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Resultados da busca na categoria Notícias.
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11/12/2024 17:05

MPRJ participa do encerramento da mobilização do CNMP pelo fim da violência contra a mulher e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165104
A mobilização do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nos "21 dias de ativismo" pelo fim da violência contra as mulheres e pela promoção dos direitos humanos foi encerrada nesta quarta-feira (11/12) com um evento no auditório do CNMP, em Brasília. A coordenadora do CAO Violência Doméstica/MPRJ, Carla Araújo, esteve presente e participou de um dos painéis. A campanha de ativismo teve início no dia 20 de novembro - Dia da Consciência Negra - e terminou em 10 de dezembro, Dia...
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Institucional
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11/12/2024 13:41

MPRJ consegue manutenção da Súmula 70, sobre o depoimento de policiais como prova

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165304
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Assessoria de Atribuição Originária Criminal (AAOCRIM/MPRJ), participou na segunda-feira (09/12) da sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que manteve a Súmula 70, que permite a condenação do réu com base em depoimentos de policiais. Embora mantida a súmula, houve uma atualização do enunciado da Súmula 70, por uma proposta de redação apresentada pelo desembargador Luiz Zveiter,...
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Institucional
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11/12/2024 11:45

Luciano Mattos participa da posse de Georges Seigneur como presidente do CNPG

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165207
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta terça-feira (10/12), da cerimônia de posse de Georges Seigneur no cargo de presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG). Seigneur também foi reconduzido e tomou posse para um segundo mandato como procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), para o biênio 2024/2026. A solenidade foi realizada no auditório da sede do MPDFT, em Brasília. O secretário-geral de Relações...
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11/12/2024 11:50

MPRJ disponibiliza painel para análise de Acordos de Não Persecução Cível

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165303
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania (CAO Cidadania/MPRJ) e da Gerência de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (GADG/MPRJ), lançou o Painel ANPC. A ferramenta, criada para apoiar os membros do MPRJ, acompanha a evolução dos Acordos de Não Persecução Cível (ANPC) celebrados pela instituição.  Com interface intuitiva e de fácil manutenção, o painel...
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Eleitoral
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10/12/2024 18:20

MPE ajuíza ação para tornar inelegível prefeito de Belford Roxo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165302
A 154ª Promotoria Eleitoral ajuizou Ação Judicial de Investigação Eleitoral (AIJE) em face do prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho. Na ação, o Ministério Público Eleitoral (MPE) destaca que Waguinho cometeu diversos atos de abuso de poder político e econômico visando a eleição de seu sobrinho, Matheus Carneiro, para o cargo de prefeito da cidade nas eleições realizadas em outubro de 2024.  O MPE listou as seguintes condutas abusivas praticadas pelo prefeito de...
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Institucional
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10/12/2024 19:21

PGJ participa da última reunião do CNPG em 2024

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165102
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta terça-feira (10/12), da 3ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. A pauta central do encontro foram as propostas que tramitam no Congresso Nacional com potencial de gerar impacto para as instituições públicas.  Luciano Mattos foi saudado por sua dedicação ao Conselho no fim da reunião, a última...
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Institucional
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10/12/2024 17:07

MPRJ inicia Projeto Mosaico e redefine atribuições de órgãos de execução na Região dos Lagos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165301
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, publicou no último dia 29/11 a Resolução GPGJ nº 2.637, que redefine as atribuições dos órgãos de execução atuantes nos municípios de Cabo Frio, Arraial do Cabo e Armação dos Búzios. As alterações foram efetuadas após sugestão do Projeto Mosaico, desenvolvido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais (SUBPPI/MPRJ) e pelo Laboratório de Inovação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (INOVA_MPRJ),...
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Tutela Coletiva
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10/12/2024 14:57

MPRJ ajuíza ação para que Petrópolis regularize com urgência a coleta de lixo no município

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165206
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, ajuizou, nesta terça-feira (10/12), uma Ação Civil Pública para que o Município de Petrópolis, a Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (COMDEP) e a empresa Força Ambiental LTDA resolvam, com urgência, a coleta de lixo no município. Requer a Promotoria, entre outras medidas, que a COMDEP e a Força Ambiental providenciem, no prazo máximo de 48...
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Institucional
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10/12/2024 11:47

PGJ recebe a visita do prefeito eleito de Niterói

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165205
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu nesta segunda-feira (09/12) a visita do prefeito eleito de Niterói, Rodrigo Neves, acompanhado da vice-prefeita eleita, Isabel Swan, e do ex-secretário de estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e integrante da equipe de transição do prefeito eleito, Felipe Peixoto. Durante o encontro, foram discutidas futuras parcerias com a nova administração municipal. “Recebemos hoje essa visita de cortesia e nos sentimos honrados...
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Criminal
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10/12/2024 07:15

MPRJ cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão contra denunciados por grilagem em Búzios

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Armação dos Búzios, com o apoio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e a Polícia Civil, por meio da 127ª DP (Búzios) e a PMERJ (14° BPM), cumpriram, nesta terça-feira (10/12), sete mandados de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão contra integrantes de uma organização...
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Criminal
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10/12/2024 08:05

GAECO/MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados contra integrantes de facção criminosa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165203
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), em atuação conjunta com a Polícia Civil, pela 60ª DP (Campos Elíseos), cumpre nesta terça-feira (10/12), 28 mandados de busca e apreensão contra integrantes da organização criminosa Comando Vermelho, em mais uma fase da operação Torniquete. Os alvos foram denunciados pelo GAECO/MPRJ pelo crime de...
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Institucional
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09/12/2024 19:17

GAECO/MPRJ e IERBB/MPRJ finalizam o quarto módulo do Programa de Capacitação em Investigação...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165201
Com o tema “Inteligência Prisional e Facções Criminosas atuantes no sistema penitenciário do Rio de Janeiro”, foi realizada, nesta segunda-feira (09/12), a última aula do Programa de Capacitação em Investigação Penal no Crime Organizado, promovido pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ). O palestrante foi o subsecretário da Secretaria de...
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Criminal
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09/12/2024 16:29

GAECO/MPRJ denuncia policiais militares por invasão de terreno e especulação imobiliária no...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165101
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou à Justiça quatro policiais militares por crimes relacionadas à ocupação ilegal de lotes na Avenida das Américas, no Recreio dos Bandeirantes. Entre os acusados, o PM Francisco de Assis Ferreira Pereira foi denunciado por estelionato, falsificação de documentos, fraude processual e falsidade ideológica. A pedido do GAECO/MPRJ, o Juízo da 5ª Vara Criminal do...
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Criminal
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06/12/2024 17:31

MPRJ obtém manutenção da condenação de integrantes do 'Escritório do Crime'

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=164903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Procuradoria de Justiça junto à 7ª Câmara Criminal do TJRJ, obteve a manutenção da condenação dos irmãos Leandro Gouvêa da Silva e Leonardo Gouvêa da Silva, conhecidos como 'Tonhão' e 'Mad', integrantes da organização criminosa denominada 'Escritório do Crime'. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (04/12). Ambos foram denunciados pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em...
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Institucional
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08/12/2024 09:17

PGJ prestigia entrega do Colar do Mérito Judiciário no TJRJ pelo Dia da Justiça

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=165002
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, na sexta-feira (06/12), da cerimônia de entrega do Colar do Mérito Judiciário, a mais alta honraria concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Realizada no plenário Ministro Waldemar Zveiter, no Fórum Central, a solenidade marcou as comemorações do Dia da Justiça, celebrado oficialmente no dia 8 de dezembro. Durante o evento, conduzido pelo presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, foram...
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