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Resultados da busca na categoria Notícias.
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21/10/2016 11:47

MP obtém liminar no TRE para suspender propaganda eleitoral na TV em Volta Redonda

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35002
O Ministério Público Eleitoral obteve, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nesta quinta-feira (20/10), liminar que suspende a veiculação da propaganda eleitoral gratuita na TV dos candidatos que disputam o segundo turno da eleição em Volta Redonda. A Promotoria de Justiça junto à 202ª Zona Eleitoral impetrou mandado de segurança no TRE contra a decisão do juiz eleitoral que havia determinado à TV Rio Sul, na última terça-feira (18/10), a veiculação da propaganda, a pedido feito...


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Institucional
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20/10/2016 17:07

MPRJ promove promotores de Justiça e nomeia três novos membros

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=34801
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro autorizou, nesta quinta-feira (20/10), a promoção de três promotores substitutos ao cargo de promotor de Justiça. Os promovidos são: Kefrine Keil Ramos Flarys, Anderson Torres Barros e Mariana Luzia de Vasconcelos Zampier. Em consequência dessas promoções, também na data de hoje, foram nomeados três novos promotores substitutos. São eles: Pedro Losa Loureiro Valim, Ana Carolina Fagundes de Oliveira Cunha e Ana Luiza Lima...


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20/10/2016 18:14

MPRJ prende no Rio acusado de matar mulher a facadas em São Paulo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=34902
A Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu, na tarde de terça-feira (18/10), o consultor Chateaubriand Bandeira Diniz Filho, acusado de matar com golpes de faca a ex-mulher Mariana Marcondes. A prisão preventiva foi realizada em cooperação com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), responsável pela condução do caso, após ter sido decretada pelo 1º Tribunal do Júri de São Paulo. O mandado foi recebido às...


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20/10/2016 09:09

Homem é denunciado por atropelar e matar casal e criança

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=34601
Após dirigir alcoolizado, em alta velocidade, atropelar e matar um casal e o filho, de sete anos, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, na quarta-feira (19/10), Ivo Ferreira à Vara Única da comarca de Piraí. Ele foi denunciado por homicídio doloso (quando a pessoa assume o risco de causar a morte). A denúncia foi feita pelo promotor de Justiça Marcelo Airoso Pimentel. O crime ocorreu na noite do último dia 8, na estrada...


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20/10/2016 13:19

MPRJ obtém condenação do Município por dano ambiental em Copacabana

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=34701
Em decisão unânime, os desembargadores da 10ª Câmara Cível acolheram recurso do Ministério Público do Estado (MPRJ) e condenaram o Município do Rio de Janeiro pelo dano ambiental ocorrido durante a implantação do Projeto Rio Cidade, que resultou no corte de centenas de árvores no bairro de Copacabana. Na época, há 26 anos, o MP propôs uma Ação Civil Pública contra o corte das árvores na Av. Nossa Senhora de Copacabana e da Rua Princesa Isabel para a implantação do projeto, cujo licenciamento...


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07/10/2016 08:26

Desarticulada quadrilha que contava com o apoio de policiais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=33412
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a 58º DP (Posse) deflagraram, na manhã desta sexta-feira (07/10), a Operação Boi da Cara Preta. A ação cumpriu mandados de prisão preventiva contra quatro policiais militares e um civil e contra 19 pessoas envolvidas com o tráfico de drogas em Nova Iguaçu, Mesquita e região. Todos os alvos foram denunciados pelo GAECO junto à 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu. A ação...


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05/10/2016 21:29

STF: prisão após decisão de segundo grau

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=33614
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (05/10), que a pena privativa de liberdade pode ser executada imediatamente após confirmação da condenação por decisão de segundo grau. A decisão foi tomada em medida cautelar requerida em ações declaratória de constituição nº 43 e nº 44, das quais foi relator o ministro Marco Aurélio. De acordo com o entendimento do relator, os réus poderiam recorrer em liberdade até o trânsito em julgado da decisão condenatória. ...


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20/10/2016 10:52

MPRJ faz capacitação sobre curatela para servidores da Prefeitura do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=34604
Pessoas com deficiência mental ou intelectual deixaram de ser consideradas absolutamente incapazes com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), em vigor a partir de 2 de janeiro de 2016. Com o objetivo de capacitar servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social sobre essas mudanças, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (CAO Idoso) realizou, nesta...


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20/10/2016 10:36

MPRJ denuncia organização criminosa em Mesquita, na Baixada Fluminense

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=34603
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça uma organização criminosa, vinculada à facção conhecida como “Comando Vermelho”, que traficava drogas em Mesquita, na Baixada Fluminense. De acordo com a denúncia, no período de 2012 a 2014, o grupo comercializava, nas comunidades Chatuba e Coreia, substâncias entorpecentes. A associação criminosa detinha poder social e bélico, intimidando e coagindo...


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05/10/2016 20:23

MPRJ e PMERJ utilizará banco de dados moderno

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=33613
Na busca por uma parceria que beneficie a sociedade fluminense e gere mais segurança aos cidadãos, o comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, coronel Edison Duarte, reuniu-se, nesta quarta-feira (05/10), com o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira. Durante o encontro, que contou com a participação de promotores de Justiça e representantes das áreas de Tecnologia da Informação e Planejamento, foi discutida a criação de um sistema de...


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18/10/2016 17:20

Teoria dos precedentes encerra ciclo de debates sobre o novo CPC

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=34501
Com o objetivo de debater os impactos do novo Código de Processo Civil (CPC), membros e servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro participaram, nesta segunda-feira (17/10), do quarto e último dia do curso “Novo CPC: Processo Coletivo – 2ª fase”. O encontro foi uma iniciativa do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com a colaboração do Centro de Apoio Operacional (CAO) das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania. O promotor de...


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17/10/2016 14:05

Justiça nega recurso a candidato em Resende e mantém impugnação requerida pelo MP

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=34402
Os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negaram, por unanimidade, o recurso apresentado pelo candidato a vereador de Resende Jeremias Casemiro, conhecido como Mirim da Comissão de Fábrica, e mantiveram a impugnação de sua candidatura, requerida pelo Ministério Público. A decisão foi proferida em sessão no dia 30/09. Mirim é acusado de liderar uma organização criminosa enquanto presidente da Câmara de Vereadores, o que gerou um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 880...


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17/10/2016 11:05

São Pedro da Aldeia convoca famílias para cadastro em programa de acolhimento

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=34401
Acolher temporariamente uma criança de até 5 anos em situação de risco pessoal e social. Esse é o objetivo do “Programa Família Acolhedora”, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. No município de Sâo Pedro da Aldeia, no entanto, não contam famílias cadastradas. Para dar início ao movimento, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Município celebraram, em 2014, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Agora, a promotoria de Justiça que atua na área quer dar...


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14/10/2016 19:17

CNMP promove workshop sobre acessibilidade

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=34301
Na próxima quarta-feira, 19 de outubro, será realizado mais um workshop "Todos juntos por um Brasil mais acessível", promovido pelo Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade do Conselho Nacional do Ministério Público (Neace/CNMP). Na ocasião, será divulgado o acordo de cooperação técnica firmado entre o CNMP e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e ministrado curso sobre a NBR 9050:2015. O workshop é aberto a arquitetos e a engenheiros. Para participar, basta se...


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17/10/2016 09:52

MP requer obras de contenção na Comunidade do Querosene, em Niterói

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=34302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói, ajuizou ação civil pública (ACP) em face do município de Niterói e da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa), para que realizem obras emergenciais de contenção na Comunidade do Querosene. O local caracteriza-se como área de risco geológico iminente, onde já houve desabamento de solo, o que levou à obstrução de ruas...


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