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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7631 resultado(s) encontrado(s))
Cidadania
notícia
24/08/2023 17:40

MPRJ ajuíza ação por improbidade administrativa contra ex-presidente e ex-diretores do Detran

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=131101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a Montreal Informática e oito pessoas envolvidas em irregularidades nos contratos firmados entre a empresa e o Detran-RJ, entre elas um ex-presidente, cinco ex-diretores e duas assessoras. A ação narra que a empresa foi contratada sucessivamente de forma direta, sem licitação,...
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Consumidor
notícia
24/08/2023 13:21

MPRJ abre inquérito para apurar problemas no festival Doce Maravilha

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=131002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor da Capital, abriu inquérito, nesta quinta-feira (24/08), para apurar possíveis problemas de organização e de estrutura do festival de música Doce Maravilha, realizado nos dias 12 e 13 de agosto, na Marina da Glória. A Promotoria iniciou a apuração diante dos relatos sobre ausência de alternativas mínimas de abrigo apesar da previsão de chuvas, atraso...
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Saúde
notícia
24/08/2023 12:33

MPRJ instaura procedimento para acompanhar medidas adotadas contra a gripe aviária

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=131001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, instaurou, na quarta-feira (23/08), um procedimento administrativo para acompanhar as medidas adotadas e os recursos aplicados pelo Estado e pelo Município do Rio de Janeiro para o controle da gripe aviária, também conhecida como Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP). No último dia 18/08, seguindo recomendação do Ministério da Agricultura e Pecuária,...
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Criminal
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24/08/2023 09:00

GAECO/MPRJ e Polícia Civil prendem denunciados pelo homicídio de jornalista e vereador em Maricá

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=130902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Homicídios (DHNSG), cumprem, na manhã desta quinta-feira (24/08), três mandados de prisão e quatro de busca e apreensão contra os autores de quatro homicídios no Município de Maricá. Os mandados foram obtidos junto à Vara Criminal da Comarca de Maricá, após as denúncias oferecidas pelo GAECO/MPRJ terem sido...
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Institucional
notícia
24/08/2023 08:31

MPRJ participa de Fórum de Eficiência Energética no Palácio Guanabara

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=130901
Durante dois dias, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou do Fórum de Iluminação Pública e Eficiência Energética, realizado no Salão Nobre do Palácio Guanabara, em Laranjeiras. Nesta quarta-feira (23/08), o procurador de Justiça Marcus Cavalcante Pereira Leal, secretário-geral de Planejamento Institucional (SGPI/MPRJ), foi um dos convidados para debater o tema “Aspectos jurídicos relacionados às PPPs de Iluminação Pública”, com mediação do secretário de Energia e...
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Institucional
notícia
23/08/2023 20:25

MPRJ anuncia resultado do Contrato Público de Solução Inovadora  

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=130802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do seu Laboratório de Inovação (Inova/MPRJ), selecionou as quatro propostas para contratação por meio do Contrato Público de Solução Inovadora (CPSI), utilizado pela primeira vez na Instituição. O objetivo do CPSI é desenvolver soluções inovadoras para resolução de desafios internos. As propostas, referentes a quatro temas (transações patrimoniais suspeitas, integração de dados para investigações, sistema de precedentes e...
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Institucional
notícia
23/08/2023 17:57

PGJ participa da 7ª reunião do CNPG, em Brasília

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=130801
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta quarta-feira (23/08), da 7ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), realizada na sede do Ministério Público Militar, em Brasília. O encontro tratou de assuntos de relevante interesse social que envolvem a atuação dos MPs. Esteve presente o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Vieira. Foram debatidas questões técnicas de grande repercussão...
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Cidadania
notícia
23/08/2023 13:38

MPRJ firma TAC com o Município de Angra dos Reis para a instalação de ponto eletrônico nas sedes...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=130702
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis firmou na terça-feira (22/08), com o Município de Angra dos Reis, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que seja implantado, em um prazo máximo de 180 dias, o ponto eletrônico em todas as sedes da prefeitura. A medida foi adotada após um procedimento investigativo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) constatar que a administração municipal ainda se utiliza de sistema físico de controle de...
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Educação
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23/08/2023 12:52

MPRJ obtém compromisso do Município de Angra dos Reis para regulamentar a gestão dos recursos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=130701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Angra dos Reis, e o Município de Angra dos Reis firmaram, nesta terça-feira (22/08), Termo de Ajustamento de Conduta para regulamentar a gestão dos recursos vinculados à educação. O documento prevê a correta gestão da verba pelo município, por meio do depósito permanente dos recursos em conta bancária específica, assim como a plena e exclusiva gestão destes pelo secretário...
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Cidadania
notícia
23/08/2023 12:12

MPRJ expede Recomendação para que Rio das Ostras dê transparência ao processo de convocação de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=130601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, expediu, na terça-feira (22/08), Recomendação ao município de Rio das Ostras, para que adote as medidas necessárias para, no prazo de vinte dias úteis, disponibilizar, em área própria no site da Prefeitura Municipal, o controle de convocações dos aprovados aos cargos ofertados no VII Concurso Público, com editais lançados em 2019 e 2020. No documento, a Promotoria...
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Segurança Pública
notícia
23/08/2023 09:47

Maracanã terá vias do entorno interditadas para o jogo entre Fluminense e Olímpia pela Libertadores

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=130501
A partida entre Fluminense e Olímpia (PAR), que acontece nesta quinta-feira (24/08) pela Libertadores da América, a partir das 21h30, no Maracanã, teve a sua classificação de risco definida como Bandeira Vermelha pelo Grupo de Trabalho Maracanã (GT-Maracanã), do qual o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) é um dos integrantes. Com isso, ruas no entorno do Maracanã serão interditadas a partir das 18h (veja abaixo as interdições), para facilitar a movimentação e aumentar a...
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Criminal
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23/08/2023 10:57

MPRJ denuncia por feminicídio homem que matou a companheira na Penha

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=130504
A 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro denunciou, nesta segunda-feira (21/08), um homem por feminicídio contra a sua companheira. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Mario Rapozo Yang cometeu homicídio qualificado contra Daniele Lyra Nattrodt Barros, matando-a e envolvendo seu corpo em plástico e roupas de cama para ocultar o cadáver. O crime foi cometido no dia 8 de dezembro de 2022, no bairro da...
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Criminal
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23/08/2023 10:01

MPRJ obtém decisão do STJ que aumenta penas de policiais condenados pela morte de Amarildo de Souza

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=130503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais (ARC CRIM/MPRJ), obteve nesta terça-feira (22/08) decisão parcialmente favorável ao Recurso Especial interposto junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que as penas de oito policiais militares acusados da morte de Amarildo de Souza, em julho de 2013, fossem aumentadas. Os policiais foram denunciados pelo MPRJ por tortura seguida de morte, ocultação de cadáver e fraude...
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Institucional
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23/08/2023 09:55

PGJ Luciano Mattos participa da cerimônia de criação do primeiro Fórum Permanente do Poder...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=130502
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta terça-feira (22/08), da cerimônia de criação do primeiro Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (FOJURJ), no salão nobre do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O colegiado é composto pelo TJRJ, pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O Fórum buscará...
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Cidadania
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22/08/2023 08:41

MPRJ ajuíza ação para suspender licitação do Jardim de Alah

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=130402
A 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital ajuizou, nesta segunda-feira (21/08), uma Ação Civil Pública para que o Município do Rio de Janeiro suspenda a licitação em andamento para a cessão do Jardim de Alah, na zona sul da cidade, à iniciativa privada. De acordo com a ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o processo licitatório fere a Lei Orgânica do Município (LOM), que proíbe a concessão de espaço públicos como...
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