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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7634 resultado(s) encontrado(s))
Meio Ambiente
notícia
20/07/2023 19:58

MPRJ requer que Valença apresente Plano de Ação para garantir a qualidade da água consumida pela...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127108
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí encaminhou, nesta quarta-feira (19/07), uma manifestação à 2ª Vara de Fazenda Pública de Valença solicitando que o Município de Valença apresente, em prazo máximo de 10 dias úteis, um Plano de Ação para garantir a qualidade da água consumida pelos moradores da cidade. Em ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Município já foi condenado a promover melhorias estruturais e operacionais no...
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Saúde
notícia
20/07/2023 18:54

MPRJ ajuíza ação contra Queimados por descumprimento do compromisso de implementar sistema...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126909
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I, ajuizou ação de execução contra o Município de Queimados, em razão do descumprimento de obrigações assumidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2021 para a regularização do controle de frequência de profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. O TAC foi celebrado no âmbito de inquérito civil que apurava denúncias de...
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Criminal
notícia
20/07/2023 16:34

MPRJ entra com recurso para prosseguir com ação penal contra ex-deputada que nomeou assessora...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126908
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, apresentou, no último dia 26 de junho, recurso especial para que seja determinado o prosseguimento da ação penal em face da ex-deputada Alana de Oliveira Passos de Souza e de Fabiana Cristina da Silva, denunciadas por peculato. Interposto pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e pela Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais do MPRJ, o recurso pede a reforma do...
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Direitos Humanos
notícia
20/07/2023 15:46

MPRJ promove evento Reflexões sobre a Saúde Mental da População Preta

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127106
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB) e da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH), realizou, nesta quarta-feira (19/07), o evento “Reflexões sobre a Saúde Mental da População Preta”, com as psicólogas Nathalia Reis, Roberta Maria Federico, Priscila Martins Decoster e o fundador e diretor da Cia Onírica de Dança, Erik Noises.       A procuradora de Justiça...
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Cidadania
notícia
20/07/2023 18:46

MPRJ obtém decisão em segunda instância para que a Emusa limite número de comissionados a 300...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127107
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, obteve, nesta quarta-feira (19/07), junto à Segunda Câmara do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a manutenção da decisão da 3ª Vara Cível de Niterói em Ação Civil Pública ajuizada para que a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói (Emusa) adeque seu quadro de pessoal à legislação vigente. A ACP foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de...
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Criminal
notícia
20/07/2023 13:41

MPRJ obtém condenação de denunciado por matar policial após discussão no trânsito

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127105
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, obteve no Tribunal do Júri a condenação de Sergio Bento de Medeiros a mais de 20 anos de prisão pelo homicídio qualificado do policial militar Adriano Goes Lisboa. Ele foi assassinado com a própria arma, após uma discussão no trânsito, em outubro de 2018. A investigação apontou que a vítima Adriano Lisboa dirigia ao lado da esposa e seu enteado de 7 anos...
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Cidadania
notícia
20/07/2023 10:24

MPRJ obtém compromisso do prefeito de Casimiro de Abreu para coibir maus-tratos a animais durante...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126907
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, obteve o compromisso do Município de Casimiro de Abreu para que, nos eventos de rodeio ou similares realizados na cidade, com bovinos e equinos, não sejam utilizados equipamentos ou técnicas que possam configurar maus-tratos aos animais. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado pela promotora de Justiça Marcia Pacheco e pelo prefeito de Casimiro de...
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Cidadania
notícia
19/07/2023 20:33

Assistência social e insegurança alimentar são temas de reunião entre MPRJ e Secretaria de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127004
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), realizou, nesta quarta-feira (19/07), reunião com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro (SEDSODH). No encontro, o coordenador e a subcoordenadora do CAO Cidadania/MPRJ, promotores de Justiça André Navega e Denise Vidal, e a secretária de Estado de Desenvolvimento...
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Criminal
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19/07/2023 08:16

Promotorias de Valença e de Barra do Piraí desarticulam esquema de 'rachadinha' na Guarda...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126905
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Valença e da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí, deflagraram, em 7 de julho, a Operação Propinopix. Está preso preventivamente o comandante da Guarda Municipal de Valença, Paulo Sérgio Murat Júnior, em razão da imputação de 116 crimes de peculato, na modalidade conhecida como “rachadinha”, na qual o comandante e o subcomandante da GM atestavam falsamente a...
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Cidadania
notícia
18/07/2023 17:20

MPRJ recomenda que Conceição de Macabu solucione impasse envolvendo aquisição de trailer...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, expediu recomendação para que a Prefeitura de Conceição de Macabu adote as medidas necessárias para solucionar o impasse que envolve a aquisição de um trailer 'castramóvel', que estaria parado há alguns meses no pátio da prefeitura. A Promotoria também alerta para que seja promovida a adequada e contínua conservação do bem, para que não se deteriore. A apuração...
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Institucional
notícia
18/07/2023 10:37

Marfan Martins Vieira receberá a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público  

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127104
O subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Marfan Martins Vieira, foi indicado, pelo Conselho da Ordem do Mérito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para receber a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público. A comenda, que será concedida a 11 personalidades que prestaram relevantes e significativos serviços ao MP brasileiro, será entregue em dezembro, preferencialmente no...
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Criminal
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18/07/2023 07:41

GAECO cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de milícia chefiada por...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127103
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e a Polícia Civil, por meio do Departamento Geral de Polícia da Baixada (DGPB) e das 72ª (São Gonçalo) e 56ª (Comendador Soares) Delegacias de Polícia, cumprem, na manhã desta terça-feira (18/07), oito mandados de prisão e 14 de busca e apreensão contra integrantes da milícia liderada...
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Direitos Humanos
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17/07/2023 18:13

MPRJ recebe encontro para comemorar os 12 anos do Comitê Gestor Estadual de Políticas de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nesta segunda-feira (17/07), encontro para comemorar os 12 anos do Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e ampliação do Acesso à Documentação Básica. Representantes de diferentes municípios, do Estado e integrantes do sistema de Justiça apresentaram na reunião iniciativas para enfrentar o problema da falta de registro de nascimento. O Comitê Estadual é a instância máxima...
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Institucional
notícia
17/07/2023 14:29

Procuradora de Justiça  Elisabeth Gomes Sampaio é homenageada na 28ª edição do Projeto História...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127002
No mês dedicado à celebração do Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, o Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CDM/MPRJ), homenageia a procuradora de Justiça do MPRJ, autodeclarada negra, Elisabeth Gomes Sampaio, na 28ª edição do projeto “História em Destaque”. O Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha é celebrado em 25 de julho. A busca por representatividade de gênero, etnia, região...
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Meio Ambiente
notícia
12/07/2023 09:05

MPRJ obtém a ampliação da participação da sociedade na discussão sobre a Lei de Uso e Ocupação do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126626
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói, e o Município de Niterói firmaram, na tarde desta terça-feira (11/07), acordo parcial sobre a tramitação da Lei de Uso e Ocupação do Solo de Niterói. O acordo, homologado pelo Juízo da 9ª Vara Cível de Niterói, garante efetividade do processo democrático na elaboração das políticas públicas envolvidas pelo projeto, que busca alterar as regras de...
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