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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
04/12/2024 18:02

Dança, música e teatro marcam o encerramento do projeto NaMoral 2024 do MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=164502
"O NaMoral chegou na nossa escola para ficar. Nosso desejo é seguir com o projeto, e estendê-lo para todas as turmas ao longo de todo o ano de 2025”, declarou a professora Ingrid Correia, diretora do CIEP Joaquim Pimenta, durante o Celebra NaMoral 2024, na manhã desta quarta-feira (04/12), no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Houve apresentações de dança, música e teatro. Esta é a primeira edição do NaMoral na rede municipal de ensino do Rio...
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Institucional
notícia
04/12/2024 13:03

PGJ recebe equipe do Unicef para discutir medidas de incentivo à imunização infantil

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=164703
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu nesta quarta-feira (04/12) uma comitiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para discutir ações de incremento da imunização infantil no Estado do Rio de Janeiro. Além do PGJ, participaram do encontro a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência (CAO Cível e Pessoa com Deficiência/MPRJ), Carolina Senra, a chefe da área de Saúde e Nutrição do...
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Educação
notícia
04/12/2024 11:55

MPRJ ajuíza ação para que estado coloque em funcionamento escola socioeducativa na Ilha

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=164702
A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital ajuizou, na segunda-feira (02/12), uma ação civil pública para que o Estado do Rio de Janeiro coloque em funcionamento a escola do Centro de Socioeducação (CENSE) Ilha, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação de multa no valor de 100 salários-mínimos por dia de atraso. Em junho, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) já havia emitido uma Recomendação com o mesmo propósito, que não foi acatada...
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Criminal
notícia
04/12/2024 07:10

GAECO/MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados contra suspeitos de clonagem de carros e revenda de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=164701
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e a Polícia Civil, por meio da 134ª DP (Campos dos Goytacazes), cumprem, nesta quarta-feira (04/12), mandados de busca e apreensão contra 14 investigados por integrarem esquema de clonagem de carros e receptação de peças automotivas para utilização em veículos adquiridos em leilão. A pedido do MPRJ,...
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Tutela Coletiva
notícia
03/12/2024 20:48

MPRJ conclui ciclo de palestras voltadas à qualificação da Guarda Municipal de São Gonçalo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=164603
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo, realizou, na última segunda (02/12), a última etapa do ciclo de palestras para a qualificação da Guarda Municipal de São Gonçalo. A assessora jurídica e psicanalista da Escola Lacaniana de Psicanálise do Rio de Janeiro, Mariana Bruno, lotada na Promotoria, palestrou sobre a importância dos cuidados com a saúde mental dos agentes de segurança. Este foi o último...
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Infância e Juventude
notícia
03/12/2024 19:32

IERBB/MPRJ realiza reunião da Comissão Permanente de Estudos em Direito das Famílias, da Infância...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=164602
O Instituto Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) realizou, na sexta-feira (29/11), reunião da Comissão Permanente de Estudos (CPE) em Direito das Famílias, da Infância e da Juventude da Escola de Governo com o tema “Como Proteger Crianças e Adolescentes Trans”. O encontro reuniu membros do MPRJ e especialistas para discutir os desafios e avanços no reconhecimento da identidade de gênero de crianças e adolescentes trans. O evento contou com a...
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Saúde
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03/12/2024 18:17

MPRJ promove reunião de órgãos de controle com secretaria municipal para discutir dados da saúde...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=164601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I, realizou, nesta terça-feira (03/12), reunião para tratar questões pertinentes à Atenção Primária à Saúde e à Assistência Farmacêutica no município de Duque de Caxias, a partir da análise dos indicadores de saúde e de constatações feitas em visitas técnicas a diversas unidades de saúde do município. As informações compiladas pelo MPRJ foram...
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Recursos Constitucionais
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03/12/2024 09:00

MPRJ obtém decisão favorável e reafirma constitucionalidade de dispositivo da Lei Orgânica do MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=164501
A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais (SUBCÍVEL/MPRJ), obteve decisão favorável em uma representação de inconstitucionalidade contra um dispositivo da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) rejeitou a representação, considerando improcedente a alegação de inconstitucionalidade. A decisão confirma que a...
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Institucional
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02/12/2024 19:59

MPRJ realiza seminário sobre Direitos das Vítimas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=164404
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) realizou o “Seminário de Direitos das Vítimas”, na última sexta-feira (29/11). Destinado a membros, servidores, residentes e também ao público externo, o evento contou com a presença de especialistas que trataram sobre aspectos como o papel da vítima no processo civil francês, as recentes mudanças legislativas no Brasil e a atuação do Ministério Público na tutela da vítima. A mesa de abertura foi composta pelos promotores de...
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Institucional
notícia
02/12/2024 18:26

Antonio José Campos Moreira é o mais votado na eleição para formação de lista tríplice para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=164403
Com 583 votos (62,75%), o procurador de Justiça Antonio José Campos Moreira foi o candidato mais votado na eleição realizada nesta segunda-feira (02/12), que definiu a composição da lista tríplice para a escolha do procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro no biênio 2025-2027. A procuradora de Justiça Leila Machado Costa recebeu 346 votos (37,24%) e completa a relação. A lista com os dois nomes será entregue ao governador do Estado, no dia 1ª de janeiro de 2025, para nomeação. O escolhido...
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Infância e Juventude
notícia
02/12/2024 16:45

MPRJ obtém decisão que obriga Nova Friburgo a reabrir o período de matrícula escolar para o ano...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=164402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, na sexta-feira (29/11), decisão liminar na Justiça que obriga o município de Nova Friburgo a reabrir o período de matrícula escolar para o ano de 2025, ofertando o mesmo número de vagas existentes para o ensino infantil em período integral para o Pré-escolar I e II, tal como foi oferecido em 2024. A decisão foi obtida em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo. De acordo...
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Institucional
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29/11/2024 19:32

Membros do MPRJ recebem a medalha Ordem do Mérito Policial Militar

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=164102
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, a procuradora de Justiça Glaucia Santana e os promotores Tiago Veras e Victor Micelli foram agraciados, nesta sexta-feira (29/11), com a medalha Ordem do Mérito Policial Militar, a maior honraria concedida pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. A cerimônia foi realizada na Academia de Polícia Militar Dom João VI, em Jardim Sulacap. "É uma grande honra e um reconhecimento do trabalho que fizemos. Essa homenagem mostra que podemos...
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Tutela Coletiva
notícia
02/12/2024 14:07

Após acordo com MPRJ, Bradesco formaliza aquisição de radar meteorológico para Petrópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=164401
Após a assinatura de um Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Banco Bradesco, foi viabilizada a aquisição de um radar meteorológico de dupla polarização, no valor estimado de R$ 7.562.000,00, para o Município de Petrópolis. O radar foi adquirido pelo Bradesco na última sexta-feira (29/11), depois de a prefeitura ter assinado um termo de anuência para a aquisição do equipamento. O ANPC foi firmado em junho deste ano pelo...
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Criminal
notícia
30/11/2024 12:24

GAECO/MPRJ denuncia integrante de associação criminosa por receptação de carros

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=164301
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou José Carlos Seixas Ladeira, conhecido como Batata, pelos crimes de associação criminosa e receptação qualificada. A pedido do GAECO/MPRJ, o Juízo da 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá expediu mandados de prisão e busca e apreensão contra o denunciado, que é considerado foragido da Justiça. As investigações foram iniciadas com base em um relatório da...
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Criminal
notícia
29/11/2024 20:53

MPRJ denuncia fiscal de supermercado por racismo contra crianças

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=164105
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, na última terça-feira (26/11), por racismo, um fiscal de supermercado que ofendeu duas crianças negras no interior do estabelecimento comercial, localizado no bairro do Grajaú. De acordo com a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área Méier e Tijuca, José Robenil Damasceno Filho praticou discriminação e preconceito de raça em face das crianças, de 12 e 13 anos. A denúncia relata que, no dia...
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