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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Criminal
notícia
06/08/2025 19:24

GAECO/MPRJ obtém manutenção da prisão de denunciado por homicídios na disputa de pontos do jogo...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=190202
Com sua representação em 2º Grau, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) obteve na Justiça a manutenção da prisão preventiva de Marcelo Simões Mesqueu, conhecido como Cupim. Ele foi denunciado pelos homicídios de Haylton Carlos Gomes Escafura — herdeiro de um dos clãs ligados à exploração do jogo do bicho — e de sua então namorada, a soldado Franciene de Souza. A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou...
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Criminal
notícia
06/08/2025 18:31

Núcleo de Custódia do MPRJ obtém conversão de prisão em flagrante para preventiva em caso de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=190304
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Núcleo de Atuação Perante a Central de Audiência de Custódia (NACAC/MPRJ), obteve, nesta segunda-feira (04/08), a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva de Jackson da Silva Santos, acusado de feminicídio da ex-mulher Bárbara Magna da Silva, no Jardim América, na zona Norte do Rio. O crime ocorreu no último sábado (02/08), quando o acusado, durante um churrasco na casa da vítima, a agrediu com golpes de faca,...
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Criminal
notícia
06/08/2025 19:53

GAEJURI/MPRJ obtém dupla condenação por homicídio triplamente qualificado em Três Rios

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=190206
O Grupo de Atuação Especializada do Tribunal do Júri (GAEJURI/MPRJ) obteve, na terça-feira (05/08), a condenação de dois réus pelo homicídio triplamente qualificado de um homem, em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Três Rios. A sessão, que durou cerca de 12 horas, resultou na condenação de Wesley Bruno Vicente da Silva, réu confesso, a 15 anos de prisão, e de Jorge Vicente a 23 anos e 4 meses, com agravante de reincidência. Ambos cumprirão pena em regime fechado. O...
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Violência Doméstica
notícia
06/08/2025 16:33

MPRJ participa de reunião para alinhar ações na Lei Maria da Penha

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=190302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (CAO VD/MPRJ) participou de reunião com representantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e da Secretaria Estadual da Mulher, com o objetivo de alinhar estratégias para a expansão da rede de instalação de tornozeleiras eletrônicas destinadas ao monitoramento de agressores em casos de violência...
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Violência Doméstica
notícia
06/08/2025 15:31

MPRJ participa da abertura do Agosto Lilás na Sala Cecília Meireles

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=190301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica (CAO-VD/MPRJ), participou da cerimônia de abertura do Agosto Lilás, realizada na Sala Cecília Meireles no Centro do Rio, na segunda-feira (05/08). Representando a instituição, a coordenadora do CAO-VD/MPRJ, promotora de Justiça Isabela Jourdan, destacou o compromisso do Ministério Público com a promoção dos direitos das mulheres e o fortalecimento...
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Educação
notícia
06/08/2025 15:28

MPRJ requer judicialmente que Niterói regularize situação das escolas municipais sem certificado...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=190201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo, ajuizou ação civil pública contra o Município de Niterói em razão da ausência de certificados contra incêndio nas escolas da rede pública local. A promotoria requer que o Município apresente os Certificados de Aprovação emitidos pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) de todas as edificações que compõem a rede...
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Institucional
notícia
06/08/2025 16:31

MPRJ recebe estudantes de Inhoaíba para visita guiada do projeto Caminhos da Cidadania

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=190303
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), recebeu, nesta terça-feira (05/08), mais uma visita guiada às exposições Congressos e Encontros: em Construção da Cidadania e O MP e o Novo Estado: os 50 anos da fusão.  Dando sequência à programação do segundo semestre, a atividade faz parte do circuito "Caminhos da Cidadania", iniciativa conjunta do MPRJ com o Museu Histórico Nacional...
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Institucional
notícia
05/08/2025 16:44

MPRJ institui grupo permanente para fiscalizar unidades prisionais e policiais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=190001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instituiu o Grupo Executivo de Fiscalização de Unidades Policiais e Prisionais (GE-Fiscalização/MPRJ) com o objetivo de promover ações estratégicas e coordenadas de fiscalização em estabelecimentos prisionais ou quaisquer locais onde haja pessoas custodiadas, detidas ou presas no Estado do Rio de Janeiro, unidades da Polícia Militar, e órgãos de polícia técnica e científica da Polícia Civil. Vinculado à Subprocuradoria-Geral de Justiça...
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Educação
notícia
05/08/2025 13:44

CAO Educação/MPRJ e CRAAIs de Angra, Barra do Piraí e Volta Redonda debatem temas da atuação das...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=189901
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Educação/MPRJ) realizou, na segunda-feira (04/08), uma reunião com promotores de Justiça dos Centros Regionais de Apoio Administrativo Institucional (CRAAIs) de Angra dos Reis, Barra do Piraí e Volta Redonda para alinhar estratégias de atuação. Entre os temas discutidos estão os inseridos no plano geral de atuação do MPRJ (financiamento e...
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Infância e Juventude
notícia
05/08/2025 18:18

MPRJ obtém afastamento de agente socioeducativo por agressões a adolescentes em Campos dos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=190101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes, obteve decisão judicial que determinou ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) o afastamento imediato de um agente socioeducativo do Centro de Socioeducação Professora Marlene Henrique Alves (CENSE/Campos). O servidor é acusado de agredir adolescentes internados na unidade, inclusive utilizando o cabo de um rodo. De acordo com a...
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Saúde
notícia
04/08/2025 18:31

CAO Saúde/MPRJ promove reunião sobre o plano da rede de atenção à saúde materna infantil com o...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=189506
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Saúde (CAO Saúde/MPRJ), realizou, nesta segunda-feira (04/08), uma reunião interinstitucional para apresentação do Plano Regional da Rede Alyne aos municípios da Região Metropolitana I. Apresentado pela Coordenação Estadual da Área Técnica de Saúde da Mulher da Secretaria de Estado de Saúde, o plano é uma iniciativa para reorganizar a atenção à saúde materno-infantil,...
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Institucional
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05/08/2025 10:13

PGJ recebe representantes da Amperj para tratar de pautas institucionais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=189508
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, reuniu-se com representantes da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), nesta segunda-feira (04/08), para tratar de pautas de interesse institucional, em continuidade à política de interlocução permanente entre a Procuradoria-Geral de Justiça e a entidade de classe. O encontro contou com a presença do presidente da Amperj, procurador de Justiça Cláudio Henrique Viana, e do...
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Criminal
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05/08/2025 09:33

MPRJ obtém a condenação de seis pessoas ligadas ao tráfico de drogas em Cabo Frio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=189507
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto às 1ª, 2ª e 3ª Varas Especializadas em Organizações Criminosas, obteve, na segunda-feira (28/07), a condenação de seis pessoas pela prática dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de capitais. De acordo com a denúncia da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Cabo Frio, todos os réus estão ligados ao comércio de entorpecentes na comunidade Praia do Siqueira,...
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Criminal
notícia
04/08/2025 15:44

MPRJ realiza visita técnica ao Centro Integrado de Segurança Pública de Niterói

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=189505
Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizaram, na sexta-feira (01/08), uma visita técnica ao Centro Integrado de Segurança Pública de Niterói (CISP). O encontro teve como objetivo conhecer a estrutura do sistema de segurança e buscar a integração de informações. A promotora de Justiça Simone Sibilio, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ), esteve presente e destacou que a iniciativa faz...
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Violência Doméstica
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04/08/2025 18:36

MPRJ participa do lançamento da pedra fundamental da Casa da Mulher Brasileira no Rio de Janeiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=189801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD/MPRJ), participou do lançamento da pedra fundamental da Casa da Mulher Brasileira no estado do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (04/08). Localizado no bairro de São Cristóvão, o espaço é considerado um marco importante na consolidação da rede de proteção às mulheres em situação de violência. A Casa da...
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