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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7864 resultado(s) encontrado(s))
Criminal
notícia
05/05/2017 08:38

Operação Ouro Negro: GAECO/MPRJ e Polícia Civil cumprem novos mandados contra quadrilha de furto...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=10505
Como consequência da Operação Ouro Negro que prendeu, em março, integrantes de uma quadrilha encarregada de desviar combustível e petróleo dos dutos da Transpetro para revenda ilegal, na Baixada Fluminense, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) e a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) da Polícia Civil do Rio, realizam nova ação conjunta, nesta sexta-feira (05/05), para cumprir mandados de prisão...
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Criminal
notícia
06/05/2017 10:08

STJ acolhe pedido do MPRJ e autoriza prosseguimento de júri popular do caso Santiago

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=10801
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pleito formulado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e autorizou o prosseguimento das medidas necessárias para submeter os réus Fabio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza ao Plenário do Tribunal do Júri, acusados da morte do cinegrafista Santiago Andrade, em 2014.   Em setembro do ano passado, o MP fluminense já havia obtido um acórdão no STJ para que os dois acusados fossem a júri popular, revertendo decisão contrária...
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Cidadania
notícia
05/05/2017 18:46

MPRJ manifesta-se contra pedido de liminar para reintegração de posse de terras do Porto do Açu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=10703
A 1ª Vara da Comarca de São João da Barra acolheu manifestação da Promotoria de Justiça com atribuição e indeferiu pedido de liminar para reintegração de posse formulado pelo Porto do Açu Operações, pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio (Codin) e pela Grussaí Siderúrgica do Açu (GSA), que tiveram terras ocupadas no município do Norte fluminense.   Com o objetivo de criar o Distrito Industrial de São João da Barra, o Estado do Rio decretou como de utilidade pública...
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Cidadania
notícia
05/05/2017 18:43

MPRJ obtém condenação do prefeito de Casimiro de Abreu por improbidade administrativa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=10702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Procuradoria de Justiça da Tutela Coletiva, obteve nesta quarta-feira (3/5) a confirmação da condenação do atual prefeito de Casimiro de Abreu, Paulo Dames, por ato de improbidade administrativa, praticada durante seu mandato anterior à frente da prefeitura (2005-2008).   A decisão, por maioria de votos, foi proferida pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), com relatório do...
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Cidadania
notícia
05/05/2017 13:56

MPRJ ajuíza ação contra ex-secretários municipais de Saúde por improbidade

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=10701
O Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECC/MPRJ) ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa, na sexta-feira (28/04), contra os ex-secretários municipais de Saúde, Hans Dohmann e Daniel Soranz, e contra os irmãos Wagner Viveiros Pelegrine e Valter Pelegrine Junior. Os irmãos são acusados do desvio de aproximadamente R$ 53 milhões em recursos públicos da saúde, por meio de contratos com a Organização Social...
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Cidadania
notícia
05/05/2017 11:36

MPRJ ajuíza ação contra Sérgio Cabral e mais 30 réus para reaver mais de R$ 3,17 bilhões de obra...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=10201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, ajuizou, nesta terça-feira (2/5), ação civil pública contra o ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, três ex-secretários de Transportes, servidores e empreiteiras. A ação busca a condenação dos réus por atos de improbidade administrativa, além da devolução de mais de R$ 3,17 bilhões ao tesouro estadual, referentes a...
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Consumidor
notícia
05/05/2017 09:33

MPRJ obtém liminar para a instalação de biometria nos estádios do Estado do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=10602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve liminar, nesta quarta-feira (03/05), junto ao Juizado do Torcedor, para a instalação do sistema de identificação biométrica (impressões digitais, retina, íris ou palma da mão), em um prazo de até 90 dias, nos estádios do Estado do Rio. O objetivo é impedir que torcedores violentos, já punidos e afastados das partidas, acessem as praças esportivas pondo em risco a vida de outras pessoas. São réus no ação, ajuizada pelo promotor de...
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Criminal
notícia
05/05/2017 09:28

CAO Criminal e CEG aproximam-se no combate ao crime organizado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=10601
Em reunião realizada na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (03/05), integrantes do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal) do MPRJ e representantes da Companhia Distribuidora de Gás (CEG – Gás Natural Fenosa) iniciaram tratativas a fim de somar forças no combate às fraudes, com a criação de um canal direto de comunicação para tratar sobre as fiscalizações em postos de combustíveis que fornecem o GNV na capital e...
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Infância e Juventude
notícia
04/05/2017 19:45

MPRJ esclarece ao jornal O Globo atuação de promotores da Infância e Juventude em festa em Vargem...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=10504
O colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, publicou nota oficial do MPRJ em resposta à informação publicada em sua coluna, no dia 29/04/2017. Nota publicada em 29/04/2017: "MP deu duro Alunos do Santo Inácio, no Rio, fizeram uma festa, ontem, em Vargem Grande, para arrecadar fundos para a formatura. Só que o MP foi lá e... recolheu a bebida alcoólica e proibiu o funk". Resposta do MPRJ publicada em 02/05/2017: "Ao contrário do que foi divulgado na nota 'MP deu duro' publicada na coluna...
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Violência Doméstica
notícia
04/05/2017 19:10

MPRJ obtém liminar junto ao STF em processo de vítima de violência doméstica

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=10503
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), no dia 10/04, e afastou a decisão do VII Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Barra da Tijuca, de março deste ano, que havia suspendido o processo em que a vítima foi ameaçada e agredida pelo seu companheiro, com base na Lei 9.099/95. Com base nessa lei, é possível suspender o processo instaurado na hipótese de o delito ter pena mínima igual ou inferior a um ano...
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Execução Penal
notícia
06/05/2017 20:33

MPRJ impetra mandado de segurança contra o governador e o secretário Estadual de Fazenda para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=10502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) impetrou nesta quinta-feira (4/5) um mandado de segurança coletivo, por ato omissivo, contra o governador Luiz Fernando Pezão e o secretário estadual de Fazenda e Planejamento, Gustavo de Oliveira Barbosa. O objetivo é garantir a continuidade do fornecimento de alimentos aos detentos do sistema prisional fluminense.   A inicial, assinada pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e pela Promotoria de Justiça de Tutela...
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Criminal
notícia
04/05/2017 16:07

GECEAC/MPRJ participa de audiência de custódia de 40 presos em operação na Cidade Alta

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=10501
O Grupo Especial de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GECEAC/MPRJ) participou, nesta quarta-feira (03/05), da audiência de custódia dos 40 presos durante a operação policial realizada na Cidade Alta, em Cordovil. Os promotores de Justiça se manifestaram pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva de todos os indiciados, sendo o pedido deferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Eles...
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Infância e Juventude
notícia
29/04/2017 10:51

MPRJ investiga o jogo Baleia Azul

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=9903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Comarca da Capital, instaurou inquérito civil para apurar o jogo Baleia Azul e retirar do ar as páginas virtuais que o veiculam. No documento, a promotora de Justiça Paula da Fonseca Passos Bittencourt informa que coletou informações acerca do funcionamento do jogo em ambientes virtuais, a partir de notícia que recebeu da procuradora de Justiça Flávia...
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Institucional
notícia
04/05/2017 12:30

Procurador-geral de Justiça apresenta MP em Mapas à presidente interina do TCE-RJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=10401
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, apresentou nesta quarta-feira (3/5) a plataforma digital “MP em Mapas” para a presidente interina do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), conselheira Marianna Montebello. O encontro ocorreu na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Durante o encontro, o procurador-geral de Justiça disponibilizou a plataforma para o TCE-RJ. O sistema “MP em Mapas” tem código aberto, ou seja, pode ser usado gratuitamente...
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Cível
notícia
04/05/2017 10:44

Novo Código de Processo Civil (CPC) será tema de palestra no MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=10304
O Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça (CAO Procuradorias) e o Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ) promovem, na segunda-feira (08/05), das 10h às 12h, a palestra “Aspectos do Novo Código de Processo Civil (CPC) na Segunda Instância e o Ministério Público”, com o desembargador Alexandre Freitas Câmara.   O magistrado é especialista em Direito Processual e já lecionou em instituições como a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e a...
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