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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Infância e Juventude
notícia
12/12/2024 13:03

MPRJ obtém liminar para impedir remoção de famílias de ocupação no Centro para abrigo precário e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165211
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, obteve decisão liminar na Justiça que impede que as famílias que ocupam o prédio do INSS, no Centro, sejam removidas para abrigos públicos precários e distantes de onde vivem. A ação foi ajuizada em razão da notícia de que no dia 16/12 haverá a desocupação do imóvel para reintegração de posse. A decisão proíbe que as famílias com crianças,...
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notícia
12/12/2024 11:01

MPRJ lança painel que auxilia promotores a identificar ações de improbidade prestes a prescrever

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165208
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Gerência de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (GADG/MPRJ), desenvolveu o Painel LIA, uma ferramenta inovadora que identifica processos de improbidade administrativa em risco de prescrição. O objetivo é auxiliar os promotores de Justiça a priorizarem os casos mais críticos, garantindo maior eficiência no combate à impunidade. "O Painel LIA é uma ferramenta estratégica que nos permite atuar com mais precisão e...
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Institucional
notícia
12/12/2024 10:51

MPRJ nomeia primeiro grupo de residentes técnicos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165209
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) iniciou um marco importante com a nomeação do primeiro grupo de residentes técnicos do programa MPRJ-Residente. Instituída pela Resolução GPGJ nº 2.566, de 2 de fevereiro de 2024, a iniciativa redefine o programa de residência técnica e jurídica, proporcionando uma formação prática e acadêmica inovadora para pós-graduandos em áreas correlatas às funções institucionais. Nesta etapa inicial, foram nomeados oito residentes técnicos da área...
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Institucional
notícia
11/12/2024 17:51

PGJ recebe a diretoria da Assemperj

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165106
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu a diretoria da Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Assemperj), na última segunda-feira (09/12), em seu gabinete. Durante o encontro, foram discutidas reivindicações dos servidores e feito um balanço da atuação da gestão durante os quatro anos de mandato do PGJ. “Foi um encontro para avaliarmos as demandas dos servidores, trazidas pela Associação, e verificar de que forma podemos atendê-las. Vale...
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Tutela Coletiva
notícia
11/12/2024 17:20

MPRJ requer que Justiça determine início das obras na rodovia RJ-130

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165105
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo, manifestou-se, por meio de petição, nesta terça-feira (10/12), no âmbito de ação civil pública ajuizada em 2016 para que o Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem (DER) adotem medidas para reduzir os riscos existentes na Rodovia RJ-130, conhecida como Tere-Fri e que liga o município de Nova Friburgo a Teresópolis. Requer o...
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Institucional
notícia
11/12/2024 17:05

MPRJ participa do encerramento da mobilização do CNMP pelo fim da violência contra a mulher e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165104
A mobilização do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nos "21 dias de ativismo" pelo fim da violência contra as mulheres e pela promoção dos direitos humanos foi encerrada nesta quarta-feira (11/12) com um evento no auditório do CNMP, em Brasília. A coordenadora do CAO Violência Doméstica/MPRJ, Carla Araújo, esteve presente e participou de um dos painéis. A campanha de ativismo teve início no dia 20 de novembro - Dia da Consciência Negra - e terminou em 10 de dezembro, Dia...
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Institucional
notícia
11/12/2024 15:14

MPRJ participa do 4º Encontro Nacional sobre LGPD e Inteligência Artificial

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165103
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na sexta-feira (06/12), do 4º Encontro Nacional de Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais, promovido pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL). O evento, que abordou temas como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e inteligência artificial, contou com palestras que capacitaram os participantes sobre a importância da segurança jurídica das informações, tanto no meio físico quanto no digital, a padronização de...
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Institucional
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11/12/2024 13:41

MPRJ consegue manutenção da Súmula 70, sobre o depoimento de policiais como prova

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165304
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Assessoria de Atribuição Originária Criminal (AAOCRIM/MPRJ), participou na segunda-feira (09/12) da sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que manteve a Súmula 70, que permite a condenação do réu com base em depoimentos de policiais. Embora mantida a súmula, houve uma atualização do enunciado da Súmula 70, por uma proposta de redação apresentada pelo desembargador Luiz Zveiter,...
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Institucional
notícia
11/12/2024 11:45

Luciano Mattos participa da posse de Georges Seigneur como presidente do CNPG

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165207
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta terça-feira (10/12), da cerimônia de posse de Georges Seigneur no cargo de presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG). Seigneur também foi reconduzido e tomou posse para um segundo mandato como procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), para o biênio 2024/2026. A solenidade foi realizada no auditório da sede do MPDFT, em Brasília. O secretário-geral de Relações...
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Institucional
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11/12/2024 11:50

MPRJ disponibiliza painel para análise de Acordos de Não Persecução Cível

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165303
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania (CAO Cidadania/MPRJ) e da Gerência de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (GADG/MPRJ), lançou o Painel ANPC. A ferramenta, criada para apoiar os membros do MPRJ, acompanha a evolução dos Acordos de Não Persecução Cível (ANPC) celebrados pela instituição.  Com interface intuitiva e de fácil manutenção, o painel...
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Eleitoral
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10/12/2024 18:20

MPE ajuíza ação para tornar inelegível prefeito de Belford Roxo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165302
A 154ª Promotoria Eleitoral ajuizou Ação Judicial de Investigação Eleitoral (AIJE) em face do prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho. Na ação, o Ministério Público Eleitoral (MPE) destaca que Waguinho cometeu diversos atos de abuso de poder político e econômico visando a eleição de seu sobrinho, Matheus Carneiro, para o cargo de prefeito da cidade nas eleições realizadas em outubro de 2024.  O MPE listou as seguintes condutas abusivas praticadas pelo prefeito de...
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Institucional
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10/12/2024 19:21

PGJ participa da última reunião do CNPG em 2024

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165102
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta terça-feira (10/12), da 3ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. A pauta central do encontro foram as propostas que tramitam no Congresso Nacional com potencial de gerar impacto para as instituições públicas.  Luciano Mattos foi saudado por sua dedicação ao Conselho no fim da reunião, a última...
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Institucional
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10/12/2024 17:07

MPRJ inicia Projeto Mosaico e redefine atribuições de órgãos de execução na Região dos Lagos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165301
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, publicou no último dia 29/11 a Resolução GPGJ nº 2.637, que redefine as atribuições dos órgãos de execução atuantes nos municípios de Cabo Frio, Arraial do Cabo e Armação dos Búzios. As alterações foram efetuadas após sugestão do Projeto Mosaico, desenvolvido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais (SUBPPI/MPRJ) e pelo Laboratório de Inovação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (INOVA_MPRJ),...
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Tutela Coletiva
notícia
10/12/2024 14:57

MPRJ ajuíza ação para que Petrópolis regularize com urgência a coleta de lixo no município

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165206
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, ajuizou, nesta terça-feira (10/12), uma Ação Civil Pública para que o Município de Petrópolis, a Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (COMDEP) e a empresa Força Ambiental LTDA resolvam, com urgência, a coleta de lixo no município. Requer a Promotoria, entre outras medidas, que a COMDEP e a Força Ambiental providenciem, no prazo máximo de 48...
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Institucional
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10/12/2024 11:47

PGJ recebe a visita do prefeito eleito de Niterói

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165205
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu nesta segunda-feira (09/12) a visita do prefeito eleito de Niterói, Rodrigo Neves, acompanhado da vice-prefeita eleita, Isabel Swan, e do ex-secretário de estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e integrante da equipe de transição do prefeito eleito, Felipe Peixoto. Durante o encontro, foram discutidas futuras parcerias com a nova administração municipal. “Recebemos hoje essa visita de cortesia e nos sentimos honrados...
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