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Resultados da busca na categoria Notícias.
(9161 resultado(s) encontrado(s))
Tutela Coletiva
notícia
16/12/2024 12:02

MPRJ recomenda que a Câmara de Quissamã suspenda pagamentos a servidores que ultrapassem...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, encaminhou, no último dia 06/12, uma Recomendação à Câmara de Vereadores de Quissamã para que sejam suspensos todos os pagamentos a servidores da Casa que ultrapassem os vencimentos da chefe do Poder Executivo municipal. Segundo investigação conduzida pela Promotoria, dois servidores da Câmara receberam remuneração acima do teto constitucional de R$ 17.565,73, nos...


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Institucional
notícia
13/12/2024 18:21

MPRJ realiza entrega do Colar do Mérito e da Medalha Annibal Frederico de Souza

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165216
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, na manhã desta sexta-feira (13/12), no auditório do edifício-sede, a entrega do Colar do Mérito do MPRJ, maior honraria concedida pela instituição. A data também marca a entrega da Medalha Annibal Frederico de Souza e da premiação Ideias Inovadoras. A solenidade é realizada em homenagem ao Dia Nacional do MP, comemorado em 14/12. O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, disse que os agraciados simbolizam o compromisso com...


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Institucional
notícia
15/12/2024 14:06

MPRJ reforça compromisso no XIV Encontro Nacional da Copevid contra a violência doméstica

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165112
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou do XIV Encontro Nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Copevid), realizado nesta quinta-feira (12) na sede do Ministério Público de São Paulo (MPSP). Promovido pelo Núcleo de Gênero de Apoio Operacional Criminal da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Criminais do MPSP, o encontro reuniu especialistas para discutir temas como protocolos de julgamento com...


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Eleitoral
notícia
13/12/2024 20:50

MPE pede cassação do diploma do prefeito reeleito de Três Rios, por transferência ilegal de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165111
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 174ª Promotoria Eleitoral, ajuizou uma Ação de Representação por gastos Ilícitos de Recursos em Campanha Eleitoral contra o prefeito reeleito de Três Rios, Joacir Barbaglio Pereira, e seu vice, Jacqueson Martins Lima, por transferência ilegal de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para candidatos a vereador de partidos de sua coligação. A ação pede a cassação do diploma de Joacir e Jacqueson. Segundo a ação, os...


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Tutela Coletiva
notícia
13/12/2024 19:01

MPRJ recomenda a gestão integrada de resíduos sólidos e a suspensão das obras de revitalização na...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165217
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio, expediu duas recomendações ao Município de Armação dos Búzios, com o objetivo de promover adequações ambientais nas práticas municipais. As recomendações abrangem a gestão integrada de resíduos sólidos e a suspensão das obras de revitalização na Lagoa de Geribá. Em um dos documentos, o MPRJ orienta a imediata paralisação das obras na Lagoa de Geribá até que sejam...


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Tutela Coletiva
notícia
13/12/2024 17:41

MPRJ participa de simulação de planos de ação para desastres em Petrópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165215
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, participou, nesta sexta-feira (13/12), de uma reunião com as Secretarias Municipais de Saúde, Defesa Civil e de Assistência Social, para efetuar testes simulados dos planos de contingência para desastres do município de Petrópolis. O intuito foi avaliar os planos e propor melhorias. O evento foi uma solicitação da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do...


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Tutela Coletiva
notícia
13/12/2024 16:03

MPRJ ajuíza ação para que Duque de Caxias interrompa obra de prédio destinado à UFRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165214
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias, ajuizou nesta quinta-feira (12/12) uma Ação Civil Pública para que o Município de Duque de Caxias interrompa as obras de um prédio localizado em Santa Cruz da Serra. A ação também tem como alvos o prefeito Wilson Miguel dos Reis, o secretário municipal de Obras e Defesa Civil, Wilson Miguel dos Reis, e o engenheiro João Carlos Grilo...


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Infância e Juventude
notícia
13/12/2024 15:08

MPRJ apresenta medidas adotadas a partir das demandas apresentadas no Projeto Infância em Ação,...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165212
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes, concluiu, na tarde de quinta-feira  (12/12), mais uma etapa do segundo módulo do Projeto Infância em Ação, que busca mapear necessidades de políticas públicas dirigidas à população infantojuvenil, em especial residente em áreas carentes, sob a perspectiva das próprias crianças e adolescentes. O evento ocorreu no auditório do CRAAI Campos e...


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Institucional
notícia
13/12/2024 15:17

MPRJ participa da inauguração do Núcleo de Atendimento Integrado dos adolescentes em conflito com...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165213
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude área infracional (CAO Infância e Juventude/MPRJ), Carolina Enne, a subcoordenadora, Fernanda Sodré, e os promotores de Justiça Afonso Henrique Reis Lemos, da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital, e Janaína Pagan, da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude Infracional da Capital, estiveram presentes na inauguração do Núcleo de...


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Tutela Coletiva
notícia
13/12/2024 12:15

MPRJ apura denúncia contra estampa de camisa considerada discriminatória em Petrópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165110
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis, instaurou, no dia 06/12, um inquérito civil para investigar denúncia envolvendo a marca de roupas Criações Gênesis. A investigação foi motivada pelo lançamento de uma camisa cuja estampa trazia a frase "Não se contamine!", acompanhada de uma ilustração representando mãos de pessoas branca e negra se tocando, o que gerou ampla repercussão e críticas por suposta...


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Criminal
notícia
13/12/2024 11:42

MPRJ obtém condenação de onze anos para agente da Guarda Municipal do Rio pelo crime de estelionato

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165109
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto às 1ª, 2ª e 3ª Varas Especializada em Organização Criminosa, obteve, na terça-feira (11/12), a condenação de quatro integrantes de uma organização criminosa pelos crimes de estelionato, pirâmide financeira e organização criminosa, praticados por meio de golpes financeiros no formato de pirâmide. Entre os condenados está o agente da Guarda Municipal do Rio de Janeiro Rodrigo Cesar de Souza da...


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Institucional
notícia
12/12/2024 22:12

MPRJ inaugura auditório Procuradora de Justiça Vera de Souza Leite

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165108
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, inaugurou, nesta quinta-feira (12/12), o auditório Procuradora de Justiça Vera de Souza Leite, no complexo sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O novo espaço, com capacidade para 76 pessoas, irá receber diferentes eventos sediados na instituição. “Vera era uma pessoa muito especial, não só para mim, mas para todo o MP. Eu tive a oportunidade de conhecê-la desde que entrei, e Vera sempre foi muito carinhosa e atenta...


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Institucional
notícia
12/12/2024 20:58

MPRJ recebe Polícia Militar e secretarias de Educação para discutir impactos das operações no...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165305
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, nesta quinta-feira (12/12), representantes da Secretaria Municipal de Educação do Rio, da Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria de Estado de Polícia Militar para falar sobre os impactos de operações policiais no entorno das escolas, no âmbito de grupo de trabalho interinstitucional sobre o tema. Pelo MPRJ, participaram o coordenador do Grupo Temático Temporário (GTT) – Operações Policiais (ADPF 635-STF), Tiago Veras; o...


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Criminal
notícia
12/12/2024 19:05

MPRJ denuncia responsáveis pela empresa Hotel Urbano por estelionato

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165107
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Bangu e Campo Grande, denunciou os responsáveis pela empresa de turismo Hotel Urbano pelo crime de estelionato (art. 171 do Código Penal).  De acordo com a promotoria,  João Ricardo Rangel Mendes e José Eduardo Rangel Mendes obtiveram recursos de vítimas através de fraude, ao venderem pacotes de viagens que não ocorreram. A ação penal descreve o...


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Institucional
notícia
12/12/2024 11:49

IERBB/MPRJ é aprovado por comissão avaliadora do INEP/MEC

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165210
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) foi aprovado em relatório de avaliação emitido nesta quarta-feira (11/12) por comissão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC).   A aprovação garantirá ao IERBB o credenciamento para atuar como Escola de Governo e é resultado de um processo de avaliação realizado de 04 a 06/12, tendo como...


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