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Criminal

notícia

06/04/2026 17:03

GAECO/MPRJ cumpre mandados de busca e apreensão contra agentes públicos e empresários denunciados...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=217001

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou cinco agentes públicos e empresários que se associaram criminosamente para o direcionamento de licitações no município de Silva Jardim, causando prejuízo aos cofres públicos estimado em mais de R$ 14 milhões. O MPRJ também obteve mandados de busca e apreensão, que foram cumpridos nesta segunda-feira (06/04), em ação com apoio da Coordenadoria de Segurança e...

MPRJ realiza evento para debater desafios dos 25 anos da reforma psiquiátrica

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=216901

Os Centros de Apoio Operacionais das Promotorias de Justiça Cíveis e da Pessoa com Deficiência (CAO Cível e Pessoa com Deficiência/MPRJ), das Promotorias de Justiça da Saúde (CAO Saúde/MPRJ) e o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) realizaram, nesta segunda-feira (06/04) o evento “25 anos da Lei nº 10.216/2001 – Conquistas e Desafios para a Reforma Psiquiátrica”. O encontro, realizado no auditório Procuradora de Justiça Vera de Souza Leite, na sede do Ministério...

Golpe do IPVA: CyberGAECO/MPRJ obtém bloqueio de site fraudulento

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=216801

O Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (CyberGAECO/MPRJ) obteve decisão judicial para bloquear o acesso a um website fraudulento que simulava o portal oficial de pagamento do IPVA, além de determinar sua remoção dos resultados de busca em mecanismos de pesquisa. Como efeito da decisão, os principais provedores de internet já informaram ao CyberGAECO que procederam ao bloqueio de acesso ao endereço malicioso. Além disso, a página...

GAEJURI/MPRJ obtém condenação de homem a 80 anos de prisão por duplo homicídio de crianças e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=216701

O Grupo de Atuação Especializada do Tribunal do Júri do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEJURI/MPRJ) obteve, na noite desta terça-feira (31/03), a condenação de Fernando Evangelista da Silva a 80 anos de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de duplo homicídio qualificado e tentativa de feminicídio. O crime ocorreu em janeiro de 2020, no município de Paraty. O réu foi condenado pela morte de duas crianças — Cauãn, de 5, e Marya Alice, de 4 — e pela tentativa de...

MPRJ obtém decisão para que Estado do Rio regularize segurança contra incêndio em unidade...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=216702

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo obteve, na segunda-feira (30/03), decisão na Justiça para que o Estado do Rio adote medidas para regularizar as condições de segurança contra incêndio no Centro de Socioeducação Dr. Antônio Elias Dórea de Araújo Bastos (CENSE), em Nova Friburgo. Em março, o MPRJ ajuizou uma Ação Civil Pública para que a unidade, que não possui protocolos de combate a incêndio,...

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Cível e Pessoa com Deficiência

notícia

01/04/2026 16:24

MPRJ e Conselho de Contabilidade alinham ações para fortalecer fiscalização da prestação de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=216603

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência (CAO Cível PDef/MPRJ), realizou, na terça-feira (31/03), reunião presencial em sua sede com o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro (CRCRJ), para tratar do Convênio CRCRJ/MPRJ, que instituiu o Banco de cadastro de profissionais de contabilidade, que são elegíveis à nomeação como curadores. O...

GAECO/MPRJ obtém na Justiça mandados de busca e apreensão em investigação contra integrantes da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=216410

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) obteve, na Justiça, mandados de busca e apreensão cumpridos nesta quarta-feira (01/04) contra 21 pessoas ligadas aos clãs da Família Avelino, investigada pela prática de diversos crimes. Entre os alvos estão integrantes da família, quatro policiais militares, um advogado e suspeitos de atuar como pistoleiros do grupo. A ação é realizada com o apoio da Coordenadoria de...

MPRJ e Conselho Federal de Medicina avançam na prevenção a ilegalidades em internações...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=216602

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Executivo de Prevenção a Ilegalidades em Internações Psiquiátricas Involuntárias e de Desinstitucionalização (GE-PREVINT/MPRJ), participou, nesta terça-feira (31/03), em Brasília/DF, de reunião com a presidência do Conselho Federal de Medicina (CFM). As promotoras de Justiça Elisa Maria Macedo, Christiane Cavassa e Renata Scharfstein apresentaram o trabalho desenvolvido pelo GE-PREVINT/MPRJ com foco na prevenção de...

IERBB/MPRJ promove evento sobre desafios do uso de biometria e a proteção de dados pessoais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=216601

O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) realizou, nesta segunda-feira (30/03), o evento online “Biometria e Proteção de Dados Pessoais”. A iniciativa, organizada em parceria com o Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais (CEPDAP), buscou contribuir para o aprimoramento das discussões sobre o uso de dados biométricos frente às garantias estabelecidas pelo direito à proteção de dados. A abertura foi feita pelo vice-diretor do IERBB, o promotor de Justiça Alexandre...

MPRJ recorre à Justiça para que Estado do Rio tome providências para garantir o ano letivo nas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=216409

A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital encaminhou à Justiça, nesta terça-feira (31/03), um pedido de tutela de urgência incidental, no âmbito de Ação Civil Pública já ajuizada para obrigar o Estado do Rio de Janeiro a adotar providências emergenciais que garantam a continuidade do ensino em diversas unidades escolares públicas. O documento do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) aponta que dezenas de escolas da rede estadual...

MPRJ participa do Congresso Nacional do Júri em Maceió e destaca atuação estratégica na defesa da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=216408

Dez promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) que atuam junto aos Tribunais do Júri participaram, nesta terça-feira (31/03), do Congresso Nacional do Júri, realizado em Maceió (AL). O evento, coordenado pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL), reuniu mais de 300 membros do MP brasileiro, além de autoridades, para debater temas contemporâneos e fortalecer a atuação no júri popular, com foco na defesa da vida e na garantia de direitos. O ciclo de palestras...

MPRJ firma acordo com Unimed Brasil e Unimed Ferj para garantir tratamento a pessoas com TEA e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=216407

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) assinou, nesta terça-feira (31/03), um Termo de Compromisso com a Unimed do Brasil e Unimed Ferj para assegurar o atendimento adequado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos globais do desenvolvimento. O acordo foi firmado por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor, do Contribuinte e de Proteção de Dados Pessoais da Capital, após uma série de denúncias de negativas de cobertura...

CSI/MPRJ inaugura protocolo em caso de feminicídio com cumprimento de mandado de prisão em Duque...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=216406

Agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CSI/MPRJ) cumpriram, na manhã desta terça-feira (31/03), mandado de prisão temporária contra Patrick Oliveira dos Santos, no bairro de Saracuruna, em Duque de Caxias. Ele estava sendo procurado por tentar matar a ex-namorada e seu irmão, de doze anos, em janeiro deste ano, em Petrópolis. A ação foi resultado do emprego de técnicas de inteligência e compartilhamento de informações com o...

GAESP/MPRJ e Secretaria de Segurança Pública discutem integração ao SISP para ampliar acesso a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=216405

O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP) e a Coordenadoria de Ciência de Dados (CCD) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) reuniram-se, na segunda-feira (30/03), com integrantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) para tratar da integração institucional com o Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP), com foco no compartilhamento de dados. O encontro foi proposto pelo GAESP/MPRJ para conhecer o sistema, identificar dados e...

CyberGAECO/MPRJ obtém mandados de busca e apreensão em operação de combate ao abuso sexual...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=216501

O Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos do GAECO do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CyberGAECO/MPRJ) obteve na Justiça mandados de busca e apreensão da operação deflagrada, nesta terça-feira (31/03), contra o abuso sexual infantil. A ação é realizada em conjunto com a Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV/PCERJ) e é resultado de uma investigação que identificou indivíduos na posse de material de abuso sexual infantil armazenado em dispositivos eletrônicos...

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