foram denunciados pelo mesmo caso o ex-servidor da Petrobras Transportes (Transpetro), Lenilson de Oliveira Vargas e a sócia da empresa Genesis Consulting, Izabel Cristina Machado dos Santos Quintana.  De acordo com o...
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Direitos Humanos
notícia
15/05/2018 20:21

MPRJ participa de lançamento de protocolo da Polícia Civil de atendimento a mulheres transexuais...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=57910
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na manhã desta terça-feira (15/05), na Chefia de Polícia Civil, no Centro do Rio, da solenidade de assinatura do protocolo para atendimento das mulheres transexuais e travestis em todo o território fluminense. A iniciativa pioneira visa à garantia de atendimento humanizado e especializado respeitando a identidade de gênero. O lançamento ocorre na mesma semana em que se comemora o Dia Internacional Contra a Homofobia – 17 de...
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Sonegação Fiscal
notícia
15/05/2018 16:55

MPRJ denuncia ex-administradores da Refinaria de Manguinhos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=57909
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (GAESF), denunciou, nesta quarta-feira (09/05), ex-administradores da Refinaria de Petróleos de Manguinhos, pela prática de ilícitos penais contra a ordem tributária. A fraude causou prejuízo de mais de R$ 35 milhões aos cofres públicos. Entre outubro de 2000 e abril de 2001, os denunciados reduziram o valor do ICMS devido e...
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Meio Ambiente
notícia
15/05/2018 13:09

MPRJ, prefeitura de São Gonçalo e o Centro Israelita de Niterói assinam TAC para regularizar...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=57811
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo, a prefeitura do município e o Centro Israelita de Niterói assinaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) para regularizar o licenciamento ambiental e o alvará definitivo de funcionamento do Cemitério Israelita de São Gonçalo.    De acordo com o texto do TAC, para liberação do alvará definitivo, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente vinha exigindo a...
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Criminal
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14/05/2018 16:34

MPRJ denuncia 26 PMs do batalhão de Barra do Piraí por corrupção passiva

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=57809
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou 26 policiais militares do 10º BPM (Barra do Piraí) por corrupção passiva. De acordo com a denúncia, ao menos entre os meses de janeiro e outubro de 2010, os PMs receberam dinheiro de criminosos para não coibirem os crimes de furto, estocagem e venda ilícita de combustíveis adulterados na região de Piraí, no Sul Fluminense.    As...
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Criminal
notícia
15/05/2018 08:53

MPRJ e Polícia Civil fazem operação para prender 27 acusados de tráfico de drogas na Baixada...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=57810
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Combate às Drogas (DCOD), realizam nesta terça-feira (15/05) a operação Metástase II. O objetivo é cumprir 27 mandados de prisão contra denunciados por tráfico de drogas nos municípios de Duque de Caxias, Belford Roxo, São João de Meriti, Magé e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. As investigações tiveram início...
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