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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Tutela Coletiva
notícia
27/11/2024 20:41

MPRJ se reúne com Conselho Municipal de Educação de Guapimirim para tratar de implementação da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=163401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé, se reuniu, na terça-feira (26/11), com o Conselho Municipal de Educação de Guapimirim, para tratativas sobre a implementação e aplicação da Gestão Democrática do ensino público no município. Em razão das providências adotadas pelo MP, o Município editou a Lei n.1660 de 02 de maio de 2024, que trata do processo de escolha dos dirigentes escolares em Guapimirim. A lei, no...
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Eleitoral
notícia
27/11/2024 19:44

MPE pede cassação de registro ou diploma de vereadora eleita em Casimiro de Abreu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=163501
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou uma ação por captação ilícita de sufrágio contra a vereadora eleita em Casimiro de Abreu pelo Podemos, Rosimery de Pezão, seu marido, Alessandro Macabu Araújo, e Ronaldo Mathias de Oliveira por compra de votos. A ação, proposta pela 50ª Promotoria Eleitoral, requer a cassação do registro da vereadora eleita, além do pagamento de multa pelos envolvidos. A ação relata a prisão em flagrante de Ronaldo pela equipe de fiscalização do Tribunal Regional...
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Cidadania
notícia
27/11/2024 12:57

A pedido do MPRJ, Justiça determina suspensão de terceirização de agentes de trânsito em Maricá

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=163301
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e determinou, em decisão liminar, no dia 22/11, que o Município de Maricá não renove contratos de terceirização para o cargo de orientador de trânsito com o Instituto de Desenvolvimento para Educação, Saúde e Integração Social (IDESI) ou qualquer outra empresa. Em caso de novas demandas para a função de agente de trânsito, a prefeitura deverá priorizar a nomeação de candidatos aprovados no concurso público...
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Eleitoral
notícia
27/11/2024 11:19

MPRJ ajuíza ação para cassar registro de candidatura de vereador reeleito em Casimiro de Abreu,...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=163201
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 50ª Promotoria Eleitoral, ajuizou uma ação por captação ilícita de sufrágio contra o vereador reeleito de Casimiro de Abreu, Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos, e seu assessor parlamentar, Glauco Pereira da Penha, por compra de votos no dia das eleições. Na ação, a Promotoria pede a cassação do registro ou diploma do candidato Pedro, reeleito com 1.088 votos, o pagamento de multa, no valor de 50 mil UFIR, e a declaração de inelegibilidade. A...
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Infância e Juventude
notícia
26/11/2024 20:03

MPRJ realiza 4º Colóquio Internacional Sobre Família Acolhedora

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=163102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nesta terça-feira (26/11), no edifício-sede, o 4º Colóquio Internacional Sobre Família Acolhedora. O evento reuniu especialistas, incluindo estrangeiros, para traçar um panorama do serviço de acolhimento familiar. Foram apresentadas experiências exitosas e os principais desafios. O colóquio é uma realização do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância/MPRJ), do Instituto de...
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Criminal
notícia
26/11/2024 08:19

GAECO/MPRJ cumpre mandados de busca e apreensão contra investigados por fraude em contratos da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=162901
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), cumpre, na manhã desta terça-feira (26/11), 12 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas investigadas por possíveis fraudes em contratos firmados com a Fundação Estadual de Saúde. Entre os alvos da operação Vigília estão dois delegados da Polícia Civil do Rio.  A ação...
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Fundações
notícia
26/11/2024 09:02

MPRJ promove nova doação de laptops a entidades e órgãos públicos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=162701
Na manhã desta segunda-feira (25/11), a 1ª Promotoria de Justiça de Fundações, em colaboração com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), realizou a entrega de laptops a diversas entidades e órgãos públicos, incluindo a Fundação Educandário Princesa Isabel do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Petrópolis (FEPI), a Fundação Evangélica de Assistência Social El-Shadai (FENASE - Projeto Viver), a FIBEC - NI (Fundação de Irmãos Beneficentes Cristãos de Nova Iguaçu), a Fundação do Rim F...
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Criminal
notícia
25/11/2024 17:54

MPRJ e Polícia Civil realizam operação contra traficantes em Teresópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=162801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis, em conjunto com a Polícia Civil, por meio da 110ª DP, realizou operação, nesta segunda-feira (25/11), para cumprir cinco mandados de busca e apreensão em Água Quente e Vila do Pião, em Teresópolis, na Região Serrana. O MPRJ investiga a participação de traficantes dessas localidades em um duplo homicídio ocorrido há duas semanas. De acordo com a Polícia Civil, três pessoas...
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Institucional
notícia
25/11/2024 17:24

Subprocurador-geral de Justiça de Administração recebe servidores candidatos a vagas nos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=162802
O subprocurador-geral de Justiça de Administração, Eduardo Lima Neto, recebeu nesta segunda-feira (25/11), o presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Assemperj), Vinícius Zanata, e os servidores do MPRJ candidatos a vagas nos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro (RJPrev). Durante o encontro, Eduardo Lima Neto reforçou o apoio da instituição às candidaturas de Raphael Kindlovits...
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Eleitoral
notícia
25/11/2024 14:45

MP Eleitoral requer inelegibilidade e cassação de prefeito eleito e vereadores por abuso de poder...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=162702
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 57ª Promotoria Eleitoral, requereu na Justiça a inelegibilidade e a cassação do prefeito eleito de Paraty, Zezé Porto, do vice-prefeito eleito, Lulu, e dos vereadores Paulo Sérgio Conceição dos Santos, Marco Antônio Santos Conceição, Allan Souza Ribeiro e Rodrigo Carlos da Silva Penha. De acordo com a ação, eles cometeram abuso de poder político e desviaram de suas finalidades para anular uma decisão da Câmara Municipal, com objetivo de...
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Institucional
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23/11/2024 20:28

MPRJ lança cartilha sobre os direitos LGBTI+

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=162601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria- Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ), apresenta a cartilha sobre os direitos LGBTI+, pensada e desenvolvida especialmente para trazer conteúdo informativo sobre as diferentes modalidades de identidade de gênero e orientação sexual que existem na sociedade. Com linguagem clara e acessível, o material promove o combate ao preconceito, à discriminação e à violência. A publicação...
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Meio Ambiente
notícia
23/11/2024 09:00

MPRJ traça estratégias de prevenção com mapeamento de risco geológico de Petrópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=162502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) assistiu, nesta sexta-feira (22/11), a apresentação do mais abrangente mapeamento de risco geológico já realizado em Petrópolis. Desenvolvido pelo Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro (DRM-RJ), o estudo contou com tecnologia avançada e inspeções técnicas detalhadas em campo, representando um marco nas estratégias de prevenção a desastres e integrará às iniciativas do programa Serrana Resiliente. A entrega do...
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Institucional
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23/11/2024 08:29

MPRJ assina acordo de cooperação regional para combater o crime organizado e proteger o meio...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=162501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou da 12ª Reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), realizada entre os dias 21 e 23 de novembro, em Florianópolis. Durante o evento, foi firmado um termo de cooperação técnica entre os Ministérios Públicos e os Poderes Executivos dos estados das regiões Sul e Sudeste. A parceria tem como objetivo implementar ações integradas de combate ao crime organizado, à sonegação fiscal e à lavagem de dinheiro, com foco na...
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Meio Ambiente
notícia
22/11/2024 18:41

MPRJ adere ao Pacto Nacional para Cidades Sustentáveis e Resilientes a Desastres

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=162303
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Trabalho Temporário-Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças do Clima, aderiu ao “Pacto Nacional para Cidades Sustentáveis e Resilientes a Desastres”. O documento foi firmado entre 34 instituições, durante o seminário “Mudanças Climáticas: as três fases do desastre”, que aconteceu nos 21 e 22 de novembro, no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O acordo tem como objetivo...
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Institucional
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22/11/2024 18:04

MPRJ institui Política de Gestão Arquivística para modernizar preservação e acesso a documentos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=162301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) publicou, na edição de 21/11 do Diário Oficial, a Resolução nº 2.635, que institui a Política de Gestão e Preservação de Documentos Arquivísticos da Instituição. O objetivo é aprimorar a gestão, a preservação e, consequentemente, o acesso aos documentos arquivísticos custodiados pelo MPRJ. De acordo com a Resolução, as unidades administrativas e finalísticas do MPRJ adequarão, no que couber, seus planos, programas, projetos e processos...
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