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Resultados da busca na categoria Notícias.
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18/11/2016 16:35

MPRJ obtém decisão da Justiça para que a sociedade tenha acesso à Alerj

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, na manhã dessa sexta feira (18/11), decisão favorável no Tribunal de Justiça que garante o acesso da sociedade às dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O pedido de tutela de urgência antecipada foi deferido pela juíza titular da 14ª Vara da Fazenda Pública, com base na ação civil pública proposta pelas promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Cidadania da Capital, que buscou assegurar a...
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18/11/2016 14:04

Proprietário da Dynago Comercial é denunciado por fraude ao ICMS

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35232
A Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Rio de Janeiro (COESF/MPRJ) denunciou o empresário Waldemar Sobral Leite, administrador da Dynago Barra Comercial e Industrial Ltda., por fraude ao ICMS. De acordo com a denúncia, o valor total do débito apurado é de R$ 1.854.833,33 milhões. Entre os meses de julho a novembro de 2013, o empresário fraudou a fiscalização tributária, omitindo operações em livros e documentos exigidos pela lei fiscal, creditando-se...
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18/11/2016 13:55

Representantes do CAO Infância participam do VI Encontro Nacional do Serviço Social no MP

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35413
Representantes da equipe técnica do Centro de Apoio Operacional das Promotorias (CAO) de Justiça da Infância e da Juventude marcaram presença no VI Encontro Nacional do Serviço Social no Ministério Público (ENSSMP), que aconteceu em Florianópolis, em Santa Catarina, entre os dias 09 e 11 de novembro. A sexta edição do evento teve como tema "A Atuação do Serviço Social do Ministério Público no Assessoramento Técnico, na Perspectiva dos Direitos Difusos e Coletivos, visando à Defesa e Garantia...
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18/11/2016 11:50

MPRJ promove seminário sobre sonegação fiscal e enfrentamento à crise econômica

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35412
Nos últimos cinco anos, a Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (COESF) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requereu à Justiça a devolução aos cofres públicos de R$ 655.174.362,63 em evasões fiscais. O valor consta em levantamento do órgão, que ajuizou 321 denúncias contra sonegadores, entre 2012 e 2016. A fraude mais comum incide sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Só este ano, até o mês de novembro, foram ajuizadas 86...
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17/11/2016 20:34

MPRJ ajuíza ação para que sociedade participe de votação na Alerj

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35231
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Cidadania da Capital, ajuizou, nesta quinta-feira (17/11), uma ação civil pública que tramita na 14ª Vara de Fazenda Pública, para assegurar a publicidade e a transparência com a participação da sociedade civil no processo legislativo referente à discussão e votação dos projetos de lei do pacote de austeridade enviado pelo Governo do Estado. Na ação, os promotores afirmam que não foi...
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17/11/2016 20:32

MPRJ cria comissão para analisar propostas de combate à crise no Estado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35223
O procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, apresentou à imprensa um estudo preliminar da comissão formada no âmbito do MPRJ para analisar os projetos de lei enviados à Alerj pelo Governo do Estado para reduzir a despesa pública e conter o déficit financeiro. As conclusões serão encaminhadas, na próxima semana, ao presidente da Assembleia Legislativa (ALERJ), aos líderes partidários e aos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), como forma de contribuir para os debates...
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17/11/2016 17:23

MPRJ firma TAC para reformas de acessibilidade em shopping de Angra dos Reis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35521
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) firmou, no último dia 10/11,  termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Shopping Pirata’s Mall, em Angra dos Reis, para que sejam feitas adaptações para acessibilidade de idosos e pessoas com deficiência. O documento prevê que sejam complementadas as obras obrigatórias em todas as dependências de interesse turístico do empreendimento. De acordo com o TAC, firmado por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo...
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16/11/2016 16:23

Petrópolis: MP obtém liminar para melhoria em serviços de calamidade pública

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35517
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, junto à 4ª Vara Cível de Petrópolis, liminar que obriga o Município a estruturar o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências e a elaborar uma plano de ação articulado entre a secretaria de Assistência Social e a Defesa Civil, entre outras obrigações. A liminar foi obtida em ação civil pública ajuizada no dia 04 de outubro pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Petrópolis. A...
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16/11/2016 19:57

Fraude ao ICMS por empresa de alimentos é alvo de ação da COESF

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35229
A Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Rio de Janeiro (COESF/MPRJ) denunciou três administradores responsáveis pela sociedade empresária Boi Azul Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, localizada na Penha, por fraude ao ICMS em cerca de R$ 1,5 milhão. De acordo com a ação, Carlos Henrique Silva fraudou a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos de operações tributáveis em livros e documentos exigidos pela lei fiscal, no período de outubro a...
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16/11/2016 18:40

MPRJ realiza quarta edição da campanha de doação de sangue

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35519
O Núcleo de Saúde Ocupacional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em parceria com o Hemorio, realizou, na tarde desta quarta-feira (16/11), a quarta edição da campanha “Doação de Sangue – Doe Sangue. Compartilhe Vida”, no edifício-sede das Procuradorias de Justiça. Durante a campanha, realizada das 13h às 16h, 51 membros e servidores do MPRJ se candidataram para realizar a doação. Foram coletadas 42 bolsas de sangue. Entre os doadores estava Mônica Rego, servidora da...
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07/11/2016 21:29

MPRJ e TJ manifestam-se sobre as medidas de combate à crise

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35408
Durante a sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ocorrida na tarde desta segunda-feira (07/11), o presidente da Corte, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, e o procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, manifestaram-se contrariamente a boa parte dos vinte e dois projetos de lei enviados pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa, com medidas drásticas para reduzir a despesa pública e conter o déficit financeiro estadual. Luiz...
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11/11/2016 20:37

MPRJ empossa três novos promotores

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35514
Em sessão solene realizada nesta sexta-feira (11/11), o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro deu posse a três novos promotores substitutos aprovados no XXXIV Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do MPRJ. São eles: Eric Fernandes da Silva Mendonça, Patrícia Fernandes de Souza Drumond e Fernanda Resende Djahjah Dominice. O procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira, abriu a solenidade saudando os novos membros da instituição. Em seguida, a Drª...
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09/11/2016 09:35

Procurador-geral de Justiça recebe homenagem do TCM-RJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35507
O procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, recebeu, na noite desta terça-feira (8/11), o Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal, condecoração outorgada pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ) a personalidades que contribuíram para o fortalecimento do controle externo na Administração Pública. A cerimônia de entrega ocorreu no Palácio da Cidade, em Botafogo, sede da Prefeitura do Rio. Também foram homenageados Marco Aurélio Bellize Oliveira, ministro do...
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12/11/2016 08:48

MPRJ promove palestra sobre Justiça Restaurativa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35515
O Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos (GMRC) promoveu, nesta sexta-feira (11/11), a palestra “Justiça Restaurativa e a Resolução nº 225/2016 do CNJ: “Um convite ao diálogo social.” A resolução dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário. O objetivo do encontro foi refletir sobre as novas formas de pensar e fazer justiça. A mesa principal foi formada pela promotora de Justiça e subcoordenadora do GMRC, Eliane de Lima...
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11/11/2016 20:57

Sonegação de ICMS em posto de gasolina é denunciada pela COESF

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35228
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (Coesf), denunciou a administradora do Posto de Gasolina Três Herdeiros Ltda, em Pedra de Guaratiba, Alexandra Aparecida Silva Macedo, por sonegação de ICMS. Auditores da Fazenda Estadual apuraram que, de dezembro de 2006 a junho de 2009, por quatro vezes, a empresária fraudou a fiscalização tributária, omitindo operações tributáveis em livros e documentos exigidos pela lei...
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