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Resultados da busca na categoria Notícias.
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08/11/2016 20:50

Membros e servidores do MPRJ participam de encontro 'Processo Coletivo e Políticas Públicas'

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35222
Membros e servidores do Ministério Público participaram nesta segunda-feira (07/11), do evento “Processo Coletivo e Políticas Públicas”, organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), na sede do MPRJ. O encontro foi mediado pela promotora Patrícia Villela, coordenadora do CAO Cidadania. Na abertura do evento, o desembargador federal Marcus Abraham...


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08/11/2016 18:30

MPRJ e TJRJ compartilham sistemas de acolhimento e adoção de crianças e adolescentes

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35504
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) firmaram Convênio de Cooperação Técnica que permite o acesso do Poder Judiciário do Estado aos sistemas eletrônicos “Módulo Criança e Adolescente” e “Quero uma família”, do MPRJ.  De acordo com o convênio, a obrigação de zelar pela constante atualização dos sistemas passa a ser conjunta. A partir do convênio, o TJRJ adotará o “Módulo Criança e Adolescente” como ferramenta...


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08/11/2016 14:02

Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos amplia discussão sobre Justiça Restaurativa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35409
Na próxima sexta-feira (11/11), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e o Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos (GMRC) promoverão a palestra “Justiça Restaurativa e a Resolução nº 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça: um convite ao diálogo social”, proferida pela professora Monica Mumme. O evento, voltado para membros e servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), ocorrerá das 9h30 às 12h, no 1º conjunto de salas multimídia do Edifício das...


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08/11/2016 18:04

COESUB conquista 5º lugar no IX Prêmio Visibilidade das Políticas Sociais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35503
A Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) conquistou o 5º lugar no IX Prêmio Visibilidade das Políticas Sociais e do Serviço Social, na categoria “Trabalhos de Serviço Social”. O prêmio, uma iniciativa do Conselho Regional de Serviço Social – 7ª Região/RJ (CRESS/RJ), tem como objetivo agraciar trabalhos de comunicação e experiências de...


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08/11/2016 11:51

MPRJ promoverá campanha de doação de sangue, na quarta (16/11)

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35502
O Núcleo de Saúde Ocupacional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoverá, no dia 16 de novembro, a campanha “Doação de Sangue – Doe Sangue. Compartilhe Vida”, em parceria com o Hemorio. Das 13h às 17h, membros e servidores do MPRJ poderão fazer a doação. A campanha ocorrerá no 1º conjunto de sala multimídia, localizado no edifício sede das Procuradorias de Justiça. Para doar é necessário apresentar documento oficial de identificação com foto (cédula de identidade,...


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07/11/2016 15:14

Comunicado sobre as medidas do Governo para conter o déficit financeiro do Estado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35406
Na última sexta-feira (4/11), o Chefe do Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa vinte e dois projetos de lei em que propõe medidas drásticas para reduzir a despesa pública e conter o déficit financeiro do Estado do Rio de Janeiro, como, por exemplo, a extinção e a limitação de programas sociais, a alteração do regime jurídico dos servidores públicos e a modificação da forma de custeio do regime próprio de previdência social. As medidas, se aprovadas, produzirão penosos e...


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27/10/2016 10:51

GAECO e Polícia Civil desarticulam quadrilha em Resende

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35402
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil deflagraram a operação “Vou de táxi”, para cumprir 17 mandados de prisão preventiva e 31 de busca e apreensão contra uma quadrilha de traficantes que atua em Resende, região Sul Fluminense. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal de Resende. Até o fim da manhã desta quinta-feira (27/11), 15 dos 17 denunciados foram presos e cinco menores...


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04/11/2016 19:54

MP Eleitoral obtém cassação de registro de prefeito e vice-prefeito de Mesquita

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35221
O Ministério Público Eleitoral obteve junto à 83ª Zona Eleitoral uma decisão que cassou o registro de candidatura do prefeito de Mesquita, Rogelson Sanches Fontoura, conhecido como Gelsinho Guerreiro, e do vice-prefeito, Evandro José Ferreira Taveira, por abuso de poder econômico e político, além de conduta vedada. Gelsinho foi declarado inelegível por oitos anos. Os dois foram multados em R$ 300 mil. Em agosto de 2015, a Promotoria Eleitoral de Mesquita recebeu a denúncia de que o...


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04/11/2016 16:28

MPRJ recebe workshop sobre estratégias de conservação ambiental

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35219
Com o objetivo de capacitar membros e servidores sobre a legislação das unidades de conservação (UCs) e pagamentos por serviços ambientais (PSAs), o workshop “Programa de Capacitação em Conservação Ambiental” foi realizado nesta terça-feira (1/11), das 9h às 18h, no edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Organizado pela Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental, o seminário percorreu anteriormente cinco Estados ao longo do ano. No Rio, sua parada...


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04/11/2016 16:54

MPRJ participa de Comissão para melhorias no sistema penitenciário

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35220
Uma comissão provisória foi criada nesta terça-feira (1/11) para reestruturar os Conselhos da Comunidade do Rio de Janeiro e de Niterói, que são responsáveis por fiscalizar e criar políticas para melhoria do sistema penitenciário. A comissão foi elaborada em reunião do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), defensores públicos e membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O Ministério Público foi representado pela...


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04/11/2016 15:46

Alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente é tema de audiência pública no MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35405
Procuradores e promotores de Justiça do Rio de Janeiro e de outros Estados, magistrados, representantes de grupos de apoio à adoção, dirigentes de abrigos, operadores do Direito e pessoas que trabalham com o tema “adoção” participaram, esta semana (03/11), do encontro “Adoção. Alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): elaboração de propostas de substitutivos ao Anteprojeto de Lei no Ministério da Justiça e Cidadania”. O debate aconteceu no prédio do Ministério Público do...


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26/10/2016 18:16

Novos promotores de Justiça iniciam curso de adaptação

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35007
Os três novos promotores substitutos empossados esta semana pelo Conselho Superior do MPRJ iniciaram, nesta terça-feira (25/10), o curso de adaptação organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). Eles foram aprovados no XXXIV Concurso para ingresso na classe inicial da carreira e serão ambientados à rotina da instituição por meio de palestras sobre aspectos práticos e teóricos da atividade funcional do Ministério Público e visitas externas. Dos 21 aprovados, dez já...


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03/11/2016 15:13

Grupo de Mediação de Conflitos traz o tema perdão como exercício para mediadores

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35501
O Grupo de Mediação de Conflitos do Ministério Público do Rio, coordenado pela procuradora de Justiça Anna Maria Di Masi, fez uma série de palestras para os servidores cujo tema foi o perdão.  Dentro de um movimento conciliatório, perdoar é uma etapa essencial para se refletir a respeito do que ocorreu e encontrar um novo caminho de acordos. “Vou perdoar você. Meu perdão não é um presente que lhe dou: quando eu perdoar você, meu perdão será um presente que se dará a mim”, por exemplo,...


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03/11/2016 14:18

IEP-MPRJ antecipa Projeto Morte Zero para evitar tragédias provocadas pelas chuvas de verão

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35404
O Instituto de Educação e Pesquisa (IEP) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lançou, esta semana, o Projeto Morte Zero, cujo objetivo é mobilizar a sociedade na adoção de procedimentos de segurança a serem seguidos em épocas de chuvas, além de realizar campanhas de conscientização e aproximar movimentos sociais do poder público. A procuradora de Justiça Denise Tarin, responsável pelo projeto, afirmou que a situação econômica do Estado do Rio de Janeiro aumenta a...


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03/11/2016 10:13

MP Eleitoral ajuíza ação contra vereador reeleito em Maricá

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35217
O Ministério Público Eleitoral em Maricá ajuizou ação de investigação judicial na 55ª Zona Eleitoral contra o vereador reeleito Frank Francisco Fonseca da Costa, conhecido como Frank Costa, por prática de abuso de poder econômico e político. Conforme apurado pela promotoria eleitoral, o político vincula sua imagem a um projeto de prestação de serviços à comunidade chamado Viver Bem. Ele apresenta-se aos eleitores como o responsável pela iniciativa, com o fim de angariar votos. Entretanto,...


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