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Resultados da busca na categoria Notícias.
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25/10/2016 09:48

CSN multada por violação de boa-fé processual após pedido do MPRJ e MPF

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35206
Ao acolher pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA), e do Ministério Público Federal (MPF), a 3ª Vara Federal de Volta Redonda multou, na última quarta-feira (19/10), a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A multa foi aplicada pelo fato de a empresa praticar “violação grave ao dever de lealdade e boa-fé processual”. A companhia siderúrgica é acusada de acumular, entre 1986 e...
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21/10/2016 18:01

MPRJ promove palestra para motoristas e demais servidores sobre segurança no trânsito

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35201
Com o intuito de conscientizar motoristas e demais servidores, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, nesta quinta-feira (20/10), em parceria com o Detran/RJ, a palestra “Trânsito Seguro – Compromisso de Todos”. A proposta é enfatizar a importância da segurança no trânsito e o papel de cada cidadão na diminuição dos índices de acidentes no país. A promotora de Justiça Viviane Alves Santos Silva, assessora da Secretaria-Geral do MPRJ, abriu o encontro,...
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24/10/2016 18:50

Seis promotoras são designadas para o grupo de combate ao feminicídio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35005
Seis promotoras foram designadas, em publicação no Diário Oficial desta segunda-feira (24/10), para integrar o Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres (GECOHM), que tem como objetivo reduzir a violência de gênero no Estado. A medida tem eficácia a contar de 20 de outubro. A promotora Lúcia Iloizio Barros Bastos exerce a função de coordenadora do GECOHM. Também fazem parte do grupo as promotoras Cláudia das Graças Mattos de Oliveira Portocarrero, Roberta Dias Laplace, Fabíola...
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24/10/2016 18:26

COESF denuncia administradores da Frigo Marketing Distribuidora de Carnes por sonegação fiscal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35004
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (COESF), denunciou três administradores da empresa Frigo Marketing Distribuidora de Carnes por crimes de sonegação fiscal. De acordo com as denúncias, de janeiro de 2007 a maio de 2009, os acusados Judas Tadeu de Azevedo, Thiago Paulo Santana Azevedo e Uilson da Cunha Christovam omitiram receitas com a saída de mercadorias tributadas em documento exigido pela lei fiscal,...
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24/10/2016 16:01

MPRJ obtém prisão temporária de dois pedófilos em Guaratiba

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do promotor de Justiça Bruno Lavorato Moreira Lopes, que exerce função junto ao plantão Judiciário da capital, obteve, neste domingo (23/10), a prisão temporária de Alexandre Silva Baptista e Mauricio Lucas Santos Silva, ambos acusados de pedofilia. Eles teriam estuprado dois meninos, de 12 e 13 anos. Os dois menores prestaram depoimento na 35ª Delegacia de Polícia, de Guaratiba, na tarde de domingo, onde...
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20/10/2016 11:42

Garantia de direitos no sistema socioeducativo em debate

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=34602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, na quarta e quinta-feira (19 e 20/10), um seminário sobre soluções e novos paradigmas de atuação dos profissionais integrantes do sistema socioeducativo estadual. Com o tema “Sistema de Garantia de Direitos; Cultura, Educação para a Paz e Não Violência”, o encontro foi direcionado aos servidores do Novo Degase e outros profissionais da área, visando refletir sobre as práticas que vêm sendo adotadas no tratamento do adolescente em...
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18/10/2016 18:08

PGJ reforça participação do MP em plano de segurança nacional

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=34502
O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, recebeu, nessa segunda-feira (17/10), no Palácio do Planalto, o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Vieira, e o procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda. O encontro teve como objetivo garantir a participação do Ministério Público na comissão do plano emergencial de segurança nacional, a ser implantado pelo Ministério da Defesa, e que terá no Estado do Rio de Janeiro um direcionamento especial. Também...
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21/10/2016 12:52

Liminar obtida pelo MPRJ obriga Prefeitura de Itaguaí a regularizar Portal da Transparência

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Angra dos Reis, obteve liminar que obriga o Município de Itaguaí, o prefeito Wesley Gonçalves Pereira e dois órgãos municipais a regularizar suas páginas de transparência na internet em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 10.000 para cada um. A decisão foi tomada pela 1ª Vara Cível de Itaguaí e determina a regularização do Portal da Transparência do Município, bem como do...
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21/10/2016 11:47

MP obtém liminar no TRE para suspender propaganda eleitoral na TV em Volta Redonda

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35002
O Ministério Público Eleitoral obteve, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nesta quinta-feira (20/10), liminar que suspende a veiculação da propaganda eleitoral gratuita na TV dos candidatos que disputam o segundo turno da eleição em Volta Redonda. A Promotoria de Justiça junto à 202ª Zona Eleitoral impetrou mandado de segurança no TRE contra a decisão do juiz eleitoral que havia determinado à TV Rio Sul, na última terça-feira (18/10), a veiculação da propaganda, a pedido feito...
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20/10/2016 17:07

MPRJ promove promotores de Justiça e nomeia três novos membros

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=34801
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro autorizou, nesta quinta-feira (20/10), a promoção de três promotores substitutos ao cargo de promotor de Justiça. Os promovidos são: Kefrine Keil Ramos Flarys, Anderson Torres Barros e Mariana Luzia de Vasconcelos Zampier. Em consequência dessas promoções, também na data de hoje, foram nomeados três novos promotores substitutos. São eles: Pedro Losa Loureiro Valim, Ana Carolina Fagundes de Oliveira Cunha e Ana Luiza Lima...
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20/10/2016 18:14

MPRJ prende no Rio acusado de matar mulher a facadas em São Paulo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=34902
A Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu, na tarde de terça-feira (18/10), o consultor Chateaubriand Bandeira Diniz Filho, acusado de matar com golpes de faca a ex-mulher Mariana Marcondes. A prisão preventiva foi realizada em cooperação com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), responsável pela condução do caso, após ter sido decretada pelo 1º Tribunal do Júri de São Paulo. O mandado foi recebido às...
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20/10/2016 09:09

Homem é denunciado por atropelar e matar casal e criança

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=34601
Após dirigir alcoolizado, em alta velocidade, atropelar e matar um casal e o filho, de sete anos, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, na quarta-feira (19/10), Ivo Ferreira à Vara Única da comarca de Piraí. Ele foi denunciado por homicídio doloso (quando a pessoa assume o risco de causar a morte). A denúncia foi feita pelo promotor de Justiça Marcelo Airoso Pimentel. O crime ocorreu na noite do último dia 8, na estrada...
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20/10/2016 13:19

MPRJ obtém condenação do Município por dano ambiental em Copacabana

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=34701
Em decisão unânime, os desembargadores da 10ª Câmara Cível acolheram recurso do Ministério Público do Estado (MPRJ) e condenaram o Município do Rio de Janeiro pelo dano ambiental ocorrido durante a implantação do Projeto Rio Cidade, que resultou no corte de centenas de árvores no bairro de Copacabana. Na época, há 26 anos, o MP propôs uma Ação Civil Pública contra o corte das árvores na Av. Nossa Senhora de Copacabana e da Rua Princesa Isabel para a implantação do projeto, cujo licenciamento...
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07/10/2016 08:26

Desarticulada quadrilha que contava com o apoio de policiais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=33412
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a 58º DP (Posse) deflagraram, na manhã desta sexta-feira (07/10), a Operação Boi da Cara Preta. A ação cumpriu mandados de prisão preventiva contra quatro policiais militares e um civil e contra 19 pessoas envolvidas com o tráfico de drogas em Nova Iguaçu, Mesquita e região. Todos os alvos foram denunciados pelo GAECO junto à 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu. A ação...
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05/10/2016 21:29

STF: prisão após decisão de segundo grau

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=33614
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (05/10), que a pena privativa de liberdade pode ser executada imediatamente após confirmação da condenação por decisão de segundo grau. A decisão foi tomada em medida cautelar requerida em ações declaratória de constituição nº 43 e nº 44, das quais foi relator o ministro Marco Aurélio. De acordo com o entendimento do relator, os réus poderiam recorrer em liberdade até o trânsito em julgado da decisão condenatória. ...
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