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Resultados da busca na categoria Notícias.
(9951 resultado(s) encontrado(s))
Sonegação Fiscal
notícia
30/07/2025 16:54

GAESF/MPRJ obtém decisão de reparação de danos causados pelo repasse indevido de recursos à...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=189001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal (GAESF/MPRJ) e da 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania da Capital, obteve na Justiça decisão em face do Estado do Rio de Janeiro e da Companhia Fluminense de Securitização S.A. (CFSEC) que determina a interrupção imediata das atividades da companhia, sociedade de economia mista constituída para securitizar créditos...
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Criminal
notícia
30/07/2025 15:52

MPRJ obtém condenação de homem que baleou e manteve passageiros reféns dentro de ônibus na...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=188904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Junto ao IV Tribunal do Júri da Capital, obteve, nesta terça-feira (29/07), a condenação de Paulo Sérgio de Lima, vulgo “Paulinho”, pela tentativa de homicídio de duas pessoas e por manter reféns passageiros no interior de um ônibus, na Rodoviária do Rio, no dia 12 de março de 2024. O réu foi condenado a 25 anos e três meses em regime fechado por tentativa de homicídio triplamente qualificado...
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Criminal
notícia
30/07/2025 07:57

MPRJ denuncia Oruam por tentativa de homicídio e outros seis crimes em operação policial no Joá

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=188903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, pelos crimes de tentativa de homicídio, lesão corporal, tentativa de lesão corporal, resistência com violência, desacato, ameaça e dano ao patrimônio público. O MP aponta que ele e outros três homens, também denunciados, teriam atacado com pedras e ameaçado policiais civis durante uma ação na parte externa de sua residência, no bairro do Joá, Zona Oeste do Rio. Os...
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Meio Ambiente
notícia
29/07/2025 20:09

GAEMA/MPRJ recomenda reforço na transparência e participação social na gestão do Fundo Estadual...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=188901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA) e da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente da Capital, expediu, nesta terça-feira (29/07), uma Recomendação às Secretarias Estaduais do Ambiente (SEAS) e da Fazenda (SEFAZ), além da Controladoria-Geral do Estado (CGE-RJ), com medidas voltadas ao aprimoramento da governança, da transparência e do controle social do Fundo Estadual de Conservação...
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Concurso
notícia
29/07/2025 20:29

MPRJ divulga locais da prova deste domingo (03/08), do XXXVIII Concurso para promotor de Justiça

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=188902
A Comissão do XXXVIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Promotor de Justiça divulgou os locais da prova preambular do certame, que será aplicada no próximo domingo, 3 de agosto. Os locais estão distribuídos em três bairros da capital fluminense. Na Barra da Tijuca, o exame ocorrerá na Universidade Estácio de Sá – Campus Tom Jobim. Em Botafogo, os candidatos farão a prova na Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio, na Fundação Getulio Vargas e na Universidade Santa Úrsula....
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Criminal
notícia
29/07/2025 18:56

MPRJ cumpre mandados de prisão e busca e apreensão em Miracema e Santo Antônio de Pádua

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=188702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Miracema, realizou, nesta terça-feira (29/07), operação conjunta com a Polícia Militar para cumprir 16 mandados de prisão e 16 de busca e apreensão contra integrantes da facção criminosa Terceiro Comando Puro com atuação na região. Os mandados foram cumpridos no Morro do Demétrio e no bairro Santa Tereza, em Miracema, e no bairro São João Batista, no Município de Santo Antônio de Pádua. Quatro...
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Criminal
notícia
29/07/2025 19:52

MPRJ denuncia sócia de agência de viagens por golpe em vendas de pacotes turísticos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=188801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial de Niterói, ofereceu denúncia por estelionato contra Tatiana Corrêa Telles Pugley, sócia de uma agência de viagens acusada de vender pacotes turísticos que não eram entregues aos clientes. Além do caso denunciado, Tatiana ainda é investigada em diversos outros inquéritos em andamento pela prática do mesmo crime. A denúncia relata que duas pessoas transferiram R$ 21...
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Saúde
notícia
29/07/2025 12:57

MPRJ realiza reunião para alinhar melhorias e aumentar capacidade de exames de transplantes no...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=188605
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta segunda-feira (28/07), de uma reunião por videoconferência para tratar sobre melhorias no atendimento e a capacidade do Hemorio em atender aos transplantes no estado. Participaram do encontro Cristiana Benites, subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde (CAO Saúde/MPRJ); Alessandra Honorato Neves, designada para a 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da...
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Criminal
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29/07/2025 09:35

STF acolhe pedido do MPRJ e determina execução da pena de condenado pelo Tribunal do Júri por...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=188701
Com base em uma Reclamação apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a execução provisória da pena de 20 anos de reclusão imposta a Éder Fábio Gonçalves da Silva, condenado pelo homicídio de uma das testemunhas da Operação Capa Preta. A decisão foi proferida pelo ministro Gilmar Mendes na Reclamação 82.369, ajuizada pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Recursos Constitucionais. O réu, apontado como integrante de uma...
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Institucional
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28/07/2025 16:22

MPRJ realiza aula de pós-graduação sobre Proteção da Criança e Adolescente Trans

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=188604
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou, nesta segunda-feira (28/07), a aula aberta da pós-graduação em Crianças, Adolescentes e Famílias. O evento, oferecido de forma híbrida, teve como tema: Proteção da criança e adolescente trans. A abertura foi feita pelas promotoras de Justiça, Luciana Grumbach e Viviane Alves; pela psicóloga jurídica e perita do MPRJ, Beatrice Marinho; e pelo gerente de ensino e...
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Criminal
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28/07/2025 15:41

MPRJ denuncia motorista que atropelou e matou motociclista em Nova Iguaçu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=188601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial do Núcleo Nova Iguaçu, denunciou Valderci Roberto da Silva pelo atropelamento e morte do jovem João Vitor Marins da Rocha. Relata o MPRJ que, no dia 31 de dezembro de 2024, por volta das 20h25, na Estrada Variante Rio-São Paulo, altura do nº 247, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, o denunciado, na direção de um Fiat Palio, colidiu com a motocicleta pilotada pela...
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Criminal
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28/07/2025 15:28

MPRJ obtém a prisão temporária de homem suspeito de estuprar filha e enteado menores em Magé

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=188603
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim, obteve, na quinta-feira (24/07), a prisão temporária de um homem investigado por estupro de sua filha e de seu enteado, os dois menores de idade, em Magé. A investigação, conduzida pela 66ª DP (Piabetá), ainda apura se o homem aproveitou da sua posição de "pai de santo" para se aproximar de outros menores e deles abusar. De acordo com o inquérito, o homem abusaria da menina desde...
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Criminal
notícia
28/07/2025 15:20

CAO Criminal/MPRJ realiza reunião com promotores da Auditoria Militar para alinhamento e escuta...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=188602
Dando continuidade ao diálogo permanente com os promotores de Justiça que atuam diretamente na área criminal. o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Criminal/MPRJ) promoveu, no dia 23/07, mais uma reunião de trabalho – desta vez, com os promotores que atuam junto à Auditoria Militar. O encontro teve como objetivo fortalecer a atuação institucional, promover a troca de experiências e mapear demandas e...
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Criminal/Violência Doméstica
notícia
28/07/2025 10:02

MPRJ denuncia homem por tentativa de feminicídio em Campo Grande

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=187910
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Investigação Penal de Violência Doméstica da área Oeste/Jacarepaguá do Núcleo Rio de Janeiro, denunciou um homem pelos crimes de tentativa de feminicídio e violência psicológica contra a mulher. De acordo com a denúncia oferecida à Justiça, na manhã de 27 de maio, o acusado teria induzido e não impedido que sua companheira se atirasse do quinto andar do edifício onde moravam, em Campo Grande, na Zona...
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Tutela Coletiva
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25/07/2025 18:26

MPRJ abre procedimento para fiscalizar as políticas de saúde voltadas à pessoa com deficiência em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=188504
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, instaurou, nesta sexta-feira (25/07),  procedimento administrativo para acompanhar a promoção e fiscalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) no município de Rio das Ostras. O procedimento visa garantir o cumprimento da política de saúde e o acesso das pessoas com deficiência aos serviços de saúde.   A...
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